PACIENTE _: KENNYD GABRIEL SILVA GONÇALVES (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR _: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629576 - SP (2020/0315725-5)

IMPETRANTE _: ANDRE LUIS CERINO DA FONSECA E OUTROS

ADVOGADOS _: SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO - SP074389

ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA - SP225178
THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMA - SP400794

AMANDA BORGES MARUYAMA - SP414506

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: VALTER JOSE VILA NOVA (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 566907 (2020/0068226-3) em 25/11/2020 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629577 - MG (2020/0315719-1)

IMPETRANTE _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

ADVOGADOS _: CARINA BICALHO PIACENZA - MG068209

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE _: WAGNER KAIK DOS SANTOS (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR _: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629578 - PE (2020/0315746-9)

IMPETRANTE _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

ADVOGADOS _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

MARIANNA GRANJA DE OLIVEIRA LIMA - PE022313

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PACIENTE _: ERBSON SANTOS DE OLIVEIRA (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629579 - SC (2020/0315749-4)

IMPETRANTE _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

ADVOGADOS _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

THIAGO BURLANI NEVES - SC036518

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE _: ILARIO DA CRUZ (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 10:30