Superior Tribunal de Justiça 01/12/2020 | STJ

RELATOR • MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1790878 - SP (2020/0304444-7)

AGRAVANTE _: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

ADVOGADOS _: GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452

PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916

WILLER COSTA NETO - MG161250

NICOLE GRIECO - SP358380

TOBIAS DE ARAÚJO BEZERRA - RN017567

AGRAVADO _: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCURADOR _: GEÓRGIA GRIMALDI DE SOUZA BONFÁ E OUTRO(S) - SP108628

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1790881 - SP (2020/0306465-5)

AGRAVANTE • ALICE BELCHIOR DA SILVA

ADVOGADO : NAOKO MATSUSHIMA TEIXEIRA - SP106301

AGRAVADO _: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1790884 - SP (2020/0306470-7)

AGRAVANTE _: APARECIDA MORENO

ADVOGADOS _: LÚCIA RODRIGUES FERNANDES - SP243524

LUCAS RODRIGUES FERNANDES - SP392602

AGRAVADO _: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1790893 - SP (2020/0304439-5)

AGRAVANTE _: LOTTOS ENGENHARIA LTDA

OUTRO NOME _: LOTTOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

OUTRO NOME _: ENGEVALE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA

ADVOGADO : LUCIANO AMARANTE BRANDÃO - SP208895

AGRAVADO _: MUNICIPIO DE LOUVEIRA

ADVOGADOS _: RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO - SP226733

RAFAEL CREATO - SP276345

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1790901 - SP (2020/0304437-1)

AGRAVANTE _: TAVARES PINHEIRO INDUSTRIAL LTDA

ADVOGADOS _: ROBERTA MARIA RANGEL - DF010972

RUDI ALBERTO LEHMANN JUNIOR - SP133321

CASSIO DE ALENCAR TELES BARRETO - DF041582