2020 | STJ

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INTERES. : UNIÃO

A Corte Especial, por unanimidade, denegou a segurança, nos termos do voto do Sr.
Ministro Relator.

Impedido o Sr. Ministro HERMAN BENJAMIN.

MANDADO DE SEGURANÇA N° 24.589/DF (2018/0219084-1)

RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO

IMPETRANTE : NATALIA FERREIRA SOARES

ADVOGADO : PRISCILLA PEREIRA OLIVEIRA - TO007559

IMPETRADO : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

A Corte Especial, por unanimidade, denegou a segurança, nos termos do voto do Sr.
Ministro Relator.

MANDADO DE SEGURANÇA N° 25.474/DF (2019/0291643-1)

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN

IMPETRANTE : DARCI MONTEIRO DA COSTA

ADVOGADO : DARCI MONTEIRO DA COSTA (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP360169

IMPETRADO : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

INTERES. : UNIÃO

Prosseguindo no julgamento, a Corte Especial, preliminarmente, em questão de
ordem, decidiu afastar o automático impedimento de relator originário para participar do
julgamento do mandamus impetrado contra ato judicial do Superior Tribunal de Justiça e
recomendar a elaboração de alteração no RISTJ pela Comissão de Regimento Interno. No
mérito, após o voto-vista regimental do Sr. Ministro Relator não admitindo a segurança, pediu
vista antecipada o Sr. Ministro Luis Felipe Salomão.

Presidiu o julgamento o Sr. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA.

MANDADO DE SEGURANÇA N° 26.114/DF (2020/0113470-0)

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO

IMPETRANTE : PAULO CESAR RODRIGUES DE FARIAS

ADVOGADO : PAULO CESAR RODRIGUES DE FARIA (EM CAUSA PRÓPRIA)

GO057637

IMPETRADO : CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

INTERES. : UNIÃO

Sustentação oral: Sustentaram oralmente o Dr. Paulo Cesar Rodrigues de Faria, pelo
impetrante, e a Dra. Emanuelle Vaz de Carvalho, pela interessada.

A Corte Especial, por maioria, denegou a segurança, nos termos do voto do Sr.
Ministro Relator.

Impedidos(as) os(as) Srs(as) Ministros(as) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA e
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA.

CONFLITO DE COMPETÊNCIA N° 151.327/DF (2017/0053488-9)