CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629590 - SP (2020/0315816-4)

IMPETRANTE _: HEITOR CASTRO DE ALMEIDA QUEIROZ

ADVOGADO _: HEITOR CASTRO DE ALMEIDA QUEIROZ - SP429047

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: PATRICK DE SENA GONCALVES DE OLIVEIRA (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR _: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629591 - PE (2020/0315792-6)

IMPETRANTE _: RICARDO ALEXANDRE DA COSTA E OUTROS

ADVOGADOS _: ANTÔNIO ARTUR RAMOS DOS SANTOS - PE027141

RICARDO ALEXANDRE DA COSTA - PE040008

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PACIENTE _: ELINANDO DE SOUSA ARAUJO (PRESO)

PACIENTE _: ELLISSON DE SOUSA ARAUJO (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

RELATOR _: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 119002 (2019/0303349-0) em 25/11/2020 às
11:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629592 - SP (2020/0315815-2)

IMPETRANTE _: LIVIA KAWANO PAVAN E OUTRO

ADVOGADOS _: LÍVIA KAWANO PAVAN - SP424576

DENIVALDO TARCINAVO SANTOS - SP374064

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: UENDER BRUNO ARAUJO GUARDA (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629593 - MS (2020/0315759-5)

IMPETRANTE _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

ADVOGADO _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PACIENTE _: SILAS COSTA E SILVA (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

RELATOR _: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 25/11/2020 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629595 - SP (2020/0315817-6)

IMPETRANTE _: FLAVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA

ADVOGADO _: FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA - SP179070

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: ANTONIO SERGIO PIMENTA (PRESO)