2017 | DOMSP-SP

Padrão

do edital, bem como do acréscimo contratual na ordem de 10,947651001% (dez inteiros e novecentos e quarenta e sete milhões, seissentos e cinquenta e um mil e 1 bilionésimo por cento), equivalente a importância de R$ 93.448,93 (noventa e três mil quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa e três centavos) referentes aos itens 1 (desassoreamento mecanizado do piscinão e canal lindeiro) e 2 (limpeza manual, desidratação, carregamento, transporte e destinação final de resíduos, do piscinão e canal lindeiro, para utilização em áreas sob jurisdição da Prefeitura Regional Lapa, por um período de 40 dias a partir de 23/12/2017 a 31/01/2018. Para tanto, o valor total estimado é de R$ 985.470,35 (novecentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e setenta reais e trinta e cinco centavos), subdivididos no valor de R$ 890.352,00 (oitocentos e noventa mil trezentos e cinquenta e dois reais), destinados a cobertura das despesas com o valor do principal, R$ 1.669,42 (um mil seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta e dois centavos), destinados a cobertura das despesas com o valor do reajuste, ambos destinados a PR/PJ e R$ 93.448,93 (noventa e três mil quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa e três centavos) destinados a PR/LA;

AUTORIZO, visto a reserva escritural (SEI 5828235), a emissão das Notas de Empenho nos valores de R$ 29.678,40 (vinte e nove mil seiscentos e setenta e oito reais e quarenta centavos) para atender despesas com o valor do principal do período de 01/01/2018 a 12/01/2018; R$ 860.673,60 (oitocentos e sessenta mil seiscentos e setenta e três reais e sessenta centavos), destinados a cobertura das despesas com o valor do principal e R$ 333,89 (trezentos e trinta e três reais e oitenta e nove centavos), destinados a cobertura das despesas com o valor do reajuste para o período da prorrogação de prazo de 13/01/2018 a 31/12/2018, onerando a dotação n° 42.10.17.512.3005.2.367.3. 3.90.39.00.00 do orçamento vindouro, e, destinados a cobertura das despesas com o valor do principal, R$ 19.252,93 (dezenove mil duzentos e cinquenta e dois reais e noventa e três centavos) para período de 23/12/2017 a 31/12/2017 e R$ 74.196,00 (setenta e quatro mil cento e noventa e seis reais) para o período de 01/01/2018 a 31/01/2018, onerando, respectivamente, as dotações n° 48.10.17.512.3008.2.367.3.3.90.39.00.00 do orçamento vigente e 48.10.17.512.3005.2.367.3.3.90.39.00.00 do orçamento vindouro em favor da A. TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. n° 50.583.954/0001-42;

AUTORIZO, o cancelamento do saldo da Nota de Empenho n° 14.692/2017 no valor de R$ 163.761,48 (cento e sessenta e três mil setecentos e sessenta e um reais e quarenta e oito centavos) e R$ 319,60 (trezentos e dezenove reais e sessenta centavos) da Nota de Empenho 104.460/2017;

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

6051.2017/0000586-8À vista de todo o contido no presente, em especial a decisão (SEI 5864843) da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Regional Pirituba/Jaraguá, constituída através da Portaria n° 21/PR-PJ/Gabinete/2017, a Lei Federal n° 8.666/1993 e demais legislações vigentes e no exercício da atribuição a mim conferida, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente procedimento licitatório, através da modalidade TOMADA DE PREÇO n° 002/PR-PJ/2017, que tem por objeto a contratação de empresa para execução de guias, sarjetas e sarjetões de concreto com elaboração de projeto de drenagem superficial, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições do anexo II do Edital, os serviços serão executados nas ruas 1 (Um - vigésima segunda área), 7 (Sete - vigésima segunda área) e 2 (Dois - vigésima segunda área) - Pq Nações Unidas - Distrito de Pirituba, à empresa CONSTRUTORA LETTIE-RI CORDARO LTDA - C.N.P.J. N° 07.879.965/0001-45, no valor total de R$ 770.419,64 (setecentos e setenta mil, quatrocentos e dezenove reais e sessenta e quatro centavos);

AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor total de R$ 770.419,64 (setecentos e setenta mil, quatrocentos e dezenove reais e sessenta e quatro centavos), onerando a dotação

gente, em favor da empresa CONSTRUTORA LETTIERI CORDARO LTDA - C.N.P.J. N° 07.879.965/0001-45;

Em conformidade com o Decreto n° 54.873, de 25 de fevereiro de 2014, DESIGNO o Servidor JUAREZ MUNHOZ PICERNI - R.F. n° 313.266 como fiscal e a servidora ANDREA PEREZ DE SOUZA MORAES - R.F. n° 727.319 como suplente da referida contratação;

SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

Extrato de Termo de Contrato n° 013/PR-PJ/2017

Processo n°: 6051.2016/0000032-5

LICITAÇÃO POR: PREGÃO ELETRONICO N° 04/PR-PJ/2017 Contratante: Prefeitura Regional de Pirituba/Jaraguá CNPJ: 05.629.151/0001-27

Contratada: SEAL SEGURANÇA ALTERNATIVA EIRELI.

CNPJ n° 03.949.685/0001-05

Objeto: Prestação de Serviços de VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL DESARMADA, DESTINADOS À GUARDA E PROTEÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO JARAGUÁ

Dotação: 42.10.14.243.3013.2.157.3.3.90.39.00.00 Valor Total: R$ 218.746,80

Prazo: 12 (doze) meses, de 13/12/2017 à 12/12/2018

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

6051.2017/0000617-1 À vista dos elementos contidos no processo 6051.2017/0000617-1 e no exercício da atribuição que me são conferidas por lei, conforme as disposições constantes da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e demais legislação vigente, AUTORIZO a EMISSÃO de Nota de Empenho a favor da empresa UNNE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOBILIÁRIO E COMPONENTES LTDA - CNPJ n° 24.043.173/0001-55, detentora da Ata de Registro de Preços - PRCTBNAA/PRCTBNA-ASCL n° 029/16, objetivando a aquisição (item 1) 134 cadeiras giratórias espaldar médio azul com braços (na cor preta)no valor unitário de R$ 420,00, (item 3) 06 cadeiras giratórias espaldar alto azul com braços (na cor preta), Marca/Modelo: Roal/Roal - Corporate Presidente no valor unitário de 486,00, totalizando o valor de R$ 59.196,00 (cinquenta e nove mil,

será de 30 dias após a aprovação definitiva do protótipo, para ser utilizado pelas Unidades desta Prefeitura Regional Pirituba/ Jaraguá, onerando a dotação 42.10.15.122.3024.2.100.4.4.90.5 2.00, do orçamento vigente.

SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

Extrato de Termo de Contrato n° 014/PR-PJ/2017

Processo n°: 6051.2017/0000377-6

LICITAÇÃO POR: PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/PR-PJ/2017 Contratante: Prefeitura Regional de Pirituba/Jaraguá CNPJ: 05.629.151/0001-27

Contratada: SP LOCSERV LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS GERAIS EIRELI

CNPJ n° 11.246.575/0001-05

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COM VEÍCULO TIPO D1 "VAN OU MINIVAN ", COM QUILOMETRAGEM LIVRE, INCLUINDO MOTORISTAS E COMBUSTÍVEL, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEL, POR IGUAL OU INFERIOR PERÍODO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO ANEXO I.

Data da assinatura: 18/12/2017

Dotação: 42.10.14.243.3013.2.157.3.3.90.39.00.00

Valor Total: R$ 71.869,96

Prazo: 12 (doze) meses, de 20/12/2017 à 19/12/2018

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

6051.2017/0000-424-1

INTERESSADO: PREFEITURA REGIONAL PIRITUBA / JARAGUÁ- PR-PJ

ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, 01 (UMA) ESCAVADEIRA HIDRÁULICA MODELO PC150 OU SIMILAR E 02 (DOIS) CAMINHÕES BASCULANTES TRUCADOS DE 9M³, COM OPERADOR, MOTORISTA E COMBUSTIVEL, PARA ATUAR NA ÁREA SOB JURISDIÇÃO DA PREFEITURA REGIONAL PIRITUBA/ JARAGUÁ, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM PREVISÃO MENSAL DE ATÉ 176 (CENTO E SETENTA E SEIS) H/MÊS

À vista de todo o processado, bem como a decisão da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Regional Pirituba/Jaraguá, e no exercício da atribuição a mim conferida e, nos termos da Lei Federal n° 8.666/1993, Lei Municipal n° 13.278/2002, Decreto Municipal n° 44.279/03, Lei Federal n° 10.520/2002, demais normas complementares, HOMOLOGO o presente procedimento licitatório, através da modalidade PREGÃO N° 06/PR-PJ/2017, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de máquinas, 01 (uma) escavadeira hidráulica modelo PC 150 ou similar e 02 (dois) caminhões basculantes trucados de 9m3, com operador, motorista e combustível, para atuar na área sob jurisdição da Prefeitura Regional Pirituba/Jaraguá, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável, por igual ou inferior período, desde que haja concordância das partes, observado o prazo limite constante do art. 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93, conforme descrição e especificações técnicas que integra o edital como Anexo I, com previsão mensal de até 176 (cento e setenta e seis) h/mês, à empresa ERA TÉCNICA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - C.N.P.J. N° 65.035.222/0001-95, perfazendo o valor total contratual estimado de R$ 562.346,88 (quinhentos e sessenta e dois mil, trezentos e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos), sendo R$ 561.580,80 (quinhentos e sessenta e um mil, quinhentos e oitenta reais e oitenta centavos), para atender o valor do principal e R$ 766,08 (setecentos e sessenta e seis reais e oito centavos), para atender o valor do reajuste provisório, a partir de 08/12/2018;

AUTORIZO, outrossim a emissão da Nota de Empenho em favor da empresa ERA TÉCNICA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - C.N.P.J. N° 65.035.222/0001-95 no valor estimado de R$ 19.144,80 (dezenove mil, cento e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), para atendimento da despesa neste exercício financeiro, através da Nota de Reserva n° 46.369/2017 (SEI 4454729), bem como o empenhamento no exercício subsequente no valor estimado do saldo residual em R$ 542.436,00 (quinhentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e trinta e seis reais ), para atender o valor do principal e o valor deR$ 766,08 (setecentos e sessenta e seis reais e oito centavos), para atender o valor do reajuste provisório, a partir de 08/12/2018, onerando a dotação n° 42.10.15.452.3022.2.34 1.3.3.90.39.00.00, do orçamento vigente e vindouro, em observância ao principio da anualidade;

Em conformidade com Decreto n° 54.873 de 25 de Fevereiro de 2014, DESIGNO o servidor JUAREZ MUNHOZ PICERNI

- R.F. n° 313.266 como fiscal e a servidora ELIZABETH BANKUTI

- R.F. n° 603.391 como suplente da referida contratação.

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

INTERESSADO: PREFEITURA REGIONAL PIRITUBA/JARA-GUÁ-PR-PJ

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 80 LAJES DE CONCRETO ARMADO PARA BOCA DE LOBO (TAMPA DE BOCA DE LOBO) - PADRÃO PMSP, PARA SER UTILIZADO PARA FINS DE MANUTENÇÃO E REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELA COORDENA-DORIA DE PROJETOS E OBRAS PERTENCENTE A ESTA PREFEITURA REGIONAL- PJ, ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

6051.2017/0000690-2- À vista de todo o contido no processo e no exercício da atribuição a mim conferida pela le-

com suporte no inciso II do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93, e alterações posteriores, combinada com a Lei Municipal n° 13.278/02 regulamentada pelo Decreto n° 44.279/03 e também pelo Decreto n° 54.102/13, no valor total de R$ 6.400,00 (seis mil, quatrocentos reais), AUTORIZO, a contratação da empresa ALLIMAC COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA ME -CNPJ 10.480.433/0001-45, através da Dispensa de Licitação

- Cotação Eletrônica n° 35/2017SEI (5973555), objetivando a aquisição de 80 lajes de concreto armado para boca de lobo (tampa de boca de lobo) padrão PMSP, marca Guianova, valor unitário R$ 80,00, onerando a dotação n° 42.10.15.452.3022.2. 341.3.3.90.30.00.00 do orçamento vigente.

AUTORIZO, em consequência, a emissão das Notas de Empenhos, que valerão como contrato, em favor da empresa ALLIMAC COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA ME -CNPJ 10.480.433/0001-45, no valor total de R$ 6.400,00 (seis mil, quatrocentos reais) onerando a dotação 42.10.15.452.302 2.2.341.3.3.90.30.00.00, do orçamento vigente, através da nota de reserva N° 70.229 SEI (5843874).

A Prefeitura Regional Pirituba / Jaraguá, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que realizar licitação na modalidade de CONVITE, objetivando a CONTRATAÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO, PAISAGÍSTICO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NA PRAÇA FONTE DA MORENINHA - VILA NOVA PARADA - NA CIRCUNSCRICÃO DESTA PREFEITURA REGIONAL PIRITUBA/JARAGUÁ, julgada em conformidade com a Lei municipal n° 13.278, de 07/01/02, regulamentada pelo Decreto municipal n° 44.279, de 24/12/03, com as alterações da Lei municipal n° 14.145, de 07.04.06 e com a Lei federal n° 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei federal n° 8.883/94 e seguintes, da Lei Complementar n° 123/06, do Decreto Municipal n° 52.689/11 e do Decreto Municipal n° 56.475/15 demais disposições aplicáveis, bem como pelas do edital.

O Edital de licitação poderá ser obtido mediante "download" na página http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/ ou retirado na Prefeitura Regional Pirituba / Jaraguá - Rua Luiz 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 16:00h, mediante a entrega de CD-R ou pen drive, de acordo o cronograma abaixo:

Retirada do Edital na Prefeitura Regional Pirituba / Jaraguá: até as 16:00 hs do dia 22/12/2017.

Entrega dos Envelopes Proposta e Documentação / Habilitação: Até as 10:00 horas do dia 26/12/2017

Abertura dos Envelopes: Às 10hs:30min do dia 26/12/2017

SANTANA/TUCURUVI

GABINETE DA PREFEITA REGIONAL

RETIFICAÇÃO

DOC 29/11/2017 - Pág. 87

Onde leu-se 6052.201 6/0000327-5 leia-se 6052.2017/0000327-5

DOC 16/12/2017 - Pág. 62

Onde leu-se 6052.201 6/0000327-5 leia-se 6052.2017/0000327-5

RETIFICAÇÃO

DOC 29/11/2017 - Pág. 87

Onde leu-se 6052.201 6/0000236-8 leia-se 6052.2017/0000236-8

SANTO AMARO

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Supervisão de Finanças

INTERESSADO: PREFEITURA REGIONAL SANTO AMARO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6053.2017/0000356-4 Retificação da Publicação do DOC de 19/12/17 página 65.

Onde se lê: LICITAÇÃO POR CARTA CONVITE N° 007/ PR-SA/2017

Leia-se: LICITAÇÃO POR CARTA CONVITE N° 011/PR--SA/2017

Todas as cláusulas e prazos permanecem inalterados.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

N° do contrato: 9912344550

Contratado (a): Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

C.P.F./C.N.P.J/RNE: 34.028.316/0031-29

Data da Assinatura: 28/02/2014

Prazo do Contrato: 12

Tipo do Prazo: Meses

Valor do Contrato: R$ 25.601,88

Objeto: Prestação de serviços de aquisição de selos, carta comercial, remessa local e telegramas (produtos postais).

TERMO DE ADITAMENTO

N° do contrato: 9912344550

Contratado (a): Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

C.P.F./C.N.P.J/RNE: 34.028.316/0031-29

Data da Assinatura: 28/02/2015

Prazo do Contrato: 12

Tipo do Prazo: Meses

Valor do Contrato: R$ 13.468,90

Objeto: Prestação de serviços de aquisição de selos, carta comercial, remessa local e telegramas (produtos postais).

TERMO DE ADITAMENTO

N° do contrato: 9912344550

Contratado (a): Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

C.P.F./C.N.P.J/RNE: 34.028.316/0031-29

Data da Assinatura: 28/02/2016

Prazo do Contrato: 12

Tipo do Prazo: Meses

Valor do Contrato: R$ 22.000,00

Objeto: Prestação de serviços de aquisição de selos, carta comercial, remessa local e telegramas (produtos postais).

TERMO DE ADITAMENTO

N° do contrato: 9912344550

Contratado (a): Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

C.P.F./C.N.P.J/RNE: 34.028.316/0031-29

Data da Assinatura: 04/04/2017

Prazo do Contrato: 12

Tipo do Prazo: Meses

Valor do Contrato: R$.22.500,00

Objeto: Prestação de serviços de aquisição de selos, carta comercial, remessa local e telegramas (produtos postais).

SÃO MATEUS

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

ATA PREGÃO ELETRÔNICO 21/2017-SP-SM -PROCESSO SEI 6013. N° 6054.2017/0000409-4

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial Armada e Desarmada para as diversas Unidades da Prefeitura Regional São Mateus PR-SM. Às 10:46 horas do dia 18 de dezembro de 2017, reuniram-se o Pregoeira Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal PORTARIA 025/SP-SM/GAB/2017, em atendimento às disposições contidas na Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002 e no n° 6054.2017/0000409-4 para realizar os procedimentos relativos ao Pregão n° 21/2017, cujo objeto trata da Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial Armada e Desarmada para as diversas Unidades da Prefeitura Regional São Mateus PR-SM. O objeto do presente pregão possui 2 itens agrupados em único Grupo.

São eles:

itens 1 -Vigilância Patrimonial desarmada - 12 horas diurnas de 2^a a domingo, inclusive feriados.

Itens 2 - Vigilância Patrimonial armada, 12 hs noturna de 2a a domingo, inclusive feriados.

I - ABERTURA: Aberta a sessão pública, inicialmente a Senhora Pregoeira em conformidade com as disposições contidas no Edital, efetuou através do sistema de compras eletrônicas www.comprasnet.gov.br, a análise e divulgação das propostas formuladas e registradas pelos interessados.

II - FASE DE LANCES: Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos valores ofertados.

III - CLASSIFICAÇÃO / HABILITAÇÃO: Após a rodada de

RELI - EPP - CNPJ 29.886.266/0001-77 classificada que teve o valor total do Grupo negociado a R$ 101.509,03 (Cento e Hum Mil, Quinhentos e Nove Reais e Três Centavos).

Apresentados os documentos no prazo estabelecido e analisados pela comissão, os mesmos atendem as exigências do Edital. Sendo HABILITADA a empresa: JUMPER SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI - EPP - CNPJ 29.886.266/0001-77.

IV - INTENÇAO RECURSO

Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 26, do Decreto 5450/2005 e teve intenção de recurso pelas empresas: LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI CNPJ/CPF: 05408502000170; CENTURION SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA CNPJ/CPF: 67668194000179; MRS SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI CNPJ/CPF: 19210884000137; ATENTO SAO PAULO SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL EIRE CNPJ/CPF: 06069276000102. Data limite para registro de recurso: 22/12/2017;Data limite para registro de contra razão:27/12/2017; Data limite para registro de decisão:

Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão, cuja ata foi lavrada e assinada pela Pregoeira e Equipe de Apoio. A Ata na integra encontra-se disponível no endereço www.com-prasnet.gov.br - UASG 925089.

SEI: 6054.2017/0000338-1

DESPACHO:

I - Em face do parecer de doc. (6000946) do senhor Assessor Jurídico que acolho, DEFIRO o pedido de dilação solicitado pela empresa AA Pedra Bruta Comércio de Materiais para Construção Ltda-Me - CNPJ 16.907.212/0001-97, prorrogando a entrega do material para o dia 15/01/2018, conforme doc. (5976147).

CAPELA DO SOCORRO

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N ° 102PRCS/2017

PROCESSO SEI n.° 6057.2017/0000552-6

TOMADA DE PREÇO: N° 10/PRCS/2017

CONTRATANTE: PMSP - Prefeitura Regional Capela do Socorro CONTRATADA: THI Engenharia e Arquitetura Ltda

CNPJ: 09.195.930/0001-12

OBJETO : Contratação de empresa especializada em engenharia para Manutenção de cobertura, instalação de iluminação de LED - CDC CIDADE DUTRA, localizado na R. Angelina Regolin Cardoso de Mendonça, 18 - Jardim Regis.

VALOR: R$ 222.290,60 (Duzentos e vinte e dois mil e duzentos e noventa reais e sessenta centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 19.10.27.812.3017.3511.4.4 .90.39.00.00

VIGÊNCIA : 30 ( Trinta Dias ) da Ordem de Inicio

NOTA DE EMPENHO PARA O EXERCICIO: 120.570/2017

DATA DA LAVRATURA: 07/12/2017

SIGNATÁRIOS: Sr. João Batista de Santiago, Prefeito Regional Capela do Socorro e Manoelson Macedo de Souza , empresa THI Engenharia e Arquitetura Ltda.

VILA MARIANA

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO NO DOC DE 19/12/17 - PÁGINA 70

Extrato de Termo de Aditamento

Onde se lê... processo SEI 6059.2017/0000085-0

Leia-se.... processo SEI 6059.2016/0000085-0

CULTURA

GABINETE DO SECRETÁRIO

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0014012-7

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1° da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal n° 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: FABIO LUIZ SANTOS RIBEIRO (CPF n° 152.593.818-58), nome artístico "Binho Ribeiro", por intermédio da Associação MAAU - Museu Aberto de Arte Urbana, inscrita no CNPJ sob n° 20.758.502/0001-93.

OBJETO: Intervenção Visual - Binho Ribeiro - Art in Home, conforme proposta (5764752).

DATA: 20/12/2017, conforme cronograma.

LOCAL: Muro Público localizado na Rua Gaspar Soares.

VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a serem pagos no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento, após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10 13.392.3001.6.354 3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos.

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, designo como fiscal deste contrato de Intervenção visual Domitila Alves de Oliveira, RF 779.506.8 e, como substituta, Rita de Cássia de Araujo Flor, RF 588.732.1.

APROVAÇÃO DE RELATORIO FINAL

PROCESSO:6025.2016/0005387-7

I- À vista dos elementos constantes do presente, em especial do parecer favorável das unidades responsáveis pelo acompanhamento e análise (5888640 e 5888801), da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, nos termos do artigo 18, § 7°, da Lei Municipal n° 15.951/2014, do item 6.10 do Edital n° 01/2016/SMC-NFC - 4a edição do Prêmio Zé Renato de apoio à produção e desenvolvimento da atividade teatral para a cidade

de Prêmio n° 78/2016/SMC-NFC, APROVO o relatório final de atividades apresentado pela interessada COISAS NOSSAS LTDA. ME, inscrita no CNPJ sob n° 11.787.332/0001-84, referente a realização do projeto "Braguinha. As Aventuras com o João de Barro" pelo núcleo artístico/produtor independente Paulo Cris-tiano Evangelista. Em consequência, nada a mais a ser tratado, autorizo o arquivamento do presente, observadas as cautelas legais de praxe.

RETI-RATIFICAÇÃO

PROCESSO:6025.2017/0013967-6

- À vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação 5954496, com fundamento na Lei Federal n° 8.666/93, regulamentada pelo Decreto n° 44.279/03 e na competência a mim delegada através da Portaria 15/2017-SMC--G, RETIRRATIFICO o despacho 5828664, publicado no D.O.C. de 09/12/2017, para fazer constar o quanto segue: Locais e datas previstas para realização do projeto - O Aniversário da Cidade A.E. Carvalho acontecerá na Rua Francisco Rodrigues Seckler com a Rua Palmerino Calebrese e Rua Jataizinho - Bairro

2017. Horário: Das 12h às 22h e não como constou.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0013421-6

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 5923099, diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratados: Fagner de Almeida Silva (CPF 028.115.57121), nome artístico "Fagner Saraiva" e demais integrantes relacionados na declaração de exclusividade 5922779 , por intermédio de SINGLE PRODUÇÕES E EVENTOS ARTISTICOS EI-RELI ME, CNPJ (24.253.937/0001-37), legalmente representada por Alexandra dos Santos CPF (326.342.538-26).

Objeto: Show infanto-juvenil - TIC CULTURAL - MÚSICAS DE OZ Data / Período: de 13/01/2018 a 17/02/2018 , totalizando 10 apresentações, conforme proposta/cronograma 5922711

Centro Cultural Tendal da Lapa (Centro Cultural Municipal Tendal da Lapa )

13/01/2018 - Sábado às 12:00

Casa de Cultura Raul Seixas (Casas de Cultura)

14/01/2018 - Domingo às 16:00

Casa de Cultura Chico Science (Casas de Cultura)

17/01/2018 - Quarta-Feira às 14:00

Centro Cultural da Penha (Centro Cultural Municipal da Penha) 20/01/2018 - Sábado às 16:00

Casa de Cultura do Campo Limpo (Casas de Cultura)

25/01/2018 - Quinta-Feira às 15:00

Biblioteca Anne Frank (Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas)

27/01/2018 - Sábado às 12:00

Casa de Cultura da Brasilandia (Casas de Cultura)

28/01/2018 - Domingo às 15:00

Casa de Cultura Guaianases (Casas de Cultura)

10/02/2018 - Sábado às 16:00

Casa de Cultura Itaim Paulista (Casas de Cultura) 11/02/2018 - Domingo às 15:00

Casa de Cultura do Tremembé (Casas de Cultura)

17/02/2018 - Sábado às 16:00

Valor: R$ 35.000,00 ( trinta e cinco mil reais )

Forma de Pagamento: em 02 (duas) parcelas:

1a parcela de R$ 24.500,00. Entrega de documentos a partir de 29/01/2018.

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento

quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br

quarta-feira, 20 de dezembro de 2017 às 03:45:45.