Diário Oficial do Município de São Paulo 20/12/2017 | DOMSP-SP
Padrão
2a parcela de R$ 10.500,00. Entrega de documentos a partir de 19/02/2018.
O pagamento de cada parcela se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.
Dotação Orçamentária: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.3 9.00.00, conforme anotação de reserva 5870470, devendo, no próximo exercício, onerar dotação própria do orçamento vigente.
II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo o(a) servidor(a) Andre Renato Lavesso Mendes, RF 839.282.0, como fiscal do contrato e o(a) Gabriela Fontana Junqueira Pereira, 803.051, como seu substituto.
RETIRRATIFICAÇÃO
Processo n° 6025.2017/0013944-7
I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação 5966044, com fundamento na Lei Federal n° 8.666/93, regulamentada pelo Decreto n° 44.279/03 e na competência a mim delegada através da Portaria 15/2017-SMC--G, RETIRRATIFICO o despacho 5951657, para fazer constar o quanto segue: a data de realização do presente evento foi alterada para os dias 15 e 16 de dezembro de 2017, que ocorrerá no Campo do Brilho's Itaquera - Rua Ioneji Matsubayashi na 970 não como constou.
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA
Publicado por omissão
Processo SEI 6025.2017/0014603-6
I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1° da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal n° 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: AYRTON JOSÉ MONTARROYOS DE OLIVEIRA PIRES (CPF n° 102.848.664-23), nome artístico “ Ayrton Montarroyos”, e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de THIAGO MARQUES LUIZ - ME, inscrito no CNPJ sob o n° 19.070.161/0001-80.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Ayrton Montarrooyos, Claudette Soares, Graça Braba, Milena e Hanilton - Emenda Parlamentar - Natal Bem Brasileiro, conforme proposta e programação oficial do evento.
DATA/LOCAL:
7/12/2017 - Domingo - 14h00 - CCA NOSSA SENHORA DA PAZ - Rua Gregorio Petondi,33 Fazenda da Juta
18/12/2017 - Segunda-Feira - 21h00 - Teatro Heleny Guariba - Praça Roosevelt, 184 - Centro / SP
19/12/2017 - Terça-Feira - 21h00 - Teatro Heleny Guariba -Praça Roosevelt, 184 - Centro / SP
VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 ( sessenta mil reais ), a serem pagos em parcela única, após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10 13.392.3001.6.354 3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos n° 70.599/2017 (5952215).
II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, designo Juliana Gervaes Barbosa, RF 823.043.9 como fiscal do contrato e Sueli Vicente Andreato, RF 697.243.8, como suplente.
APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
Processo n° 2012-0.201.825-0
cial do parecer favorável da unidade responsável pela análise das contas à fl. 461 e da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, bem como do acompanhamento das ações propostas realizado pela unidade competente ao longo do projeto, nos termos dos itens 13 e subitens do Edital de “CONCURSO DE CO-PATROCÍNIO PARA PRODUÇÃO DE FILMES DE CURTA METRAGEM” e da Cláusula Sexta do Termo de Copatrocínio n° 81/2012, APROVO a prestação de contas apresentada por VISCERAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. inscrita no CNPJ sob n° 72.968.902/000127, referente à realização do projeto “Coisas Frágeis” pelos núcleos de Fomento ao Cinema e às Linguagens Artísticas.
APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
Processo n° 2015-0.241.028-8
I- À vista dos elementos constantes do presente, em especial do parecer favorável da unidade responsável pela análise das contas à fl. 413 e da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, bem como do acompanhamento das ações propostas realizado pela unidade competente ao longo do projeto, nos termos do Edital n° 003/2015/SMC-G/Núcleo de Fomentos Culturais, 27a Edição do Programa Municipal de Fomento ao Teatro e da Cláusula Quinta do Termo de Copatrocínio n° 90/2015, APROVO a prestação de contas apresentada por COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO, inscrita no CNPJ sob n° 51.561.819/0001-69, referente à realização do projeto “De Brasa e Pólvora - Zonas Incendiárias, Panfletos Poéticos” pelos núcleos de Fomento ao Cinema e às Linguagens Artísticas.
APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
Processo n° 2012-0.256.957-5
I- À vista dos elementos constantes do presente, em especial do parecer favorável da unidade responsável pela análise das contas à fl. 461 e da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, bem como do acompanhamento das ações propostas realizado pela unidade competente ao longo do projeto, nos termos dos itens 13 e subitens do Edital de “CONCURSO DE CO-PATROCÍNIO PARA PRODUÇÃO DE FILMES DE CURTA METRAGEM” e da Cláusula Sexta do Termo de Copatrocínio n° 81/2012, APROVO a prestação de contas apresentada por VISCERAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. inscrita no CNPJ sob n° 72.968.902/000127, referente à realização do projeto “Coisas Frágeis” pelos núcleos de Fomento ao Cinema e às Linguagens Artísticas.
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
RECURSO
PROCESSO SEI: 6025.2017/0009455-9
I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial à manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho, RECEBO, por tempestivo o recurso interposto pela empresa LIVRARIA GONÇALVES MIRANDA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob n° 16.592.254/0001-86, para no mérito NEGAR-LHE provimento, mantendo assim a decisão proferida pelo pregoeiro e comissão, no Pregão Eletrônico n° 24/SMC-G/2017 (5860286).
II - Em consequência, por atender as exigências legais e editalícias, ofertando preços compatíveis aos praticados no mercado, no uso da competência a mim delegada pela Portaria n° 65/2005/SMC, com fundamento na Lei Federal 8.666/93, com redação que lhe foi conferida pelas Leis Federais n°s 8.883/94 e 9.648/98, Lei Complementar n° 123/06, nos termos das Leis Municipais n°s 13.278/02 e 14.145/06, dos Decretos Municipais n°s 44.279/03 e 49.511/08 e demais normas aplicáveis, HOMOLOGO para que produza efeitos, a decisão referente ao Pregão Eletrônico n° 24/SMC-G/2017, (5670337), publicada no DOC de 01/12/2017 (5691975), e ADJUDICO o objeto à empresa LIVRARIA GP - EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 11.093.505/0002-45, pelo maior desconto ofertado no valor 28,80 (vinte e oito inteiros e oitenta centésimos por cento) (5709781). O valor total de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), a ser utilizado no próximo exercício, onerará, a dotação orçamentária n° a dotação 25.10.13.392.3001.2025.3.3.90.30.0 0.00, conforme informação de anotação de resevar (5881754).
III - AUTORIZO a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentária vigentes.
IV - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, designo como fiscal desta contratação Elvira Villani R.F. 711.422.2 e, como substituta, Ricardo Ignácio Mello, R.F. 770.512.3.
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO:6025.2017/0011397-9
I- À vista dos elementos constantes do presente, por atender as exigências legais e editalícias, ofertando preços compatíveis aos praticados no mercado, com fulcro na Lei Federal 8.666/93, com redação que lhe foi conferida pelas Leis Federais n°s 8.883/94 e 9.648/98, Lei Complementar n° 123/06 nos termos das Leis Municipais n°s 13.278/02 e 14.145/06, dos Decretos Municipais n°s 44.279/03 e 49.511/08, no uso da competência a mim delegada pela Portaria 15/2017/SMC-G e demais normas aplicáveis, HOMOLOGO para que produza efeitos, a decisão proferida pela CJSMC, referente o Pregão Eletrônico n° 41/SMC-G/2017, conforme ata, publicada no DOC em 15/12/2017, que adjudicou o objeto do certame, a aquisição de peças de reposição para o sistema de ar condicionado da Biblioteca Mario de Andrade, conforme especificações constantes do Anexo do Edital, para a Secretaria Municipal de Cultura, nos termos do Edital, à empresa DAVOP COMERCIAL EIRELI - EPP., inscrita no CNPJ sob o n° 04.463.413/0001-63, pelo valor total de R$ 22.671,00 (vinte e dois mil seiscentos e setenta e um reais), razão pela qual autorizo o seu empenho, com a emissão da Nota de Empenho respectiva, que onerará dotação orçamentária n° 25.30.13.392.3001.2.025.3.3.90.30.00.00, conforme notas de reserva 5317408.
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO:6025.2017/0007742-5
I- À vista dos elementos constantes do presente, por atender as exigências legais e editalícias, ofertando preços compatíveis aos praticados no mercado, com fulcro na Lei Federal 8.666/93, com redação que lhe foi conferida pelas Leis Federais n°s 8.883/94 e 9.648/98, Lei Complementar n° 123/06 nos termos das Leis Municipais n°s 13.278/02 e 14.145/06, dos Decretos Municipais n°s 44.279/03 e 49.511/08, no uso da competência a mim delegada pela Portaria 15/2017/SMC-G e demais normas aplicáveis, HOMOLOGO para que produza efeitos, a decisão proferida pela CJSMC, referente o Pregão Eletrônico n° 39/ SMC-G/2017, conforme ata, publicada no DOC em 16/12/2017, que adjudicou o objeto do certame, a contratação de empresa especializada para serviços de (afinação e regulagens gerais) a serem efetuados em 23 (vinte e três) pianos pertencentes à Secretaria Municipal de Cultura, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos, para a Secretaria Municipal de Cultura, nos termos do Edital 5447137, à empresa ANA LAURA STEINER - ME., inscrita no CNPJ sob o n° 11.965.255/0001-05, pelo valor total anual de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), razão pela qual autorizo o seu empenho, com a emissão da Nota de Empenho respectiva, que onerará dotação orçamentária n° 25.10.13.392.3001.6387.33.90.39.00.00, conforme nota de reserva 5327398, devendo onerar dotação própria no próximo exercício.
ADITAMENTO
Processo n° 2010-0.346.224-0
cial o relatório justificativo de fls. 6404/6405 da SP Obras e, com fundamento artigo 65, I, “a” e , II “b” da Lei Municipal
e artigo 49 do Decreto Municipal n.° 44.279/2003, conforme delegação de competência da Portaria n.° 15/2017 , AUTORIZO a lavratura do décimo primeiro aditivo ao CONTRATO n.° 003/ SMC-G/2012 mantido com a sociedade empresária LOPES KA-LIL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.° 60.403.235/00001-56 , cujo objeto é a execução de serviços e obras para restauro do Edifício Sampaio Moreira, n.°s 346 e 350-Sé , para adotar nova planilha de serviços e preços de fls. 6266/6295 , novo cronograma de fls. 6296/6297 , acrescentado ao contrato o valor de R$ 1.557.912,20 com o reajuste de R$ 779.317,53 resultando no valor aditado de R$ 2.337.229,73 alterando-se o valor do contrato para R$ 21.653.440,53 -fl. 6410 (sem reajustes), atingindo-se o acréscimo total de 49,84% do valor original dentro do limite legal, sendo R$ 2.337.229,73 para o exercício de 2017 onerando a dotação orçamentária n.° 98.25.13.391.3001.5.965.4.4.90.51.00.08 conforme nota de reserva de recursos com transferência de fl.6423 e dotação orçamentária própria em 2018 , mantendo-se todos odos os demais elementos do contrato.
COMPRA POR ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO: 6025.2017/0014747-4
I - À vista dos elementos constantes do presente, nos termos do artigo 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, combinado com o disposto na Lei Municipal n° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto n° 44.279/03 e na competência a mim delegada por intermédio da Portaria n° 15/2017 - SMC-G, AUTORIZO a utilização das Atas de Registro de Preços 247/GAP-SJ/2017, 248/GAP-SJ/2017, 321/ GAP-SJ/2017 e 123/2016, cujas detentoras são as empresas T KOLOSZUK COMÉRCIO E MÓVEIS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob n° 23.119.408/0001-82 e WTEC MÓVEIS E EQUIPAMENTOS TÉCNICOS LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL inscrita no CNPJ sob o n° 05.634.834/0001-72, e FORTLAINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 08.368.875/0001-52, através do Ministério da Defesa, representado pelo GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Comando da Aeronáutica e Comando da Brigada de Infantaria Pára-Quedista, nos termos da requisição da unidade interessada e quadro comparativo de preços, pelo valor total de R$ 49.014,80 (Quarenta e Nove Mil e Quatorze Reais e Oitenta Centavos), onerando a dotação orçamentária n° 25.30 .13.392.3001.6.387.4.4.90.52.00.00, conforme nota de reserva de recurso 5977162.
II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo como fiscal o servidor Rodrigo Marx Matias Cardoso, RF: 7344211 e como fiscal suplente Marcelo Rugério Bianchi, RF: 736.731.7.
III - Autorizo a emissão da nota de empenho em favor das contratadas, de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.
COMPRA POR ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO:6025.2017/0014806-3
I - À vista dos elementos constantes do presente, nos termos do artigo 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, combinado com o disposto na Lei Municipal n° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto n° 44.279/03 e na competência a mim delegada por intermédio da Portaria n° 15/2017 - SMC-G, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços 123/2016, cuja detentora é a empresa WTEC MÓVEIS E EQUIPAMENTOS TÉCNICOS LTDA.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL , inscrita no CNPJ sob o n° 05.634.834/0001-72, através do Ministério da Defesa, representado pelo Comando da Brigada de Infantaria Pára-Quedista, nos termos da requisição da unidade interessada e quadro comparativo de preços, pelo valor total de R$ 236.400,00 (duzentos e trinta e seis mil e quatrocentos reais), onerando a dotação orçamentária n° 25.30.13.392.300 1.6.387.4.4.90.52.00.00, conforme nota de reserva de recurso 6001051.
II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo como fiscal o servidor João Batista de Assis Neto, RF: 611.341-9 e como fiscal suplente Alonso Alvares, RF: 839.709-1.
III - Autorizo a emissão da nota de empenho em favor da contratada, de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.
COMPRA POR ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO:6025.2017/0014346-0
I - À vista dos elementos constantes do presente, AUTORIZO com base no Decreto Municipal n° 56.144/15 e § 9° do artigo 22 do Decreto Federal n° 7.892/13, a contratação das empresas abaixo indicas, para fornecimento de mobiliário para esta Pasta, nos termos da requisição 5855694, conforme segue:
WTEC MÓVEIS E EQUIPAMENTOS TÉCNICOS LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ sob n° 05.634.834/0001-72, por intermédio da Ata de Registro de Preços 247/GAP-SJ/2017, conforme extrato (5856735), seguindo-se a autorização de GAP-SJ (5856634), para o fornecimento de 01 (um) armário de aço - item n° 45 - pelo valor total de R$ 1.650,00 e 04 poltronas decorativas de uso múltiplo - item n° 57 - pelo valor total de R$ 8.584,00 - valor global: R$ 10.234,00;
FORTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., inscrita no CNPJ sob n° 08.368.875/0001-52, por intermédio da Ata de Registro de Preços 248/GAP-SJ/2017, conforme extrato (5856754), seguindo-se a autorização de GAP-SJ (5856634) para o fornecimento de 02 (duas) mesas retangulares - item 09 - pelo valor total de R$ 5.276,00 e,
T KOLOSZUK COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob n° 23.119.408/0001-82, por intermédio da Ata de Registro de Preços 321/GAP-SJ/2017, conforme extrato (5856789), seguindo-se a autorização de GAP-SJ (5856634) para o fornecimento de 43 (quarenta e três) cadeiras fixas de encosto médio, sem braço, pelo valor total de R$ 18.490,00.
Valor total da contratação: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), onerando a dotação n° 25.10.13.392.3001.6.387 .4.4.90.52.00.00, conforme nota de reserva n° 70.708/2017 (5966171).
II - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentária vigentes.
III - Designo como fiscal do ajuste Priscila Machado Lima -RF 823.662.3 e, como substituto, Maria das Dores Rodrigues do Nascimento RF 839.139.4.
CENTRO CULTURAL DA CIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA
Processo SEI 6025.2017/0013611-1
I - À vista dos elementos constantes do presente e diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "ca-put", da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
Contratado: Thales de Menezes, CPF (022.636.018-05)
Objeto: Palestras e debates - Thales de Menezes - Viva Walter Franco
Data / Período: de 06/01/2018 a 07/01/2018, conforme proposta e cronograma 5919869.
Locais e Horários:
Sala Adoniran Barbosa do Centro Cultural da Cidade de
06/01/2018 - Sábado às 16:00
Sala Adoniran Barbosa do Centro Cultural da Cidade de
07/01/2018 - Domingo às 16:00
Valor: R$ 3000.00 ( três mil reais)
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.
Dotação Orçamentária: 25.10.13.392.3001.6354.36.00.00 conforme informação sobre anotação de reserva 5880756, devendo ser onerados oportunamente os valores do referentes ao próximo exercício.
II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo o(a) servidor(a) Alexandre Linhares Matias, RF 839.077.1, como fiscal do contrato e o(a) Everton Alves de Souza, RF 740.487.5, como seu substituto.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.
RETIRRATIFICAÇÃO
Processo n° 6025.2017/0000172-0 (antigo n° 20110.298.990-4)
I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação 5960058, RETIRRATIFICO o despacho 5896392, para fazer constar o quanto segue:
Fixação de novo P0 mensal de R$ 110.815,85 (cento e dez mil, oitocentos e quinze reais e oitenta e cinco centavos) mantendo sua data base do I0.
Na cláusula quarta, itens 4.2, 4.2.1 e 4.2.2, 4.2.2.1 a seguinte redação:
4.2 Os preços poderão ser reajustados anualmente, após 1 (um) ano de 23 de novembro de 2017, se houver prorrogação (I0 em 23/11/2017).
4.2.1 O índice de reajuste será o centro da meta de inflação fixada pelo Conselho Monetário Nacional - CMN, válido no momento da aplicação do reajuste, nos termos do Decreto Municipal n° 57.580/17.
4.2.2 Na hipótese da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA do IBGE ultrapassar o centro da meta, nos 12 (doze) meses anteriores à data-base, em quatro vezes o intervalo de tolerância estabelecido pelo CMN, o reajuste será correspondente ao próprio IPCA do IBGE verificado no período em questão.
4.2.2.1 Eventuais diferenças entre o índice geral de inflação efetivo, e o acordado não geram, por si só, direito ao reequilí-brio econômico-financeiro do contrato.
COORDENADORIA DE CIDADANIA CULTURAL
CONTRATAÇÃO ARTISTICA
PROCESSO:6025.2017/0013628-6
I - À vista dos elementos constantes do presente, diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
Contratado: Clebio Ferreira de Souza (CPF 338.773.048-93) Objeto: Workshop - Vivência de Circo e Outras Gincanas Período: de 10/01/2018 e 12/01/2018, totalizando 02 (duas) apresentações, conforme proposta/cronograma 5845284 informações 5919690.
Locais e Horários: Casa de Cultura Vila Guilherme - Casarão, às 17hs.
Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais )
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.
Dotação Orçamentária: 25.10.13.392.3001.6354.36.00.00, conforme anotação de reserva (5880944) devendo, no próximo exercício, onerar dotação própria do orçamento vigente.
II - Nos termos do art. 6° do decreto 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Luiz Carlos Sendro Junior, RF 739.603.1 e, como substituto, Lucia Helena Gama, RF 542.908.1.
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA
Processo SEI 6025.2017/0013623-5
I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 5846346 , diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
Contratado: ANGELO RODRIGUES GAMBINE CARRILHO, (CPF 342.339.608-33)
Objeto: Intervenção Artística - vivencia com Hipnólogo
Data : 10/01/2018, conforme proposta/cronograma 5846118
Locais e Horários: Casa de Cultura HIP HOP LESTE, Quarta-Feira às 10:00
Valor: R$ 560,00 ( quinhentos e sessenta reais)
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.
Dotação Orçamentária: 25.10.13.392.3001.6354.36.00.00, conforme anotação de reserva (5881031) devendo, no próximo exercício, onerar dotação própria do orçamento vigente.
II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo o(a) servidor(a) Jailson José dos Antos Silva , RF 839.040.1, como fiscal do contrato e o(a) Lucia Ágata, d604737, como seu substituto.
COORDENADORIA DO SISTEMA
MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS
RETI-RATIFICAÇÃO
PROCESSO:6025.2017/0013275-2
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC-G , RETIFICO o despacho SEI 5732205, publicado no DOC de 06/12/2017, página 83-SEI 5769447, para constar que a dotação orçamentária onerada é e n.° 25.30.13.392.3001.1872.3.3 .90.30.00.00, mantendo-se todos os demais elemento do despacho, ficando CONVALIDADA e emissão da nota de empenho n.° 123.163/2017.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
TERMO DE ADITAMENTO N° 03/SMC-G/2017 CONTRATO 05/SMC/-CSMB/2015
PROCESSO SEI N° 6025.2017/0000435-5 (antigo: 2015-0.227.191-1)
Partes: PMSP/SMC-G e a empresa CTIS TECNOLOGIA S.A., CNPJ n° 01.644.731/0001-32. Aditam o Termo de Contrato em epígrafe , cujo objeto é a prestação de serviços de suporte às equipes de gestão de infraestrutura tecnológica, para atender as necessidades da Coordenadoria dos Sistema Municipal de Biblioteca-CSMB.
Para fazer constar:
I. A prorrogação pelo período de 12 meses , a partir 09 de novembro de 2017 até 08 de novembro de 2018
II. Inclusao da Clausula resolutória
Data da assinatura: 08 de Novembro de 2017.
BIBLIOTECA MUNICIPAL MÁRIO DE
APOSTILAMENTO
I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a informação SEI 5951134, nos termos do § 8° do artigo 65 da Lei Federal 8666/93 e artigo 1° da Lei Municipal n.° 13.278/2002, conforme delegação de competência da Portaria n.° 15/2017-SMC-G, pelo presente Termo de Apostilamento ao Termo de Contrato n° 009/SMC-BMA/2014 firmado com a empresa MR COMPUTER INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 00.495.124/0001-95, a contratante designa como fiscal do contrato o Sr. Fernando Vilela da Silva, RF 734.394.9 e como fiscal substituto a Sra. Carla Kayone Pereira de Araújo, RF 844.223.1, não sendo necessária a assinatura da contratada.
APOSTILAMENTO
PROCESSO:6025.2017/0000229-8
I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a informação SEI 5951638, nos termos do § 8° do artigo 65 da Lei Federal 8666/93 e artigo 1° da Lei Municipal n.° 13.278/2002, conforme delegação de competência da Portaria n.° 15/2017-SMC-G, pelo presente Termo de Apostilamento ao Termo de Contrato n° 003/SMC/BMA/2013, firmado com a empresa Docs & Bytes Informática Ltda. - EPP, inscrito no CNPJ sob n° 00.712.212/0001-00, a contratante designa como fiscal do contrato a Sra. Alessandra Atti, RF. 778.614-0 e como fiscal substituto a Sra. Bárbara Samantha Freire de Paula RF. 778.616.6, não sendo necessária a assinatura da contratada.
APOSTILAMENTO
PROCESSO:6025.2017/0000238-7
I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a informação SEI 5950429, nos termos do § 8° do artigo 65 da Lei Federal 8666/93 e artigo 1° da Lei Municipal n.° 13.278/2002, conforme delegação de competência da Portaria n.° 15/2017-SMC-G, pelo presente Termo de Apostilamento ao Termo de Contrato n.° 004/2011/SMC/CSMB, firmado com a empresa DOCS & BYTES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 00.712.212/0001-00, a contratante designa como fiscal do contrato a Sra. Alessandra Atti, RF. 778.614-0 e como fiscal substituto a Sra. Bárbara Sa-mantha Freire de Paula RF. 778.616.6, não sendo necessária a assinatura da contratada.
APOSTILAMENTO
PROCESSO:6025.2017/0000240-9
I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a informação SEI 5950081 , nos termos do § 8° do artigo 65 da Lei Federal 8666/93 e artigo 1° da Lei Municipal n.° 13.278/2002, conforme delegação de competência da Portaria n.° 15/2017-SMC-G, pelo presente Termo de Apostilamento ao Termo de Contrato n° 002/SMC/BMA/2012, firmado com a empresa SIGMAFONE TELECOMUNICAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.° 78.766.151/0001-42 , a contratante designa como fiscal do contrato o Sr. Fernando Vilela da Silva, RF 734.394.9 e como fiscal substituto o Sr. Rodrigo Francisco Marta, RF 810.395.0, não sendo necessária a assinatura da contratada.
APOSTILAMENTO
PROCESSO:6025.2017/0000241-7
I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a informação SEI 5950861, nos termos do § 8° do artigo 65 da Lei Federal 8666/93 e artigo 1° da Lei Municipal n.° 13.278/2002, conforme delegação de competência da Portaria n.° 15/2017-SMC-G, pelo presente Termo de Apostilamento ao Termo de Contrato n° 003/SMC-BMA/2016 firmado com a empresa SATTRA SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 07.616.011/0001-40, a contratante designa como fiscal do contrato o Sr. Emanuel Guedson Ferreira Guedes, RF 778.672.7 e como fiscal substituto a Sra. Virgínia Marklene Lopes de Araújo, RF. 778.661.1, não sendo necessária a assinatura da contratada.
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quarta-feira, 20 de dezembro de 2017 às 03:45:46.
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