Diário Oficial do Município de São Paulo 20/12/2017 | DOMSP-SP

mlfalves@prefeitura.sp.gov.t

777.639-0

06^Titular

Titular

Titular

646.751-2

787.805-2

Categoria

Provimento

RF

ESPORTES E LAZER

1.1.4. Local de instalação do serviço: (distrito(s)) BOM

__________________________________________________RETIRO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

1.1.5. Área de abrangência: (distrito(s)) BOM RETIRO

27.595.104/0001-42, objetivando os serviços de FECHADURA¹^⁶. ^{Bem imóvel:} D^{ISPONIBILIZADO PELA ORG}A^NIZAÇ^Ã0 O valor total de recursos disponibilizados será de R$ Para OSC com isenção de cota patronal do INSS: R$ _ R$

,GRADIL E PORTA, para atender as necessidades da CEI Vila^1J-⁷- ^{Forma de pagamento de concessionárias (água/luz)}: 260.355,11 (Duzentos e sessenta mil, trezentos e cinquenta e 37.737,85

Marilena, desta Diretoria Regional de Educação de Guaiana^PAse^Gs,^{O PELA OSC COM REPASSE} cinco reais e onze centavos) no exercício de 2018. Para OSC sem isenção de cota patronal do INSS: R$ R$

no total de R$ 3.690,52 (três mil seiscentos e noventa reaisj-J-®- ^Va'^{or de custeio}_ ^doserviço: Como a parceria contará com vigência plurianual em exer- 41.208,41

e cinquenta e dois centavos), onerando a dotação n° 1621 -1-.¹-8:1- P^{ara OSC com isenção de cota patronal do INSS:} cícios financeiros seguintes ao da seleção, a previsão dos Valor para aluguel e IPTU: R$ XXXXXXXX ou outro valor

123683010 - 2822 - 33903900 , do orçamento vigente. ^R$ 1₁⁰8.⁶5^3,9_I⁶. . créditos necessários para garantir a execução da parceria será para aluguel no limite das legislações vigentes mais IPTU e de

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - GUAIANASES 11; 1 l⁸/:’* ^{OSC sem isenção de cota patronal do INSS:} indicada nos orçamentos dos exercícios seguintes. acordo com disponibilidade orçamentária da SMADS.

6016.2017/0054818-6 - Serviços de 1° Escalão - Servrçok,'.... _vvvv As despesas onerarão a dotação orçamentária n° 93.10.0 1.1.4.1. Valor da verba de implantação: : R$ 5.000,00

1.1.8.3. Valor para aluguel e IPTU: R$ XXXX ou outro valor

de 1° Escalão . . ,.^r , ^a. . . _ .* . , 8.243.3013.6206.3.3.50.39.00.0X - OPERAÇÃO E MANUTEN- O procedimento do chamamento e os atos dele decorren-

I - À Vista dos elementos contidos no presente e, no W-,^alugue'^no "m^ ^{das legislaçõe}_^{s vig}e^ntes mais ^Ipm ^{e de} ção dos ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE tes observarão as disposições da Lei Federal n° 13.019/2014,

cício das atribuições a mim conferidas pelo título de Nome^aç^oQ^d_/^o . ^com ^dispoⁿⁱb^ilid| ^or^çamentá,^ria °^a SMAnn’ VÍNCULOS - CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E IDOSOS, do alterada pela Lei Federal n° 13.204/2015, Decreto Municipal

68, de 19 de Janeiro de 2017 do D.O.C de 20/01/2017, Lei Mu-^{Valor da verba de implantação}: ^{Até R}$ ^5.000,00 orçamento vigente. n° 57.575/2016, Lei Municipal 13.153/2001 e Portaria 55/

nicipal 13.278/2002, regulamentada pelo Decreto 44.279/03, O Edital e seus anexos poderão ser consultados pelas SMADS/2017.

■ . r . i_Orrr/n-> u ~ * Tes observarão as disposições da Lei Federal n° 13.019/2014, . _{x x x} . ._x , ,, . /.

Lei Federal 8.666/93 e suas alterações , com suporte no incts<r_{ada pela Iei Fed}P_ral \° _{13 704/7015 Decreto Municipal} interessadas através da Internet pelo site: http://e-negocios- A finalidade do presente chamamento público é a seleção

VIII, art. 24, e Decreto Municipal 57.578 de 13/01/2017 AU<°O5₇.₅₇5_/2016, _{Lei Municipal 13}._{153/2001 e Portaria} 5_5/ cidadesp.prefeitura.sp.gov.br, ou no seguinte endereço: http:// de proposta para a celebração de parceria com a Prefeitura

18.⁰5³.99G^/OOO1-91, objetivando ^os troços* HmAUflCAAD ^S/n⁰lidade do presente chamamento público é a seleção legislata^edilais. nalizada pela ^Sup^erv^isão de Assistênda ^So<^ial - ^PENHA, dora-

^{para atender as necessidades da CEU CEI Agua Azul}, ^d₍e<s^tp_rc_posta _{para a ce}l_eb_ração d_{e parcer}i_{a com a} P_refeitu_ra chitai nc ruAiuiaiuicmth diidi im dada vante denominada SAS-PE, devendo as OSCs, interessadas no

_{Diretoria Regiona}l d_{e E}d_ucação d_{e Guaianases no tota}l dP^eRp^{p p a celebração de parceria com a Pre}i^eitura EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA • x . ■ * n * *nnr<TMT*n chac

^{Diretoria Regional de Educação de Guaianases}, ^{no total de R}$ EDDArÃH nc DADrcDiA dhd tcdiuih nc rn estabelecimento de parceria com esta Pasta, APRESENTAR SUAS

1563,65 (mil quinhentos e sessenta e três reais e sessenta P cin- ^CELEBRAÇA^{O DE pARCER|}A ^{pOR TERMO DE CO-} proposTAS em envelope lacrado, endereçado à Comissão de

^{co centavos)}, ^{onerando a dotação n}° ^{1621 - 123683010 -} dominada SAS-SÉ, devendo as OSCs, interessadas no esta- ^{LABORAÇÃO N}° 238^/SMADS/2017 - ^pROCESSO Seleção, com indicação na face externa do envelope, do número

^{- 33903900} , ^{do orçamento vigente}. belecimento de parceria com esta Pasta, APRESENTAR SUAS ^{SEI N}° 6⁰²4.^2017/0003⁰33-4, ,

mK 7₀17/₀₀R/1Q77 ■ 10 PROPOSTAS em envelope lacrado, endereçado à Comissão de Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social,

6⁰¹⁶.²⁰¹⁷/^{0054827-5 - Serviços de} 1 ^{Escalão - Serv}S^iço?ção, com indicação na face externa do envelope, do número doravante denominada SMADS, inscrita no CNPJ sob o n^íSMADS/2017 e solicitados no edital, como segue:

^{de 1° Escalão} do edital e do nome e CNPJ da organização proponente, con- _{60.269.453/0001-40, torna público que, para conhecimento} Data: 10/01/2018

I - À Vista dos elementos contidos no presente e, no e_tex_ne_dr-_{o os documentos elencados no artigo 15 da Portaria 55/ de quantos possam se interessar, fará procedimento de cha- Horário: das 08:00 às 18:00 horas}

de quantos possam se interessar, fará procedimento de cha-

cício das atribuições a mim conferidas pelo título de Nomeação

68, de 19de Janeiro de 2017 do D.O.Cde 20/01 /2017, Lei ^SMuoD^s/.2⁰¹'_f7/o_isoric^It_í^ados , ^g mamento público, objetivando a seleção de Organização da. _A^L°^cal; SA^{S Penha - Rua Henriq}.^{ue Jacobs}' ^788/798, ^distrito

■ ■ i . i iir^ ^Data- ^10/01/2018 r ■ _i _i /-■ -i _i x_i _i nrr ■ x _i de Arthur Alvim, piso superior, sala de reunião .

nicipa^l 1³.²78/2⁰⁰2, regdamentada pek> Decreto 44.27^9/03H_orário: das 08:00 às 18:00 horas taredade CmI, dor^ante d^enomⁱnad^a OK, ^interessada em A ^^são je Seleção órgão colegiado destinado a pro-

Eei. ^FederaJ .8.⁶⁶6^{/93 e s}ua^{s altera}.^çõ^e?’^c„°m ^suç?ltejí?. ‘^nc‘s.°Lccal: Rua dos Bandeirantes, 55 - piso Superior - Expedien- cdebrar^TERMO DE ^COLAB^ORAÇA^{0, em} coⁿf^ormid^ade com os^essar e julgar o presente 'chamamento público, constituída ^V|11, ^art. ²4, ^e Decreto Murnapa¹ 5_7.578 ^{de 13/01/201}7 AU^- disposições deste Edital e seus respectivos anexos, para instala-po 3 (três) membros titulares e 1 (um) suplente, nos termos

^{TORIZO empresa} D^{BL CONSTRUÇ}O^{ES EIRELLI - Epp -} C^tacionamento à Rua dos Bandeirantes, 55. ção do seguinte objeto: d_{o ar}ti_go 17 d_a P_ort_ari_a 55/SMADS/2017 _será i_nte_grad_{a pe}l_os

ⁿ ■ ■ , o je ivân o os serviços e A ^{Comissão de Seleção}, ^{órgão colegIado destinado a p}ro^- Tipo de Serviço: Serviço de Convivência e Fortalecimento deseguintes servidores:

^, cessar e julgar o presente chamamento público, constituída _.

™ rr 7 ₊ i _{+ +} ■ ₊ p^or. ^{3 (três) membros titulares e 1 (um) su}p^lente, ^{nos termos} ’ M_nfi_a|i_dafi_e. _fentrn n™ Crianraç p Adnlpçrpntpç Hp (^Titular Marina Lopes Fernandes 777.639-0 mlfalves@prefeitura.sp.gov.b

de R$ 14.931,66 (quatorze mil novecentos e trinta e um deaartgo 17 da Portaria 55/SMADS/2017, será integrada pelos ^Modalidade: C^{entro para} Cn^an^{ças e} A^{dolescentes de 06} A^

^{e sessenta e seis centavos)}, ^{onerando a dota}ç^{ão n}° ¹⁶²1g_Lfintes servidores: ^{anos a 14 anos e} 11 ^meses. Titular Denise de Melo 646.751-2 denisemelo@prefeitura.sp.gc

^{123683010 - 2822 - 33903900} , ^{do orçamento vigente}. Capacidade de atendimento: Titular Elaine Aparecida Goya- 787.805-2 eagoyano@prefeitura.sp.gov

N° total de vagas: 60 Vagas no de Oliveira

Turnos (se for o caso): xxxxxxxxxxxxxx Suplente Vitor Vicente de Albu- 504.240-2 valbuquerque@prefeitura.s

ESPORTES E LAZER Categoria Nome do RF Endereço eletrônico Provimento N° de vagas por Turno (se for o caso): xxxxxxxxxxxxx ^{querque br}

Servidor N° de vagas por gênero (se for o caso): xxxxxxxxxxxxx

GABINETE DO SECRETARIO________________ Titular Sueli Chohfe 610.552.1 sstelzer@prefeitura.sp.gov.br Efetivo Nível superor Local de instalação do serviço: distrito Iguatemi 0 v_alor total de recursos disnonihilizados será de ^Rí

^{Presidente Stelzer} Área de abrangência: distrito Iguatemi 375.875,69(.Trezentos e setenta e cinco mil, oitocentos e se-

ASSESSORIA JURIDICA Titular Joelson da Silva 777.638.1 jsilvasouza@prefeitura. Efetivo Nível superior _ ■ < , ...... , , . . _{x x x}

----₆q₁₉ 2017/0001231-2-------------------------------- S_ouza spg_ov.b^ Bem imóvel: Disponibilizado pela própria organização tenta e cinco reais e sessenta e nove centavos) no exercício

1 À _vi_st_a d_{os e}l_ement_{os cons}t_ant_es d_o p_resent_e p_rocesso Titular Najila Thomaz de 780.196.3 ntsouza@prefeitura.sp.gov.br Efetivo Nível superior ^Form^{a de paga}m^ento ^{de co}n^cession^{árias (água/luz)}: ^{valor ade 201}8.

_{Souza ser pago com recursos do repasse mensal.} Como a parceria contará com vigência plurianual em exer-

em especial as informações de Ateste (sei! 5249953), mani- ^{Souza ser pago com recursos do repasse mensal}. , . ^r. _a i ~ ~ .

festação de DCL/CONTRATOS (sei! 5949816), manifestação de Suplente Elinéa Gonçalves 590.302.5 emmartins@prefeitura. Efetivo Nível superior Valor mensal de custeio do serviço: ^cíc'^{os financeiros seguintes ao da seleçã}_^o, a ^{previsão dos}

_{Meira sp.gov.br} créditos necessários para garantir a execução da parceria será

DEOF (sei! 5576137) e parecer da Assessoria Jurídica retro, ^{Meira sp}.^gov.br Para OSC com isenção de cota patronal do INSS: R$ ■■ . * j — • *

que acolho, e diante da competência delegada pela Portaria o _val_{or tota}l d_{e recursos} di_sponibili_zad_{os ser}á d_{e at}é R25 331 95 ⁱⁿ a^{orçamen os}_ ^os e^{xercícios seguin es}.

O valor total de recursos disponibilizados será de até R²$^5.331,95

As despesas onerarão a dotação orçamentária n° 93.10.0 ^{n 029/SEME/2013, ApLICO a penalidade de MULTA à empre-} 1.050.592,82 (um milhão cinquenta mil, quinhentos e noventa Para OSC sem isenção de cota patronal do INSS: R$8?4_{3 3}01₃ 6206 _{3 3} 50 ₃9 00 0X operaçAo e manuten 8.243.3013.6206.3.3.50.39.00.0X - OPERAÇÃO E MANUTEN-sa MR COMPUTER INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ n°

_{00 495} 12_4/0001-95 _que rorreo^de 0_{o valor} t_ot_{al de R}$ ^e . ^{e e d centa}'^ros) ^r⁰¹™ ^de ,²⁰¹8. 28.372,79 ÇAO DOS ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE

Como a parceria contará com vigência plurianual em exer- _{VÍNCULOS - CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E IDOSOS, do}

Valor para aluguel e IPTU: R$ xxxxxxxxx ou outro valor^{VÍNCULOS - CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E IDOSOS, do} 193,80 (cento e noventa e três reais e oitenta centavos), com cícios unanceiros seguintes ao da seleção, a previsão dos

fundamento no item 10.1, alínea e, do Contrato Administrativo _{créditos necessários garantir a execução da parceria ser}para aluguel no limite das legislações vigentes mais IPTU e d(°^{rçamento vigente}. créditos necessários para garantir a execução da parceria será

O Edital e seus anexos poderão ser consultados pelas II 063/SEIVIE/20I4 e no art. 87, II, da Lei rederal n. 8.666/93. inrlir^rl::} nnc nrramantnc dnc ovorrirmc caniiintac dLUILIU LU UljUUIIIUIIIUdUt: Ulldlllclll.dl ld dd JVnUJ. ^{1 1}

indicada nos orçamentos dos exercícios seguintes.

interessadas através da Internet pelo site: http://e-negocios-

2. Fica a interessada intimada a, querendo, interpor recurso _{As despesas onerarão a dotação orçamentária n° 93.10.0 Valor da verba de implantação: R$ 5.000,00} da presente decisão no prazo de 05 (cinco) dias úteis, permane- ^{cidadesp.prefeitura.sp.gov.br, ou no seguinte endereço: http://}

da presente decisão no prazo de 05 (cinco) dias úteis, permane-

^{1 1 1} O.Z-H-J. Ju I J.U4UU.J.J. Ju.JJ.UU.ua UT Ll\r\\.nu l_ IVIrAIMUILIv \J UI ULCU111ICI I LU UU LI ICl 11 ICl 11ICI I LU “ Uj Cl LU j UCIC UCLUI I d I r ■. i t ■ i i t . ■ t ■ . ■ ■ i»

_cend_{o o processo em} DCL _{para v}i_stas d_{urante o per}í_od_o rÃn nnc rcnArnc nr rnMwn/ÊMriA r mDTAi rriMrMTn nr , ~ .. www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/assistenciasocial/

cendo o processo em DCL para vistas durante o período. _{ÇAO DOS ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE}

tes observarão as disposições da Lei Federal n° 13.019/2014, EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO VÍNCULOS - CRIANÇAS ADOLESCENTES JOVENS E IDOSOS d_o i x j i i ■ r j i o -»n/i/-im r n x ^legislacao^/editais.

_{Processo - 2017-0 174820-3} vi^{nculos CRIANÇ}A^S, A^DOLESCENi^ES, ^{jovens E IDOSOS}, ^dalterada pela Lei Federal n° 13.204/2015, Decreto MuniqjialEBRAÇÃO DE PARCERIA POR TERMO DE CO. . n° 57.575/2016, Lei Municipal 13.153/2001 e Portaria I55BORAÇAO N° 255/SMADS/2017 - PROCESSO

^{082/SEME/2017} interessadas através da Internet pelo site: http://e-negocios^S-^{MADS/2017. SEI N° 6024.2017/0003126-8,}

CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E cidadesp.prefeitura.sp.gov.br, ou no seguinte endereço: http:// A finalidade do presente chamamento público é a Wã0^a M^{unicipal d}® ^{Assistência e Desenvolvimento Socío1, LAZER.} www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/assistencia_sociadl/e proposta para a celebração de parceria com a Prefeitu^dr^oa^raM^vauⁿ-^{te denominada SMADS, inscrita no CNPJ sob o n°}

. 60.269.453/0001-40, torna público que, para conhecimento

^restiEVENTO: Festival Lutar e Vencer na Comunidade EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ^{zada pela Supe}r^{visão de} A^ssistên^{cia Socia| - São} l^teummeao público, objetivando a seleção de Organização da

LOCAL Vila Olímpica Mário Covas, Rod. Raposo Tavares, s/n, CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR TERMO DE CO-^{vante de}n^omin^{ada S}A^{S - SM}, ^{devendo as OSCs}, mter^to iro

. estabelecimento de parceria com esta Pasta, APRESENTAfèlSU^TERMO DE COLABORAÇÃO, em conformidade com as

VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) SEI N° 6024.2017/0003144-6, , dispos ções deste Edital e seus respectivos anexos, para instala-

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento ScSeleição, com indicação na face externa do envelope, do gâúmero^{eguinte objeto:}

.⁹⁰.³⁹.⁰⁰.⁰⁰ d_oravant_e d_en_omin_ad_a SMADS in_scrita n_o CNPJ _sob dondital e do nome e CNPJ da organização proponente, con- ^{de Serviço: SERVIÇO} D^E C^ONVIVÊNCIA ^{E FORT}A^LEC^I-

D^ATA DA A^SSINATURA^{: 15/12/2017} 60 269 453/0001-40 t_orna _públi_{co que para} onh^imWldo os documentos elencados no artigo 15 da Portaífa^j"55>D^{E VINCULOS - SCFV}

Prazo de execução do objeto: 16/12/2017 . ' ^r _r ^r .. . Modalidade:CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Prazo de Vigência: 90 dias ^de q^uantos p^{ossam se interessar}, ^fará prored^^to d^{e cha-} DE 06 A 14 ANOS E 11 MESES

CNPJ: 01.244.577/0001-59 memento público, objetivando a seleção de Organização daP^ata: l^0/01/²⁰l⁸ Capacidade de atendimento: 150 VAGAS

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Sociedade Civil, doravante denominada OSC, interessada em N° total de vagas:XXXXXXX

Processo - 2017-0.174.811-4 _ celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO, em conformidade com as Turnos (se for o caso):XXXXXXX

^TERMO D^{E CONVÊNI0 no}. ^{TERMO DE COLABOR}A^ÇÃO Indisposições deste Edital e seus respectivos anexos, para insAalgusto Fernandes n°180 - Cidade São Mateus - Distrito N°oe vagas por Turno (se for o caso):XXXXXXX 083/SEME/2017 ção d_{o se}guinte _obj_et_o: MciteCatsgoria Nome do Servidor RF Endereço eletrônico Provi-N° de vagas por gênero (se for o caso):XXXXXX

^C0NCEDENTE: ^SECRETARIA ^{MUNICIpAL DE ESp0RTES} E 111 Tipo de Serviço: SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTAA Comissão de Seleção,, órgão colegiado destinadM pro^{al de instalação do serviço}: ^JA^GUA^RA

LAZER. . .p..-,-.-L_r .4..,-... _rz-rJ Titular ■ .Thamires Barbosa 1823.584|8 thi3miresDs@Qrefeitura.spiflov.br Efetivo A_r^d_{e a}b_rangê_nci_a: JAGUARA

LECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV cessar e julgar o presente chamamento público, constitu^Áí^rd^ea ^{de abrangência: JAGUARA}

CONVENENTE: Confederação Brasileira de Karatê Inte- _xwos

restilos 1.¹.². ^dahdade: C^{ENTR0 p}A^RA C^RIA^NÇA^{S E A}DO^LES3it_l^^ês)AmnePMaf°Sr₍0i°^tC5^lareS em1Ssl^_prSlCIBlleⁿt°?.t>rⁿ°Sfetfi^rm°^s

EVENTO: Troféu dos Campeões de Karatê Interestilos CENTES DE 06 A 14 ANOS E 11 MESES do artigo 17l3sM°rtaria 55/SMADS/2017, será integrada peoí^_{3 de pagam}e_{nto d}e ronce^tonári^ <águ_a/luz>- _pagas

LOCAL Ginásio Mauro Pinheiro - Rua Abílio Soares, n° Capacidade de atendimento: : 60 VAGAS seguTntes sfSvabeo-êsrtos da 741.735.7 elisabetessilva@prefeta.sp.gov.br Ef^ _{o valor} ,^.^,, _mensal '³

. 1.1.2.1. N° total de vagas: XXXXXXXX _{Valor mensal de custeio do serviço:}

VAIOR: R$ 243 644 00 (d_{uzentos e quarenta e tr}ê_{s m}il Suplente Wilson Pordeus Dedis 788.136-3 wpdn3scimento@prefeitur3.sp.gov.br Efetivo _p ~ . . _IMrf. _nd.

VALOR: R$ 243.644,00 (duzentos e quarenta e três mil _{Para OSC com isenção de cota patronal do INSS: R$}

seiscentos e quarenta e quatro reais)

N° de vagas por Turno XXXXXX O valor total de recursos disponibilizados será de até45R.3$30,88

^{D0TAÇÃ0 0RÇAMENTÁRIA}: ¹⁹.1⁰.²⁷.⁸¹³.³⁰¹⁷.⁴.⁵⁰¹.³.³ n° de vagas por gênero XXXXXX 260.355,11 (duzentos e sessenta mil, trezentos e cinquenta ePera OSC sem isenção de cota patronal do INSS: R$

.⁹⁰³r^⁰⁰°.⁰r⁰ assinatura. 1R/I«>nni7 1.1.3. Local de instalação do serviço : (distrito(s)) JARDIMF^{inco reais e onze centavos) no exercício de 201}8. 4⁹.^315,22

D^ATA DA ^ASSINA^TURA: ^15/12/2017 Â_NGELA Como a parceria contará com vigência plurianual em exer-Valor para aluguel e IPTU: R$ XXXXXXX ou outro valor para

^{prazo de execução d}o o^bjeto:^17/12/2017 /dictritn/cW ■ iaddim ÂM^n a cícios financeiros seguintes ao da seleção, a previsãoadoud no limite das legislações vigentes mais IPTU e de acor-

P_razo d_e V_igê_ncia: 90 d_ias i.i.4. Area de abrangência: (distrito(s)) : jardim ângela . ³ _x. ~ .. ...... .

rid£u ue viyenud. uidt> . , x.™. _nilnn a nnAnniA ~_pcréditos necessários para garantir a execução da parceria dorcom disponibilidade orçamentária da SMADS.

^CNPJ: ⁰¹.2⁴⁴.3⁷⁷/⁰⁰⁰1-59 1.1.5..^{Bem imóvel}: D^|Sp0N|BIL|ZAD^{0 pEL}A ^pR0^pR|A ^0R-_ndicada nos orçamentos dos exercícios seguintes/ Velor da verba de implantação: R$ 5.000,00

⁶⁰1^{9.2016/0000163-7 G}A^N|ZA^ÇA0^| As despesas onerarão a dotação orçamentária n° 93.10.00 procedimento do chamamento e os atos dele decorren-

1. À ^vi,s^{ta do}s ^elem^e.ⁿÒos // ⁱⁿs,^t,r^uem ^o ^"te e^m 1.1.⁶. ^Forma . ^de p^ag^{amento de t}°^ntessi°ⁿá^{rias (á}g^u3/^lu^⁾8._243.3O13.62O6.3.3.50.39.00.0X - OPERAÇÃO E MANUTENobservarão as disposições da Lei Federal n° 13.019/2014,

especial o despacho sei! 1364008, publicado no DOC do dia.nac noH mm n w^lnr rln ron^ccQ monc^l CAA RAC ECDAf^RC RE rT^MX/IX/ÊM/"! A E ERDTAI r/"IIX/irM"miT\n J-. ««1-. i «o 1D 'ia/ihaic r/i.

^{pagas pela organização com o valor do repasse mensal ÇÃO DOS ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO}alt^De^Erada pela Lei Federal n° 13.204/2015, Decreto Municipal

21/1⁰/2⁰¹⁶, ^pa^{g 54 sei}l 1³96³0^{0, e} o ^pare^cer da A^toriei 1.1.7. v.^ mensal de custeio do serviço: VÍNCULOS - CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E ID0S0Sr°do7.575/2016, Lei Municipal 13.153/2001 e Portaria 55/

Jurídica deste gabinete, com fundamento no art. 51, parágrafo

orçamento vigente. _SMADS/2017.

único, do Decreto Municipal n° 44.279/03, INTIMO a empresa . ^|.^|.^/j. ^{Para OSC com isenção de cota pat}r^on^{a| do IN}-^S: _anPY_Pe _nnriprán w m_nsul_tadns _np|_acA /■ i j _{a a + k +} ~

^{O Edital e seus anexos poderão ser consultados pelas}A finalidade do presente chamamento público é a seleção Atmã Móveis Eirelli - ME, CNPJ n° 24.568.847/0001-35, a ass^R$ ²5.³³¹,9⁵ intoroccadac atravác da Intamot noln cita- httn-//o nan^c. X I . ~ . ■ n Í x

_{1.1.7.2. Para OSC sem isenção de cota patronal do INSS:}interessadas através da Internet pelo site: http://e-negocdieosp-roposta para a celebração de parceria com a Prefeitura

^nar ^{o T}erm^o de ^o::.™, ^no itreito de ⁵ (ana.) ^{di3s ú}t^eis, n^ta L1./.2. P^{3ra 0SC sem isenção de} COT³ p.TOnm M ^-^cidadesp.prefeitura.sp.gov.br, ou no seguinte endereço: http://

^Se^cret^{ar|3, sob pen}a ^{de ser} re^{3lizada a} tavratora umfótera¹ rfi$ ²⁸3^/2,^/9 www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/assistencia socáalzal. _pela üimerebíto _{de Assist}ê_ncia S_ocial - _{Lapa do}ra_vante

termo circunstanciado. Valor para aluguel e IPTU: R$ XXXXXXX ou outro valor p3ra_egisia;_3o/pdit3is^ “ T³"®".^3p₃ ;’CCO ^Ss ,₁ j ™ S . ^L3pa,,^doravante

, , ^r,. . r ______ ^r “^egisiacao/^ediL^ais. denominada SAS - LA, devendo as OSCs, interessadas no es-

^alug^{uel no limite} da ^avaliaça^o todaíl ^da SMADS. CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR TERMO DE CO- tabelecimento de parceria com esta Pasta, APRESENTAR SUAS

„ „.-.-a..,.. _A 1.1.⁷.³. ^{Valor da verba de im}P^la"^taÇ^ã°^{: R}$ 5.^{000,00 LABOR}A^{ÇÃO N}° ²45^{/SMADS/2017 - PROCESS}O propostas em envelope lacrado, endereçado à Comissão de

ASSISTÊNCIA E 0 procedimento do chamamento e os atos dele decoríe|n-N° 6024.2017/0002795-3, ,, j

REC EMUAI wimiEhlTn CAflAI tes observarão as disposições da Lei Federal n° 13.019^e2^t0^t4^{ia Municipal de Assistência e} D^{esenvolvimento Social}, "o edital e do nome e CNPJ da organização proponente, con-

^DESENV^OLV^IMENT^{O SOCIAL do}r^{avante d}en^om^|n3da SIVIADÜ, ^{inscrita no} C^{NpJ sob o} n» tendo os documentos elencados no artigo 15 da Portaria 55/

r aoimctc no ccrocTÁDin n° 57.5/5/2016, Lei Municipal 13.153/2001 e Porta60à^2<55.4^53/0001-40, ^torna p™¹™ ^que, p³'³ «"hecimento sMADS/201⁷ e solicitados no edital, como segue:

GABINETE DO SECRETÁRIO_______________"ADZ^y ' >□.._e ^'^d^quantos possam se interessar, fará procedimento de cha- D_{3ta: 10/01/2018}

- ^s‘^^vad^s/20|/. mamento público, objetivando a seleção de Organização da u„,..ói_rt. no.nn iQ.nn

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A ͹"³¹¹"³"⁸ "o presente chamamento púb^{lico é a} soMãoie Civil, doravante denominada OSC, interessada em ^{H d 08:00 18:00 h} CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR TERMO DE CO-de proposta para a celebração de parceria com a Prefeitura ,

e^A|^BM<^RAÇAO>n4-²⁹³n^S>^MAD4^{/2017 - PROCESSO} , ._{c c}.. ’t h: t A Comissão de Seleção, órgão colegiado destinado a proSEI N° 6024.2017/0003310-4, nalizada pela Supervisão de Assistência Social - M BOI ^RMegwnte ^obj^eto: _{cessar e julgar o presente chamamento público constituída}

cessar e julgar o presente chamamento público, constituída doravante denominada SAS-MB, devendo as OSCs, interessai 3s1. ^{Tipo de Serviço}: ^SERVIÇ0 D^E C^0NVIVÊNCIA ^{E F0R}TA^- p_or 3 (_três) _memb_{ros titu}i_{ares e} 1 (_um) _supi_ente, _{nos termos}

doravante denominada SMADS, inscrita no CNPJ sob loonestabelecimento de parceria com esta Pasta, aPReSEÍNTAÇRJTO.dE^S¹^ -^Cf^ _1AM^_{Ar r rr}^_rix_l-_rrr do artgo 17 da Portaria 55/SMADS/2017, será integrada pelos

Modalidade: CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

60.269.453/0001-40, torna público que, para conhecimSUitóPROPOSTAS em envelope lacrado, endereçado à pComs-iANrAs nr a ia amas _f n mcscs-cca seguintes servidores:

PARA CRIANÇAS DE 06 A 14 ANOS E 11 MESES-CCA.

de quantos possam se interessar, fará procedimento de sãiade Seleção, com indicação na face externa do envelopec"₍o_3cid_ad_e "_{e aten}"i_mento: mamento público, objetivando a seleção de Organizaçãoúitoero do edital e do nome e CNPJ da organização propornerto_ta| d_{e va}g_as: 120 VAGAS Sociedade Civil, doravante denominada OSC, interessada, em Turnos (se for o caso):

celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO, em conformidade com as N° de vagas por Turno XXXXXXXX Categoria Nome do Servidor RF Endereço eletrônico Provi-

disposições deste Edital e seus respectivos anexos, para instala-^{Data: 10/01/2018 N° de vagas por gênero XXXXXXXXX mento}

_{ção do seguinte objeto}: _Hor_ár_io: d_{as 08}:_{00 às 18}:₀₀ h_oras 1.1.2. Local de instalação do serviço: (distrito(s)) PENHA Trtubr CMo ^Ganzea 5²3.341^-1 ^^eH^prefe^m.íjp.gOT.lDr [feto

UQu VIU DCvIUIIILC UUlULu. iimimiim. mmu vk-p.w . v v r^i-niiiA R j.

1.1.3. Área de abrangência: (distrito(s)) PENHA ^Presidente

1.1.1. Tipo de Serviço: Serviços de Convivência e Fortaleci--^³¹: ^SA^{S M} B^{01 MIRIM-RU}A ^MA^{N0[L VIE}LRA| „ _imAt,_Qi- risdon diii7ara dei a ddáddia ™ _{Titular Rosana FrPitas F}p_rrp_{ira 617}4_88-4 _rosanafp_rrp_ira@_prp_fp_{ituraspgovbr Ef}p_tivo

_{1.1.4. Bem imóvel: DISPONIBILIZADO PELA PR0PRIA OR-} Titular Rosana Freitas Ferreira 617.488-4 rosanaferreira@prefeitura.sp.gov.br Efetivo

mento de Vínculos - SCFV ^SAR^{MENT0N2mp-CHÁC}>^ARA S^FAN^TAI^["^{Ae-pSAe|ptrôp}lA^UL0-^Sp. ^GANlZAÇÃO Titular Volnei da Silveira Ma- 781.274-4 vsm3rinho@prpfpitur3.sp.gov.br Efetivo

1.1.2. Modalidade: CCA - Centro para Crianças e AdolesA_tl|C_r^omKSâa°_gl"e RS_bellP^Ça80Y₅ó^r<g^akS?_ibS_r0₍®e_rgfPa₁d_a°_Pd_o?Sr^tinamf°ⁿv°^a poft-ia de pagamento de concessionárias (água/luz): pela ^rinho ,

centes com atendimento de 06 anos a 14 anos e 11 meses^cessatuL^p j^d&uio ^pre^^entp₉^,chai^m;^aa^m8^^tí°r_pfee|t^ÚDS^lP^>Cr^0,_r^Cc[i^^SSt^tU(^^|rarepasse ^Suplpntp A^{p3rpcid3 Cpcíli3 da 6}33.^{606-0 3p3rpcid3cruz}@^prpfpitur3.^sp.^gov.^br Efetiro

1.1.3. Capacidade "e atendimento: p^or -3tl&^êsMa?l8e8^A^D?rí°Si/tItU5al^0l0S4^em3ts_l(U^m><>fpSCCP.f^e°tte^, ^tíP^r mensal "p custeio "o spmço: ^Cluz

1.1.3.1. N°total "e vagas: 420 VAGAS "o artigo 1 R/eílaiaPoítaria 55/SMADS/2017, será integrada pelos O valor total de recursos disponibilizados será de até R$

1.1.3.2. T_urnos:XXXXX seguEnftesnsesPrvüariestrangeiro 788.654-3 egrangeiro@prefeitura.sp.gov.br Efetiva 448.836,98 (Quatrocentos e quarenta e oito mil, oitocentos e

1.1.3.3. _N° "_e v_ag_as p_{or Turno}:XXXXX ^{a Almei}"^a trinta e seis reais e noventa p oito centavos) no exercício dp 2018.

1.1.3.4. N° "e vagas por gênero:XXXXX

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento

quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br

quarta-feira, 20 de dezembro de 2017 às 03:45:47.