2017 | DOMSP-SP

Padrão

LABORAÇÃO N° 291/SMADS/2017 - PROCESSO do edital e do nome e CNPJ da organização proponente, con-SEI N° 6024.2017/0003248-5, tendo os documentos elencados no artigo 15 da Portaria 55/

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social,

doravante denominada SMADS, inscrita no CNPJ sob o n° ^Data: J⁰/⁰¹/²⁰¹⁸

60.269.453/0001-40, torna público que, para conhecimento H^orar^io_c^:_A^d_c^as °⁸_t^:°0 ^as 1^8:O0 dÍ , k-♦

' ^K m ' r Local: SAS Santo Amaro - Rua Padre Jose de Anchieta, 802

A finalidade do presente chamamento público e a seleção de proposta para a celebração de parceria com a Prefeitura Mu-

zada pela Supervisão de Assistência Social - Santo Amaro, doravante denominada SAS - SA, devendo as OSCs, interessadas no estabelecimento de parceria com esta Pasta, APRESENTAR SUAS PROPOSTAS em envelope lacrado, endereçado a Comissão de

O Edital e seus anexos poderão ser consultados pelas interessadas atraves da Internet pelo site: http://e-negocios-

www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/assistencia_social/ legislacao/editais.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA

Provimento Efetivo

nalizada pela Supervisão de Assistência Social - SÉ, doravante denominada SAS-SE, devendo as OSCs, interessadas no esta-

PROPOSTAS em envelope lacrado, endereçado a Comissão de Seleção, com indicação na face externa do envelope, do número , , do edital e do nome e CNPJ da organização proponente, con-

As despesas onerarão a dotação orçamentaria n° 93.10.0 8.243.3013.6206.3.3.50.39.00.0X - OPERAÇÃO E MANUTEN-

VÍNCULOS - CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E IDOSCDa^ta3 . ^10/01/2018

orçamento vigente. Horario: das 08:00 as 18:00 horas

O Edital e seus anexos poderão ser consultados Ipoetas: SAS-SE - Rua dos Bandeirantes, 55 - piso Superior interessadas atraves da Internet pelo site: http://e_,-negocios-

^, entrada para o estacionamento a Rua dos Bandeirantes, 55

^www.pr^efeⁱtu^ra.^sp.g^ov.^br^/cid^ad^e/secre^tarⁱa^s/^assiste^ncia_A>cçomissão de Seleção, órgão colegiado destinado a pro-legislacao/editais.

celeBração de parceria por termo de co- ^cessar ,^e J^ulg^ar °P^resente Cltamai^nto p^úbhco, con^Wida LABORAÇÃO N° 283/SMADS/2017 - PROCESSO por 3 (três) membros titulares e 1 (um) suplente, nos termos , do artigo 17 da Portaria 55/SMADS/2017, sera integrada pelos

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Socsadguintes servidores:

doravante denominada SMADS, inscrita no CNPJ sob o n°

!ci-^Categ°^ria

Endereço eletrônico

Efetivo

60 de

Nome do Servidor

SMADS/2017.

A finalidade do presente chamamento público e a seleção de proposta para a celebração de parceria com a Prefeitura

Provimento Efetivo Efetivo

Categoria

Efetivo

Endereço eletrônico acali@prefeitura.sp.gov.br

Titular

Provimento Efetivo

Nome do Servidor

Titular

I ‘ ~ I i v g IL/I I IU UU k/l I k-w VI VI M VI I VI V. W I I I I x— V. I I I I V.^ I L W ~ /■ ■ ■ ■

■ aquantos possam se interessar, fara procedimento de ^sífb-^de ^^ão' c^{omindicação na fac}® ^{externa do envelope}, ^do

SEI N° 6024.2017/0003102-0,

, Sociedade Civil, doravante denominada OSC, interessada emcessar e julgar o presente chamamento público, constituída

mamento público, objetivando a seleção de Organização da celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO, em conformidade com as^or 3 (três) membros titulares e 1 (um) suplente, nos termos

Sociedade Civil, doravante denominada OSC, interessada em disposições deste Edital e seus respectivos anexos, para instala^{do artigo 17 da Portaria} 55^/SMADS/201⁷, ^{sera integrada pelos}

celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO, em conformidade com as

disposições deste Edital e seus respectivos anexos, para instala- 1 1 1 Tip_o d_e S_er_viç_o: S_er_viç_o d_e C_onvi_vên_cia _e F_ort_al_eci-Ca^tegoria Nome do Servidor RF Endereço eletrônico Provi-

C^{ão do se}g^{uinte objeto:} _{mento de} ■ Wncutos - _SC_FV ^mento

Tipo de Serviço: Serviço de Convivência e Fortalecimento Titular Andreia Aparecida 823.552-0 aasanches@prefeitura.sp.gov.br Efetivo

de Vínculos - SCFV 1.1.2. ^{Modalidade: Centro} p^{ara Crian}ç^{as e} A^{dolescentes de} _Sa_nchesdos Santos

M_od_alid_ad_e: C_ent_ro p_ara C_ri_anç_{as e} Ad_ol_escent_es d_e 06 _a 06 a 14 anos e onze meses. Titular Maria Antônia Alves de 644.644-2 maaoliveira@prefeitura.sp.gov.br Efetivo

14 anos e onze meses. 1.1.3. Capacidade de atendimento: Oliveira

Capacidade de atendimento: Categoria Nome do Servidor RF Endereço eletrônico Provimento 1.1.3.1. N° total de vagas: 210 VAGAS ^{Titular Sueli Yukie Kagohara 823}.5^59-7 s^kagohara@^prefeitura.^sp.^gov.^br^Efetivo

N° total de vagas: 180 VAGAS Titular Pre-Andrea Cali 588.427.6 acali@prefeitura.sp.gov.br Efetivo 1.1.3.2. Turnos (se for o caso): XXXXXXX ^{Suplente Josile}n^{e Sousa do 65}1.^840-1^jrosario@^pre^fe^itur_a.^sp.^gov.b^r^Efetiv^o

Turnos (se for o caso): XXXXXXX sidente ^Rosario

1.1.3.3. N° de vagas por Turno (se for o caso): XXXXXXX

^N° ^de vagas por torno (se ^for o caso): ^XXXXXXX W N^adr M^{usta da 7145594} n^gu^^prefe^ra. Efe^tivo ₁.₁.3.₄. _N° _de vagas por qênero (se for o caso): XXXXXX O valor total de recursos disponibilizados sera de ate R$

N ° de vagas por gênero (se for o caso): XXXXXX ^{Silva sp}.^gov.^br „ „ . . . , . . _{n T} 260 355 11 (_{Duzentos e sessenta m}il _{trezentos e c}i_{nquenta e}

260.355,11 (Duzentos e sessenta mil, trezentos e cinquenta e

Local de instalação do serviço: Rio Pequeno ^Ti>^{ular Ama}"^{da Cristi}"^{a 810}.⁴5⁸.1 ^atfreⁱt^as@pre^fe^itura.sp.q°v.br C^om^issionad° 1.1.4. ^Local d^e rosto^o ^{do R}ap^oso lavarere .' _{centavos) no} exeracto _de 2₀18

Area de abrangência: Rio Pequeno ^{Tavares de Freitas} 1.1.5. ^{Area de abrangência}: ^{Raposo Tavares} C_{omo a parcer}i_{a con}t_ara _com vi_gê_ncia _pl_uri_anual _{em exer-}

B_em i_mó_vel: Di_sponibili_zad_{o pe}l_{a pr}ó_pri_{a organ}i_zaçã_o Suplente Sandra Ferreira Fon- 799.004.9 sandrafonseca@prefeitura. Efetivo 116 Bem imóvel: Disponibilizado pela própria organização ■ ■ _f- • ■ _a i ~ ~ □

^{Bem imóvel}: ^{Disponibilizado pela própria organização}. r r i. i .u. ............ pcia piupi ia uiyaiiiz.as.aLj.cicios financeiros seguintes ao da seleção, a previsão dos

^{Forma de pagamento de concessionarias (agua/luz): pagas 1.1.7. Forma de pagamento de concessionarias (agua/luz):}creditos necessarios para garantir a execução da parceria sera

^{pela organização com o valor do repasse mensal.} O valor total de recursos disponibilizados sera de ate Rp$agas pela organização com o valor do repasse mensal. indicada nos orçamentos dos exercicios seguintes.

^{Valor mensal de custeio do ser}v^iço: 630.192,30 (SEISCENTOS E TRINTA MIL, CENTO E NOVENTA E 1.1.8. Valor mensal de custeio do serviço: As despesas onerarão a dotação orçamentaria n° 93.10.0

^{Para OSC com isen}ç^{ão de cota} p^{atronal do INSS: R}$ DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS) no exercício de 2018. 1.1.8.1. P_ara OSC _com i_sençã_o d_{e cota patrona}l d_o INSS8.243.3013.6206.3.3.50.39.00.0X - OPERAÇÃO E MANUTEN-

55.1²⁹,²⁸ Como a parceria contara com vigência plurianual em exeR$ 61 242 51 ÇÃO DOS ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE

Para OSC sem isenção de cota patronal do INSS: R$ cícios financeiros seguintes ao da seleção, a previsão dos ■ ’ ' _ _ncr _ ■ „ ~ ____IM(CVÍNCULOS - CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E IDOSOS, do

cnnoccc ~ . 1.1.8.2. Para OSC sem isenção de cota patronal do INSS: . ₊

^60.036,66 creditos necessarios para garantir a execução da parceria sera orçamento vigente.

^Valor p^{ara alu}g^{uel e IPTU: R}$ ^{XXXXXXX ou outro valor} p^ara indicada nos orçamentos dos exercícios seguintes. ^R$ ⁶⁶.^364,/5 O Edital e seus anexos poderão ser consultados pelas

aluguel no limite das legislações vigentes mais IPTU e de acor- As despesas onerarão a dotação orçamentaria n° 93.10. 1.1.8.3. Valor para aluguel e IPTU: R$ XXXXXXX ou outrointeressadas atraves da Internet pelo site: http://e-negocios-

do com disponibilidade orçamentaria da SMADS. 08.244.3023.4308.3.3.50.39.00.0X - PROTEÇÃO ESPECIAL Àalor para aluguel no limite das legislações vigentes mais IPTLcidadesp.prefeitura.sp.gov.br, ou no seguinte endereço: http://

^{Valor da verba de implantação: R$ 5.000,00} POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, do orçamento vigente. e de acordo com disponibilidade orçamentaria da SMADS. www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/assistencia_social/

^{O procedimento do chamamento e os atos dele decorren-} O Edital e seus anexos poderão ser consultados pelas _{Valor da verba de implantação: R$ 5.000,00} legislacao/editais.

^tes Oteen/a™ ^{as disposições da} Lei Federal n° 13.⁰1^9/2014, interessadas atrswés ^da Internet pek> ^site: h^ttp://e-neg°d°^s- ₀ procedimento do chamamento e os atos dele decorren- _{EDITAL DE CHAMAMENTO P}Ú_{BLICO PARA}

Firtarlocn nrofoi+i ir^ cnriA\/hr aii nn comiinto on rio fofa ■ h+tn’// ~ Clxl IZvL LxC V*nÂVIVIÂVIVI CIAI I■ UDLIVmKz

cidadesp.prefeitura.sp.gov.br, ou no seguinte endereço: http://

tes observarão as disposições da Lei Federal n° 13.019/2014, www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/assistencia_socialA .... C^{ELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR} >^{ERMO DE}^co-

SMADS/2017. legislacao/editais. alterai p^{ela Lei Federal} n. ^^M/^2015, Dwreto MumapaLABORAÇÃO N° 298/SMADS/2017 - PROCESSO

A finalidade do presente chamamento público é a seleção . ⁿ° 5⁷.5⁷5/²⁰1^{6, Lei} Miirndp^ 1³-153/²⁰⁰1 ^{e Por}t^aria 55/

^de p^rop^ost^a p^{ara a celebra}çâ^{o de} pürcerá ^{com a Pr}efe^itura^{EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO pARA}^SMAD^S/²⁰1⁷. Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social,

,.,..........,- i aoaoaz-ã/^ .1 o ,oo,e...«e„».<■> nnArrrrA ^{A finalidade do presente} chaim^nto púbHco ^e a ^dãovante denominada SMADS, inscrita no CNPJ sob o n°

cionalizada pela Supervisão de Assistência Social - BUTANTÃ, LABORAÇÃO N° 288/SMADS/2017 - PROCESSO _{de proposta para a celebração de parceria com a Prefeitura}

^y uc uiuuujia uaia a icicuiaLau uc uaivciia vuiii a r i cichaii <eiku ZLh-</()()() -ZL() tornA Dlln CO flHP DATA ronnPC mPntO

I . i -i r n r n-r l l r' _i_ I Bin w f o III 51 V/V , Z. U . i W U I iU. Lv/lllvl UUUIIk.U UUC. Uvllvl V.V/1 11 I Vi V. 11 I I <C I I L V/

doravante denominada SAS - BT, devendo as OSCs, interessadas SEI N° 6024.2017/0003305-8, ^{r r}

^{no estabelecimento de parceria com esta Pasta, APRESENTAR} Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social,

SUAS PROPOSTAS em envelope lacrado, endereçado a Comis- _{doravante denominada SMADS, inscrita no CNPJ sob o n°} ^{mamento público, objetivando a seleção de Organização da}

,, ^do^rava^nnteom^enn^oi^mÁn^a;^{a SMAD}_k,- ^{i ta CNPJ b} ^^"fe d^mmisdíí ^{SAS -} BT, d^^ ^as mu ⁱn^teress§^da%dade Civil, doravante denominada OSC, interessada em

⁶⁰.²⁶9.⁴⁵3^/0001^-40, ^torna p^úbhc^{o que}, ^para ron^^notpstabelecimento de parceria com esta Pasta, APRESEINJ(Jij_{rar TERMO} DE _COLABORA_{ÇÃO em} c_onf_ormidad_e «>m _as^te, ^{contendo os documentos elencados no arti}g^{o 15 da Portaria e ciuan os} P^{ossam se In eressar}r ^ara P^{roce |men 0 e SU}As ^propostas^{em envelope lacrado}, ^{endereçado a} Ccdisiposições deste Edital e seus respectivos anexos, para instala-55/SMADS/2017 e solicitados no edital, como segue: , ,, ção do seguinte objeto:

^{Data: 10/01/2018} número do edital e do nome e CNPJ da organização proponen-

H^{orario: das 08:00 as 18:00 horas celebra}r ^TERM0 D^{E C0LAB0RAÇÃ0, em confo}r^{midade co}te, intendo os documentos elencados no artigo 15 da PortaENTO DE VÍNCULOS - SCFV

_{SP Sala de reu}n_ião dis^po^siç^ões deste Edi^{tal e seus} respe^ws anexo;, ^{para instal}«^SM^ADS/2⁰¹7 ^e sdratados n^{o edital}' como ^seg^ue: Modalidade: CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

^{-Sp-Sala de reunião}. ção do seguinte objeto: _Data: ₁₀/₀₁/7_{018 nr}- _nf

A Comissão de Seleção, órgão colegiado destinado a pro- ^{Data: 10/01/2018 DE 06 anos a 14 anos e 11 meses.}

1.1.1. Tipo de Serviço: Serviços de Convivência e Fortaleci-

cessar e julgar o presente chamamento público, constituída ^r ’ ^Horar^{io: das 08}:^{00 as} I⁸:^{00 horas} Capacidade de atendimento:

por 3 (três) membros titulares e 1 (um) suplente, nos termos

do artigo 17 da Portaria 55/SMADS/2017, sera integrada pelos 1.1.2. ^{Modalidade: CC}A ^{- Centro para Crianças e Ad}°^|es-j;a1leaodeNRnell°niã°°r RF Endereço eletrônico Provi- Turnro (_se foi: _{o caso}):XXXXXXX

seguintes servidores: ^{centes com atendimento de 06 anos a} 14 ^{anos e} 11 ^meses a Comissão de Seleção, órgão colegiado destinado^ pro-N° d_{e vagas por} T_urno (_se for _{o caso}):XXXXXXX

.1.3. C^ap^{acidade de aten}d^imento^: cessiaí^ jlNq^NSrtⁿf5tesenteí³.Nfiím^n¹ne™^efflWN°,^{b^}Nofí?ffiuíd^^|° _{de va}g_as dot nênero (se for _o omI-JOOMOÍ

.1.3.1. N° total de vagas: 240 VAGAS _por 3 ^mafteníbr^ _tituJ_arfi_{s e} 1 _{(um) suplente nos termos} i ₊ i ~ ₊ -₊ i ₊

1 m Turnnc-YYYYY ^{po J}TituW^êSistⁿnTCft^bn^on° ítrottWelSffiWfi, ^Ew^ocal de instalação do serviço: distrito Iguatemi

1.1.3.2. Turnos:XXXXX

da Rocha Area de abrangência: distrito Iguatemi

ait^rá ^Nome^do fervktor ^RF Eⁿda^eç^o e^|e^tr^ôn^iNO frrn- ¹.¹.3.3. ^Nc'^{e vacgas} P^{or |}u^rno:XXXXX Titular Carla TavaresFujiwara 787.286.1 Npaixã°@prefatura.sp.qw.br Efetivo _{Bem i}mÓve_{l: DISP0}N_IBILIZAD_{0 PELA PRÓPRIA 0RGANI}-

^mento 1.1.³.4. ^N° ^{de vagas por gêne}r^o:XXXXX Suplente Maria Aparecida de 789.006.1 masantana@prefeitura.sp.gov.br EfetivozAÇÃo

Titular Carla Tavares Fujiwara 787.286.1 cpaixao@prefeitura.sp.gov.br Efetivo 1.1.4. Local de instalação do serviço: (distrito(s)) SANTA Santana \ . . . . , . ,, .. .

Titular Marcele Mendes Duarte 823.543.1 mmendesdp@prefeitura. EfetivoCECÍLIA F^{orma de pagamento de concessiona}n^{as (agua/luz)}: ^paga-

Pinto sp.gov.br O valor total de recursos disponibilizados sera de ate Rm$ ento com recursos do repasse mensal

Titular Estefani Clemetino da 823.570.8 ecrocha@prefeitura.sp.gov.br Efetivo 1.1.5. ^{Area de ab}r^angência: ^{(distrito(s)) S}A^N|A ^CECIL^I^ 602.282,75 (seiscentos e dois mil, duzentos e oitenta e dois V_al_or _mensal d_{e cus}t_ei_o d_{o serv}i_ço:

_Rocha 1.1.6. Bem imóvel: DISPONIBILIZADO PELA ORGANIZAÇÃO_{reais e setenta e cinco centavos) no exercício de 2018} V m;n^{sal o} . T: ₊ . . _IMCc _D*

Rocha

1 1, 1 i/./. a a». .-«.fi i-fi _i x _i z ir /i \ >- ' ■ ■ Para ^csc coi 11 isenção de cota patronal do n nsS: r$

Suplente Adriana Nogueira Sakamoto 788.042.1 asnogueira@prefeitura.sp.gov.br Efetivo 1.1./. Forma de pagamento de concessionarias (agua/luz): Como a parceria contara com vigência plurianual em exer-7 737 85

1 11 i- -i -i- 1 ■ 1 -"PAGO PELA OSC COM REPASSE cícios financeiros seguintes ao da seleção, a previsão dos ■ ' .

O valor total de recursos disponibilizados sera de ate R$ . _{creditos necessarios Para garantir a execução da Parceria sera} Para OSC sem isenção de cota patronal do INSS: R$

545 32₉ 94 _(quinhent_{os e} diiarenta e dnor mH _tre_{zentos de} 1-1-⁸- Valor mensal de custeio do serviço: '^'o ⁿe^{cessarios para} ^rantn- ^a _exe^ ^{da par}cen^{a se}ra 41 v n

⁵⁴5.^329,94 ^{(quinhentos e quarenta e cinco mil}, ^trezentos ' ^de iconrãn do mta natrnnal dn IMC Çindicada nos orçamentos dos exercícios seguintes. ^{41 208}'⁴¹

t/mte e ^nove reas e noventa ^e qiratro 'entet/o) ^no exeracrç. 1-1.8-1 • _a^{Para 0SC} C™ ^"Ç™ ^de '^ota patrona ^do ^.y As despesas onerarão a dotação orçamentaria n° 93.10.0 Valor para aluguel e IPTU: R$ XXXXXXX ou outro valor para

^{de 2}018. ..... . ^R$ ^^o' r. ncr ~ J _{+ +} I J _imcc8.243.3013.6206.3.3.50.39.00.0X - OPERAÇÃO E MANUTENaluguel no limite das legislações vigentes mais IPTU e de acor-

Como a parceria contara com vigência plurianual em exer- 1.1.8.2. Para OSC sem isenção de cota patronal do INSS:

ÇÃO DOS ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE do com disponibilidade orçamentaria da SMADS.

aarc Una^ras ^{seguintes ao} da ^seleçao, a ^{previsão d}cR$ 7Z^872,28. VÍNCULOS - CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E IDOSOS, do _{Valor da verba de imp}|_ant_{arão: R}$ 5 _{000 00}

creditos necessarios para garantir a execução da parceria sera 118 3 Valor para aluguel e IPTU: R$ XXXY ou outro valor. rr^montn winnntn veiud ue uupidiiLdçdu. nq> j.uuu^u

r 5 r i.i.8.3. Valor para aluguel e IPiU: r$ xxxx ou ouno valoorçamento vigente. x _i i_ x x _i i _i

indicada nos orçamentos dos exercícios seguintes. _alugu_el "_{o limi}t_{e das legi}s_lac_ões _vigent_{es mais IPTU} e _{de 0 Edi}ta_l e _seus a"_exos proJo™ _{ser consultados Pelas} ⁰ f^mm^to ^do c^hama^me"to ^{e os} ato ^dele d^OTren-

para aluguel no limite das legislações vigentes mais IPTU e de

^{As des}p^{esas on}e^rarão a dotaçM orçamírntcrna ⁿ° 93.1⁰.0 _do '^ _{disponibilidade o}r_ca_ment_aria d_{a SMADS} interessadas atraves da Internet pelo site: http://e-"eg°ci°;^es ^nranro ^as d^p^c^ ^{da Lei Federal} "° 1³.⁰1^9/2014'

.243.3013.6206.3.3.50.39.00.0X - operação E MANUTEN- ^p _cid_ad_{esP Pre}f_ei_{turasP gov}b_{r ou no segu}i_{nte en}d_ereco: h_ttP:a/lterada pela Lei Federal n° 13.204/2015, Decreto Municipal

cidadesp.prefeitura.sp.gov.br, ou no seguinte endereço: http://

Valor da verba de implantação: Ate r$ 5.000,00 ^{11 |J J 5 1} id-iar-i n-r

zs j- * j u * * G 1 j "° 57.575/2016, Lei Municipal 13.153/2001 e Portaria 55/

VÍNCULOS - CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E IDOSOS, do O procedimento do chamamento e os atos dele decorren- /

.1 ~ a legislacao/editais. SIVADS/20I7.

orçamento vigente. tes observarão as disposições da Lei Federal n° 13.019/2014, . r x i_ x < 1 ~

5 15 _r f\ 11 no11 fiofiq rir. iarocor.to Ah^rn^rnonTr. ô 55

O Edital e seus anexos poderão ser consultados pelaalterada pela Lei Federal n° 13.204/2015, Decreto Municipal EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA . ^{A Tinalidade do} P^re^sente 5^hamamento _ ^{público e a seleção}de proposta para a celebração de parceria com a Prefeitura

^cidade^sp.p^refe^itura.^sp.g°^v.^{br, ou} "^{o se}g^uinte ^endereç^o: ^http:(/MADS/2017 LABORAÇÃO N° 297/SMADS/2017 - PROCESSO ' . , , ,

www.prefe^itura.sp.gov.^br^/d^da^de^/secre^tarⁱas/assⁱs^tenda^_s°daT/ A _fi"_{alidade do Drese}"_te Aíimameinto núbHrn _{e a selecão}SEI N° 6024.2017/0003175-6 ^{na izada} P^ela ^P^¹^ ^de AssBtenaa ^Social - ^São Mt^s,

A finalidade do presente chamamento público e a seleção

. de proposta para a celebracão de parceria com a PrefeStUretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento sofoíl^va"^te, denonmada ^SAS-SM, derentfo ^as OSCs^nteressadas

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA , doravante denominada SMADS, inscrita no CNPJ sob o^on^tetea^nto ^de p^wua ram «ta ^Pasta, A^pRESEN^TA^R

CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR TERMO DE CO- nalizada pela Supervisão de Assistência Social - SÉ, dorava0ite69.453/0001-40, torna público que, para conhecimento . _f

LABORAÇÃO N° 285/SMADS/2017 - PROCESSO denominada SAS-SÉ, devendo as OSCs, interessadas no etetaquantos possam se interessar, farâ procedimento de ^{SeleçâO, com indicação} na ,face ^exter"^{a do e}"^velope' ^doSEI N° 6024.2017/0003102-0, mamento público, objetivando a seleção de OrganizaçãoW^{ro do edital e do nome e CNPJ da organização proponen-}

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento SoPcRiaOlP, OSTAS em envelope lacrado, endereçado a Comissão de ^,

doravante denominada SMADS, inscrita no CNPJ sob SeleCão, com indicação na face externa do envelope, do núicelrbrar TERMO DE COLABORAÇÃO, em conformidade com as j ~Tx i j mini ~i x Data: 10/01/2018

, do edital e do nome e CNPJ da organização proponente,^"- . ₀₈:₀₀ 1„₀₀ .

de quantos possam se interessar, fara procedimento de tclnafo os documentos elencados "o artigo 15 da Portaria 55/ . . ' .. '_lr - ..... . . , ..

mamento público, objetivando a seleção de Organizacâ°^VJaDS/2017 e solicitados no edital, como segue: Tipo de Serviço: SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECI^l: ^sas S^ão M.a.„Ge ã° - d^a _^Cl^aua.^io

Sociedade Civil, doravante denominada OSC, interessada em MENTO DE VÍNCULOS - SCFV A^ugu_c;‘° ^Fe_Nr;na_d±_d°"^O1_R8^{0 - C}E_n^d4^ee_l-rã°_N0^{MateUS -}_PDi2* ^São

celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO, em conformidade com asHorano: das 08:00 as 18:00 horas Modalidade:CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENT:Sno_ric _{iãdslã óã lidd}f_d

disposições deste Edital e seus respectivos anexos, para instalaLocal: Rua dos Bandeirantes, 55 - piso Superior - ExpeDe"-6 A 14 ANOS E 11 MESES ^Aular^0l^!Síamas^e ^mo ^ókí^ãí@_J^oeHUgl^&^desti?eíív9^{o a} PT-

çãodo seguinte objeto: , Capacidade de atendimento: 60 VAGAS ^cess*e jUÍta r°CtuP^rese"1fe^Nham^Cefin°feltl^a^b'^liNO,EW^st^itUída

Tipo de Serviço: Núcleo de Convivência para Adult°es^mí°l^qfflC^eJn^ccC^da^Servida^r <íbs Bandereanes"^. ^Pr^oviment^^ N° total de vagas:XXXXXXX ’ .DíTx, _D .. . .

Situação de Rua HmiíW Sel^/7Câ°'Aór^acCã™q^rffad°!. dMorproTurnos (se for o caso):XXXXXXX ^{do |}W^uru°^rtar5^.®S'^ISl^VArM^Df|r7■"^pseta ntógro^^bs

Presidente Barbosa sp^gov^r seguintes seWdores:

Modalidade: XXXX ^{cessar e julgar o presente chamamento público, constituídaN° de vagas por Turno (se for o caso):XXXXXXX} Suplente Thamires Barbosa 823.584-8 thamiresbs@prefeitura.sp.gov.br Efetivo

Titular Sueli Chohfe 610.552.1 sstelzer@prefeitura. Efetivo Nível superior

Capacidade de atendimento: por 3 (três) steteembros titularesspfgovlr (um) suplente, "os termoN de vagas por gênero (se for o caso):XXXXXX Santos

N° total de vagas: 140 VAGAS do artrgo l^drdns >P°at^ria06IEIS/-VCAD-s@Olk/U"aseráC°^iSlsiOJrdctlalelpel°«L°Nal de instalação do serviço: SANTO AMARO ₀ . . _de dk^mhHhAd™ _{sera de ate}

Turnos: XXXX seguintes seV^Ro* W* ^{superior Area de} ^ímgrm™: ^SANTO ^AMAR0 r$ 3/5.8/5"69 (Trezentos e setenta e cinco mil, oitocentos e

N° de vagas por Turno:XXXX _r Bem imóvel: DISPONIBILIZADO PELA PRÓPRIA ORGANI■setenta e cinco reais e sessenta e nove centavos) no exercício

.n , ^{y P} ~ OOOxz Suplente Elinea Gonçalves 590.302.2 emmartins@prefeitura. Efetivo Nível superior_ArAn VT"® ^{e cinco reais e sessenta e nove centavos) no exercício}

N° de vagas por gênero:XXXX _{Meira sp.gov.br} ^{de 2018.}

Local de instalação do serviço: (distrito(s)) BELA VISTA Forma de pagamento de concessionarias (agua/luz): pagas ^{Como a} P^{arceria contara com vi}g^ência p^{lurianual em exer-}

Ar_{ea de ab}r_angência: (_distr_ito(_s)) _BELA _VISTA ^{0 valor total de recursos dis}P^{onibilizados sera de ate R}'om o valor do repasse mensal ^{cícios financeiros se}g^{uintes ao da sele}ç^{ão, a} P^{revisão dos}

660.850,52 (SEISCENTOS E SESSENTA MIL, OITOCENTOS E CIN- creditos necessarios para garantir a execução da parceria sera

^{Bem imóvel}: ^DISPONIBILIZA^{DO PEL}A ^ORGANIZAÇ^Ã0 quenta ReAiS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) no exercício V Ccc _{d t IMÇ}e ficada nos orçamentos dos exercícios seguintes.

Forma de pagamento de concessionarias (agua/luz): PELA ^{Para OSC com isenção de cota patronal do INSS: R$}

r^{orma de pagame}"^{to de concess|ona||as (agua/luz)}: ^pELAje 2018. v r As despesas onerarão a dotação orçamentaria n° 93.10.0

OSC COM REPASSE Como a parceria contara com vigência plurianual em exer^{5 331,95} 8.243.3013.6206.3.3.50.39.00.0X - OPERAÇÃO E MANUTEN-

Valor mensal de custeio do serviço: cícios financeiros seguintes ao da seleção, a previsão dos ^{Para 0SC sem isenção de cota patro}"^{al do |NSS}: ^r$çãO DOS ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE

Para OSC com isenção de cota patronal do INSS: R^reditos necessarios para garantir a execução da parceria ser28 3/2,/9 VÍNCULOS - CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E IDOSOS, do

56 505 67 indicada nos orçamentos dos exercícios seguintes. Valor para aluguel e IPTU: R$ XXXXXXX ou outro valor paraorçamento vigente.

_Par_{a 0SC sem isencão de cota Patronal do INSS}: _R$ ^{As des}P^{esas onerarão a dota}C^{ão or}ç^{amentaria n}° ⁹³.1⁰.âluguel no limite das legislações vigentes mais IPTU e de acor- ^{0 Edital e seus anexos} P^{oderão ser consultados} P^elas^rn^o o.24³.3⁰¹3.62⁰6.³.3.⁵⁰.39.⁰⁰.0^{X - OpER}A^{ÇÃO E} MAIWHljo com disponibilidade orçamentária da SMADS. uteressidas atraves ^da Internet peto srte: ^http^://e-neg°a^os-

⁶³.^019,23. Ção DOS ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO dE . . ■ , . ~ . _D<t _c nnn nn cidadesp.prefeitura.sp.gov.br, ou no seguinte endereço: http://

^Valor p^{ara alu}g^{uel e |pTU}: ^R$ ^{XXXXX ou outro valor} P^ara/ÍNCULOS - CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E IDOSOS, do ^{Valor da}y^{erba de imp}l^antação: ^R$ 5.^000,00 www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/assistencia_social/

aluguel no limite das legislações vigentes mais IPTU e de acororçamento vigente. ⁰ pr^{ocedimento do chamamento e os atos dele deco}rr^en-egislacao/editais.

do com disponibilidade orçamentaria da SMADS. ^{tes obse}r^var^{ão as dis}P^osiç^{ões da Lei Federal} "° 1³.^019/201^4,

Valor da verba de implantação: Ate o valor de um repasse ^{alterada pela Lei Federal} "° 1³.^204/2015, Direto ^Municipal

_mensal n° 57.575/2016, Lei Municipal 13.153/2001 e Portaria 55/

SMADS/2017.

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quarta-feira, 20 de dezembro de 2017 às 03:45:47.

_- O Edital e seus anexos poderão ser consultados pelas interessadas atraves da Internet pelo site: http://e-negocios-cidadesp.prefeitura.sp.gov.br, ou no seguinte endereço: http:// www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/assistencia_social/