PACIENTE _: A M (PRESO)

ADVOGADO _: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATOR _: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 15:00

COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

HABEAS CORPUS N° 616850 - SC (2020/0258468-1)

IMPETRANTE _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

ADVOGADOS _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS - SC036306

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE _: LUIZ CARLOS BUENO DOS SANTOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR _: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 14:30

COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

HABEAS CORPUS N° 625235 - MG (2020/0298411-0)

IMPETRANTE _: ANDRE MARTINO DOLABELA CHAGAS

ADVOGADO : ANDRE MARTINO DOLABELA CHAGAS - MG197707

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE _: CARLOS HENRIQUE DE PAULA COSTA

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR _: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 626881 - SP (2020/0300008-9)

IMPETRANTE _: JAMIL JOSE SAAB E OUTRO

ADVOGADOS _: JAMIL JOSÉ SAAB - SP070540

LUIZ EDUARDO DE MOURA - SP080707

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: CAIO HENRIQUE BERTOLUCCI (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 628177 - SP (2020/0302588-1)

IMPETRANTE _: CÉSAR EUGÊNIO DA SILVA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: ADRIANA EUGENIO DA SILVA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR _: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 498779 (2019/0074210-9) em 25/11/2020 às
15:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 628197 - RS (2020/0302801-6)