Distribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629399 - SC (2020/0314689-2)

IMPETRANTE _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE _: DANIEL SIKORSKI FRUTUOSO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629400 - SC (2020/0314687-9)

IMPETRANTE _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

ADVOGADOS _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS - SC036306

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE _: EVANDRO DA SILVA MACHADO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS N° 629401 - MG (2020/0314921-7)

IMPETRANTE _: JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO E OUTROS

ADVOGADOS _: JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO - SP139708

ELAINE APARECIDA DE SOUSA - SP387554

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE _: ANDRE LUIZ FERTIL (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629402 - MT (2020/0314922-9)

IMPETRANTE : DEYSE HELLEM DA SILVA LIMA

ADVOGADO : DEYSE HELLEM DA SILVA LIMA - PA020587

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

PACIENTE _: CLAYTON MARCAL MADEIRA (PRESO)

INTERES. : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 09:00

NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE E RECURSOS REPETITIVOS

HABEAS CORPUS N° 629403 - SP (2020/0314695-6)

IMPETRANTE _: JAILTON RODRIGUES DOS SANTOS E OUTRO

ADVOGADOS _: JAILTON RODRIGUES DOS SANTOS - SP300610

YOLLANDA SILVEIRA RODRIGUES DE PAULA - SP439963

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: ADAUTO LEMES PEREIRA (PRESO)