CONFLITO DE COMPETÊNCIA N° 176365 - PR (2020/0310446-8)

SUSCITANTE _: JUÍZO DE DIREITO DA 13A VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA

REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - PR

SUSCITADO _: JUÍZO DE DIREITO DE SÃO SIMÃO - GO

INTERES. _: SJ- LOCACOES LTDA

ADVOGADO _: JOSÉ JORGE MARQUES FERRAZ - GO013599

INTERES. _: CONSTRUTORA TRIUNFO S/A

ADVOGADOS : LUÍS DANIEL ALENCAR - PR031272

CARLOS EDUARDO BENATO - PR046353

RELATOR _: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO

Distribuição automática em 25/11/2020 às 16:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

HABEAS CORPUS N° 541328 - SP (2019/0317032-8)

IMPETRANTE _: IVAN RAFAEL BUENO

ADVOGADOS _: IVAN RAFAEL BUENO - SP232412

TAINÁ FERNANDES FERREIRA - SP427187

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: CARLOS AUGUSTO DE MELLO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR _: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 14:00

COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

HABEAS CORPUS N° 548785 - RJ (2019/0357918-6)

IMPETRANTE _: ILANA FRIED BENJO E OUTRO

ADVOGADOS _: ILANA FRIED BENJÓ - RJ103345

CARLOS EUGENIO DE LOSSIO E SEIBLITZ FILHO - RJ118606

THIAGO SOARES DE GODOY - RJ151618

IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIAO

PACIENTE _: RICARDO HALLAK

RELATOR _: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 14:30

COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

HABEAS CORPUS N° 570203 - SE (2020/0078591-1)

IMPETRANTE _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

ADVOGADOS _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

SAULO LAMARTINE MACEDO - SE007743

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

PACIENTE _: LARISSA FLORENCIA DOS SANTOS SANTANA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

RELATOR _: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 14:30

COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

HABEAS CORPUS N° 608057 - PR (2020/0215171-8)

IMPETRANTE _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

ADVOGADOS _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

REGINA YURICO TAKAHASHI - PR013315

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ