2017 | DOMSP-SP

Padrão

Victor de Vincenzo Carrazedo

Victor Luiz Franzotti

Vinícius Batista de Oliveira

Wagner Silva Filho

Walenson Claydman da Silva

Wallace Bispo dos Santos Webster Silas da Silva Wesley Alexandre M. de Oliveira

29/09/2014 R$ 2.063,85

12/08/2015 R$ 2.034,37

02/09/2016 R$ 2.014,72

19/09/2012 R$ 2.063,85

01/09/2017 R$ 1.965,59

04/07/2012 R$ 2.063,85

18/02/2016 R$ 2.014,72

27/10/2014 R$ 2.063,85

R$ 2.063,85

R$ 2.034,37

R$ 2.014,72

R$ 2.063,85

R$ 1.965,59

R$ 2.063,85

R$ 2.023,24

R$ 2.063,85

R$ 2.034,37

R$ 2.014,72

R$ 2.063,85

R$ 1.965,59

R$ 2.063,85

R$ 2.034,37

R$ 2.063,85

R$ 2.034,37

R$ 2.014,72

R$ 2.063,85

R$ 1.965,59

R$ 2.063,85

R$ 2.034,37

R$ 2.063,85

R$ 8.255,40

R$ 8.137,48

R$ 8.058,88

R$ 8.255,40

R$ 7.862,36

R$ 8.255,40

R$ 8.106,70

R$ 8.255,40

II - Com relação à dotação orçamentária, a Contabilidade deverá processar a reserva e o empenho assim que houver disponi-

III - Caso não haja liberação ou disponibilidade das cotas para emissão de Nota de Empenho para os períodos subsequentes da despesa contratada até 3 dias úteis antes do término dos recursos já devidamente empenhados, o Gestor do Contrato deverá solicitar a suspensão ou rescisão do contrato, tendo em vista que não poderá haver execução do objeto contratado sem o correspondente recurso previamente garantido pela competente Nota de Empenho.

EDUCAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SME

2014-0.010.487-0 - Aplicação de Penalidade - TC n° 06/SME/DAE/2014 - BRF - Brasil Foods S/A (CNPJ n° 01.838.723/0001-27) - À vista das informações que instruem o presente, notadamente o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (fls. 109), que adoto como razão de decidir, CONHEÇO do recurso apresentado e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO.

DESPACHO DO COORDENADOR

SME/COAD-GAB

Aquisição - Utilização da Ata de Registro de Preços - Aquisição de Mobiliário Escolar - conjunto sala de aula EMEF - tamanho 2 - À vista dos elementos que instruem este processo, nota-

e 5787383) e o Parecer da Assessoria Jurídica a respeito (SEI 5804827), que acolho, no uso da competência a mim delegada pela Portaria n° 2.324/2017, AUTORIZO a contratação da empresa MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., CNPJ n° 54.826.367/0004-30, mediante utilização da Ata de Registro de Preços n° 04/SME/2016 (SEI 5340131), objetivando a aquisição de 1486 (um mil quatrocentos e oitenta e seis) conjuntos de Mobiliário Escolar - sala de aula EMEF - tamanho 2, destinados ao atendimento das EMEF's da RME a serem ampliadas e inauguradas até julho de 2018, pelo valor total de R$ 314.229,56 (trezentos e quatorze mil duzentos e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos), onerando a dotação orçamentária n° 16.10.12.368.3010.2.822.4.4.90.52.00.00, indicada na Reserva n° 70.565/2017 (SEI 5940301).

DESPACHO DO COORDENADOR

SME/COAD-GAB

Aquisição - Utilização da Ata de Registro de Preços - Aquisição de Mobiliários para Sala de Aula EMEF - Tamanho II - À vista dos elementos que instruem este processo, notadamente a solicitação e informações complementares de SME/COAD/DILIC - Núcleo de Aquisição (SEI 0677381 e 5648626) e o Parecer da Assessoria Jurídica a respeito (SEI 5805696), que acolho, no uso da competência a mim delegada pela Portaria n° 2.324/2017, AUTORIZO a contratação da empresa MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., CNPJ N.° 54.826.367/0004-30, mediante utilização da Ata de Registro de Preços n° 04/ SME/2016 (SEI 0676981), objetivando a aquisição de 17.666 (dezessete mil seiscentos e sessenta e seis) conjuntos de mobiliário (Conjunto de Sala de Aula EMEF - Tamanho II), destinados ao atendimento das EMEF's da Rede Municipal de Ensino, pelo valor total de R$ 3.735.652,36 (três milhões, setecentos e trinta e cinco mil seiscentos e cinquenta e dois reais e trinta e seis centavos), onerando a dotação orçamentária n° 16.10.12.368 .3010.2.822.4.4.90.52.00.00, indicada na Nota de Reserva n° 70.584/2017 (SEI 5946464 e SEI 5946434).

DESPACHO DO COORDENADOR

SME/COAD-GAB

6016.2016/0003914-0 - SME/COAD- DILIC - Núcleo de Aquisição - Utilização da Ata de Registro de Preços - Aquisição de Mobiliário "Conjunto Sala de Leitura EMEF - Tamanho I" - À vista dos elementos que instruem este processo, notadamente a solicitação e informações complementares de SME/COAD/ DILIC - Núcleo de Aquisição (SEI 0716696, 5646588, 5755144, 5825671 e 5948702) e o Parecer da Assessoria Jurídica a respeito (SEI 5827403), que acolho, no uso da competência a mim delegada pela Portaria n° 2.324/2017, AUTORIZO a contratação da empresa ARTEMÓVEIS - SOLUÇÕES E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. - ME CNPJ N.° 02.758.945/0001-00, mediante utilização da Ata de Registro de Preços n° 08/SME/2016 (SEI 0715732), objetivando a aquisição de 111 (cento e onze) conjuntos de mobiliário (Conjunto Sala de Leitura EMEF - Tamanho I), destinados ao atendimento de reposições de EMEF's da Rede Municipal de Ensino, pelo valor total de R$ 80.364,00 (oitenta mil trezentos e sessenta e quatro reais), onerando a dotação orçamentária n° 16.10.12.368.3010.2.822.4.4.90.52.00.00, indicada na Nota de Reserva n° 70.582/2017 (SEI 5946851).

DESPACHO DO COORDENADOR

SME/COAD-GAB

6016.2017/0055700-2 - SME/Coordenadoria dos CEUs e da Educação Integral (COCEU) - Contratação por inexigibilida-de de licitação - À vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente a manifestação da SME/COCEU (SEI 5888217) e o Parecer da Assessoria Jurídica a respeito (SEI 5925518), o qual acolho, no uso da competência a mim delegada pela Portaria n° 2324/2017, AUTORIZO, com fulcro no artigo 25, "caput", da Lei Federal n° 8.666/93, c/c o Decreto Municipal n° 44.279/03, bem como o Parecer da Procuradoria Geral do Município ementado sob n° 10.178 e o Edital de Credenciamento PROART EDUCAÇÃO n° 03/2016 (SEI 5857982), a contratação da empresa KELLY APARECIDA DA SILVA JARDIM 25703902835 CNPJ n° 19.528.618/0001-57 (SEI 5858062), para a realização de 07 (sete) apresentações do Espetáculo "A Árvore", integrando o "Programa Recreio nas Férias - Janei-ro/2018", conforme cronograma (SEI 5887910), pelo valor de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), onerando a dotação orçamentária n° 16.10.12.122.3010.4.303.3.3.90.39.00.00 , indicada no documento da SME/COAD- DICONT - Núcleo de Reserva e Empenho SEI 5907875.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

COMUNICADO

A Secretaria Municipal de Educação - SME comunica que realizará licitação na modalidade de PLEITO LICITATORIO, para registro de preços para:

FORNECIMENTO DE CACAU EM PÓ E CAFÉ SOLUVEL

Solicitamos que as Secretarias, Autarquias, Subprefeituras e Empresas de Economia Mista que tenham interesse em participar da ATA de RP, informem no prazo de 02 (dois) dias a partir

SME/CODAE/CONTRATOS, no e-mail: (daecomprascontratos@ prefeitura.sp.gov.br), informando a estimativa de consumo mensal, Tel: 3111-8664

DESPACHO DO COORDENADOR

SME/COAD-GAB

6016.2017/0052555-0 - SME-COCEU - Coordenadoria dos Centros Educacionais Unificados e da Educação Integral - Contratação por inexigibilidade de licitação - À vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente a Solicitação SME-COCEU N° 5847516, bem como o Parecer da Assessoria Jurídica a respeito (SEI 5927774), o qual acolho, no uso da competência a mim delegada pela Portaria SME n° 2324/2017, no uso da competência a mim delegada pela Portaria n° 2324/2017, AUTORIZO, com fulcro no artigo 25, III, da Lei Federal n° 8.666/93, c/c o Decreto Municipal n° 44.279/03, a contratação da empresa LUAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. - ME, CNPJ n° 12.517.727/0001-20 ((SEI 5619103) para a realização de 07 (sete) apresentações do espetáculo: "Om co Tô? Quem co so? Prom co vô? ", categoria 2 do grupo Circo Navegador, integrando a Programação Artística e Cultural dos

(SEI 5745612), pelo valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), onerando a dotação orçamentária n° 16.10.12.122.3010.43 03.3.3.90.39.00, conforme informações da SME-COAD/DICONT/ EMPENHO (SEI 5886919).

DESPACHO DO COORDENADOR

SME/COAD-GAB

6016.2017/0053242-5 - SME/Coordenadoria dos CEUs e da Educação Integral (COCEU) - Contratação por inexigibilidade de licitação - À vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente a manifestação da SME/COCEU (SEI 5853171) e o parecer da Assessoria Jurídica (SEI 5925236) a respeito, o qual acolho, no uso da competência a mim delegada pela Portaria n° 2324/2017, AUTORIZO, com fulcro no artigo 25, "caput", da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, bem como no Parecer da Procuradoria Geral do Município ementado sob n° 10.178 e no Edital de Credenciamento PROART EDUCAÇÃO n° 03/2016 (SEI 5678170), a contratação da empresa COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO, CNPJ n° 51.561.819/0001-69 (SEI 5678247), para a realização de 07 (sete) apresentações do Espetáculo "O ANEL DO REI", categoria

1 do grupo ABIGAIL CONTA MAIS UM, integrando a programação Artística no Recreio nas Férias janeiro/2018, nos CEUs da valor de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), onerando a dotação orçamentária n° 16.10.12.122.3010.4303.3.3.90.39.00. 00, indicada na informação de SME/COAD/DICONT - Núcleo de Reserva e Empenho (SEI 5887253).

DESPACHO DO COORDENADOR

SME/COAD-GAB

6016.2017/0050919-9 - SME/Coordenadoria dos CEUs e da Educação Integral (COCEU) - Contratação por inexigibilidade de licitação - À vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente a manifestação da SME/COCEU (SEI 5749447) e o Parecer da Assessoria Jurídica a respeito (SEI 5925652), o qual acolho, AUTORIZO, com fulcro no artigo 25, "caput", da Lei Federal n° 8.666/93, c/c o Decreto Municipal n° 44.279/03, bem como o Parecer da Procuradoria Geral do Município ementado sob n° 10.178 e o Edital de Credenciamento PROART EDUCAÇÃO n° 03/2016 (SEI 5510154), a contratação da empresa CARLA APARECIDA TITO ALVES - ME CNPJ n° 15.576.851/0001-54 (SEI 5510409), para a realização de 06 (seis) apresentações do Espetáculo "Cinderela e o pé inchado", integrando o "Programa Recreio nas Férias - Janeiro/2018", conforme cronograma (SEI 5520926), pelo valor de de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), onerando a dotação orçamentária n° 16.10.12.122.3010.4.303.3.3.90.39.00.00, indicada no documento da SME/COAD- DICONT - Núcleo de Reserva e Empenho SEI 5754591.

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SME

2013-0.254.266-0 - Multicom Comércio Múltiplo de Alimentos Ltda. (CNPJ 05.656.062/0001-70) - Aplicação de Penalidade - Multa - R$ 280,50 (duzentos e oitenta reais e cinquenta centavos) - Termo de Contrato n° 063/SME/DAE/2013 - Aquisição de "Arroz longo tino - tipo 1" - À vista das informações que instruem o presente, notadamente o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta de fls. retro, que adoto como razão de decidir, e ainda considerando a reforma parcial da penalidade aplicada com base no poder de autotutela, CONHEÇO do recurso apresentado e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO.

DESPACHO DO COORDENADOR

SME/COAD-GAB

6016.2017/0048962-7 - SME/COAD- DILIC - Núcleo de Aquisição - Utilização da Ata de Registro de Preços - Aquisição de Aquisição de Mobiliário Escolar - armários de madeira de

2 corpos - À vista dos elementos que instruem este processo, notadamente a solicitação e informações complementares de SME/COAD/DILIC - Núcleo de Aquisição (SEI 5425581, 5722593, 5806284 e 5947720) e o Parecer da Assessoria Jurídica a respeito (SEI 5823536), que acolho, no uso da competência a mim delegada pela Portaria n° 2.324/2017, com fundamento no artigo 24, inciso XIII da Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações posteriores, c/c a Lei Municipal n° 13.278/02, devidamente regulamentada pelo Decreto n° 44.279/2003, AUTORIZO a contratação da FUNDAÇÃO "PROF. DR. PEDRO PIMENTEL" - FUNAP, CNPJ N.° 49.325.434/0001-50, para aquisição 540 armários de madeira de 2 corpos para atender as EMEI's, CEMEI's e EMEF's a serem inauguradas até julho de 2018, pelo valor total de R$ 533.520,00 (quinhentos e trinta e três mil quinhentos e vinte reais), onerando a dotação n° 16.10.12.368.3010.2822.4.4.90.52. 00.00, conforme Nota de Reserva n° 70.595/2017 (SEI 5949025) e o contido da proposta da empresa (SEI 5690445).

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SME

2013-0.293.869-6 - Multicom Comércio Múltiplo de Alimentos Ltda. (CNPJ 05.656.062/0001-70) - Aplicação de Penalidade - Multa - R$ 10.260,00 (dez mil, duzentos e sessenta reais) - Termo de Contrato n° 061/SME/DAE/2013 - Aquisição de "Feijão Comum, de Cores, Carioquinha - Tipo 1" - À vista das informações que instruem o presente, notadamente o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta de fls. retro, que adoto como razão de decidir, e ainda considerando a reforma parcial da penalidade aplicada com base no poder de autotutela, CONHEÇO do recurso apresentado e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO.

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SME

2013-0.205.011-3 - Multicom Comércio Múltiplo de Ali-reais e quarenta e sete centavos) - Termo de Contrato n° 43/ SME/DME/2013 - Aquisição de "Arroz longo tino - tipo 1" - À vista das informações que instruem o presente, notadamente

o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta de fls. retro, que adoto como razão de decidir, e ainda considerando a reforma parcial da penalidade aplicada com base no poder de autotu-tela, CONHEÇO do recurso apresentado e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO.

DESPACHO DO COORDENADOR

SME/COAD-GAB

de Conjunto sala de leitura EMEF - TAMANHO I e II - À vista solicitação e informações complementares de SME - COAD/ DILIC - Núcleo de Aquisição (SEI 0722982, 5644566, 5757620 e 5829381) e o Parecer da Assessoria Jurídica a respeito (SEI 5829962), que acolho, no uso da competência a mim delegada pela Portaria n° 2.324/2017, AUTORIZO a contratação da empresa LUCINEIDE B. DOS SANTOS MÓVEIS - EPP, CNPJ n° 01.597.132/0001-05, mediante utilização da Ata de Registro de Preços n° 07/SME/2016 (SEI 0721945), objetivando a aquisição de 150 (cento e cinquenta) conjuntos sala de leitura EMEF - tamanho 1 e 886 (oitocentos e oitenta e seis) conjuntos sala de leitura EMEF - tamanho 2, destinados ao atendimento das reposições de EMEF’s, pelo valor total de R$ 689.233,50 (seiscentos e oitenta e nove mil duzentos e trinta e três reais e cinquenta centavos), onerando a dotação orçamentária n° 16.10.12.368.3 010.2.822.4.4.90.52.00.00, indicada na Reserva n° 70.563/2017 (SEI 5939891).

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SME

2013-0.010.665-0 - Denjud Refeições Coletivas, Administração e Serviços Ltda. (CNPJ n° 05.951.758/0001-29) - Recurso contra aplicação de penalidade. TC n° 02/SME/DME/2012.

damente a manifestação de CODAE e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta de fls. retro, que adoto como razão de decidir, CONHEÇO do recurso interposto pela empresa Denjud Refeições Coletivas, Administração e Serviços Ltda. (CNPJ n°

mantendo integralmente o despacho recorrido que aplicou a penalidade de multa à contratada.

DESPACHO DO COORDENADOR

SME/COAD-GAB

6016.2017/0003695-7 - SME/COAD- DILIC - Núcleo de Aquisição - Utilização da Ata de Registro de Preços - Aquisição de Mobiliário "Sala de Aula EMEF - Tamanho I e Refeitório Escolar - Tamanho I" - À vista dos elementos que instruem este processo, notadamente a solicitação e informações complementares de SME/COAD/DILIC - Núcleo de Aquisição (SEI 0676311, 5639897, 5829780 e 5972534) e o Parecer da Assessoria Jurídica a respeito (SEI 5831553), que acolho, no uso da competência a mim delegada pela Portaria n° 2.324/2017, AUTORIZO a contratação da empresa CANTARES MAGAZINE

- EIRELI, CNPJ N.° 07.831.740/0001-19, mediante utilização da Ata de Registro de Preços n° 02/SME/2016 (SEI 0675483),

de mobiliário (Conjunto Sala de Aula EMEF - Tamanho I) e 886 (oitocentos e oitenta e seis) conjuntos de mobiliário (Conjunto Refeitório Escolar - Tamanho I), destinados ao atendimento das EMEF's da Rede Municipal de Ensino, pelo valor total de R$ 329.306,00 (trezentos e vinte e nove mil trezentos e seis reais), onerando a dotação orçamentária n° 16.10.12.368.3010.2.822. 4.4.90.52.00.00, indicada na Nota de Reserva n° 70.583/2017 (SEI 5946643).

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SME

2013-0.010.607-3 - Apetece Sistemas de Alimentação Ltda. (CNPJ 60.166.832/0001-04) - Aplicação de Penalidade - Infrações contratuais ocorridas no mês de Março de 2013 - Multa

- R$ 36.827,04 (trinta e seis mil, oitocentos e vinte e sete reais e quatro centavos) - Termo de Contrato n° 04/SME/DME/2011

- Prestação de serviços de nutrição e alimentação escolar, visando preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, nas Unidades Educacionais - À vista das informações que instruem o presente, notadamente o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta de fls. retro, que adoto como razão de decidir, e ainda considerando a revisão parcial da penalidade aplicada com base no poder de autotutela, CONHEÇO do recurso apresentado quanto à parte não revisada e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO.

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SME

2013-0.009.665-5 - Multicom Comércio Múltiplo de Alimentos Ltda. (CNPJ 05.656.062/0001-70) - Aplicação de Penalidade - Multa - R$ 256,50 (duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos) - Termo de Contrato n° 107/SME/ DME/2012 - Aquisição de "Feijão Comum, de Cores, Carioqui-nha, Tipo 1" - À vista das informações que instruem o presente, notadamente o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta de fls. retro, que adoto como razão de decidir, e ainda considerando a reforma parcial da penalidade aplicada com base no poder de autotutela, CONHEÇO do recurso apresentado e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO N° 190/SME/2017 - TERMO DE CONTRATO N° 12/SME/2012 - EDITAL DE LICITAÇÃO N° 51/ SME/2011 -

6016.2017/0000744-4 - 2012-0.008.466-3 - CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação -CONTRATADA: GOCIL SERVIÇOS GERAIS LTDA - CNPJ N° 00.146.889/0001-10 - OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de conservação e limpeza de instalações prediais, áreas internas e externas, áreas verdes, nas unidades escolares da secretaria municipal de educação, conforme especificações constantes neste edital, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilidade de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, conforme especificações constantes no Edital em epígrafe e seus Anexos. Lote 10 (DRE-SM) - OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação, por excepcionalidade, do Termo de Contrato 12/SME/2012, pelo período de 03 (três) meses e 26 (vinte e seis) dias, a partir de 01/12/2017, com cláusula resolutiva, conforme documento SEI N° 5666118 - VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 3.162.740,00 (três milhões, cento e sessenta e dois mil setecentos e quarenta reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.3010.2822.3 .3.90.39.00.00 - DATA DE LAVRATURA: 01/12/2017 - VIGÊNCIA: 116 dias - SIGNATÁRIOS: Sr. Glauco Carvalho, COORDENADOR DA COAD DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Sr. Welder Motta Peçanha, Sócio Administrador da empresa GOCIL SERVIÇOS GERAIS LTDA.

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SME

2013-0.010.598-0 - APETECE SISTEMAS DE ALIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 60.166.832/0001-04 - Aplicação de penalidade

- R$ 5.347,14 - 04/SME/DME/2011 - Prestação de serviços de preparo e distribuição de alimentação balanceada - À vista das informações que instruem o presente, notadamente o parecer

ÇO e, no mérito, NEGO PROVIMENTO ao recurso apresentado, quanto à parte não expressamente revista pela autoridade competente.

CONVOCAÇÃO

COORDENADORIA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Fica a empresa DUNGA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 55.814.784/0001-83, Ata de R.P. n° 07/SME/ DME/2012, convocada para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data desta publicação a comparecer na Secretaria Municipal de Educação - Setor Financeiro da Coordenadoria da Alimentação Escolar, localizado à Rua

rário das 09:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 hs., para retirada

- DAMSP(s), relativo(s) à(s) aplicação(ões) de penalidade(s) contratual(ais) conforme processo(s) relacionado(s).

Informamos ainda, que caso a empresa convocada não efetue o pagamento no prazo do vencimento, o documento será encaminhado para inscrição no Cadastro Informativo Municipal (CADIN e Divida Ativa), bem como cobrança judicial do débito.

OBS: Após efetuar o pagamento, encaminhar comprovante original no endereço acima citado.

PROC. PAGTO N° VALOR (DAMSP) - R$ VENCIMENTO

2012-0.152.773-9 11.546,40 29/12/2017

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 99/ SME/2017

PROCESSO ELETRÔNICO N° N° 6016.2017/0047935-4 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 46/SME/2016 - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° N° 73/SME/2016-

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA: CONSÓRCIO BEN CONSÓRCIO DE FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES, liderado pela empresa BRASILSUL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 09.615.869/0001-15

95.948.618/0002-75) - OBJETO: Aquisição de 387.805 (trezentos e oitenta e sete mil e oitocentos e cinco) kits de uniforme escolar, destinados aos alunos regularmente matriculados na

do no Anexo I deste ajuste - VALOR UNITÁRIO DO KIT PARA O LOTE 04: R$ 160,37 (cento e sessenta reais e trinta e sete centavos) - VALOR TOTAL DO KIT PARA O LOTE 04: R$ 30.029.763,61 (trinta milhões, vinte e nove mil, setecentos e sessenta e três reais e sessenta e um centavos) - VALOR UNITÁRIO DO KIT PARA O LOTE 06: R$ 157,30 (cento e cinquenta e sete reais e trinta centavos) - VALOR TOTAL DO KIT PARA O LOTE 06: R$ 31.546.829,60 (trinta e um milhões, quinhentos e quarenta e seis mil, oitocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos) -VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 61.576.593,21 (sessenta um milhões, quinhentos e setenta e seis mil, quinhentos e noventa e três reais e vinte e um centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.3010.2.815.3.3.90.32.00.00 - NOTAS DE EMPENHO: n° 120826/2017, n° 120832/2017, n° 120857/2017, n° 120864/2017, n° 120867/201 7, n° 120873/201 7, n°120881 /2017, n° 120884/2017, n° 120890/2017, n° 120898/2017, n° 120907/2017, n° 120912/201 7, n°

LAVRATURA: 18/12/2017 - VIGÊNCIA: 120 dias - SIGNATÁRIOS: Sr. Glauco Carvalho, COORDENADOR DA COAD DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e Sr. Carlos Roberto Maielo, Sócio Administrador do consórcio BEN CONSÓRCIO DE FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES, liderado pela empresa BRASILSUL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.

EXTRATO TERMO DE ADITAMENTO N° 192/ SME/2017 - TERMO DE CONTRATO N° 15/ SME/2012 - PREGÃO PRESENCIAL N° 51/SME /2011 -

2012.0.006.678-9 - 6016.2017/0000732-0 - CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação - CONTRATADA: LIMPADORA CALIFÓRNIA LTDA - CNPJ: 61.514.618/0001-64 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS, ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, ÁREAS VERDES, NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme especificações constantes neste edital, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilidade de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, conforme especificações constantes no Edital em epígrafe e seus Anexos - OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação, por excepcionalidade, do Termo de Contrato 15/ SME/2012 - Lote 12, com cláusula resolutiva, pelo período de 03 (três) meses e 26 (vinte e seis) dias, a partir de 01/12/2017, conforme Despacho constante em documento SEI N° 5672895

- VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 3.378.732,00 (três milhões, trezentos e setenta e oito mil setecentos e trinta e dois reais) -DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 16.10.12.368.3010.2822.3.3.90. 39.00.00 - 16.10.12.368.3010.2864.3.3.90.39.00.00 - DATA DE LAVRATURA: 01/12/2017 - VIGÊNCIA: 116 dias - SIGNATÁRIOS: Sr. Glauco Carvalho, COORDENADOR DA COAD DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e Sr. José Pereira Magalhães, Sócio Administrador da empresa LIMPADORA CALIFÓRNIA LTDA.

DESPACHO DO COORDENADOR

SME/COAD-GAB

606016.2017/0020962-4 - SME/COCEU - Coordenadoria dos CEUs e da Educação Integral - Aquisição de Manequim Simulador para RCP - À vista dos elementos constantes do presente e no uso da competência a mim delegada pela Portaria n° 2.324/2017, com fundamento no artigo 24, II da Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações posteriores, c/c a Lei Municipal n° 13.278/02, devidamente regulamentada pelo Decreto n° 44.279/2003, AUTORIZO a contratação da empresa WORLD-POINT BRASIL LLC, CNPJ 18.005.609/0001-19, para aquisição de Manequins simuladores para RCP para utilização no curso de Prevenção de Acidentes e Primeiros Socorros, nas quantidades e especificações discriminadas no Documento SEI 5919320, em atendimento à solicitação de SME/COCEU - Coordenadoria dos CEUs e da Educação Integral (SEI 3475319), no valor total de R$ 3.830,00 (três mil oitocentos e trinta reais), onerando a dotação n° 16.10.12.122.3024.2.100.4.4.90.52.00.00, conforme Nota de Reserva n° 70.032/2017 (SEI 5816229) e o contido da proposta da empresa (SEI 5919217).

DESPACHO DO COORDENADOR

SME/COAD-GAB

6016.2017/0051767-1 - SME/COCEU - Coordenadoria dos CEUs e da Educação Integral - Contratação por inexigibilidade de licitação - À vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente a manifestação da SME/COCEU (SEI 5831030) e o parecer da Assessoria Jurídica (SEI 5965720) a respeito, o qual acolho, no uso da competência a mim delegada pela Portaria n° 2.324/2017, AUTORIZO, com fulcro no artigo 25, "caput", da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, bem como no Parecer da Procuradoria Geral do Município ementado sob n° 10.178 e no Edital de Credenciamento PRO-ART EDUCAÇÃO n° 03/2016 (SEI 5562281), a contratação da empresa KELLY LASER DA ASSUMPÇÃO 31902957865, CNPJ n° 20.783.229/0001-57, para a realização de 06 (seis) apresentações do Espetáculo "A VISITA DA ALEGRIA COM A PALHAÇA SINIRA ANTONIETA", integrando a programação Artística no

R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), onerando a dotação orçamentária n° 16.10.12.122.3010.4.303.3.3.90.39.00.00, indicada na informação de SME/COCEU (SEI 5831030 e 5849961).

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quarta-feira, 20 de dezembro de 2017 às 03:45:46.