Superior Tribunal de Justiça 01/12/2020 | STJ

HABEAS CORPUS N° 629749 - RJ (2020/0316734-1)

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PACIENTE : F H F (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DESPACHO

Trata-se de habeas corpus, sem pedido liminar, impetrado em favor de F. H. F.
contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro proferido nos autos da
Apelação Criminal n. 003XXXX-04.2018.8.19.0002.

Requisitem-se informações ao Tribunal de origem, solicitando-lhe, ainda, chave de
acesso aos autos eletrônicos, caso necessária.

Após, remetam-se o autos ao Ministério Público Federal.

Intimem-se.

Brasília, 27 de novembro de 2020.

MINISTRA LAURITA VAZ
Relatora