PACIENTE _: TIAGO FERREIRA NUNES (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629569 - SP (2020/0315722-0)

IMPETRANTE : ANDRE BERGAMIN DE MOURA

ADVOGADO _: ANDRE BERGAMIN DE MOURA - SP348790

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: STEVAO FERNANDO BRAGA (PRESO)

OUTRO NOME _: ESTEVAO FERNANDO BRAGA (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR _: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629570 - SP (2020/0315728-0)

IMPETRANTE _: ALEX GALANTI NILSEN

ADVOGADO _: ALEX GALANTI NILSEN - SP350355

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: RICARDO ALBERTO DUTRA SCARABELO (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR _: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629571 - PB (2020/0315730-7)

IMPETRANTE _: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO

ADVOGADO _: AÉCIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO - PB012864

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

PACIENTE _: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA DANTAS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS N° 629572 - SP (2020/0315731-9)

IMPETRANTE : DINAEL DE SOUZA MACHADO JUNIOR

ADVOGADO _: DINAEL DE SOUZA MACHADO JUNIOR - SP391021

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: RONEY ARAUJO DE LIMA (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629573 - MG (2020/0315727-9)

IMPETRANTE : GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO

ADVOGADO : GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO - SP269210

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS