ADVOGADOS _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE

GILBERTO JORGE FERREIRA DA SILVA - AC001864

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

PACIENTE _: JULIANO PLACIDO DE SOUZA BARROS (PRESO)

OUTRO NOME _: JULIANO PLÁCIDO DE SOUZA (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629393 - SP (2020/0314684-3)

IMPETRANTE : ELIANE APARECIDA CORRER

ADVOGADO _: ELIANE APARECIDA CORRER - SP214789

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: ANTONIO RODRIGUES XAVIER (PRESO)

OUTRO NOME _: CARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR _: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 625918 (2020/0299052-0) em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629395 - SC (2020/0314439-1)

IMPETRANTE _: NICOLAS PEDRON

ADVOGADO _: NICOLAS PEDRON - PR100551

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE _: RUDNEI SILVA

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629396 - SC (2020/0314686-7)

IMPETRANTE _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

ADVOGADOS _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS - SC036306

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE _: RODRIGO FELIPE GAZANIGA (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR _: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 609092 (2020/0219766-4) em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629397 - SC (2020/0314685-5)

IMPETRANTE _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

ADVOGADOS _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS - SC036306

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE _: DENIS DANIEL REY DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA