Distribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629383 - RJ (2020/0314436-6)

IMPETRANTE _: EDUARDO CARVALHO DA NOBREGA E OUTRO

ADVOGADOS _: CRISTIANE DOS SANTOS CORDEIRO - RJ209756

EDUARDO CARVALHO DA NÓBREGA - RJ207541

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PACIENTE _: MARCUS VINICIUS TEIXEIRA DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 09:00

NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE E RECURSOS REPETITIVOS

HABEAS CORPUS N° 629384 - MS (2020/0314219-3)

IMPETRANTE : ERICK VINICIUS CORREA DA COSTA E OUTROS

ADVOGADO _: ERICK VINICIUS CORREA DA COSTA - MT024577O

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PACIENTE _: FABIO DE JESUS BARBOSA JUNIOR

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

RELATOR _: MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 504149 (2019/0104953-6) em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629385 - SC (2020/0314437-8)

IMPETRANTE _: JULIANO ERDMANN

ADVOGADO _: JULIANO ERDMANN - SC058480

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE _: SUIANI SANTOS FERREIRA (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR _: MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629386 - SP (2020/0314923-0)

IMPETRANTE _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

JOAO FINKLER FILHO - SP314826

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: KAUE HENRIQUE DE OLIVEIRA DOS SANTOS (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR _: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629387 - SP (2020/0315025-8)

IMPETRANTE _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

RAFAEL BRESCIANI MARRACINI - SP300693

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: EDINALDO PATROCINIO GUILHERME (PRESO)