Superior Tribunal de Justiça 01/12/2020 | STJ

AGRAVADO _: AGROPECUÁRIA IVO JORGE MAHFUZ LTDA

ADVOGADOS _: CID FLAQUER SCARTEZZINI FILHO - SP101970

EDUARDO MONTEIRO DA SILVA - SP012461

MARIANA GUILARDI GRANDESSO DOS SANTOS - SP185038

INTERES. _: CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADO _: WALTER HELLMEISTER JUNIOR - SP085753

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1790903 - SP (2020/0304466-2)

AGRAVANTE _: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

PROCURADORE _: NATHALY CAMPITELLI ROQUE - SP162679
S

BRUNO DAMASCENO FERREIRA SANTOS - SP349578

AGRAVADO _: SANTA LUZIA ENERGETICA S/A

ADVOGADOS _: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - SP076921

ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG076714

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - SP352839

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1790904 - SP (2020/0304468-6)

AGRAVANTE _: CICERO PEREIRA DE LIMA

ADVOGADOS _: EDMILSON CAMARGO DE JESUS - SP168731

CARMEN MARTINS MORGADO DE JESUS - SP303405

AGRAVADO _: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INTERES. _: EDIFICIO PARK ECOLOGIQUE

ADVOGADO _: EDSON CORREIA DE FARIAS - SP188448

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1790906 - SP (2020/0304471-4)

AGRAVANTE _: ELIANE MARIA DA SILVA ARAUJO

ADVOGADOS _: ROBSON VIANA MARQUES - SP074758

WILBOR VIANA MARQUES - SP253069

DEISE MARQUES PROFICIO - SP263372

AGRAVADO _: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1790908 - SP (2020/0304473-8)

AGRAVANTE _: FUNDAÇAO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON

PROCURADORE _: CLÁUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA - SP329155

S

RAFAEL VIOTTI SCHLOBACH - SP406591

AGRAVADO _: TRANSPORTES ESPECIAIS AÉREOS E MALOTES LTDA

ADVOGADO _: JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO - SP245790