2017 | DOMSP-SP

Padrão

ITAQUERA

M'BOI MIRIM

PERUS

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

GABINETE DA PREFEITA REGIONAL

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PR-MB/COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO ATA DE ENCERRAMENTO

- ATA COMPLEMENTAR N° 1 _E S_UPRIMENTO_S LICITAÇÃO POR CONVITE N° 14/PR/PR/2017

6041.2017/0000303-8. Processo SEI N°: 6045.2017/0000676-4

Às 10:00 horas do dia 19 de dezembro de 2017, reuniram_Contratant_e- PR- _M'_Boi Mirim , ' vuiiliaLaiil“. rn ivi dui iviiiiiii PROCESSO ELETRÔNICO N° 6011 2017/0001421-4

^-se o ^Pregoeiro O^{ficial deste Órgão e respectivos membros} Çontratada: THI Engenharia e Arquitetura LTDA OB_JETO_{: C0}N_TRATA_ÇÃ_{0 DE EMPRESA PARA REF0RMA E}

E^{quipe de} A^poio, ^{designados pe}lo ^inst^rumento l^egal ^portaiia₁. Objeto do Contrato: Reforma do escadão localizado ntREQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA RUA ERNESTO BOTONI - VILA ²²/G^AB/pR-IQ/²⁰17 ^de 13/05/2017, ^em atendimento às ^djsp§>^-justino Rodrigues da Conceição ao lado do n° 14 conf^ANTON - ^{DISTRIT0 PERUS} - ^{BAIRRO PERUS} - ^{SÃO PAUL0/SP}siçoes contidas na Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002 e no_r.._r.... . . . ou- , rr Aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de dois

^{a Rua Forte de Sant}0 ^{Antonio a}0 ^{lado do n}° 15 ^{- Jardim} RKm.il e dezessete (19/12/2017) às 13:30h, na sala de licitações

vos ao Pregão n° 10/PR-IQ/2017. ^Da*^a d^{3 assinatura: 18/12/2017}

Objeto: Pregão Eletrônico - O presente pregão tem po^{Valor do Contrato: R}$ ⁴6.¹³⁹,¹⁸

objeto a prestação de serviços de LOCAÇÃO DE 165 (cento e INTERESSADO: PR-MB/CPO/SUPERVISÃO DE sessenta e cinco) MICROCOMPUTADORES, para utilização nOPROJETOS E OBRAS

PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA. ASSUNTO: ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

Descrição Complementar: O presente pregão tem por obPARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A REFORMA jeto a prestação de serviços de LOCAÇÃO DE 165 (cento (DO ESCADÃO QUE LIGA AS RUAS ANTONIO RAMOS ROSA E sessenta e cinco) MICROCOMPUTADORES, para utilização náROMÃO MANZINI CERQUEIRA, N° 249 - JARDIM SÃO LUIZ -PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA, conforme especificaçõe<S^{ÃO PAULO - SP}técnicas contidas no Edital e seus Anexos. ^{PROCESSO ELETRÔN|C0 N}° 6⁰⁴⁵.^2017/0000536^-9

Após análise e provimento do recurso apresentado pela D^ESPACHO

empresa E. R. SOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ . * ^{vista do}.^{s elementos <ons,an,es n}° ^{presente no exe},^rci-~ j i _i i -cio da competência que me foi conferida pela Lei Municipal n° 05.778.325/0001-13, a Comissão decidiu pela desclassificação j •* i _{+ +}

13.399/2002 e, tendo em vista os elementos contidos nos autos ^{da empresa} S^ISTEMAS ^CONVEX L^OCAÇÕES ^{DE PRODUTO}S Df^este processo, em conformidade com a Lei Federal 8666/93 ^INFO^RMATICA LTDA., ^primeira d^EàfkaUa p^{assando a Pre}g^oe Lei Municipal 13.278/02 e demais normas complementares: eira à negociação do valor ofertado pela segunda classificada, |. Fica dispensada a consulta pública do processo licitatório empresa ARKLOK EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELem questão, conforme o disposto no parágrafo único do artigo - CNPJ 10.489.713/0001-14. O valor obtido após negociação, ° do Decreto n° 48.042/06.

ou seja, R$467.280,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil, du- II. Autorizo a abertura do pleito licitatório na modalidade zentos e oitenta reais) foi aceito, e, ato continuo, foi solicitado àomada de Preços.

empresa a apresentação dos documentos conforme exigido em ^{IIL Aprovo a minuta do edital encartada no processo em}Edital. Recebidos os documentos, após análise, foi constatado^epigrafe.

que atendiam ao exigido no Edital relativamente à qualificação ^{IV. Publique-se.}

técnica, econômico-financeira, habilitação juridica e demais de-. ^{V Encamin e-se à CPL 1 para as emais provi ências per}tinentes a Licitação.

clarações apresentadas. Decide a pregoeira pela habilitação do _{INTERESSADO: PR-MB/COMISSÃO PERMANENTE DE LI-}fornecedor ARKLOK EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI_CITA^I_Ç^N_Ã^T_O^{ERESSADO: PR-MB/COMISSÃO PERMANENTE DE LI- CNPJ 10}.4⁸⁹.7^{13/0001-14, ao valor total de R}$467.2^80,00 ASSUNTO: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO (quatrocentos e sessenta e sete mil, duzentos e oitenta reais), Acha-se aberta na Prefeitura Regional M' Boi Mirim, sito a abrindo-se o prazo de recurso. Manifesta intenção de interpoAvenida Guarapiranga, n.° 1.695 (antigo 1.265) - Parque Alves recurso a licitante E. R. SOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA, inscrita,

no CNPJ 05.778.325/0001-13, alegando, em sintese, que “a EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 09/PR-MB/2017 proposta não atende tecnicamente” e que também “não foi ^{PROCESSO ELET}R^{ÔN|C0 N}° 6⁰⁴⁵.^2017/0000536^-9apresentado documentos exigidos no edital, conforme com- ^{TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL}

REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITARIO MENTOS DE INFORMATICA EIRELI - CNPJ 10.489.713/0001-14. ^0BJET° ^{CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REF0RMA}

DO ESCADÃO QUE LIGA AS RUAS ANTONIO RAMOS ROSA E ^{dando a Pregoeira o prazo de 03 (três) dias ú}t^{eis para} sua_{0MA0 MAN}Z|_N| cerqueira, N° 249 - JARDIM SÃO LUIZ -apresentação, bem como igual prazo para apresentação da^o paulo _- SP

^{contrarrazões pela recorrida}, ^{e decisão final até 05/01/20}l8 a entrega dos envelopes deverá ser realizada impreterivel-p^ebffcterna ^Comp^{rasnet - U}AS^{G 92501}4. ^{Nada mais havend}onente até as 13h30 do dia 08/01/2018, na Coordenadoria de ^{a decla}T^a^Pa¹^{encerrada a sessão às 12:40 horas do dia 19} Administração e Finanças da Prefeitura Regional M' Boi Mirim, dezeG^B.IN ETEDOaPREFE ITOREGTONAt pelo Pregosituada na Avenida Guarapiranga, 1.695 (antigo 1.265) - 2° TERMO ADITIVO N°. 001 CONTRATO N°. 012/ A abertura dos envelopes será efetuada em sessão pública PR-LA/2017 no dia 08/01/2018 às 14h00 na sala de licitações localizada na

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N° 6044.2017/0000466-9 ^{sede desta Prefeitura Re}g^ional, ^{situada na Avenida Guarapiran}' CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ^ga, ^{1.695 (antigo 1.265) - 1}° ^{andar - Parque Alves de Lima - CEP}

O Edital de licitação e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente por "download" na página http://e-negociosci-dadesp.prefeitura.sp.gov.br, ou na Sede desta Prefeitura Regional, mediante o recolhimento através da DAMSP - Documento

CONTRATADA: A. TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/PR-LA/2017

OBJETO DO CONTRATO: Aditamento do contrato para prestação de Serviços de Desassoreamento Mecanizado e de Limpe-

OBJETO DO ADITAMENTO: Aditamento em 15 (dias) do contrato, à partir de 01/01/2018 para prestação de Serviços de Desassoreamento Mecanizado e de Limpeza Manual do Canal da Bacia do Córrego do Jardim Humaitá, no que tange o serviço de descarte dos residuos oriundos da prestação de serviço.

res contratuais

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal n° 13.399/2002, com fundamento no Artigo 15, inciso II da Lei Federal n.° 8666/93, alterada pela Lei n.° 8.883/94 e demais alterações posteriores, ainda no art. 3° da Lei Municipal n.° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto 44.279/03 no artigo 31, Decreto n.° 56.144/2015, Decreto n° 57.576/2017 e § 3° do Artigo 9° do Decreto 57.580/2017.

Aos dezoito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezessete (18/12/2017), compareceram de um lado, a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PREFEITURA REGIONAL LAPA, neste ato representada pelo Prefeito Regional Senhor CARLOS EDUARDO BATISTA FERNANDES, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa A. TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 50.583.954/0001-42, sito à Rua Francisco dos Santos, 33 - Jardim Maria Rosa - Taboão da Serra - CEP:

legal Senhor ARNALDO TONANNI JUNIOR, portador da cédula de identidade RG n° 4.858.303 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n° 516.311.058-68, doravante designada simplesmente CONTRATADA, de acordo com o autorização sob doc. SEI n° 5961411 encartado nos autos do Processo Eletrônico SEI N° 6044.2017/0000040-0, perante as testemunhas que este subscrevem, para o fim especial de assinarem este Termo Aditivo ao Contrato epigrafado, que tem por objetivo:

CLÁUSULA PRIMEIRA

Fica alterada a cláusula terceira em seu item 3.1, com o Aditamento em 15 (dias), à partir de 01/01/2018, do contrato para prestação de Serviços de Desassoreamento Mecanizado e de Limpeza Manual do Canal da Bacia do Córrego do Jardim Humaitá, no que tange o serviço de descarte dos residuos oriundos da prestação de serviço.

CLÁUSULA SEGUNDA

As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas.

CLÁUSULA TERCEIRA

ANTICORRUPÇÃO-DECRETO N. 56.633/15

Para execução deste contrato, nenhuma das partes poderá oferecer dar ou se comprometer a aceitar de quem quer que seja, tanto por conta própria quanto por intermédio de outrem, qualquer pagamento, doação, compensação, vantagens financeiras ou não financeiras ou beneficios de qualquer espécie que constituam prática ilegal ou de corrupção, seja de forma direta ou indireta quanto o objeto deste contrato, ou de outra forma a ele não relacionada, devendo garantir ainda, que seus prepos-tos e colaboradores ajam da mesma forma.

CLÁUSULA QUARTA (cláusula resolutiva) Fica assegurada à Administração a prerrogativa de modificá-lo unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos do contratado, conforme disposto no art. 58 da Lei n° 8.666/93.

CLÁUSULA QUINTA

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato N°. 012/PR-LA/2017, naquilo em que não foram afetadas, em decorrência das modificações aqui processadas..

na importância de R$ 0,20 (vinte centavos) por folhas em conformidade com o Decreto Municipal n° 57.548/16, ou ainda mediante a entrega de CD-ROM/PEN DRIVE, no horário das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00, até vinte quatro horas da data fixada para a abertura do presente certame.

me deverão efetuar vistoria no local de execução dos serviços, em conformidade com o Edital.

PENHA

GABINETE DA PREFEITA REGIONAL

DESPACHO

PREGÃO ELETRÔNICO N.° 15/2015 - SEI 6048.2017/0000049-5

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COM VEÍCULOS, COM MOTORISTA, INCLUINDO COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO COM QUILOMETRAGEM LIVRE.

APLICAÇÃO DE REAJUSTE DE PREÇOS

FERNANDA MARIA DE LIMA GALDINO, Prefeita Regional, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei, e, con-

dispõe o art. 67, da Lei Federal n° 8.666/93.

Com base na planilha de cálculos com reajuste previsto, elaborada pela Supervisão de Finanças/Execução Orçamentária,SEI 5629239, e considerando a manifestação da Prefeita Regional SEI 5629691e SEI 5668204, do processo SEI 6048.2017/0000049-5, resolve no exercício da Competência acima, APOSTILAR o Contrato n° N° 022/SP-PE/2015 para fazer constar à aplicação do REAJUSTE (Índice do Centro de Meta Nacional) CMN, o indice de 4,5%, aplicado ao valor inicial, conforme valores abaixo, passando a vigorar a partir de 19/11/2017.

OBJETO VALOR UNITARIO DA HORA REAJUSTADO

Locação veiculo tipo A - R$ 24,23

Locação veiculo tipo B - R$ 22,29

Locação veiculo tipo C - R$ 22,40

DESPACHO

ATA DE RP N.° 005/SMG-COBES/201 7 - SEI N° 6048.2017/0000759-7

OBJETO: Contratação de empresa ou cooperativa especializada na intermediação ou agenciamento de serviços de transporte individual remunerado de passageiros via aplicativo customizável e móbile com apoio operacional e tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem da internet, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet.

À vista dos elementos contidos no presente e no uso da competência que me foi delegada pela Lei 13.399/02 em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e suas atualizações, AUTORIZO, a alteração de Cláusulas Contratuais do Termo de Contrato 017/PR-PE/2017, ATA DE RP 005/SMG-C0BES/2017, firmado com a empresa 99 Tecnologia Ltda., inscrita no CNPJ sob n° 18.033.552/0001-61, visando à prestação de serviços de intermediação ou agenciamento de veiculos para uso dos agentes públicos para adequar os itens relativos ao pagamento e recolhimento de ISS decorrente da prestação dos serviços.

reunidos os membros da Comissão Permanente de Licitações nomeada pela Portaria n° 110/PR-PR/GAB/17, ao final elenca-dos e assinados. Diante da desistência formal do interesse de interposição de recurso formulada pela única participante a empresa BONCOR CONSTRUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ/ MF sob o n° 10.476.037/0001-44, anexada a esta Ata, decidiu a Comissão declarar PREJUDICADO o certame. Para ciência dos interessados publicar-se-á, no Diário Oficial da Cidade, a presente Ata. Em seguida o processo será remetido à autoridade competente para ciência e deliberação.

DESPACHO

PAE n° 6049.2017/0000040-7

Int: PR-PR. - Assunto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Tapa Buracos - Cancelamento Parcial de Saldo de Empenho.

I. No uso da competência que me foi conferida pela Lei 13.399/02 art. 9°, XX e XXI, AUTORIZO o cancelamento parcial do saldo da Nota de Empenho n° 11.723/2017, emitida em favor da empresa MACOR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o N° 57.646.374/0001-04, no valor de R$ 29,25 (vinte e nove reais e vinte e cinco centavos), conforme extrato apresentado em doc SEI 5982339 uma vez que não serão utilizados.

DESPACHO:

LICITAÇÃO POR CONVITE N° 10/PR/PR/2017

PROCESSO ELETRÔNICO N° 6049.2017/0000509-3

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA CULTURA NA RUA RICARDO DALTON - DISTRITO ANHANGUE-RA - BAIRRO PERUS - SÃO PAULO/SP.

I. À vista dos elementos contidos no presente, do alcançado pela Comissão Permanente de Licitações, da manifestação da Assessoria Juridica desta PR/PR, que adoto como razão de

termos do Inciso VIII, § 2° do art. 18 do Decreto Municipal n° 44279/2003 e da Lei Federal n° 8666/93, DECLARO DESERTO o procedimento licitatório na modalidade de Convite n° 10/PR/ PR/2017, objetivando a Contratação de empresa para execução de obras de melhoria e requalificação da Praça da Cultura.

II. Considerando o Decreto Municipal n° 57.975/17, alterado pelo Decreto Municipal n° 58.029/2017, ambos cuidando acerca do encerramento do exercicio/2017, da impossibilidade da repetição do certame sem que haja prejuizo para a Administração, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do Inciso V do art. 24 da Lei Federal n° 8666/93, desde que mantidas todas as condições anterior-

DESPACHO DE HOMOLOGAÇAO

PAE n° 6049.2017/0000510-7

LICITAÇÃO POR CONVITE N° 11/PR/PR/2017

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO

BLICA AO FINAL DA RUA JACARACI - BAIRRO PERUS - SÃO PAULO/SP.

I. À vista dos elementos contidos no presente, do alcançado pela Comissão Permanente de Licitações, da manifestação da

da competência a mim delegada pela Lei 13.399/02 e Inciso I, § 2° do art. 18 do Decreto Municipal n° 44279/2003 HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade de Convite n° 11/PR/ PR/2017, objetivando a contratação de empresa para execução de obras de melhoria e requalificação em área pública ao final

à empresa BONCOR CONSTRUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.476.037/00001-44 pelo valor total de R$ 25.757,35 (vinte e cinco mil setecentos e cinquenta e sete reais e trinta e cinco centavos).

II. Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, para o contrato que se firmará oportunamente, INDICO como fiscal e seu substituto, respectivamente, o Eng° João Joventino Bezerra Neto, R.F. n° 843.827.7 e o Eng° Jimmy Deniz Galindo Berindoague, R.F. n° 628.307.5.

III. AUTORIZO, por via de consequência, a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 25.757,35 para cobertura das despesas, onerando a dotação n° 41.10.15.451.3022.1.779.4.4. 4.90.39.00.00.

DESPACHO:

LICITAÇÃO POR CONVITE N° 14/PR/PR/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6011.2017/0001421-4

REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA RUA ERNESTO BOTONI - VILA FANTON - DISTRITO PERUS - BAIRRO PERUS - SÃO PAULO/SP.

I. À vista dos elementos contidos no presente, do alcançado pela Comissão Permanente de Licitações, da manifestação da Assessoria Juridica desta PR/PR, que adoto como razão de decidir, da competência a mim delegada pela Lei 13.399/02, dos termos do Inciso VIII, § 2° do art. 18 do Decreto Municipal n° 44279/2003 e da Lei Federal n° 8666/93, DECLARO PREJUDICADO o procedimento licitatório na modalidade de Convite n° 14/PR/PR/2017, objetivando a Contratação de empresa para reforma e requalificação da Praça da Rua Ernesto Botoni.

II. Ainda, AUTORIZO A REABERTURA do certame, e DESIGNO para o julgamento, dentre os nomeados pela Comissão Permanente de Licitações instituida pela Portaria n° 110/PR-PR/ GAB/17, a comissão composta dos seguintes nomeados: Teresa da Silva Cardoso - Presidente e Elisabete C. M. de Camargo - Suplente de presidente e membro, Jimmy Denis Galindo Be-rindoague - Membros, e Antonio Gomes da Silva Filho e João Joventino Bezerra Neto - Membros Suplentes; e Maria das Dores de Assis - Secretário/Suplente.

LICITAÇÃO POR CONVITE N° 14/PR/PR/2017 -REABERTURA

EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO PROCESSO ELETRÔNICO N° 6011.2017/0001421-4

Prezados Senhores:

A PMSP/PREFEITURA REGIONAL PERUS - PR/PR, CNPJ n° 05.539.998/0001-10, torna público para conhecimento de tantos quantos possam se interessar que, em obediência ao que preceituam a Lei Federal 8666, de 23 de junho de 1993, a Lei Complementar Federal 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, a Lei municipal 13278, de 07 de janeiro de 2002, com as alterações da Lei 14145, de 07 de abril de 2006, e os Decretos Municipais 44279, de 24 de dezembro de 2003, 56475, de 05 de outubro de 2015, e suas

alterações e demais normas que regem a matéria, fará realizar licitação na modalidade CONVITE, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL de acordo com as disposições deste instrumento.

O edital e seus anexos poderão ser obtidos VIA INTERNET, GRATUITAMENTE, pelo site: www.capital.sp.gov.br, e http://e--negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/, ou ainda, mediante a entrega de 01 (um) CD novo para gravação, no setor de Compras/Licitações desta PR/PR, à Rua Ylidio Figueiredo n° último dia anterior à data de abertura.

ENTREGA DAS PROPOSTAS ENVELOPE N° 1 E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO ENVELOPE N° 2, NO DIA: 28/12/2017 ATÉ AS 10:00 HORAS, NO ENDEREÇO ACIMA CITADO.

ABERTURA PÚBLICA NO DIA: 28/12/2017 ÀS 10:30 HORAS, NA SALA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DA PREFEITURA REGIO-lativos a esta licitação serão prestados mediante pedido por escrito, formulada até o último dia útil imediatamente anterior àquele marcado para a abertura do certame, junto à Comissão de Licitações da PR/PR, na pessoa de seu Presidente, no endereço citado no preâmbulo deste edital, ou ainda pelo e-mail: peruslicitacoes@prefeitura.sp.gov.br, identificando no assunto o Convite em epigrafe.

Esclarecimentos técnicos serão prestados pela Coordena-doria de Projetos e Obras - CPO/PR/PR, até o último dia útil imediatamente anterior àquele marcado para a abertura do certame, conforme previsto.

I - DO OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E REQUALI-FICAÇÃO DA PRAÇA DA RUA ERNESTO BOTONI - VILA FANTON

- DISTRITO PERUS - BAIRRO PERUS - SÃO PAULO/SP.

Prazo de execução: 30 dias corridos.

DESPACHO:

LICITAÇÃO POR CONVITE N° 13/PR/PR/2017

PROCESSO ELETRÔNICO N° 6049.2017/0000512-3

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MELHORIA E REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇO LIVRE LINDEIRO AO CDC PERUS, À RUA MOGEIRO - DISTRITO PERUS - BAIRRO PERUS - SÃO PAULO/SP.

I. À vista dos elementos contidos no presente, do alcançado pela Comissão Permanente de Licitações, da manifestação da Assessoria Juridica desta PR/PR, que adoto como razão de decidir, da competência a mim delegada pela Lei 13.399/02, dos termos do Inciso VIII, § 2° do art. 18 do Decreto Municipal n° 44279/2003 e da Lei Federal n° 8666/93, DECLARO DESERTO o procedimento licitatório na modalidade de Convite n° 13/PR/ PR/2017, objetivando a Contratação de empresa para melhoria e requalificação de espaço livre lindeiro ao CDC Perus.

II. Considerando o Decreto Municipal n° 57.975/17, alte-acerca do encerramento do exercicio/2017, da impossibilidade da repetição do certame sem que haja prejuizo para a Administração, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do Inciso V do art. 24 da Lei Federal n° 8666/93, desde que mantidas todas as condições anteriormente estabelecidas no edital de licitação em questão.

PIRITUBA/JARAGUÁ

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

no presente processo administrativo n° 6051.2016/0000032-5 e no exercicio das atribuições a mim conferidas pela legislação vigente e em observância subcláusulas 17.3 do Pregão Eletrônico 04/PR-PJ/17, RERRATIFICO o Despacho exarado em

valor estimativo do reajuste e, consequentemente o novo valor contratual, que passou de R$ 220.196,00 (duzentos e vinte mil, cento e noventa e seis reais), sendo o valor de R$ 218.746,80 (duzentos e dezoito mil, setecentos e quarenta e seis reais e

reais e vinte centavos) para atender as despesas com o reajuste estimado no periodo de 20/10/2018 à 12/12/2018, onerando a dotação 42.10.14.243.3013.2.157.3.3.90.39.00.00, da qual a empresa contratada SEAL SEGURANÇA ALTERNATIVA EIRELI, C.N.PJ. n° 03.949.685/0001-05, faz juz, objetivando a prestação

destinados à guarda e proteção do Conselho Tutelar do Jaraguá, conforme especificações constantes do Anexo II do Edital supra mencionado, sob jurisdição da Prefeitura Regional- PR/PJ, conforme propostas (SEI 5205067 ) e Ata do Pregão Eletrônico (SEI 5181449), por um periodo de 12 (doze) meses a partir da data fixada em Ordem de Inicio;

Em decorrência, autorizo o cancelamento do saldo da N.E. 113.693/2017 no valor de R$ 13.367,86 (treze mil, trezentos e sessenta e sete reais e oitenta e seis centavos), bem como alterar o item 2 do despacho SEI (5411857), para fazer constar o empenhamento no exercicio subsequente será de R$ 207.809,46 (duzentos e sete mil, oitocentos e nove reais e quarenta e seis centavos) para atender as despesas com o principal e R$ 1.449,20 (um mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte centavos) para atender as despesas com o reajustHneVoSprovDóriloIleANÇASvância ao principio da anu-^alida6^d0^e51^o.^r2^ç0^a1^m7^e/0ⁿ0^tá0^r0^ia0^.05-0- À vista das informações contidas em SEI 5829959 do presente processo e no exercicio das atribuições que me são conferidas por Lei, conforme as disposições constantes da Lei Municipal n° 13.399/02 e alterações, AUTORIZO o cancelamento do saldo de R$ 298.134,34 (duzentos e noventa e oito mil cento e trinta e quatro reais e trinta e quatro centavos) referentes aos empenhos: n° 94.331/2017 - R$ 66.907,05 (sessenta e seis mil novecentos e sete reais e cinco centavos), n° 82.920/2017 - R$ 8.203,79 (oito mil duzentos e três reais e setenta e nove centavos), e n° 103.722/2017 - R$ 223.023,50 (duzentos e vinte e três mil vinte e três reais e cinquenta centavos) todas da dotação 87.10.26.572.3009.47 02.3.3.90.39.00.08, bem como AUTORIZO o empenhamento de R$ 373.949,24 (trezentos e setenta e três mil novecentos e quarenta e nove reais e vinte e quatro centavos) na dotação 42.10.15.452.3022.2341.3.3.90.39.00.08 em favor da empresa TRAJETO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ n° 69.048.254/0001-86;

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

6051.2016/0000309-0- À vista dos elementos constantes do presente processo e no exercicio das atribuições que me são conferidas por lei, conforme as disposições constantes da Lei Municipal 13.278/02, regulamentada pelo Decreto 44.279/03, Lei Federal n° 8.666/93, artigo 57, inciso II e artigo 65, § 1° e Lei Municipal n° 13.399/02 e alterações, AUTORIZO a prorrogação de prazo, por um periodo de 12 meses, contados a partir de 13/01/2018 até 12/01/2019, do Termo de Contrato de n° 001/PR-PJ/2017, firmado com a empresa A. TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, C.N.PJ. 50.583.954/0001-42, objetivando a prestação de serviços de limpeza/conservação em reservatório de amortecimento de cheias e canal "lindeiro"

- Piscinão Anhanguera, localizado junto à Estrada Turistica do Jaraguá, n° 218, área sob a jurisdição desta Prefeitura Regional Pirituba/Jaraguá, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I e Anexo IA, parte integrante

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quarta-feira, 20 de dezembro de 2017 às 03:45:45.