Superior Tribunal de Justiça 01/12/2020 | STJ

ADVOGADOS : WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF017390

EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA - RS071365

ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO - SP246004

LUIZ CARLOS FAGUNDES JUNIOR - RS072982

CARLOS HENRIQUE OLIVO MORAES - SP428682

RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

ADVOGADOS : HELOISA SABEDOTTI E OUTRO(S) - RS024851

CRISTINA LEE E OUTRO(S) - DF034305

INTERES. : BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN - "AMICUS CURIAE"

ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DO BANCO CENTRAL

INTERES. : UNIÃO - "AMICUS CURIAE"

Adiado o julgamento por indicação do Sr. Ministro Herman Benjamin.

AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP N° 1.406.366/SP
(2013/0322702-0)

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO

AGRAVANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

ADVOGADOS : LEANDRO DA SILVA SOARES - DF014499

ALBERTO ANGELO BRIANI TEDESCO - SP218506
MARCELA PORTELA NUNES BRAGA - DF029929
ADAM LUIZ ALVES BARRA - DF019786

AGRAVADO : ATTILIO MATHEUS PRINCE COMODO - ESPÓLIO

REPR. POR : ROSELIS MALUCELLI COMODO - INVENTARIANTE

AGRAVADO : COMPANHIA CENTRAL DE SEGUROS

ADVOGADOS : OSVALDO ARISTODEMO NEGRINI JUNIOR E OUTRO(S) - SP036524

FERNANDO PEREIRA ZACHARIAS - RJ083153
JACKSON UCHÔA VIANNA - RJ024697

A Corte Especial, por unanimidade, negou provimento ao agravo, nos termos do voto
do Sr. Ministro Relator.

EDcl nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP N° 1.411.420/DF
(2013/0349083-6)
RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI