HABEAS CORPUS N° 629537 - SP (2020/0315355-5)

IMPETRANTE • HERALDO MENDES DE LIMA

ADVOGADO _: HERALDO MENDES DE LIMA - SP162611

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: GUILHERME ISIDORO PINHEIRO (PRESO)

PACIENTE _: GUSTAVO ISIDORO PINHEIRO (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629538 - SP (2020/0315252-1)

IMPETRANTE _: ANGELO AUGUSTO HOTO MARCON

ADVOGADO _: ANGELO AUGUSTO HOTO MARCON - SP331233

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: CLAUDINEI DONIZETI PALLA (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629539 - PB (2020/0315724-3)

IMPETRANTE _: JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO

ADVOGADO _: JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO - PB010520

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

PACIENTE _: ROBERTO RODRIGUES DA SILVA (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR _: MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629540 - SP (2020/0315675-1)

IMPETRANTE _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

RUY FREIRE RIBEIRO NETO - SP198062

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: JONAS HENRIQUE VITAL (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR _: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629541 - SP (2020/0315677-5)

IMPETRANTE _: RODRIGO BIAGIONI

ADVOGADO _: RODRIGO BIAGIONI - SP209989

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: EDIONE DA SILVA AVELINO BARROS (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR _: MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 581872 (2020/0115155-8) em 25/11/2020 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR