Superior Tribunal de Justiça 01/12/2020 | STJ

AGRAVADO _: ADEILDO PEREIRA DE CASTRO

AGRAVADO _: ANTONIO SOARES DE ASSUNCAO

AGRAVADO _: DANIEL DE OLIVEIRA

AGRAVADO _: EDSON MOREIRA CARDOSO

AGRAVADO _: MARYLAND DE OLIVEIRA BAFFI

AGRAVADO _: MILTON DOMINGUES PEDRO

AGRAVADO _: NELSON BARRETO

AGRAVADO _: NELSON HONDA

AGRAVADO _: ROBERTO TELLES

AGRAVADO _: ZILDA CRISTINA BARBOSA VERDE

ADVOGADOS _: WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI - SP229720

WELLINGTON NEGRI DA SILVA - SP237006

FERNANDA DE BARROS VILLAS BOAS - SP191418

RENAN BRAGHIN - SP332902

RELATORA _: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

RELATORA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL N° 1907382 - SP (2020/0311349-2)

RECORRENTE _: JAQUELINE PAULA DE SOUZA (PRESO)

ADVOGADO _: DANILO ALVES SILVA JUNIOR - SP436603

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL N° 1907393 - SP (2020/0311392-4)

RECORRENTE _: WITAMAR DEIBISON SILVA DA ASSUNCAO

ADVOGADOS _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

MARCO CHRISTIANO CHIBEBE WALLER - DEFENSOR PÚBLICO -
SP282172

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 11:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO ESPECIAL N° 1907450 - SP (2020/0311751-1)

RECORRENTE _: MAURICIO APARECIDO DOS SANTOS (PRESO)

RECORRENTE _: THIEGO GOMES GIRAO VIANA (PRESO)

ADVOGADOS _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

VANESSA MEDRADO DE SOUZA - DEFENSORA PÚBLICA - SP301016

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 467341 (2018/0226093-5) em 25/11/2020 às 10:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO ESPECIAL N° 1907451 - SP (2020/0316148-0)

RECORRENTE _: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

ADVOGADOS : EDUARDO SANTOS FAIANI - SP243891

LIVIA DA CRUZ PRIMO - SP417954

RECORRIDO : VALMIR PALADINO