Superior Tribunal de Justiça 01/12/2020 | STJ

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1790911 - SP (2020/0304474-0)

AGRAVANTE : CANTINA VICO D O SCUGNIZZO LTDA

ADVOGADO : DENIS SALVATORE CURCURUTO DA SILVA - SP206668

AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCURADOR : LUCIANA PACHECO BASTOS DOS SANTOS - SP153469

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1790917 - SP (2020/0304470-2)

AGRAVANTE _: FRANCISCO JOSE MACAGNAN

ADVOGADOS _: JOSÉ LUIZ MARQUES - SP058435

LEONAM DE MOURA SILVA GALELI - SP374482

AGRAVADO _: MUNICIPIO DE BAURU

PROCURADOR _: CARLA CABOGROSSO FIALHO - SP135032

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1790921 - SP (2020/0304488-8)

AGRAVANTE _: SILVIA HELENA DE SOUZA ANDRADE ROBERTO

ADVOGADOS _: LÚCIA RODRIGUES FERNANDES - SP243524

LUCAS RODRIGUES FERNANDES - SP392602

AGRAVADO _: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1790923 - SP (2020/0304489-0)

AGRAVANTE : GILMAR DOMINICI

ADVOGADO _: DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO - SP205939

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INTERES. _: CORDEIRO, LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

INTERES. _: EMPRESA SAO JOSE LTDA

INTERES. _: VIAÇÃO ATUAL LTDA

ADVOGADO _: IVAN HENRIQUE MORAES LIMA - SP236578

INTERES. _: MUNICÍPIO DE FRANCA

ADVOGADO _: ANGÉLICA CONSUELO PERONI - SP131837

INTERES. _: SÉRGIO SIMÕES

ADVOGADOS : RITA MARIA CAETANO DE MENEZES CARVALHO - SP073241

ALEXANDRE CINTRA PAPACIDERO - SP230144

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1790925 - SP (2020/0304490-4)

AGRAVANTE : TSA HOLDING S.A.