FÁBIO SÉRGIO BARSSUGLIO LAZZARETTI - SP167190

MARIANA FLEMING SOARES ORTIZ - SP363965

HENRIQUE NELSON CALANDRA - SP037780

RODRIGO CAMPOS HASSON SAYEG E OUTRO(S) - SP404859

SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 18A VARA CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA DE

MACEIÓ - AL

SUSCITADO _: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS

DE SÃO PAULO - SP

INTERES. : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 14:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

CONFLITO DE COMPETÊNCIA N° 176339 - GO (2020/0315966-7)

SUSCITANTE _: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO MEIO FECHADO E

SEMIABERTO DO NOVO GAMA - GO

SUSCITADO _: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DISTRITO

FEDERAL

INTERES. _: CARLOS ALEX SILVA DE ALMEIDA (PRESO)

ADVOGADO _: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

RELATOR _: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - TERCEIRA SEÇÃO

Distribuição automática em 25/11/2020 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

CONFLITO DE COMPETÊNCIA N° 176340 - BA (2020/0315167-3)

SUSCITANTE _: JUÍZO DA 3A VARA DO TRABALHO DE SALVADOR - BA

SUSCITADO _: JUÍZO DE DIREITO DA 7A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE

SALVADOR-BA

INTERES. _: MARCIO SANTOS DOS SANTOS

ADVOGADOS _: ALMIR VIEIRA PEREIRA JÚNIOR - MS008281

ELOÍSIO MENDES DE ARAÚJO - MS008978

ARTHUR ANDRADE FRANCISCO - MS016303

THAYLA JAMILLE PAES VILA - MS016317

INTERES. _: MUNICÍPIO DE SALVADOR

RELATORA _: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - PRIMEIRA SEÇÃO

Distribuição automática em 25/11/2020 às 18:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

CONFLITO DE COMPETÊNCIA N° 176341 - MG (2020/0313867-6)

SUSCITANTE _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

SUSCITADO _: JUÍZO DE DIREITO DA 7A VARA CÍVEL DE GOVERNADOR

VALADARES - MG

INTERES. _: WAGNER DE OLIVEIRA NAZARETH

ADVOGADOS _: ELÍDIO FERREIRA DA SILVA - MG106303

FERNANDA BARCELOS VINDILINO - MG100378

INTERES. _: ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR _: MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA SEÇÃO

Distribuição automática em 25/11/2020 às 16:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CONFLITO DE COMPETÊNCIA N° 176342 - BA (2020/0313925-7)