2017 | DOMSP-SP

Padrão

tica Pública para Crianças e Adolescentes em Situação de Rua e na Rua - Será solicitado para o Conselheiro Écio, o Relatório de participação para envio aos Conselheiros. *Programa Leve Leite

- Retorno do ofício enviado - Será encaminhado para a CPP e CFO para apreciação e encaminhamentos. *Operação Baixas Temperaturas - Encaminhamentos CDA: Foi solicitado o Plano

nhamentos para deliberação do plenário: Não há. 5)Relatos e Controle das Deliberações das Conferências de Assistência Social - CMCDC; II - Comissão de Controle Social do Programa Bolsa Família - CCSPBF; Relato da Reunião Ordinária. Nome da Comissão: Comissão de Controle Social do Programa Bolsa Família -CCSPBF. Local: Sede do Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS/SP. Endereço: Rua Antonio Prado, n° 33 -

Das 14h00h às 17h00. Conselheiros Presentes: Poder Público: Aparecida Maria Rosa Castro, Luiz Fernando Francisquini. Sociedade Civil: Carlos Henrique C. Aquino. Ausências Justificadas: Écio Almeida Silva, Adriana Oliveira Gonçalves Bezerra. Ausên-

de Calendário para as reuniões da Comissão; 2 - Plano de Ação 2016 a 2018; 3 - Resolução SEDS 04 de 16-03-2017- Norma Operacional Básica Para o Programa Renda Cidadã. Encaminhamentos e Propostas da Comissão: 1 - Foi proposto pela Comissão reuniões quinzenais para o ano de 2017, ou seja: Abril dias 6 e 20; Maio dias 04 e 18, Junho dias 01 e 29; Julho dias 13 e 27; Agosto dias 10 e 24; Setembro dia 21, Outubro dias 05 e 19;

2016 a 2018 será discutido em reunião da Comissão a ser realizada no dia 20-04-2017, com o objetivo de ratificar ou realizar os ajustes necessários no referido Plano; 3 - Resolução SEDS 04

- O Coordenador da Comissão analisará o documento e responderá as questões encaminhadas pelo CDA, as quais preliminarmente serão enviadas via e-mail aos representantes da Comissão para leitura prévia e posterior apreciação da Comissão do Bolsa Família na próxima reunião do dia 20-04-2017. Deliberação da Plenária: Não há matéria. Coordenação da Comissão: Luiz Fernando Francisquini. Relatoria da Comissão: Aparecida Maria Rosa Castro. III - Comissão Organizadora Central da XII

cia Municipal de Assistência Social. Nome da Comissão: Comissão Organizadora Central da XII Conferencia Municipal de Assistência Social. Local: Sede do Conselho Municipal de Assis-

10/04/2017 Horário: das 13h30 às 17h00. Registro de presença: Conselheiros: Poder Público: Rosane da Silva Berthaud (Relato-ria) / Sociedade Civil: Carlos Nambu (Coordenação), Girlandia Silva Santana. Fórum Municipal de Assistência Social da Cidade de São Paulo - FAS/SP: Itamar Moreira do Carmo, Allan Carvalho, Maria Cecilia H. Mattos Apostolopoulos, Regina Conceição Paixão Gomes, Antonio Cabral da Silva. SMADS: Rosane da Silva Berthaud. Macro Regiões: Nelly Youssif Miotto, Cilene Cristina R. Gonzaga, Eliana Fernandes Loureiro Victoriano, Diocene de Oliveira Francisco. Ausências Justificadas: Fórum Municipal de Assistência Social da Cidade de São Paulo - FAS/SP: Josiane Macedo Dias. Macro Regiões: Adriana Rezende da Silva Telles. Ausências sem Justificativas: Conselheiros:... Poder Público:... Sociedade Civil: Adriana Oliveira Gonçalves Bezerra. Fórum Municipal de Assistência Social da Cidade de São Paulo - FAS/ SP:... SMADS:... Macro Regiões:... Assessoria Técnica (Secretaria Executiva): Equipe da Secretaria Executiva do COMAS/SP - Su-sana de Almeida Silva, Daiane Silva Liberi. *Regimentalmente verificado quórum para realização da reunião. Pauta 1 - Atualização da Resolução COMAS/SP 1160/2016 - Justificativas, Observações ou Parecer da Comissão: (Relato circunstanciado): A Coordenação apresenta necessidade de atualização da referida Resolução, conforme Orientação CNAS n° 02/2017 e demais ajustes necessários não alterando o conteúdo já deliberado. Seguem atualizações: RESOLUÇÃO COMAS-SP n° 1186/2017 de 10 de Abril de 2017 - Dispõe sobre atualizações e republicação da normatização das 32 Conferências Regionais e XII Conferência Municipal de Assistência Social. Considerando a Resolução COMAS/SP n° 1183/2017, que dispõe sobre a recomposição da Comissão Organizadora Central da XII Conferência Municipal de Assistência Social da Cidade de São Paulo; Considerando os Informes CNAS 02/2017 referente às Conferências Municipais, Estaduais e Nacional; Art.3° - A Comissão Organizadora Central da XII Conferência Municipal de Assistência Social no âmbito do Município de São Paulo, conforme definido na Resolução COMAS/SP n° 1159/2016 é formada por: I - Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS/SP: a)Conselheiro(a)s Sociedade Civil - 2 Titulares / b)Conselheiro(a)s Poder Público - 2 Titulares. Art.5° - Organização das Conferências Regionais d)Os Membros não estatais deverão ser eleito(a)s em Assembléias convocadas pela SAS - Supervisão de Assistência Social, com participação de representantes dos Fóruns Regionais e/ou do Fórum de Assistência Social da Cidade de São Paulo, Entidades e Organizações Sociais, Trabalhadores do SUAS Não Estatais e Usuários até o dia 20 de Março de 2017; i)As relações dos Membros constantes nos incisos V deverão ser encaminhadas para a Comissão Organizadora Central até 23 de Março de 2017. Art. 6°

- A XII Conferência Municipal de Assistência Social da Cidade de São Paulo será realizada no Palácio de Convenções do Anhembi - Auditório Celso Furtado, Rua Olavo Fontoura n.° 1309 - Santana, nos dias 15, 16, 17 e 18 de Agosto de 2017. (Altera-se a Resolução COMAS n° 1166/2017 e voltou ao texto original). Art. 7° - Organização das 32 Conferências Regionais: IV - Cada Conferência Regional deverá dispor de no mínimo 4 (quatro) salas para os 4 (quatro) Eixos. As salas deverão comportar até 50 (cinquenta) participantes. Art. 8° - Metodologia; III

- A Metodologia dos Trabalhos em Grupo deve garantir uma abordagem participativa, por meio de dinâmicas que possibilitem a maior participação da pluralidade de participantes, por meio da estratégia “World Café”. Base de cálculo - Não será inclusa na Resolução:Grupo Regional/Eixo: 05M, 05E e 05N. Plenário Regional: 20M, 20E e 20N (Para deliberar 05 M, 02 E e 01 N)Grupo Municipal: 160M (5 x 32), 64E (2 x 32) e 32N (1 x 32) - Para deliberar 10M, 2E e 4N IV - Cada Grupo por Eixo em sua respectiva Conferência Regional encaminhará 05 Propostas Municipais, 05 Propostas Estaduais e 05 Propostas Nacionais para o Plenário Regional Final que deliberará 05 Propostas Municipais, 02 Propostas Estaduais e 01 Propostas Nacionais para a XII Conferência Municipal de Assistência Social da Cidade de São Paulo.V - As Propostas dos Grupos e Plenário deverão estar por ordem de prioridade, considerando os desafios do I Plano Municipal Decenal do SUAS e II Plano Decenal do SUAS (Nacional) Art. 9° - Participantes da XII Conferência Municipal de Assistência Social. §2° As categorias não constantes no inciso III do presente artigo farão parte da categoria de Observadore(a) s.Art. 10 - Critério de escolha do(a)s Delegados(as) Titulares/ Suplentes e Observadore(a)s, para a XII Conferência Municipal de Assistência Social: II - Eleger delegados(as) e observadores(as) da Sociedade Civil para a XII Conferência Municipal de Assistência Social, garantindo prioritariamente:Na representação dos Segmentos de Entidades, Trabalhadores (Não Estatal) e Usuário(a)s serão eleitos: a)Delegados titulares, com a obrigatoriedade da proporção de 1 (um) delegado(a) eleito(a) para cada 5 (cinco) participantes da Conferência Regional. Estes terão direito a voz e voto na XII Conferência Municipal; b) Delegado(a)s suplentes, com a obrigatoriedade da proporção de 1 (um) delegado(a) eleito(a) para cada 10 (dez) participantes da Conferência Regional. Este(a)s terão direito a voz na XII Conferência Municipal de Assistência Social de São Paulo; c)Também serão eleito(a)s para a XII Conferência Municipal de Assistência Social de São Paulo nas vagas Estatais, delegados(as) nas Conferências Regionais, sendo eleito(a)s 2/3 de sua composição

Trabalhadores do SUAS (Estatal), e, indicado(a) 1/3 que será composto pela Gestão, em consonância com o inciso V do Art. 5°; c1)O critério de vagas estatais serão baseados no cálculo previsto na alínea a e b. d)Observadore(a)s - até o máximo de 10 (dez) por Conferência Regional, entre adultos e adolescentes, os quais terão direito a voz na XII Conferência Municipal de

nal: III - Nas 32 Conferências Regionais no âmbito das SAS e da serão debatidos os seguintes Eixos: a)Eixo 1 - A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais; b)Eixo2 - Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS; c)Eixo 3 - Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda

lação como instrumento para uma gestão de compromissos e; corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais. Art. 16 - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as Resoluções

apreciação do Plenário. Encaminhamentos Interno da Comissão: Publicação da Resolução de atualização e ajuste com posterior envio aos Conselheir@s. Deliberação do Plenário: Não há matéria para deliberação do Plenário, considerando os incisos IX e X do Art. 4.° da Resolução COMAS n° 1160/2016. Pauta 2 - Solicitação ao CNAS e CONSEAS de prorrogação de prazo para a realização da XII Conferência Municipal de Assistência Social da

Comissão: (Relato circunstanciado): Encaminhamentos Interno da Comissão: Encaminhado Ofício n° 114/2017 para o CNAS e n° 115/2017 CONSEAS - Aguardando retorno. Encaminhado pela Secretaria Executiva em 29/03/2017. Relembrando o Prazo de realização, conforme Resolução CNAS:“Art. 5° No exercício de 2017 a Conferência Nacional de Assistência Social se realizará no período de 5 a 8 de dezembro requerendo que os conselhos de assistência social convoquem suas conferências no período: I - de 10 de abril a 31 de julho de 2017 a realização das conferências municipais de assistência social; e Justificativa: Dificuldade de agendamento do Anhembi, tendo em vista a infra-

do local somente de 15 a 18/8/2017. Para apreciação do Plenário: Não há matéria para apreciação do Plenário. Deliberação do Plenário: Não há matéria para deliberação do Plenário, conside-

ferências Regionais - Justificativas, Observações ou Parecer da Comissão: (Relato circunstanciado):1)Publicação das Comissões Regionais e Coordenações; Será enviado para publicação pela Secretaria Executiva amanhã, dia 11.4.2017. 2)Preparação da Reunião com as Coordenações das Comissões Regionais; (Entrega dos documentos em DVD para os Coordenadores Regionais). 3)Apreciação da Apresentação em Power Point preparada pela Coordenação. (Anexo I). Para apreciação do Plenário: Não há matéria para apreciação do Plenário. Enviar aos conselheiros o material da reunião. Deliberação do Plenário: Não há matéria para deliberação do Plenário, considerando os incisos IX e X do Art. 4.° da Resolução COMAS n° 1160/2016. Pauta 4 - Alteração do texto dos Eixos no Termo de Referência e situação do fluxo / Alimentação - Conferências Regionais e Municipal - Justificativas, Observações ou Parecer da Comissão: (Relato circunstanciado): Deliberação do Plenário: Não há matéria para deliberação do Plenário, considerando os incisos IX e X do Art. 4.° da Resolução COMAS n° 1160/2016. 1)Retorno do fluxo do Termo de Referência da Conferência e alteração do texto dos Eixos - Em relação à alteração de texto dos Eixos no T.R. ficaram responsáveis para a ação com a SMADS, Vice-Presidenta Rosane e Secretária Executiva Susana; 2)Alimentação - Susana verificará junto com a Vice Presidenta Rosane como será o processo (Ata ou Pregão), devido a preocupação com as primeiras conferências regionais. Para apreciação do Plenário: Não há matéria para deliberação do Plenário. Encaminhamentos Internos da Comissão: Deliberação do Plenário: Não há matéria para deliberação do Plenário, considerando os incisos IX e X do Art. 4.° da Resolução COMAS n° 1160/2016. Pauta 5 - Agendamen-to de reunião da Comissão Organizadora com a Mesa Diretora do CONSEAS - Justificativas, Observações ou Parecer da Comissão: (Relato circunstanciado): Ofício COMAS n° 126/2017 solicitando agendamento da Comissão Organizadora Central com a Mesa Diretora do CONSEAS referente as vagas de delegado(a)s para a Capital - Sem retorno. Para apreciação do Plenário: Não há matéria para apreciação do Plenário. Encaminhamentos Internos da Comissão: Deliberação do Plenário: Não há matéria para deliberação do Plenário, considerando os incisos IX e X do Art. 4.° da Resolução COMAS n° 1160/2016. Durante este item de pauta foi proposta a elaboração de Nota Pública do COMAS--SP manifestando suas preocupações e proposições acerca dos critérios a serem utilizados pelo Conselho Estadual de Assistência Social, para a distribuição de vagas de delegados da esfera municipal que participarão na Conferencia Estadual de Assistência Social. Ficaram responsáveis pela finalização da Nota, a Conselheira Fernanda e Conselheiro Ricardo. Encaminhamentos Internos da Comissão: Reunião da Vice-Presidenta com as arti-culadoras Regionais para fechamento de Calendário, devido a coincidência de conferências regionais na mesma data. Secretaria Executiva - Publicação de Comunicado com o Calendário das 32 Conferências Regionais, após fechamento com os Articulado-res Macro Regionais da Comissão e a Vice Presidenta Rosane. Deliberação do Plenário: Não há matéria para deliberação do Plenário, considerando os incisos IX e X do Art. 4.° da Resolução COMAS n° 1160/2016.Encaminhamentos Internos da Comissão: Os Representantes do COMAS/SP levarão para a Reunião com o CONSEAS, a deliberação da XI Conferência Municipal de Assistência Social de São Paulo referente a 4 vagas para cada Prefeitura Regional, contemplando todos os Segmentos. Visto que as vagas disponibilizadas para a XII Conferência Municipal de Assistência Social de São Paulo serão pauta de deliberação do referido plenário da citada Conferência. RELATO DA REUNIÃO. Nome da Comissão: Comissão Relações Interinstitucionais -CRI. Local: Sede do Conselho Municipal de Assistência Social -COMAS-SP. Endereço: Praça Antônio Prado, n°33, 12° andar, Centro, São Paulo-SP. Dia: 28.03.2017 (3^a feira) Horário: Das 09h às 12h00. Conselheiros Presentes: Poder Público: Aparecida Maria Rosa Castro e Rosane da Silva Bertahud / Sociedade Civil: Cássia Maria Campos de Souza, Cleusa de Almeida Oliveira, Damaris Lacerda Abreu, Écio Almeida Silva, Fernanda Campana, Girlândia Silva Santana, Rosimeire S. R. Lemos Andrade e Sheila dos Santos Cereja / Ausências Justificadas: Adriana Oliveira Gonçalves Bezerra e Elza Maria de Oliveira / Conselheiros Ausentes: / Assessoria Técnica: (Secretaria Executiva): Marcela Lu-chetta Bressani. Pauta: Pauta: Metodologia de Trabalho - Justificativas, Observações ou Parecer da Comissão: (Relato circunstanciado) - A reunião teve início às 09h00 com os presentes, conforme lista de presença. O primeiro item da pauta compreendeu a análise dos pedidos de inscrição das entidades e organizações de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no COMAS--SP. Foi analisado e avaliado o total de 14 processos e a CRI encaminha 10 para deliberação do plenário, em 03 agendará reunião com os representantes da organização e 01 foi retirado de pauta. A presente reunião foi encerrada às 12h. Sem mais, não foram tratados de outros assuntos ou matérias. Encaminhamentos e Propostas da Comissão: A CRI encaminha o total de 10 processos de pedido de inscrição para deliberação do plenário. Coordenação: Rosane da Silva Bertahud. Relatoria da Comissão: Fernanda Campana. IV - Comissão de Relações Interins-titucionais - CRI; a)Julgamento de Processos Solicitação de Inscrição. Solicitação da Inscrição

Protocolo Nome CNPJ Data de entrada no COMAS-SP Assunto SAS

1069/2013-SERV SAVIC - sociedade amigos de vila Constança 01.636.581/0001-15 17/07/2013 Solicitação de inscrição Santana / Tucuruvi

1354/2016 Fraternidade dos Irmãos Franciscanos do Getsemani 66.864.368/0001-89 28/10/2015 Solicitação de inscrição Capela do Socorro

1356/2016 Somos Humanos - Instituto Latino-Americano de Defesa dos 04.079.909/0001-38 03/11/2015 Solicitação de inscrição Guaianazes

Direitos Humanos - ASH

1357/2016 Fundação Tide Azevedo Setubal 07.459.655/0001-71 04/11/2015 Solicitação de inscrição Pinheiros

Julgamento

Indeferido

Deferidossociaçãoos T

Associação Esportiva Infanto Juvenil da Menina - ASEFS

Solicitação de inscrição Vila Prudente II

1395/2016

23.569.110/0001-74 24/05/2016

Indeferido

1402/2016 Instituto APAMGFE 09.429.551/0001-30 08/06/2016

1407/2016 Viver e Sorrir - Grupo de Apoio ao Prematuro 06.140.475/0001-60 18/07/2016

1410/2016 Associação Cultural “ Casa das Caldeiras" - ACCC 07.844.360/0001-19 29/07/2016

1416/2016 ICEPEX - Instituto de Certificação para Excelência na conformidade 07.054.980/0001-54 30/09/2016

Solicitação de inscrição Santo Amaro Solicitação de inscrição Vila Mariana Solicitação de inscrição Lapa Solicitação de inscrição Vila Mariana

Indeferido

V) Comissão de Politicas Publicas, Legislação, Defesa e Ga-são de Políticas Públicas, Legislação, Defesa e Garantia de Direitos - CPP de 30/03/2017. Nome da Comissão: Comissão de Políticas Públicas, Legislação, Defesa e Garantia de Direitos -CPP. Local: Sede do Conselho Municipal de Assistência Social de

09h00 às 12h00. Conselheiros Presentes: Poder Público: não houve. Sociedade Civil: Darlene Terzi A.A. Cazarini, Sheila dos Santos Cereja, Carlos Henrique C. de Aquino, Ricardo de Lima, Damaris Lacerda Abreu Ausência: Jose Luiz da Silva. Ausências Justificadas: Carlos Nambu, Écio Almeida Silva, Girlândia da Silva Santana, Adriana Oliveira Gonçalves Bezerra, Rosane da Silva Berthaud, Ricardo Luis Mellão, Stella Verzolla Tangerino e

Convidados (as): não houve. Assessoria Técnica (Secretaria Executiva): Daiane Silva Liberi. PAUTA 1 - RESOLUÇÃO DO CNAS N° 44/2017, QUE APROVA AS PRIORIDADES E METAS PARA OS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL NO ÂMBITO DO PACTO DE APRIMORAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2016 a 2019: Justificativas, Observações ou Parecer da Comissão: Feito Leitura do documento. Após discussões foi acordado o seguinte encaminhamento: Encaminhamentos da Comissão: Encaminhar a Resolução do CNAS 44/2017 para todos os conselheiros para ciência. Deliberação

tor Ampliado - CDA, pois a responsável não estava. Os conselheiros tomaram ciência sobre o ofício n° 245/SMADS/

referidos projetos por escrito, bem como a apresentação dos mesmos, na próxima reunião da CPP a realizar-se no dia 06 de abril de 2017.Deliberação da Plenária: PAUTA 3) RESPOSTAS DA SMADS AOS OFÍCIOS ENVIADOS PELA CPP. 3. A) Resposta ao Ofício COMAS/SP n°44/2017, de solicitação de informações sobre o Concurso Público para assistentes sociais, realizado em 2014 e homologado em 25/03/2015, no qual está previsto 377 vagas, sendo 300 para a Secretária Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social - SMADS. Encaminhamentos da Comissão: Informar os conselheiros que em 07/03/2017 conforme páginas 06 e 07 do Diário Oficial da Cidade - D.O.C, foi prorrogado por mais 2 (dois) anos o Concurso Público para Assistente Social. Até o presente momento, a SMADS obteve autorização para 100 (cem) nomeações em julho/2015. A previsão para novas convocações dependerá de dotação orçamentária da pasta. Encaminhar retorno do Ofício para o Grupo de servidores que fez a solicitação. Deliberação da Plenária: PAUTA 3. B) Resposta ao Ofício COMAS - SP n° 45/2017, solicitação de tabela contendo quantidade de profissionais (assistentes sociais, psicólogos, pedagogos, entre outros), atuam em cada Centro de Referência de Assistência Social CRAS, Centro de Referência Especializado de Assistência Social CREAS, Centro de Referência Especializado de Assistência Social para a População em situação de rua - Centro POP.Justificativas, Observações ou Parecer da Comissão: Recebido tabela de profissionais de CRAS/ CREAS e Centro POP. Encaminhamentos da Comissão: Mediante a resposta do Ofício n°282/SMDAS/GAB/2017 do atual quadro de profissionais CRAS, CREAS e Centro POP, a CPP sugere a criação de um grupo de estudos com inclusão do Sindicato da categoria para o comparativo entre a equipe de referência preconizada na NOB/SUAS e a equipe real em trabalho nos CRAS/ CREAS para que possamos ter déficit real para o andamento da política e para a efetivação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS na cidade de São Paulo. Convocação dos profissionais do sindicato para o dia 13/04.Deliberação da Plenária: PAUTA 3. C) - Resposta ao Ofício COMAS-SP n° 50/2017, solicitação de informações sobre o Serviço de Assistência Social a Família e Proteção Social Básica - SASF, números de pessoas atendidas, bem como sobre o cronograma e o processo de implantação deste serviço em cada território da cidade de São Paulo. Justificativas, Observações ou Parecer da Comissão: Recebido o oficio n° 259/SMADS/GAB/2017, com resposta sobre o Inquérito Civil 1587/13 - 8° DP. No oficio consta que o SASF está implantado em territórios com concentração de famílias beneficiarias de programas de transferência de renda e do Beneficio de Prestação Continuada - BPC. O SASF é referenciado aos 54 Centros de Referencia de Assistência Social - CRAS, e faz parte da rede socioassistencial no território com o objetivo de oferecer proteção social e garantia de acesso aos direitos às famílias em situação de vulnerabilidade social. Atualmente há 64 SASF conveniados com organizações sociais que atendem um total de 64.000 (sessenta e quatro mil famílias), instalados principalmente nas regiões Leste e Sul da cidade. Tendo em vista, a troca de gestão da SMADS, ainda não há proposta de expansão da rede socioassistencial. Encaminhamentos da Comissão: Encaminhar ao Ministério Público a resposta encaminhada pela SMADS. Deliberação da Plenária: Coordenação: Darlene Terzi A.A. Cazarini. Relatoria: Sheila dos Santos Cereja. Relato da Reunião Ordinária da Comissão de Políticas Públicas, Legislação, Defesa e Garantia de Direitos - CPP de 06/04/2017. Nome da Comissão: Comissão de Políticas Públicas, Legislação, Defesa e Garantia de Direitos - CPP. Local: Sede do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS/SP. Endereço: Praça Antônio Prado, n° 33 - 12° andar, Centro, São Paulo/SP. Dia: 06/04/2017 Horário: das 09h00 às 13h00.Conse-lheiros Presentes: Poder Público: Rosane da Silva Berthaud, Rafael Rodrigues de Oliveira. Sociedade Civil: Darlene Terzi A.A. Cazarini, Carlos Henrique C. de Aquino, Ricardo de Lima, Dama-ris Lacerda Abreu, Girlândia da Silva Santana. Ausência: Jose Luiz da Silva. Ausências Justificadas: Carlos Nambu, Sheila dos Santos Cereja, Écio Almeida Silva, Adriana Oliveira Gonçalves Bezerra, Ricardo Luis Mellão, Stella Verzolla Tangerino e Zoroba-bel Mendes Rodrigues. Convidados (as): Clarissa Marcondes Macéa - SMADS - Assessoria Jurídica, Fernando Almeida Alves - Conselheiro do Prefeito junto à SMADS, Sebastião Nicomedes de Oliveira - Rede Cidadã, Caroline Garcia Pinto - SMADS. As-sessoria Técnica (Secretaria Executiva): Daiane Silva Liberi. PAUTA 1 - Explanação do escopo do Espaço Vida e Trabalho Novo, realizada pelos representantes Fernando, Caroline, Sebastião e Dra. Clarissa.Espaço vida:Dificuldades encontradas no Complexo Prates, - Falta de Recursos Humanos, - Limpeza e organização não adequadas, - Falta de oficinas, - Falta de atendimento às solicitações de SMADS. Proposta:- Requalificação dos espaços onde funcionam os Centros de Acolhida 24 horas, - Sem alteração no escopo do serviço definido na Portaria 46;- Necessidade do cumprimento dos itens que compõem o plano de trabalho entregue pela ONG no momento da formalização do Termo de Convênio, - Oferta de atividades diversificadas e de acordo com as necessidades da população usuária, - Reforma será feita aos poucos e levando em consideração o que é melhor para cada espaço. O Sr. Fernando esclareceu que o Projeto

Espaço Vida é um conceito. É fruto das boas experiências reali-partir das boas praticas e tem como fundamento o cuidado com as pessoas e visa contribuir na superação do ciclo de permanência e na efetivação de portas de saída.Trabalho Novo.- Programa em formalização pela Secretaria Municipal do Trabalho e

reitos Humanos, portanto o dialogo tem ocorrido entre as três Secretarias.- SMADS - Ações definidas pelo Programa Acessuas Trabalho que define que a Política de Assistência Social é articu-ladora e deve encaminhar e acompanhar através dos serviços conveniados a população usuária para vagas de trabalho. Resolução 825/COMAS/2014.- A Secretaria do Trabalho cabe adequar as vagas ofertadas a capacidade e experiência de cada

ções pessoais/sociais/emocionais de cada pessoa, levando a reflexão sobre si mesmo e o modo como ele será inserido no mundo do trabalho. Este momento é organizado pela ONG Rede Cidadã que neste momento está doando o trabalho, sem ônus algum para a municipalidade.

- Retorno favorável dos participantes e poucos desligamentos até agora; - O Programa Piloto terá um Decreto, onde serão definidas as funções de cada uma das secretarias afins, - Equipe qualificada para a formação dos participantes; - Equipe da empresa fará o acompanhamento; - O critério para participar do

técnicos de SMADS, para que eles multipliquem as informações para os orientadores dos serviços socioassistenciais. Lembrou-

se adaptar ao trabalho dentro de uma empresa e ficar desempregado novamente. O Sr. Fernando ressaltou que quando, a pessoa não conseguir se adaptar ao trabalho desenvolvido dentro de empresas, será pensado outras possibilidades, isto porque o Projeto abarca um leque de oportunidades, seja por meio de contrato formal, ou como microeemprendor; Diante das explanações, dos representantes de SMADS, a comissão compreendeu que o Projeto Trabalho Novo é de responsabilidade da Secretaria Municipal do Trabalho, desta forma não será executado pela pasta da Assistência Social, portanto não requer aprovação deste Conselho. Quanto ao Projeto Espaço Vida, compreendeu-se que se trata de ações de melhoria dos serviços socioassistenciais. Encaminhamentos da Comissão: não há. Deliberação da Plenária:não há. Coordenação: Darlene Terzi A.A. Cazarini. Relatoria: Rosane da Silva Berthaud. Inclusão de pauta: Foi deliberado pela publicação do COMUNICADO - COMAS - SP N°57/2017, a saber: CONFORME DELIBERAÇÃO DA PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 11/04/2017, O COMAS-SP, COMUNICA O CANCELAMENTO DAS REUNIÕES DO DIA 13/04/2017 DAS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DE POLITICAS PUBLICAS, EM APOIO AOS TRABALHADORES DA SECRETARIA EXECUTIVA EXONERADOS DOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO D.O.C. DE 08/04/2017. O SEGMENTO DOS TRABALHADORES REPUDIA VEEMENTE A FALTA DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO POR PARTE DESTE GOVERNO EM RELAÇÃO AOS TRABALHADORES DESTA INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL TÃO PERTINENTE A CIDADE DE SÃO PAULO E A POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL Nada mais havendo a tratar, o presidente Carlos Nambu agradece a presença de todos e encerra a plenária às 17h00, enquanto eu, Sheila dos Santos Cereja, lavro a presente ata, que após aprovação em plenário, será publicada no Diário Oficial da Cidade.

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS/SP

COMUNICADO - COMAS - SP N° 203/2017

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS/SP, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI 12.524, DE 01.12.97, REGULAMENTADA PELO DECRETO 38.877, DE 21.12.99 E, COM AS DISPOSIÇÕES DE SEU REGIMENTO INTERNO, TORNA PÚBLICA A ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 12 DE JULHO DE 2017, APROVADA EM 30 DE AGOSTO DE 2017.

FERNANDA CAMPANA

PRESIDENTE /COMAS-SP

ATA N° 14/2017 REUNIÃO ORDINÁRIA DE 12 DE JULHO DE 2017 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS-SP.

Aos doze dias de julho de dois mil e dezessete, quarta-feira, no período das 13 horas às dezessete horas, foi realizada a plenária ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS/SP. A plenária foi realizada na Sede do Conselho, sito à Praça Antônio Prado, n° 33, 12° andar, Centro, São Paulo/SP em conformidade com o COMUNICADO COMAS--SP n° 116/2017, republicado no D.O.C de 12/07/2017, pag. 49, com a presença do(a)s: Conselheiro(a)s Titulares: Adriana Oliveira Gonçalves Bezerra, Carlos Henrique C. de Aquino, Écio de Almeida Silva, Darlene Terzi dos A. A. Cazarini, Fernanda Campana, Ricardo de Lima, Sheila dos Santos Cereja, Elza Maria de Oliveira, Aparecida Maria Rosa Castro, Ricardo Luis Mellão, Paula de Carvalho Guimarães, Helio de Oliveira, Marcela da S. Leite Balbino. Conselheiro(a)s Suplentes: Jose Luiz da Silva, Gir-lândia Silva Santana, Cleusa de Almeida Oliveira, Rosemeire S. R. L. de Andrade, Margareth Pinto, Luis Fernando Francisquini, Stella Verzolla Tangerino e Dair Aparecida de Souza. Faltas Justificadas: Carlos Nambu, Rosane da Silva Berthaud (férias), Da-maris Lacerda de Abreu, Cassia Maria Campos de Souza, Maria-na Brito. Ausências: Zorobabel Mendes Rodrigues, Vera Lucia Martinez Manchini, Orlando Lindório de Faria, Vladimir de Souza Alves, Cassia Liberato Muniz Ribeiro, Olavo Tatsuo Makiya-ma, e Rafael Rodrigues de Oliveira. Composição da Mesa de Deliberação: Adriana Oliveira Gonçalves Bezerra, Écio de Almeida Silva, Darlene Terzi dos A. A. Cazarini, Fernanda Campana, Ricardo de Lima, Sheila dos Santos Cereja, Elza Maria de Oliveira, Aparecida Maria Rosa Castro, Ricardo Luis Mellão, Paula de Carvalho Guimarães, Helio de Oliveira, Marcela da S. Leite Bal-bino, Jose Luiz da Silva, Margareth Pinto, Luis Fernando Francis-quini, Stella Verzolla Tangerino e Dair Aparecida de Souza. Convidado(a)s: Ivana Azevedo Martins, Marisa Rosa Barbosa da Silva - APOIO - Associação de Auxilio Mutuo da Região Leste, Sebastião Nicomedes de Oliveira - Rede Cidadã, Maria Cecília Apostolopoulos -Espaço Aberto - E.P.A.S e Natanael de Jesus Oliveira / Fórum de Assistência Social - F.A.S, Elton de almeida Ribeiro - F.A.S-SP, Luiz Antônio Atibaia - APOIO, Cristina Marques da Silva, Mariana Soares dos Santos - CEC. Tabor, Denise Soares da Silva - APOIO, Marcia P. de Monteiro, Vanusa Lima, -Região Pirituba, Carlos Alberto de Souza Junior - sociedade Santos Martires. A Presidente Fernanda Campana deu as boas-vindas aos presentes e deu início a plenária. 1) Secretária Executiva; 1.1) Verificação do Quórum, justificativas e substituições de conselheiros; durante a verificação do quórum foi constatado que as representantes da Secretária Municipal de Saúde,

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quarta-feira, 27 de dezembro de 2017 às 01:30:57.