CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629580 - CE (2020/0315741-0)

IMPETRANTE • JEFFERSON VASCONCELOS FREITAS

ADVOGADO _: JEFFERSON VASCONCELOS FREITAS - CE032713

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

PACIENTE _: JOSE DIASSIS DE SOUZA (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

RELATOR _: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 618939 (2020/0269888-0) em 25/11/2020 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629581 - SP (2020/0315718-0)

IMPETRANTE _: DOUGLAS ABREU DE OLIVEIRA

ADVOGADO _: DOUGLAS ABREU DE OLIVEIRA - SP444435

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: WEVERTON GONSALVES SILVA (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR _: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629582 - SC (2020/0315913-7)

IMPETRANTE _: PAULO EGIDIO MARQUES DONATI

ADVOGADO _: PAULO EGÍDIO MARQUES DONATI - MS016535

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE _: ROSANGELA DA SILVA NASCIMENTO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 625181 (2020/0298355-2) em 25/11/2020 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629583 - GO (2020/0315758-3)

IMPETRANTE _: JOSE RICARDO ARAUJO GOMES

ADVOGADO _: JOSE RICARDO ARAUJO GOMES BRITO - GO030092

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

PACIENTE _: RAFAEL AUGUSTO MIGUEL (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629584 - PE (2020/0315737-0)

IMPETRANTE : ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS

ADVOGADO : ABDON ANTÔNIO ABBADE DOS REIS - BA008976

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PACIENTE _: JOSE ROBERTO PEREIRA (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

RELATOR _: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR