IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PACIENTE _: MARCOS ANDRE SOUZA FREITAS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR _: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629549 - SP (2020/0315708-9)

IMPETRANTE _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

LUCIANO PEREIRA DE ANDRADE - SP241228

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: APARECIDO LOPES DOS REIS (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR _: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629550 - PE (2020/0315679-9)

IMPETRANTE : ALEXANDRE DE ALMEIDA E SILVA

ADVOGADO : ALEXANDRE DE ALMEIDA E SILVA - PE017915

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PACIENTE _: GILVAN FERREIRA DE ESPINDULA JUNIOR (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

RELATOR _: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629551 - MS (2020/0315709-0)

IMPETRANTE _: SINVAL NUNES DE PAULA

ADVOGADO : SINVAL NUNES DE PAULA - MS020665

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PACIENTE _: CARLOS ALEXANDRE CORREIA DOS REIS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS N° 629553 - SP (2020/0315029-5)

IMPETRANTE : ETEVALDO VIANA TEDESCHI

ADVOGADO _: ETEVALDO VIANA TEDESCHI - SP208869

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: CRISTIANO MARTINS

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR _: MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629554 - DF (2020/0314691-9)

IMPETRANTE _: JOAO PAULO RODRIGUES RIBEIRO

ADVOGADO _: JOÃO PAULO RODRIGUES RIBEIRO - DF055989