Diário Oficial do Município de São Paulo 20/12/2017 | DOMSP-SP

verificou que o Histórico da Organização não se enquadra como EXTRATOS DE PARCERIAS

documento comprobatório para a avaliação da proposta e o 2014.0.220.499.6. SAS VILA PRUDENTE/SAPOPEMBA-Termo de Convênio com a Secretaria da Saúde, se trata de atua- -Termo de Aditamento 001/2017 ao Termo de Convênio

ção específica na política pública de saúde e o território de atu- 213/SMADS/2014. Partes: PMSP - SMADS e a organização

^aç^{ão diver}g^{e da área de abran}g^{ência estabelecida} pd^{o Ed}it^al NASCE-NUCLEO DE APOIO SOCIAL AO CANTINHO DA

^de C^hamamento, ^julg^o p^{ela REFORMA} DA C^{LASSIFICAÇÃO} ESPERANÇA, CNPJ 03.363.505/0001-09. SERVIÇO DE ACO-

^INICIAL, p^{ublicada no sitio eletrônico da SMADS e no DO}C. ^de LHIMENTO institucional para jovens e adultos com

¹³ / ¹² / ²⁰¹7, ^{como segue:} DEFICIÊNCIA-MODALIDADE RESIDÊNCIA INCLUSIVA.Resolvem

CLASSIFI- PONTU- CNPJ NOME DA OSC a partir de 08/12/2017 aditar o termo de convênio em referên-

CAÇÃO AÇÃO cia.CLASULA 1^a Fica aditado o Plano de Trabalho.CLAUSULA

1^a 10 48492391000135 Jardins Unidos Num Trabalho de Obras Sociais - JUNTOS 2a Fica ACRESCIDA 01 vaga em carater emergencial para o

2^{a 05} 6^{4919814000107 C-s- de Apoio} Branda ^Lee, acolhimento do adolescente G.A.C-DN .Totalizando 21 vagas

Soely Aparecida Samora

^Supe^{rvisora d}a S^AS-|taquer^a para o acréscimo de uma vaga passando o valor de repasse

mensal em R$ 171.814,69.ALTERANDO-SE O ANEXO I.

CLAUSULA 2a Permanecem inalteradas as demais condições =6024.2017/0002524-1- DELIBERAÇÃO SOBRE anteriormente ajustadas. Assinatura em 19/12/2017.

RECURSOS E CONTRARRAZÕES REÇÕES NO DOC DE 19/12/2017 - EDITAL DE

_EDITAL n°: _{037/SMADS/2017} CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO

TIPOLOGIA DO SERVIÇO: Serviço de Acolhimento InstituDiO^CERIA iPORTERMO DEi»nO-LABORAi m-> ^Y * ÇÃO N° 229/SMADS/2017 — PROCESSO SEI N°

nal para Criança e Adolescente 6024.2017/0003065-2,

^{CAPACIDADE: 20 vagas para criança e adolescente e}Se^mcr^aeⁱt^sar²ia Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, vagas na vigência da operação de baixas temperaturas doravante denominada SMADS, inscrita no CNPJ sob o n° 60.269.453/0001-40, torna público que, para conhecimento recebida, considerando as seguintes ponderações: Co^dn^efo^qr^um^ane^{tos possam se interessar, fará procedimento de cha-}item 8.4.1 do Edital 037/SMADS/2017, durante a sessão»^ P-^úb!;^c°, objetivando ^a selej^ de ^Organ^iza^çâo d^a Sociedade Civil, doravante denominada OSC, interessada em p^roceder-se a ^abertura d^o(s) ^env^el°p^es(s) ^recebido(^s) ^S-TERMO DE COLABORAÇÃO, em conformidade com as ^rência d°s doc^ument°s contidos ^no nsrn ^{e tornará} púis^ço.es deste Edital e seus respectivos anexos, para instala-recebimento das propostas, devendo oportunizar manifeçãaçõeseguinte objeto:

do público presente, sem possibilidades de complementa^. Tipo de Serviço: CENTRO DE DEFESA E CONVIVÊNCIA das propostas pelas OSCs proponentes, portanto, não oé^rMi^U -^{HER - CDCM}

análise das propostas no momento da abertura dos enveloptís^{2 . Modalidade: XXXXXXXXX} Capacidade de atendimento:

Conforme item 8.7 do referido Edital, a publicização do resiNta^__ot-l d_{e vagas}: 110 VAGAS

do da seleção feita pela Comissão deve ser realizada atravéTdn_os (_se f_{or o caso}): XXXXXX lista classificatória das organizações participantes devendoNsee _vag_as p_or T_urno XXXXXX publicada no DOC e no sitio eletrônico de SMADS a partir do

dia útil seguinte ao ato. Cabe ressaltar que além de observhd(3. ^{Local de instala}ç^{ão do servi}ç^o : ^{(distrito(s)) São Ma-}

o grau de adequação da proposta, essa Comissão de Seleção

utilizou para composição da análise, os critérios previsto¹ nO ÁT ^ab^ran9^{ência: (distrito(s))} ^‘J⁰’-¹¹ - ^Prefeitu’

ra Regional de São Mateus.

, Bem imóvel: locado pela OSC

1.1.5. Forma de pagamento de concessionárias (água/luz): da tipologia do serviço, objeto deste Edital, julgamos MANTIDA

1.1.6. Valor mensal de custeio do serviço:

Frente ao exposto e considerando o contido no p-rágRâfi^-0^ ^{com isenção de cota patronal do INSS: R}$ 5° do artigo 21 da Portaria 55/SMADS/2017, encaminhaáiol². _ _ . ..

1.1.6.1. Para OSC sem isenção de cota patronal do INSS: :

para o(a) Sr(a) Supervisor(a) da SAS para análise e julg_Ra_$m₃e₄n_.0t₂o_{5,91 .}

^{quanto a decisão desta Co}m^{issão de Seleção}. Valor para aluguel e IPTU: R$ 5.000,00 ou outro valor para

Titular (Presidente) da Comissão de Seleção: (Patrdíocicaomdedisponibilidade orçamentária da SMADS.

lima Brito Santos/RF.: 823.588.1) 1.1.6.2. Valor da verba de implantação: R$ 5.000,00

Titular da Comissão de Seleção: (Sandra Regina Aguiar O|[pr^oced^imento . ^{do ch}-^{m-mento e os atos dele decorren-}

^r.c nri iufracão nn ^{tes observarão as disposições da Lei Federal n}° 13.^019/2014, ^SantOS/R¹F^O:28.8;0■5^^^2-469'5₍.'DE^LlB_/ERAÇÃO^DOal^era.da_/ pela Lei Federal n° 13.204/2015, Decreto Municipal

^{SUPERV I SO}RECOBRE)^DEa^SÃçãoíA\^C<a^essSS^Ãvfe‘^DE^eão75/2016, Lei Municipal 13.153/2001 e Portaria 55/

RF.: 7S7E9L.3E4Ç8Ã.1O) SMADS/2017.

SAS - MG A finalidade do presente chamamento público é a seleção

EDITAL n°: 033/SMADS/2017 de proposta para a celebração de parceria com a Prefeitura

TIPOLOGIA DO SERVIÇO: Núcleo de Convivência de,Ido-sos - NCI ,

CAPACIDADE: 200 vagas doravante denominada SAS-SM, devendo as OSCs, interessadas

no estabelecimento de parceria com esta Pasta, APRESENTAR , SUAS PROPOSTAS em envelope lacrado, endereçado à Comis-

, são de Seleção, com indicação na face externa do envelope, do

com relação ao Parecer Técnico dispensando, inclusive, a possibilidade de recurso, julgo pela MANUTENÇÃO DA DECISÃO

DA COMISSÃO DE SELEÇÃO, publicada no sitio eletrônico5dSMADS/2017 e solicitados no edital, como segue: SMADS e no DOC. de 13/12/2017. Data: 10/01/2018

, Horário: das 08:00 às 18:00 horas

Supervisor da SAS-MG: Rafael Rodrigo de Lima Santos /L^{ocal: SAS SÃ0 MATEUS/GESTÃ0 SUAS-AV}. ^CLAUDI0

_{RF 840}.₀₄₆.₆ AUGUSTO FERNANDES,N° 180-PIS0 SUPERIOR-CIDADE SÃO

MATEUS,DISTRITO SÃO MATEUS.

6⁰²⁴.^2017/000258^{1-0 - LISTAGEM CLASSIFI-} a Comissão de Seleção, órgão colegiado destinado a pro-CATÓRIA cessar e julgar o presente chamamento público, constituída

SAS - IT por 3 (três) membros titulares e 1 (um) suplente, nos termos

EDITAL _n°: 056/SMADS/2017 do art go 17 da Portaria 55/SMADS/2017, será integrada pelos

TIPOLOGIA DO SERVIÇO: NÚCLEO DE CONVIVENCIA^eDu^{intes servidores:} IDOSOS

CAPACIDADE:100

CLASSIFICAÇÃO PONTUAÇÃO CNPJ NOME DA OSC

1a 256 64027.980.0001-07 CLUBE DE MÃES PARQUE SANTA RITA _{r t} . .. . _r .. _{nr r} . .... _n . _t

Categoria Nome do Servidor RF Endereço eletrônico Provimento 2a 243 646162460001-75 UNIÃO POPULAR DE MORADIA ADÃO

Titular Karina Damas 779.374.0 kdamas@preteitura.sp.gov.br Efetivo ^{MAN0EL DA} S^|LVA Titular Marcionilia Sousa Costa 823.558.9 mscmedeiros@prefeitura. Efetivo

Linda Ferreira Alvim Gonçalves (Presidente)

Titular Neide de Carvalho 652.682.9 nseloto@prefeitura.sp.gov.br Comissionada

Suplente Elia Aparecida do 787.560.6 eanascimento@prefeitura. Efetivo

PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA ANÁ- ^Nascimento H"*'

LISE DA(S) PROPOSTA(S) - PROCESSO SEI N°: O valor total de recursos disponibilizados será de R$

contas da verba mensal do convênio, por meio do “Demons- 6024.2017/0002465-2DELIBERAÇÃO DO (A) trativo de Gerenciamento dos Recursos Financeiros - Ver- SUPERVISOR (A) SOBRE DECISÃO DA COMISSÃO ba de Implantação”, cujo modelo integra o Anexo Único da de SELEÇÃO Portaria 006/SMADS/2016. Eventual saldo não utilizado ou sas p_enh_a

não aprovado na prestação de contas deverá ser devolvido à eDItAl _n°: 23/SMADS/2017

Municipalidade no prazo improrrogável de 30 dias. CLAUSULA ™AiArià ™ n-m/i™ ri-nui™ fm- imc-

__{a n} ^H ■ u j j . TIPOLOGIA DO SERVIÇO: SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INS-

3a Permanecem inalteradas as demais condições anteriormente

ajustadas. Assinatura em 12/12/2017. ^lIlUClONALnPARA E^RIANÇAS

CAPACIDADE: 20

_{EXTRATOS DE PARCERIAS} Considerando que a Comissão de Seleção manteve inalte-

2012.0.098.080.4. SAS SANTO AMARO-Termo de ^{rada a} ^«ta^ p^ublicada p^{ara est}e ^{certame e a}pó^s an^e

Aditamento 005/2017 ao Termo de Convênio 092/SMA- ^do '‘K¹¹™ ^interP^o₁^st° ^e_^da “"t'^-''^-™ '^ecebida, «reMera’*) DS/2012. Partes: PMSP - SMADS e a organização INSTI- ^{as se}9^uintes p^deraç^ quanto a pntuaç» ^do cnteno ^de

_SERVIÇ_{0 ESPECIALIZAD0 DE AB0RDAGEM} S_0C|_{AL AS PE--0A-} ^ap'^esentou ^document^os comprobatórios ^{de suas} pratea na _EM S_ITUAC_{Ã0 DE RUA-CRIANÇA}S _{AD0LESCENTES E ADULTA-} ^{área da assistência social e nem sua co}mpro^vaç^{ão de a}t^uaç^ão Resolvem a partir de 10/12/2017 aditar o termo de convênio em ^{na a}*'^aan9^e₁^nnCL^a_A^t!^r';í°^rr!^a'd^e_A^s₁^{ta -A}-, j^ul9^o p^{ela MANUTENÇÃO} referência.CLASULA 1a Fica acrescidas 100 abordagens á pesso- ^{DA CLASSIFICAÇÃ}O ^INICIAL , p^ublicada no atro etetrorna) ^da

^{y H} SMADS e no DOC. de 19/12/2017, pag. 77.

ças e adolescentes.CLAUSULA 2a Fica ACRESCIDO o valor de R$ M^^--^{do N-scimen}.t^{O Seles}

15.911,14 para a contratação de recursos humanos.Totalizando S^lpe'^ViS°^{ra 11}

o valor de repasse mensal em R$ 138.764,22. CLAUSULA 3a ^{SAS Penha}

Permanecem inalteradas as demais condições anteriormente 6024.2017/0002459-8 - DELIBERAÇÃO DO (A) ajustadas. Assinatura em 18/12/2017.

6024.2017/0002487-3 - DELIBERAÇÃO DO (A)

SUPERVISOR (A) SOBRE DECISÃO DA COMISSÃO SAS - Penha

DE SELEÇÃO EDITAL n°: 29/SMADS/2017

_{SAS - Penha} TIPOLOGIA DO SERVIÇO: SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INS-

EDITAL _n°: 08/SMADS/2017 ^{TITUCI0NAL PARA CRIANÇAS}

TIPOLOGIA DO SERVIÇO: NUCLEO DE CONVIVÊNCIA DE ^^Ü^DD ²⁰

_IDOSO Considerando que a Comissão de Seleção manteve inalte

rada a classificação publicada para este certame e após análise CAPACIDADE: 100

Considerando que a Comissão de Seleção manteve inalte- ^{do recu}'^{so inter}P^o₁^st° ^e.^{da recebida}, ^c°^nside'^an^do

rada a classificaçãopublicada para este certame e após análise ^{as se}9^uintes l^raçoes: quarto ^{a pontuação} do ^crit^éri^o d‘ do recurso interposto e da contrarrazão recebida, considerando exp^nar^{- e} atua^^no temtor» re^ssalt^am^os q^{ue a} OSC ^não ■ nu-Wn rio rri+Ario rU aposentou dodmentos Omprob-tOrios d‘ su-s pr-tic-s ’-

as seguintes ponderações: quanto a pontuação do critério de ,^r . . _ . . . _ .

experiência e atuação\o território ressaltamos que a OSC não ^área _k^{da as}.^sistência f*?^{-1 e} "^em_{c A}^slla. ^C_l^Ompr°^Va₁^Ça_A^O₁.d^e_T^aa,,^UaÇ_^^ãA na abrangência territorial desta SAS, julgo pela MANUTENÇÃO apresentou documentos comprobatórios de suas praticas na _Arri_ri_/-_A/-Ã_rv minAi u- □ i ₊ ~ □

área da assistência social e nem sua comprovação de atuação “^^“ÇÃP 'NCIAní ™ ^s “

^H * * SMADS e no DOC. de 19/12/2017, pag. 78.

SMADS e no DOC. de 15/12/2017, pag. 59. ^{Márcia do Nascime}"to 5^ele

Márcia do Nascimento Seles

^{Supervisora técnica 11} COORDENADORIA DE GESTÃO

SAS Penha vv/v/r\Lzuiii/"%Lzv/r\i/"% l/c ucjinv

SUPERVISOR (A) SOBRE DECISÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA_______________________

DE SELEÇÃO „ ,

SUPERVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA

SAS - Penha

EDITAL n°: 009/SMADS/2017 C^ELEBRAÇA^O D^{E PARCERI}A ^{POR TERMO} D^E C^O-

TIPOLOGIA DO SERVIÇO: NUCLEO DE CONVIVÊNCIA DE ^{LABORAÇÃO N}° ^{278/SMADS/2017} - ^PROCESSO

IDOSO SEI N° 6024.2017/0002970-0,

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Considerando que a Comissão de Seleção manteve inaltedor-vante denominada SMADS, inscrita no CNPJ sob o n° ^{rada - classifica}ç^ão p^ublicada p^-'^{- este cert-me e -}p^{ós anális}60 269.₄53/0001-₄0, torna público que, para conhecimento ^{do recurso inter}po^{sto e}_^{d- contr-rr-zão recebid-}, ^consider-nd_âe qu-ntos possam se interessar, fará procedimento de cha-as seguintes ponderações: quanto a pontuação do critério de

mamento público, objetivando a seleção de Organização da experiência e atuação no território ressaltamos que a OSC não

apresentou documentos comprobatórios de suas praticas n^Sa^{ociedade Civil, doravante denominada OSC, interessada em} área da assistência social e nem sua comprovação de atuaçã^co^{elebrar TERMO DE COLABORAÇÃO, em conformidade com as} na abrangência territorial desta SAS, julgo pela MANUTÊNÇÃOisposições deste Edital e seus respectivos anexos, para instalaDA CLASSIFICAÇÃO INICIAL, publicada no sitio eletrônico dçaão do seguinte objeto:

Márcia do Nascimento Seles

Supervisora técnica II ^Modalidade: ^{CÊNTR0 PARA CRIANÇAS Ê AD0LÊS-}

_{SAS Penha} CENTES DE 06 anos a 14 anos e 11 meses

Capacidade de atendimento:

M²⁴.²⁰¹⁷/^{0002502-0- DELIBERAÇÃO do (a)} 1.1.2.1. N° total de vagas: 180 VAGAS

^{DE SELEÇÃO} _N° _de _vaga_S por Turno XXXXXX

^{SAS - Penha} N° de vagas por gênero XXXXXX

^{ED|TAL n}°^: 11^/smads/2⁰¹⁷ 1.1.3. Local de instalação do serviço : (distrito(s)) Brasi-

TIPOLOGIA DO SERVIÇO: NUCLEO DÊ CONVIVÊNCIA DE .. ^S

_IDOSO landia

_CAPACIDADE: 1₀₀ 1.1.4. Área de abrangência: (distrito(s)) Brasilandia

Considerando que a Comissão de Seleção manteve inalte- 1.1.5._B^{em imó}v^el: ^{DISP0NIB|L|ZAD0 PÊLA PR}Ó^{PR|A 0R-}

rada a classificação publicada para este certame e após análisG ANIZAÇÃO

do recurso interposto e da contrarrazão recebida, considerando 1.1.6. Forma de pagamento de concessionárias (água/luz): as seguintes ponderações: quanto a pontuação do critério d_pe_{agamento com recursos do repasse mensal.}

expwmnd^- e ^at^uaç^{ão no} território ^re^ss-lt^am^os q^{ue - 0SC não} 1.1.7. _{V-lor mens-l de} c^fetó _{do ser}v_iç_o:

apresentou documentos comprobatórios de suas praticas na

à . ■ ■ ■ i ~ r. . 1.1.7.1. P-r- OSC com isenção de cota patronal do INSS:

área da assistência social e nem sua comprovação de atuaçãR$ 5512928

, 1.1.7.2. Para OSC sem isenção de cota patronal do INSS:

SMADS e no DOC. de 15/12/2017, pag. 59. R$ 60.036,66

, Valor para aluguel e IPTU: R$ XXXXXXX ou outro valor para

Márcia do Nascimento Seles

^Supervis°^{ra técnica 11} do com disponibilidade orçamentária da SMADS.

SAS Penha

6024.2017/0002581-0

SAS-IT

EDITAL N°: 056/SMADS/2017

IDOSOS-NCI

CAPACIDADE: 100 VAGAS

Parecer Conclusivo:

Em sessão pública realizada no dia 12/12/2017 em SAS- IT foram recebidas duas (02) propostas: Sendo a primeira entregue pela OSC- UNIÃO POPULAR DE MORADIA ADÃO MANOEL DA SILVA e a segunda entregue pela OSC CLUBE DE MÃES DO PARQUE SANTA RITA. Esta comissão de seleção realizou análise técnica e apresenta parecer final conclusivo.

Em relação ao grau de adequação das propostas: A comissão de seleção realizou as seguintes análises:

As duas OSC (s) apresentaram as propostas em sessão pública em conformidade com a tipologia do serviço em consonância com o edital de acordo com as dimensões estabelecidas

3⁵⁶.^{233,19 ( T}'^{ezentos e cin}q^{uent- e seis duzentos e trint-} 6024.2017/0002467-9 - DELIBERAÇÃO DO (A) O procedimento do chamamento e os atos dele decorren-

^{e trê}s ^{re-is e dezenove cent-vos} ) ^{no exerc}i^cio ^{de 201}8. SUPERVISOR (A) SOBRE DECISÃO DA COMISSÃOes observarão as disposições da Lei Federal n° 13.019/2014,

Como a parceria contará com vigência plurianual em exer-

^{H H} DE SELEÇÃO alterada pela Lei Federal n° 13.204/2015, Decreto Municipal

EDITAL n°: 83/SMADS/2017 n° 57.575/2016, Lei Municipal 13.153/2001 e Portaria 55/

indicada nos orçamentos dos exercícios seguintes. TIPOLOGIA DO SERVIÇO: SERVIÇO DE AC0LHIMENT0SNADS/2017.

As despesas onerarão a dotação orçamentária n° 93.10.08.ITUCIONAL PARA CRIANÇAS A finalidade do presente chamamento público é a seleção

²⁴⁴.³⁰¹³.⁶¹⁷⁸.³.³.⁵⁰.³⁹.⁰⁰.^0X - ^{PR0TEÇÃ0 ESPECIAL ÀS MU-} CAPACIDADE: 20 de proposta para a celebração de parceria com a Prefeitura

^LHERES'^VÍ^{TIMAS DE VI0LÊNCIA}, ^{do o}_^{rç-mento vig}e^nte- Considerando que a Comissão de Seleção manteve inalte-

^{0 Ed}i^tal e ^seus 3’exre ^pode'ã^{o s}e' ^con^sult^{-dos pel-}r-d- - classificação publicada para este certame e após -riá-seada pela Supervisão de Assistência Social - FREGUESIA interessadas através da Internet pelo site: http://e-negocios-

cidadesp.prefeitura.sp.gov.br, ou no seguinte endereço: http# ^{recurso inter}p^{osto e da co}n^tr-ir^{-zão recebid-}, ^con^siderD0i(0^/BRASIL_A^NDIA, ^dor-v-nt^e . ^den^omⁱn^-d^{- SAS-FB}, ^devendo www.prefeitur-.sp.gov.br/cid-de/secret-ri-s/-ssistenci-_soci-as seguintes ponderações: quanto a pontuação do critéri^asd°^SCs, ⁱn^te'^ess-d-s ’^{o est-beleci}m^en^{to de} p^-'^^- ram ^est-legislacao/editais. experiência e atuação no território ressaltamos que - OSCPnsta, APRESENTAR SUAS PROPOSTAS em envelope lacrado,

EXTRATOS DE PARCERIAS apresentou documentos comprobatórios de suas pr-tic-snnlareç-do à Comissão de Seleção, com indicação na face

área da assistência social e nem sua comprovação de atuaram- do envelope, do número do edital e do nome e CNPJ da nn->/²⁰¹4.⁰.⁰3⁹.⁴⁹⁰'⁹. ^SA^{S MOOCA-Te}c^rm^on^dc%^Adi^ta_D^me:^ito- abrangência territorial desta SAS, julgo pela MANUTENÇÃ|Onização proponente, contendo os documentos elencados 002/2017 ao Termo de Convênio 112/SMADS/2014. Partes;

_{PMSP - SMADS e a organização ASSOCIAÇÃO COMUNI}D_- A CLASSIFICAÇÃO INICIAL , publicada no sitio eletrônicnoodartigo 15 da Portaria 55/SMADS/2017 e solicitados no edital, SMADS e no DOC. de 19/12/2017, pag. 79. como segue:

CENTRO DE ACOLHIDA PARA ADULTOS II POR 24 HORAS.Resol- , Data: 10/01/2018

vem a partir de 08/12/2017 aditar o termo de convênio em refe- Márcia do Nascimento Seles Horário: das 08:00 às 18:00 horas

rência.CLASULA 1a Fica alterado o endereço de atendimento do Supervisora técnica II Local: SAS FREGUESIA DO Ò/ BRASILANDIA-AVENIDA

serviço da Rua Ivaí,187 para RUA JOAQUIM CARLOS,135/137- SAS₍f₀n₄t2₀₁7_/0002522-5 - _{DELIBERAçÃo DO} (AtlTABÉRfABJÍ^-rtNDAÍR. “'^ ^{eletrônico P}'^o,imen,°

-BRÁS. CLÁUSULA 2a - Para - implantação do objeto deste ⁶⁰²⁴í^:2⁰¹⁷/^{0002522 5 DEL}IB^{ERAÇÃO DO (}A) de Çplor.ÃQ nrnãn roJpni^dn doçtinadn a nrn

convênio, devido á mudança de endereço e as reformas que SUPERVISOR (A) SOBRE DECISÃO DA COMISSÃO Jr^r^h^-f^le»7^O'^ã°fthWefiW°.9^destini!fel°° ^{a pro}_{se f-zem} ne_ce_ssá'_ia ro^me dem^tra™ _const-nte _da DE SELEÇÃO , Titular Claudia Barretos 823.541-4 cl-udiabsilva@prefeitura.sp.gov.^br Efetivo

c ldZ.clll I Iclüjjd I I d LUIIIUIIIIc Ucl IIUI Io LI dldU LUIIoLdIILtr Ud , . ' ■

proposta de trabalho aprovada, a CONVENIADA receberá, uma SAS - Penha p^o' 3 (^trêsHj®^mbros tijul^ ^e 1 (um) ^sup^lente, no» ^te'm^os

única vez, o valor de R$ 25.000,00 como verba de implantação. EDITAL n°: 51/SMADS/2017 ^{do 1}7^{e dd-?sPort-}n^{a 55}/^-M'^AD-/2^017eitse'^pi^{g(integE-d- pelos}

Parágrafo Primeiro - O valor estipulado no caput desta TIPOLOGIA DO SERVIÇO: SCFV - CCA seguintes sPvpores: 770^0 1 ■ 1 d _f

Suplente Maria Elenice de 779.375-8 elenicealmeida@prefeitura.sp.gov.br Efetivo

cláusula será repassado pela SMADS, mediante crédito em CAPACIDADE: 120

experiência com os serviços da Proteção Básica e Especial.

No tocante dos Planos de Trabalhos apresentados, ambas estão em conformidade com a modalidade do objeto do edital 056/SMADS/2017. Demonstraram interesse em realizar esta parceria, e descreveram a execução de forma viável avaliada de acordo com a tipificação do serviço proposto.

Quanto à execução, foi apresentado físico e financeiro em consonância com o edital, contudo, OSC- UNIÃO POPULAR DE MORADIA ADÃO MANOEL DA SILVA não apresentou as comple-mentações solicitadas em tempo hábil conforme extrato da ata assinada e publicada no dia 13/12/17 no diário oficial da cidade

economicidade, solicitando recurso para despesas de aluguel e IPTU não previsto no edital.

Considerando OSC CLUBE DE MÃES DO PARQUE SANTA RITA, atendeu de forma satisfatória a entrega das complemen-tações em tempo hábil, conforme designado em sessão pública, e teve maior pontuação no item economicidade, onde apresentou Certificado do CEBAS e a OSC dispõe de imóvel próprio para a execução do serviço. Tornando-se APTA a estabelecer o termo de colaboração com esta pasta.

Linda Ferreira Alvim Gonçalves (Presidente)

Maria Almeida Alves (Titular)

Maria Tereza Venâncio da Silva Oliveira (Titular)

- execução deste convênio, após a assinatura do termo de convênio.

Parágrafo Segundo - Para recebimento da verba da implantação e início dos serviços, a organização conveniada deverá solicitá-la, por meio de requerimento específico, após a formalização do Termo de Convênio, à Supervisão de Assistência Social

- SAS, detalhando a forma de utilização do recurso conforme disposto no Art. 7° da Portaria 006/SMADS/2016;

Parágrafo Terceiro - A utilização do recurso referentes à realizada em até 65 (sessenta e cinco) dias após o efetivo recebimento dos recursos pela organização conveniada e será formalizada nos mesmos autos do processo de prestação de

rada a classificação publicada para este certame e após análise do recurso interposto e da contrarrazão recebida, considerando as seguintes ponderações: quanto a pontuação do critério de experiência e atuação no território ressaltamos que a OSC não apresentou documentos comprobatórios de suas praticas na área da assistência social e nem sua comprovação de atuação na abrangência territorial desta SAS, julgo pela MANUTENÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO INICIAL , publicada no sitio eletrônico da SMADS e no DOC. de 19/12/2017, pag. 78.

Márcia do Nascimento Seles Supervisora técnica II SAS Penha

O valor total de recursos disponibilizados será de R$ 545.329,94 (quinhentos e quarenta e cinco mil, trezentos e vinte e nove reais e noventa e quatro centavos) no exercício de 2018.

Como a parceria contará com vigência plurianual em exercícios financeiros seguintes ao da seleção, a previsão dos créditos necessários para garantir a execução da parceria será indicada nos orçamentos dos exercícios seguintes.

As despesas onerarão a dotação orçamentária n° 93.10.0

ÇÃO DOS ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E IDOSOS, do orçamento vigente.

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quarta-feira, 20 de dezembro de 2017 às 03:45:47.