Distribuição automática em 25/11/2020 às 16:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM HABEAS CORPUS N° 138599 - PR (2020/0312313-6)

RECORRENTE _: RUAN CARLOS RODRIGUES (PRESO)

ADVOGADO _: RICARDO SARTORI - PR080165

RECORRIDO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATOR _: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS N° 138609 - SP (2020/0317569-4)

RECORRENTE _: ALEXANDRE FERRAZ OLSZEWSKI (PRESO)

ADVOGADO _: FABRICIO PEREIRA DE LIMA - SP296427

RECORRIDO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 606014 (2020/0206174-4) em 25/11/2020 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS N° 138612 - SP (2020/0317602-4)

RECORRENTE _: TIAGO GOMES DANTAS (PRESO)

ADVOGADO _: BRUNO BARROS MENDES - SP376553

RECORRIDO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR _: MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 613656 (2020/0241310-7) em 25/11/2020 às 18:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS N° 138613 - SP (2020/0317626-3)

RECORRENTE _: W R DOS S (PRESO)

ADVOGADOS _: JOÃO INACIO SBOMPATO DE CAMPOS - SP294366

DANIELE RODRIGUES ANTUNES - SP318561

RECORRIDO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR _: MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 18:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

CONFLITO DE COMPETÊNCIA N° 176077 - SP (2020/0301274-1)

SUSCITANTE _: BRG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. - EM RECUPERAÇÃO

JUDICIAL

ADVOGADOS _: JOEL LUIS THOMAZ BASTOS - SP122443

IVO WAISBERG - SP146176

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA - SP248704

GIUSEPPE MARINO FILHO - SP334058

SUSCITADO _: JUÍZO DA 2A VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DE

SÃO PAULO - SP

SUSCITANTE : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A REGIÃO

INTERES. _: LEONARDO MACHADO

RELATORA _: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - SEGUNDA SEÇÃO

Redistribuição por prevenção do processo CC 164312 (2019/0066664-1) em 25/11/2020 às
18:45

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA