Superior Tribunal de Justiça 01/12/2020 | STJ

GABRIEL TEIXEIRA ALVES - SP373779

FRANCISCO DEL NERO TODESCAN - SP392530
GABRIEL SPUCH - SP408625

MAURO MITSURU NAKAMURA - SP202918

INTERES. : CERAMICA M S LTDA

ADVOGADOS : SEBASTIÃO ELESMAR PEREIRA - SP080645

FRANCISCO CLÁUDIO DE ALMEIDA SANTOS - DF012742

GUSTAWO ADOLPHO DE LIMA TOLENTINO E OUTRO(S) - MS007919B

SAMUEL BIANCO BAPTISTA - SP137631

INTERES. : ESTADO DE SÃO PAULO - ASSISTENTE

PROCURADOR : MIGUEL FRANCISCO URBANO NAGIB E OUTRO(S)

A Corte Especial, por unanimidade, julgou prejudicado o conflito por perda de
objeto, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

CONFLITO DE COMPETÊNCIA N° 174.706/DF (2020/0232880-5)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN

SUSCITANTE : UNIÃO

SUSCITADO : QUINTA TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SUSCITADO : PRIMEIRA SEÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

INTERES. : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

ADVOGADOS : MARIA DE LOURDES LOPES - SP077513

VALESKA TEIXEIRA ZANIN MARTINS - SP153720

CRISTIANO ZANIN MARTINS - SP172730

GUILHERME QUEIROZ GONCALVES - DF037961

ELIAKIN TATSUO YOKOSAWA PIRES DOS SANTOS - SP386266

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

INTERES. : AGENOR FRANKLIN MAGALHAES MEDEIROS

ADVOGADOS : LUÍS CARLOS DIAS TORRES - SP131197

LEANDRO FALAVIGNA LOUZADA E OUTRO(S) - SP222569

INTERES. : JOSE ADELMARIO PINHEIRO FILHO

ADVOGADOS : JOSE LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMA - SP107106

RODRIGO NASCIMENTO DALL'ACQUA - SP174378

DANIEL LAUFER - PR032484

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA PIOVESANA - SP234928

MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ACCIOLY FUMAGALLI - PR044119

GABRIEL KUCZUVEI DE SOUZA - PR102440

CORRÉU : PAULO TARCISO OKAMOTTO

ADVOGADOS : FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES - RJ108329

GUILHERME LOBO MARCHIONI - SP294053
NILSON PIRES VIDAL DE PAIVA - RJ142226
RAFAELA AZEVEDO DE OTERO - RJ173582

REINALDO SANTOS DE ALMEIDA JÚNIOR - RJ173089
JOSE RODOLFO JULIANO BERTOLINO - SP336299
RODRIGO JOSÉ DOS SANTOS AMARAL - RJ204322
BRENO DE CARVALHO MONTEIRO - RJ214580
OTAVIO ESPIRES BAZAGLIA - SP400541
RENATO REIS SILVA ARAGÃO - SP353220

CORRÉU : ROBERTO MOREIRA FERREIRA

ADVOGADOS : SYLAS KOK RIBEIRO - SP138414

ALEXANDRE DAIUTO LEÃO NOAL - SP251410

PEDRO HENRIQUE MENEZES QUEIROZ - SP320577
NATÁLIA BALBINO DA SILVA - SP374333

CORRÉU : PAULO ROBERTO VALENTE GORDILHO

ADVOGADO : LUIZ HENRIQUE DE CASTRO MARQUES FILHO - BA014790