2020 | STJ

Padrão

ADVOGADOS : SYLVIA MARIA URQUIZA FERNANDES - SP124392

DÉBORA NOBOA PIMENTEL - SP172529
GUILHERME LOBO MARCHIONI - SP294053
GUSTAVO DE CASTRO TURBIANI - SP315587
ISABELLA LEAL PARDINI - SP296072
CAROLINA FONTI - SP271638
VICTOR FERREIRA ARICHIELLO - SP390955

Sustentação oral: Sustentaram oralmente o Dr. Homero Andretta Júnior, pela
suscitante, e o Dr. Cristiano Zanin Martins, pelo interessado Luiz Inácio Lula da Silva.

A Corte Especial, por unanimidade, não conheceu do conflito de competência,
revogou a medida liminar deferida e declarou prejudicada a análise da tutela de urgência
pleiteada pelo interessado, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO

ESPECIAL N° 1.088.008/SP (2017/0088159-9)

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES

AGRAVANTE : ISIDORO CARLOS BARBAGALLO

OUTRO NOME : ISIDORO CARLO BARBAGALLO

ADVOGADOS : EDUARDO ALVES FERNANDEZ - SP186051

RAFAELA ANDRADE SANTOS ALVES - SP361866

AGRAVADO : MARCELLO MOLETI - ESPÓLIO

AGRAVADO : BIANCA MOLETI BARBAGALLO

ADVOGADO : DENITO MORAIS OLIVEIRA - SP238996

A Corte Especial, por unanimidade, negou provimento ao agravo, com aplicação de
multa, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

EDcl nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP N° 1.169.126/RS