CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629310 - RJ (2020/0313785-6)

IMPETRANTE _: MARCELO MARCANTE FLORES E OUTRO

ADVOGADOS _: MARCELO MARCANTE FLORES - RS072813

STÉFANI AMORIM DA SILVA - RS119436

IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIAO

PACIENTE _: EDUARDO ALVARES DURGANTE

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629318 - SC (2020/0313674-5)

IMPETRANTE : JEFFERSON HONORATO BORGES

ADVOGADO _: JEFFERSON HONORATO BORGES - SC033034

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE _: EDSON EREDITARIO RODRIGUES DE FIGUEIREDO (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR _: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629323 - SP (2020/0313878-9)

IMPETRANTE _: RONALDO MARCOS MACHADO

ADVOGADO _: RONALDO MARCOS MACHADO - SP262507

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: MARIA MARINES DOS SANTOS

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS N° 629326 - PR (2020/0313877-7)

IMPETRANTE _: ALISSON DAVID PAGANINI SANTOS E OUTRO

ADVOGADOS _: ALISSON DAVID PAGANINI SANTOS - PR067158

JÉSSICA LUANA GILIO - PR077258

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

PACIENTE _: JUNIOR NARCISO PEREIRA DE SOUZA

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATOR _: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629328 - SP (2020/0313941-1)

IMPETRANTE _: VIRGILIO ALVES MUSSE E OUTROS

ADVOGADOS _: VIRGILIO ALVES MUSSE - SP408520

GABRIEL DE OLIVEIRA DANTAS DE SOUZA - SP405338

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: TIAGO PINHEIRO E SILVA (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR _: MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA