CONFLITO DE COMPETÊNCIA N° 176319 - MS (2020/0313679-4)

SUSCITANTE _: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE IGUATEMI - MS

SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 21A VARA CÍVEL DE CURITIBA - PR

INTERES. _: SIDNEI RIBEIRO

ADVOGADO _: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS - PR084232

INTERES. _: BANCO VOTORANTIM S.A.

RELATOR _: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃO

Distribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CONFLITO DE COMPETÊNCIA N° 176330 - PA (2020/0314425-3)

SUSCITANTE _: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE BELÉM - SJ/ PA

SUSCITADO _: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE MELGAÇO - PA

INTERES. _: MUNICIPIO DE MELGACO

ADVOGADO _: RAFAEL ICHIRO GODINHO SUZUKI - PA020328

INTERES. _: ADIEL MOURA DE SOUZA

RELATOR _: MINISTRO OG FERNANDES - PRIMEIRA SEÇÃO

Distribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CONFLITO DE COMPETÊNCIA N° 176331 - DF (2020/0314335-6)

SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 12A VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - DF

SUSCITADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

INTERES. _: INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM

CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA

ADVOGADOS _: FERNANDO IGOR ABREU COSTA - AL009958

LEONIDAS ABREU COSTA - AL009523

DENYS BLINDER E OUTRO(S) - AL012853A

INTERES. _: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADOS _: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG044698

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MG079757

RELATOR _: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃO

Distribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CONFLITO DE COMPETÊNCIA N° 176337 - MG (2020/0315114-3)

SUSCITANTE _: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL, CRIMINAL E

EXECUÇÕES PENAIS DE CARANGOLA - MG

SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 19A VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - DF

DE

INTERES. _: SILVIO ELIAS CARIM BARBOSA

ADVOGADOS : CINTIA ROBERTA DA CUNHA FERNANDES - DF026668

ANNA CLARA GONTIJO BALZACCHI - DF058744

INTERES. _: BANCO DO BRASIL SA

RELATOR _: MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO MARCO BUZZI

Distribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

CONFLITO DE COMPETÊNCIA N° 176338 - AL (2020/0315565-2)

SUSCITANTE _: ORION TRADING LTDA

ADVOGADOS _: RICARDO HASSON SAYEG - SP108332