Diário Oficial do Município de São Paulo 27/12/2017 | DOMSP-SP
Padrão
PA 2017-0.167.474-9.
INTERESSADO:Opex Transportes LTDA ME ASSUNTO:Plano de Atendimento a Emergências no Transporte de Produtos Perigo-
I - A Diretora do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do processo administrativo 2017-0.167.474-9 e diante da manifestação da Divisão Técnica de Controle Ambiental sob fl.106 APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS - PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa Opex Transportes LTDA ME inscrita no CNPJ 13.792.474/0001-65, empresa de atendimento credenciada Suatrans Emergência SA, por atender ao Decreto Municipal n° 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA n° 54, de 25 de março de 2009.
N°. ONU PRODUTO QUANTIDADE MÁXIMA ESTADO FÍSICO TIPO
1942 NITRATO DE AMÔNIO 35.000 L Líquido Granel
II - PUBLIQUE-SE;
PA 2017-0.167.490-0
I - A Diretora do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do processo administrativo 2017-0.167.490-0 e diante da manifestação da Divisão Técnica de Controle Ambiental sob fl.104 APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS - PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa Paulo Rogério Valerio Transporte de Cargas ME inscrita no CNPJ 10.449.831/0001-07, empresa de atendimento credenciada Suatrans Emergência SA, por atender ao Decreto Municipal n° 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA n° 54, de 25 de março de 2009.
N°. ONU PRODUTO QUANTIDADE MÁXIMA ESTADO FÍSICO TIPO
3082 SUBSTÂNCIA QUE APRESENTA RISCO PARA O MEIO AMBIENTE, LÍQUIDA, N.E. 25 ton Líquido Granel
II - PUBLIQUE-SE
PA 2017-0.170.991-7.
INTERESSADO:Foseco Industrial e Comercial Ltda ASSUNTO: Plano de Atendimento a Emergências no Transporte de Produtos Perigosos no Município de São Paulo
I - O Diretor(a) do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do processo administrativo 2017-0.170.991-7 e diante da manifestação da Divisão Técnica de Controle Ambiental sob fl.118 APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS - PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa Foseco Industrial e Comercial Ltda. inscrita no CNPJ 51.557.106/0001-21, empresa de atendimento credenciada WGRA-Gerenciamento de Riscos Ambientais Ltda., por atender ao Decreto Municipal n° 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA n° 54, de 25 de março de 2009.
N°. ONU PRODUTO QUANTIDADE MÁXIMA ESTADO FÍSICO TIPO
1296 TRIETILAMINA 48.000 L Líquido Fracionado/Granel
1325 SÓLIDO INFLAMÁVEL, ORGÂNICO, N.E. 48.000 kg Sólido Fracionado/Granel
1479 SÓLIDO OXIDANTE, N.E. 48.000 kg Sólido Fracionado/Granel
1719 LÍQUIDO ALCALINO CÁUSTICO, N.E. 48.000 L Líquido Fracionado/Granel
1759 SÓLIDO CORROSIVO, N.E. 48.000 kg Sólido Fracionado/Granel
1866 RESINA, SOLUÇÃO, inflamável 48.000 L Líquido Fracionado/Granel
1993 LÍQUIDO INFLAMÁVEL, N.E. 48.000 L Líquido Fracionado/Granel
2206 ISOCIANATOS, TÓXICOS, N.E. ou SOLUÇÃO DE ISOCIANATOS, TÓXICA, N.E. 48.000 L Líquido Fracionado/Granel
2586 ÁCIDO(S) ALQUILSULFÔNICO(S), LÍQUIDO(S), ou ÁCIDO(S) ARILSULFÔNICO(S), LÍQUIDO(S), 48.000 L Líquido Fracionado/Granel
2810 LÍQUIDO TÓXICO, ORGÂNICO, N.E. 48.000 L Líquido Fracionado/Granel
3288 SÓLIDO TÓXICO, INORGÂNICO, N.E. 48.000 kg Sólido Fracionado/Granel
- PUBLIQUE-SE
PA 2017-0.171.794-4
INTERESSADO:Garciquimica Comércio de Produtos Químicos Ltda. ASSUNTO:Plano de Atendimento a Emergências no Transporte de Produtos Perigosos no Município de São Paulo
I - O Diretor(a) do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do processo administrativo 2017-0.171.794-4 e diante da manifestação da Divisão Técnica de Controle Ambiental sob fl.172 APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS - PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa Garciquimica Comércio de Produtos Químicos Ltda inscrita no CNPJ 64.952.757/0001-68, empresa de atendimento credenciada WGRA-Gerenciamento de Riscos Ambientais Ltda, por atender ao Decreto Municipal n° 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA n° 54, de 25 de março de 2009.
N°. ONU PRODUTO QUANTIDADE MÁXIMA ESTADO FÍSICO TIPO
1133 ADESIVOS 48.000 L Líquido Fracionado
1263 TINTA OU MATERIAL RELACIONADO COM TINTAS 48.000 L Líquido Fracionado
1500 NITRITO DE SÓDIO 48.000 kg Sólido Fracionado
1719 LÍQUIDO ALCALINO CÁUSTICO, N.E. 48.000 L Líquido Fracionado
1760 LÍQUIDO CORROSIVO, N.E. 48.000 L Líquido Fracionado
1789 ÁCIDO CLORÍDRICO 48.000 L Líquido Fracionado
1805 ÁCIDO FOSFÓRICO, SOLUÇÃO 48.000 L Líquido Fracionado
1823 HIDRÓXIDO DE SÓDIO, SÓLIDO 48.000 kg Sólido Fracionado
1824 HIDRÓXIDO DE SÓDIO, SOLUÇÃO 48.000 L Líquido Fracionado
1866 RESINA, SOLUÇÃO, inflamável 48.000 L Líquido Fracionado
1993 LÍQUIDO INFLAMÁVEL, N.E. 48.000 L Líquido Fracionado
2014 PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO, SOLUÇÃO AQUOSA 48.000 L Líquido Fracionado
2491 ETANOLAMINA ou SOLUÇÃO DE ETANOLAMINA 48.000 L Líquido Fracionado
2796 ÁCIDO SULFÚRICO, com até 51% de ácido, ou FLUIDO ÁCIDO PARA BATERIAS 48.000 L Líquido Fracionado
3082 SUBSTÂNCIA QUE APRESENTA RISCO PARA O MEIO AMBIENTE, LÍQUIDA, N.E. 48.000 L Líquido Fracionado
3253 TRIOXOSSILICATO DE DISÓDIO 48.000 kg Sólido Fracionado
3262 SÓLIDO CORROSIVO, BÁSICO, INORGÂNICO, N.E. 48.000 kg Sólido Fracionado
3264 LÍQUIDO CORROSIVO, ACÍDO, INORGÂNICO, N.E. 48.000 L Líquido Fracionado
3266 LÍQUIDO CORROSIVO, BÁSICO, INORGÂNICO, N.E. 48.000 L Líquido Fracionado
3287 LÍQUIDO TÓXICO, INORGÂNICO, N.E. 48.000 L Líquido Fracionado
II - PUBLIQUE-SE
PA 2017-0.165.193-5
INTERESSADO:Paraki Auto Posto Ltda. EPP (CNPJ 61.742.623/0001-24) ASSUNTO:Plano de Atendimento a Emergências no Transporte de Produtos Perigosos no Município de São Paulo
I - A Diretora do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do processo administrativo 2017-0.165.193-5 e diante da manifestação da Divisão Técnica de Controle Ambiental sob fl. 84 APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS - PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa Paraki Auto Posto Ltda. EPP inscrita no CNPJ 61.742.623/0001-24, empresa de atendimento credenciada Suatrans Emergência S.A., por atender ao Decreto Municipal n° 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA n° 54, de 25 de março de 2009.
N°. ONU PRODUTO QUANTIDADE MÁXIMA ESTADO FÍSICO TIPO
1170 Etanol (álcool etílico) ou solução de etanol (solução de álcool etílico) 20.000 L Líquido Granel
1202 Gasóleo, ou óleo diesel, ou óleo para aquecimento, leve 20.000 L Líquido Granel
3475 Mistura de etanol e gasolina ou mistura de etanol e combustível para motores 20.000 L Líquido Granel
II - PUBLIQUE-SE
PA 2017-0.161.843-1.
INTERESSADO:HFLog Transporte e Logística Ltda. - EPP (CNPJ 20.682.186/0001-13) ASSUNTO:Plano de Atendimento a Emergências no Transporte de Produtos Perigosos no Município de São Paulo
I - A Diretora do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do processo administrativo 2017-0.161.843-1 e diante da manifestação da Divisão Técnica de Controle Ambiental sob fl. 147 APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS - PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa HFLog Transporte e Logística Ltda. - EPP inscrita no CNPJ 20.682.186/0001-13, empresa de atendimento credenciada WGRA Gerenciamento de Riscos Ambientais Ltda., por atender ao Decreto Municipal n° 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA n° 54, de 25 de março de 2009.
N°. ONU PRODUTO QUANTIDADE MÁXIMA ESTADO FÍSICO TIPO
1760 Líquido corrosivo, N.E. 12.000 kg Líquido Fracionado
1908 Clorito, solução 12.000 kg Líquido Fracionado
2054 Morfolina 12.000 kg Líquido Fracionado
2357 Ciclo hexilamina 12.000 kg Líquido Fracionado
3265 Líquido corrosivo, ácido, orgânico N.E. 12.000 kg Líquido Fracionado
II - PUBLIQUE-SE
PA 2017-0.161.093-7.
INTERESSADO:A.R. Rodrigues Transportes ME (CNPJ 04.413.817/0001-42) ASSUNTO:Plano de Atendimento a Emergências no Transporte de Produtos Perigosos no Município de São Paulo
I - A Diretora do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do processo administrativo 2017-0.161.093-7 e diante da manifestação da Divisão Técnica de Controle Ambiental sob fl. 76 APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS - PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa A.R. Rodrigues Transportes ME inscrita no CNPJ 04.413.817/0001-42, empresa de atendimento credenciada Atmo Hazmat Ltda., por atender ao Decreto Municipal n° 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA n° 54, de 25 de março de 2009.
N°. ONU PRODUTO QUANTIDADE MÁXIMA ESTADO FÍSICO TIPO
1170 Etanol (álcool etílico) ou solução de etanol (solução de álcool etílico) 45.000 L Líquido Fracionado
1202 Gasóleo, ou óleo diesel, ou óleo para aquecimento, leve 45.000 L Líquido Fracionado
1203 Combustível para motores ou gasolina ou gasolina de aviação 45.000 L Líquido Fracionado
3475 Mistura de etanol e gasolina ou mistura de etanol e combustível para motores 45.000 L Líquido Fracionado
II - PUBLIQUE-SE
PA 2015-0.135.286-1.
INTERESSADO: Construtora Ferreira Guedes S/A (CNPJ 61.099.826/0001-44) B ASSUNTO: Plano de Atendimento a Emergências no Transporte de Produtos Perigosos no Município de São Paulo
I - A Diretora do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do processo administrativo 2015-0.135.286-1 e diante da manifestação da Divisão Técnica de Controle Ambiental sob fl. 115 REVOGA A APROVAÇÃO DO PLANO DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS - PAE publicada em 25/07/2015 apresentado pela empresa Construtora Ferreira Guedes S/A inscrita no CNPJ 61.099.826/0001-44 por deixar de atender o Decreto Municipal n° 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA n° 54, de 25 de março de 2009.
II - PUBLIQUE-SE
PA 2017-0.170.988-7.
INTERESSADO:Cícero da Silva Andrade - ME ASSUNTO:Plano de Atendimento a Emergências no Transporte de Produtos
I - O Diretor(a) do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do processo administrativo 2017-0.170.988-7 e diante da manifestação da Divisão Técnica de Controle Ambiental sob fl.72 APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS - PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa Cícero da Silva Andrade - ME inscrita no CNPJ 16.912.152/0001-09, empresa de atendimento credenciada Atmo Hazmat Ltda., por atender ao Decreto Municipal n° 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA n° 54, de 25 de março de 2009.
N°. ONU PRODUTO QUANTIDADE MÁXIMA ESTADO FÍSICO TIPO
1075 GÁS(ES) DE PETRÓLEO, LIQUEFEITO(S) ou GAS(ES) LIQUEFEITO(S) DE PETRÓLEO ou GLP 15 m3 Gasoso Fracionado
II - PUBLIQUE-SE
PA 2015-0.228.229-8
INTERESSADO:M. & A. Transportes Eireli EPP ASSUNTO:Plano de Atendimento a Emergências no Transporte de Produtos
I
elementos informativos do processo administrativo 2015-0.228.229-8 e diante da manifestação da Divisão Técnica de Controle Ambiental sob fl153 REVOGA A APROVAÇÃO DO PLANO DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS - PAE publicado em 18/11/2015 apresentado por M. & A. Transportes Eireli EPP inscrita no CNPJ 22.717.294/0001-00por deixar de atender o Decreto Municipal n° 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA n° 54, de 25 de março de 2009.
II - PUBLIQUE-SE
PA 2016-0.080.786-7.
INTERESSADO:FCA Comércio Exterior e Logística LTDA ASSUNTO:Plano de Atendimento a Emergências no Transporte de
I - A Diretora do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do processo administrativo 2016-0.080.786-7 e diante da manifestação da Divisão Técnica de Controle Ambiental sob fl. 106 REVOGA A APROVAÇÃO DO PLANO DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS - PAE publicado em 06/05/2016 apresentado por FCA Comércio Exterior e Logística LTDA inscrita no CNPJ 00.639.367/0003-11por deixar de atender o Decreto Municipal n° 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA n° 54, de 25 de março de 2009.
II - PUBLIQUE-SE
PA 2017-0.160.854-1.
INTERESSADO:Haidar Transportes e Logística Ltda ASSUNTO:Plano de Atendimento a Emergências no Transporte de Produtos Perigosos no Município de São Paulo
I - O Diretor(a) do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do processo administrativo 2017-0.160.854-1 e diante da manifestação da Divisão Técnica de Controle Ambiental sob fl.240 APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS - PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa Haidar Transportes e Logística Ltda inscrita no CNPJ 08.455.211/0001-20, empresa de atendimento credenciada Suatrans Emergência SA, por atender ao Decreto Municipal n° 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA n° 54, de 25 de março de 2009.
N°. ONU PRODUTO QUANTIDADE MÁXIMA ESTADO FÍSICO TIPO
1090 ACETONA 64 m3 Líquido Fracionado
1219 ISOPROPANOL (ÁLCOOL ISOPROPÍLICO) 64 m3 Líquido Fracionado
1263 TINTA ou MATERIAL RELACIONADO COM TINTAS 64 m3 Líquido Fracionado
1325 SÓLIDO INFLAMÁVEL, ORGÂNICO, N.E. 64 m3 Sólido Fracionado
1444 PERSULFATO DE AMÔNIO 64 m3 Líquido Fracionado
1791 HIPOCLORITO, SOLUÇÃO 64 m3 Líquido Fracionado
1866 RESINA, SOLUÇÃO, inflamável 64 m3 Líquido Fracionado
1956 GÁS COMPRIMIDO, N.E. 64 m3 Gasoso Fracionado
1993 LÍQUIDO INFLAMÁVEL, N.E. 64 m3 Líquido Fracionado
2026 FENILMERCÚRICO, COMPOSTO, N.E. 64 m3 Líquido Fracionado
2074 ACRILAMIDA SÓLIDA 64 m3 Líquido Fracionado
2209 FORMALDEÍDO, SOLUÇÃO 64 m3 Líquido Fracionado
2564 ÁCIDO TRICLOROACÉTICO, SOLUÇÃO 64 m3 Líquido Fracionado
2810 LÍQUIDO TÓXICO, ORGÂNICO, N.E. 64 m3 Líquido Fracionado
3077 SUBSTÂNCIA QUE APRESENTA RISCO PARA O MEIO AMBIENTE, SÓLIDA, N.E. 64 m3 Sólido Fracionado
3082 SUBSTÂNCIA QUE APRESENTA RISCO PARA O MEIO AMBIENTE, LÍQUIDA, N.E. 64 m3 Líquido Fracionado
3091 BATERIAS DE LÍTIO, CONTIDAS EM EQUIPAMENTOS, ou BATERIAS DE
LÍTIO METALICA, EMBALADAS COM EQUIPAMENTOS 64 m3 Sólido Fracionado
3265 LÍQUIDO CORROSIVO, ACÍDO, ORGÂNICO, N.E. 64 m3 Líquido Fracionado
3270 FILTROS DE MEMBRANA DE NITROCELULOSE 64 m3 Sólido Fracionado
3316 ESTOJO QUÍMICO ou ESTOJO DE PRIMEIROS SOCORROS 64 m3 Líquido Fracionado
3426 ACRILAMIDA EM SOLUÇÃO 64 m3 Líquido Fracionado
3480 BATERIAS DE ÍON LÍTIO 64 m3 Sólido Fracionado
3481 BATERIAS DE ÍON LÍTIO CONTIDAS EM EQUIPAMENTOS ou
BATERIAS DE ÍON LÍTIO EMBALADAS COM EQUIPAMENTO 64 m3 Sólido Fracionado
3506 MERCÚRIO CONTIDO EM ARTIGOS MANUFATURADOS 64 m3 Sólido Fracionado
II - PUBLIQUE-SE
PA 2017-0.166.527-8
INTERESSADO:Agro-Industrial Tarumã Ltda. ASSUNTO:Plano de Atendimento a Emergências no Transporte de Produtos Perigosos no Município de São Paulo
I - O Diretor(a) do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do processo administrativo 2017-0.166.527-8 e diante da manifestação da Divisão Técnica de Controle Ambiental sob fl.76 APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS - PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa Agro-Industrial Tarumã Ltda. inscrita no CNPJ 00.223.284/0001-85, empresa de atendimento credenciada Atmo Hazmat Ltda., por atender ao Decreto Municipal n° 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA n° 54, de 25 de março de 2009.
N°. ONU PRODUTO QUANTIDADE MÁXIMA ESTADO FÍSICO TIPO
1170 Etanol ou solução de etanol 48.000 L Líquido Fracionado/ Granel
II - PUBLIQUE-SE
PA 2017-0.153.853-5.
INTERESSADO:Itália Transportes Rodoviários Eireli EPP ASSUNTO:Plano de Atendimento a Emergências no Transporte de Produtos Perigosos no Município de São Paulo
I - A Diretora do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do processo 2017-0.153.853-5 e diante da manifestação da Divisão Técnica de Controle Ambiental sob fl.95 APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS - PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa Itália Transportes Rodoviários Eireli EPP inscrita no CNPJ 81.574.188/0001-83, empresa de atendimento credenciada Suatrans Emergência SA, por atender ao Decreto Municipal n° 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA n° 54, de 25 de março de 2009.
N°. ONU PRODUTO QUANTIDADE MÁXIMA ESTADO FÍSICO TIPO
1210 TINTA PARA IMPRESSÃO, ou MATERIAL RELACIONADO COM TINTA PARA IMPRESSÃO 33 ton Líquido Granel/ Fracionado
1223 QUEROSENE 33 ton Líquido Granel/ Fracionado
1263 TINTA ou MATERIAL RELACIONADO COM TINTA 33 ton Líquido Granel/ Fracionado
1268 DESTILADOS DE PETRÓLEO, N.E., ou DERIVADOS DE PETRÓLEO, N.E. 33 ton Líquido Granel/ Fracionado
1866 RESINA, SOLUÇÃO 33 ton Líquido Granel/ Fracionado
II - PUBLIQUE-SE
PA 2017-0.035.243-8.
Empreendedor: Parque Raposo Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Empreendimento: Reserva Raposo
Assunto: Solicitação de Informações complementares da solicitação de LAI - Fase 1 do Empreendimento Reserva Raposo
I - O Diretor do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental, no exercício da competência que lhe foi atribuída e em conformidade com a Súmula n° 473 - STF, RETI-RATI-FICA o extrato da Licença Ambiental publicado no D.O.C de 23.12.2017, pág. 41:
II - RETIFICAR
onde lê-se “(...)Empreendedor: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB. Data: 21/12/2017.”
leia-se “(...)Empreendedor: Parque Raposo Empreendimentos Imobiliários Ltda. Data: 21/12/2017”
Ratificar os demais termos exarados.
III - PUBLIQUE-SE os itens I a II
DEPTO DE PARQUES E ÁREAS VERDES
Despacho n° 328/17 DEPAVE 5 - Interessado: Parque Linear da Integração Zilda Arns Assunto: Poda de limpeza e adequação de 20 (vinte) exemplares arbóreos de várias espécies. I. No uso das atribuições que me foram conferidas por lei e na manifestação técnica do DEPAVE 5, AUTORIZO, em caráter excepcional a poda de limpeza e adequação de 20 (vinte) exemplares arbóreos de várias espécies na área interna do Parque Linear da Integração Zilda Arns, sito à R. Manoel Quirino de Matos, 1909 nesta capital. II. O presente despacho terá validade por 12 (doze) meses.
Despacho n° 329/17 DEPAVE 5 - Interessado: Parque Linear da Integração Zilda Arns Assunto: Poda de limpeza e adequação de 02 (dois) exemplares arbóreos de várias espécies. I. No uso das atribuições que me foram conferidas por lei e na manifestação técnica do DEPAVE 5, AUTORIZO, em caráter excepcional a poda de limpeza e adequação de 02 (dois) exemplares arbóreos de várias espécies na área interna do Parque Linear da Integração Zilda Arns, sito à R. Manoel Quirino de Matos, 1909 nesta capital. II. O presente despacho terá validade por 12 (doze) meses.
SERVIÇOS E OBRAS
DEPTO DE CONTROLE E USO DE VIAS PÚBLICAS
2012-0.345.136-5 - TELEFONICA COMUNIQUE-SE - A TELEFONICA fica intimada a apresentar toda documentação em até 05 (CINCO) dias úteis dessa publicação, sob pena de aplicação das penalidades cabíveis por lei.
2014-0.243.384-7 - TIM CELULAR COMUNIQUE-SE - A TIM CELULAR fica intimada a apresentar toda documentação em até 05 (CINCO) dias úteis dessa publicação, sob pena de aplicação das penalidades cabíveis por lei.
2016- 0.237.826-2 - TIM CELULAR COMUNIQUE-SE - A TIM CELULAR fica intimada a apresentar toda documentação em até 05 (CINCO) dias úteis dessa publicação, sob pena de aplicação das penalidades cabíveis por lei.
2017- 0.023.583-0 - TIM CELULAR COMUNIQUE-SE - A TIM CELULAR fica intimada a apresentar toda documentação em até 05 (CINCO) dias úteis dessa publicação, sob pena de aplicação das penalidades cabíveis por lei.
2010-0.291.012-5 - TELEFONICA COMUNIQUE-SE - A TELEFONICA fica intimada a apresentar toda documentação em até 05 (CINCO) dias úteis dessa publicação, sob pena de aplicação das penalidades cabíveis por lei.
AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
GABINETE DO PRESIDENTE
LIBERAÇÃO DE VEÍCULO PROCESSO NO 2017.186.625-7- INTERESSADO: LUCAS ROSCHEL REIMBERG
Assunto: Liberação de Veículo. I - DESPACHO: À vista das informações constantes do presente, notadamente ao pagamento das multas e manifestação da Gerência de Fiscalização, as quais acolho, e com fundamento no artigo 190 da Lei 13.478/02, DE-
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
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quarta-feira, 27 de dezembro de 2017 às 01:30:56.
Confirma a exclusão?