IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS

TERRITORIOS

PACIENTE _: TANIA ZENAIDE RODRIGUES

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629555 - SP (2020/0315705-3)

IMPETRANTE _: RAFAEL NONAKA DA SILVA E OUTRO

ADVOGADOS _: BRUNO FÉLIX DE PAULA - SP375946

RAFAEL NONAKA DA SILVA - SP377457

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: ALEX BEZERRA DA SILVA (PRESO)

OUTRO NOME _: ALEX JOSE FRANCISCO (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 416894 (2017/0240194-0) em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629556 - MG (2020/0315180-2)

IMPETRANTE _: GEOVANE OLIVEIRA SOARES E OUTRO

ADVOGADOS _: GEOVANE OLIVEIRA SOARES - MG125844

ALEX REINALDO DA SILVA - MG174165

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE _: V G C (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629557 - SC (2020/0315678-7)

IMPETRANTE : EMILLY DEGENHNAURT PIZZOLATTI

ADVOGADO _: EMILLY DEGENHNAURT PIZZOLATTI - SC036248

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE _: JOSE MARQUES (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS N° 629558 - SP (2020/0315255-7)

IMPETRANTE : VANESSA NUNES PEREIRA

ADVOGADO _: VANESSA NUNES PEREIRA - SP406425

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: JOAO VITOR DE OLIVEIRA DOS SANTOS (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR _: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 628027 (2020/0304575-0) em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR