INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR _: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 627723 (2020/0301440-8) em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629388 - SP (2020/0315035-9)

IMPETRANTE _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

RODOLFO MARQUES DA SILVA - SP242870

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: JEFFERSON BATISTA DOS SANTOS LIRA (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR _: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629389 - SP (2020/0315039-6)

IMPETRANTE _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

LUCIANO PEREIRA DE ANDRADE - SP241228

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: ADRIANO FAUSTINO ROCA (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629390 - GO (2020/0314438-0)

IMPETRANTE _: ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA E OUTROS

ADVOGADOS _: SAMUEL BARBOSA DOS SANTOS - DF018904

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG099065

CARLOS HUMBERTO FAUAZE FILHO - DF043188

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

PACIENTE _: NEI CASTELLI (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 09:00

NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE E RECURSOS REPETITIVOS

HABEAS CORPUS N° 629391 - RS (2020/0314440-6)

IMPETRANTE _: GUSTAVO ADOLFO ROHR

ADVOGADO : GUSTAVO ADOLFO ROHR - RS098757

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PACIENTE _: LEANDRO CARVALHO GOMES (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 09:00

NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE E RECURSOS REPETITIVOS

HABEAS CORPUS N° 629392 - AC (2020/0314683-1)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE