INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 560416 (2020/0028268-5) em 25/11/2020 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629596 - SP (2020/0315795-1)

IMPETRANTE _: RODOLPHO PETTENA FILHO

ADVOGADO _: RODOLPHO PETTENA FILHO - SP115004

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: MATHEUS JOSE CARVALHO (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629597 - MS (2020/0315845-5)

IMPETRANTE _: LUCAS DE ANTONIO MARTINS E OUTRO

ADVOGADOS _: LUCAS DE ANTONIO MARTINS - SP361746

WALLAS RICHERD TROVELLI - SP427087

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PACIENTE _: ANTONIO GONCALVES MACHADO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

RELATOR _: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629598 - SP (2020/0315798-7)

IMPETRANTE : VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES

ADVOGADO _: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES - SP331639

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: LUAN FERREIRA DA SILVA (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR _: MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 550634 (2019/0366633-3) em 25/11/2020 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629599 - PA (2020/0315846-7)

IMPETRANTE _: MANOEL PINHEIRO GONCALVES JUNIOR

ADVOGADO _: MANOEL PINHEIRO GONÇALVES JUNIOR - PA029979

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

PACIENTE _: LUIZ CLAUDIO ALMEIDA SOUZA (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

RELATOR _: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629600 - SC (2020/0315349-1)

IMPETRANTE _: CLEDSON JOSE PIVA

ADVOGADO _: CLEDSON JOSÉ PIVA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) - SC045331

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE _: WAGNER DIAS (PRESO)