2017 | DOMSP-SP

Padrão

O Edital e seus anexos poderão ser consultados pelas interessadas através da Internet pelo site: http://e-negocios-cidadesp.prefeitura.sp.gov.br, ou no seguinte endereço: http:// www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/assistencia_social/ legislacao/editais.

EXTRATO DE TERMO

6024.2017/0000450-3 - Termo de Recebimento Definitivo 12/SMADS/2017 ao Contrato 50/SMADS/2011, lavrado com a empresa HIGIENIX HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - Objeto: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial. ficam definitivamente encerradas as relações oriundas do aludido Contrato, dando neste ato, ampla, geral e recíproca quitação das obrigações assumidas, ressalvando-se as responsabilidades técnicas previstas na forma da legislação em vigor.

FAZENDA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DIVISÃO DE COMPRAS E CONTRATOS - DICOM

PROCESSO DA CONTRATAÇÃO N° 6017.2016/0022943-2 (2012-0.197.401-8)

PROCESSO DE PAGAMENTO N° 6017.2017/0047815-9

NOTIFICAÇÃO n° 121/2017 - DICOM

INTERESSADO: PRIMI TECNOLOGIA LTDA

CNPJ n°: 05.218.494/0001-07

CONTRATO N° 25/2012

OBJETO: Confecção, impressão e remessa de cupons de Estacionamento - Valets

ASSUNTO: DEFESA PRÉVIA

Prezados,

I - Servimo-nos do presente para nos termos do artigo 87 da Lei Federal n° 8.666/93, atualizada pela Lei n° 8.883/94, NOTIFICAR essa digna empresa na pessoa do seu representante legal.

As penalidades são as previstas no Capítulo IV, da Lei Federal n° 8.666/93, garantida a DEFESA PRÉVIA, bem como a apresentação de documentos e/ou notas fiscais que comprovem tais alegações, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação deste.

No que tange à penalidade, a contratada estará sujeita à penalidade de multa de 1% (um por cento) por dia de atraso, até o 10° (décimo) dia, conforme disposto na Cláusula Décima Segunda, item 12.1.2, "a" do Contrato SF n° 25/2012, por des-cumprimento do prazo estabelecido na Clausula Terceira, item 3.1, "a", subitem 3, do Contrato SF n° 25/2012, tendo em vista o atraso na entrega dos talonários que seguem demonstrados: Aceite Entregar até Entregue em Dias\Atraso Recibo/lote NF 07/09/2017 21/09/2017 22/09/2017 1 6258 e 6259 41134

06/09/2017 20/09/2017 22/09/2017 2 6256 e 6257 41133

02/09/2017 16/09/2017 22/09/2017 6 6250 a 6254 41132

II - Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas nesta Divisão de Compras e Contratos, situada no Viaduto do Chá, n° 15 - 11° andar - Centro, telefone: (11) 3113-9330, onde o referido processo se encontra com vistas franqueadas a Vossa Senhoria. Ressaltamos que a defesa prévia deverá ser encaminhada em vias originais e recepcionada nesta divisão até o prazo limite estabelecido.

HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

DESPACHO

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo n° 6210.2016/0000871-0 - I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, considerando a solicitação do Sr. Diretor de Divisão Técnica da Gerência Técnica Contábil-Financeira, que acolho, e pela competência a mim atribuída por força do artigo 4° da Lei n° 13.766/2004, AUTORIZO o cancelamento do Saldo da Nota de Empenho n°. 380/2017, no valor de R$ 171,90 (cento e setenta e um reais e noventa centavos), emitida em favor da empresa LUCINDA MARIA DOS SANTOS EPP, CNPJ: 10.623.476/0001-32, decorrente do Termo de Contrato n° 009/2017.

DESPACHO

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo n° 6210.2017/0001656-1 - I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, considerando a solicitação da Sra. Responsável pelo Expediente do Departamento de Apoio Técnico, que acolho, e pela competência a mim atribuída por força do artigo 4° da Lei n° 13.766/2004, AUTORIZO o cancelamento do saldo da Nota de Empenho n°. 1924/2017, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), emitida em favor da empresa GUSTAVO AUGUSTO YOSHIDA EPP, CNPJ: 07.429.534/0001-87, decorrente do Termo de Contrato n°. 405/2017.

EXTRATO DE ADITAMENTO

PROCESSO: 6210.2016/0001248-3 HSPM. TERMO 610/2017 ADITIVO DE CONTRATO. Contratada: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. Objeto: Fornecimento de material médico--hospitalar(equipo plástico para administração de soro e/ou soluções fotossensíveis, adaptável em bomba de infusão).. O valor total do Termo é de R$ 8.400,00, conforme acréscimo ao quantitativo inicialmente contratado e relacionado na Cláusula I do Termo 041/2017. Dotação Orçamentária: 02.10.10.302.300 3.4103.3.3.90.30.00.02.36.99 NE 2.914/2017.

EXTRATO DE ADITAMENTO

PROCESSO: 6210.2017/0002997-3 HSPM. TERMO 632/2017 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. Contratada: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de fornecimento ininterrupto de gás medicinal.. Prazo: Fica prorrogado, pelo período de 12 (doze) meses a partir de 09 de dezembro de 2017. Valor Contratual: R$ 714.742,66. Dotação Orçamentária: 02.10.10.302.3003.4.103.3.3.90.39.00.06.45.02 NE 2.976/2017.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 6210.2017/0002888-8 HSPM. TERMO 626/2017 DE CONTRATO.Contratada: BAXTER HOSPITALAR LTDA . Objeto: Fornecimento de Material médico hospitalar (conjunto para diálise peritoneal automática - DPA com comodato de máquina cicladora automatizada e conjunto para diálise peritoneal ambulatorial contínua - CAPD para atender a seção técnica de nefrologia do HSPM. Prazo: 12 (doze) meses a partir de 15/12/2017. Valor Contratual: R$ 112.357,14. Dotação Orçamentária: 02.10.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00.00.36.9 9 NE 2.988/2017.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 6210.2017/0002377-0 HSPM. TERMO 627/2017 DE CONTRATO.Contratada: VILA GUGU CARNES EIRELI - EPP.Objeto: Fornecimento de Gêneros alimentícios. Prazo: 12 (doze) meses a partir de 15/12/2017. Valor Contratual: R$ 127.765,20. Dotação Orçamentária: 02.10.10.302.3003.4.10 3.3.3.90.30.00.00.07.99 NE 2.995/2017.

EXTRATO DE ATA

PROCESSO: 6210.2016/0001109-6 HSPM.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2017-HSPM.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 272/2017-HSPM

ORGÃO GESTOR: HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM

DETENTORA: NAR SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA. CNPJ: 05.994.954/0001-80.

OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA VIDEOLAPAROSCOPIA AVANÇADA COM CONCESSÃO GRATUITA DE 01(UM)SET DE EQUIPAMENTOS LAPAROSCÓPI-COS E 02(DUAS) CAIXAS DE INSTRUMENTAIS PERMANENTES LAPAROSCÓPICOS EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER AS SEÇÕES TÉCNICAS DE GASTROCIRURGIA, PROCTOLOGIA, GINECOLOGIA, UROLOGIA, CIRURGIA TORÁCICA E OS RETAGUARDA DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (HSPM).

VIGÊNCIA: 15/12/2017 A 14/12/2018.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 383/2017

PROCESSO ELETRÔNICO N° 6210.2017/0002257-0

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOTINA DE SEGURANÇA MASCULINA PRETA.

Às 09:08 horas do dia 15 de dezembro de 2017, reuniram-se o Pregoeiro e respectivos membros da Equipe de Apoio do Hospital do Servidor Público Municipal, designados pela Portaria n°. 123/2017 - HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, publicada no DOC/SP n°. 192, de 10/10/2017, página 23, em atendimento às disposições contidas na Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto n° 5.450 de 31 de maio de 2005, referente ao Processo Eletrônico n° 6210.2017/0002257-0, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão n° 383/2017, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE BOTINA DE SEGURANÇA MASCULINA PRETA. O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

I - ABERTURA - Aberta a sessão pública, inicialmente o Senhor Pregoeiro em conformidade com as disposições contidas no Edital, efetuou através sistema de compras eletrônicas www. comprasnet.gov.br, o aceite à avaliação da unidade requisitante e a divulgação das propostas formuladas e registradas pelos interessados;

Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

II- CLASSIFICAÇÃO/HABILITAÇÃO: Não houve classifica-ção/habilitação.

Item 01: Item cancelado na aceitação. Motivo: Empresas ofertaram preço acima da disponibilidade orçamentária, e/ou não responderam ao chat.

Item 02: Item cancelado na aceitação. Motivo: Empresas ofertaram preço acima da disponibilidade orçamentária, e/ou não responderam ao chat.

Item 03: Item cancelado na aceitação. Motivo: Empresas ofertaram preço acima da disponibilidade orçamentária, e/ou não responderam ao chat.

Item 04: Item cancelado na aceitação. Motivo: Empresas ofertaram preço acima da disponibilidade orçamentária, e/ou não responderam ao chat.

Item 05: Item cancelado na aceitação. Motivo: Empresas ofertaram preço acima da disponibilidade orçamentária, e/ou não responderam ao chat.

Item 06: Item cancelado na aceitação. Motivo: Empresas ofertaram preço acima da disponibilidade orçamentária, e/ou não responderam ao chat.

Item 07: Item cancelado na aceitação. Motivo: Empresas ofertaram preço acima da disponibilidade orçamentária, e/ou não responderam ao chat.

Item 08: Item cancelado na aceitação. Motivo: Empresas ofertaram preço acima da disponibilidade orçamentária, e/ou não responderam ao chat.

Item 09: Item cancelado na aceitação. Motivo: Empresas ofertaram preço acima da disponibilidade orçamentária, e/ou não responderam ao chat.

Item 10: Item cancelado na aceitação. Motivo: Empresas ofertaram preço acima da disponibilidade orçamentária, e/ou não responderam ao chat.

III - ADJUDICAÇÃO: Não houve adjudicação tendo em vista o pregão restar PREJUDICADO.

IV - PUBLIQUE-SE. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 26, do Decreto 5450/2005. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 14:06 horas do dia 15 de dezembro de 2017, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.

A Ata na íntegra encontra-se disponível no endereço www. comprasnet.gov.br - UASG 925102.

HELOISA ALMEIDA DE SOUZA

Pregoeira

SHÉLIDA A. REINJAK INONE

Equipe de Pregão

DESPACHO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 383/2017

PROCESSO ELETRÔNICO N° 6210.2017/0002257-0

OBJETO: ** AQUISIÇÃO DE BOTINA DE SEGURANÇA MASCULINA PRETA.**

I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, considerando as Atas da Sessão Pública de Pregão doc. SEI (5955244) e (5955378) e pela competência a mim atribuída por força do artigo 18, § 1°, §2°, inciso VIII do Decreto Municipal 44.279/2003 e inciso VI do artigo 3° do Decreto Municipal n° 46.662/2005, DECLARO PREJUDICADO o Pregão Eletrônico n°. 383/2017, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE BOTINA DE SEGURANÇA MASCULINA PRETA.

II - Publique-se.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 416/2017

PROCESSO ELETRÔNICO N° 6210.2017/0002995-7

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO.

Às 09:25 horas do dia 15 de dezembro de 2017, reuniram-se o Pregoeiro e respectivos membros da Equipe de Apoio do Hospital do Servidor Público Municipal, designados pela Portaria n°. 123/2017 - HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, publicada no DOC/SP n°. 192, de 10/10/2017, página 23, em atendimento às disposições contidas na Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto n° 5.450 de 31 de maio de 2005, referente ao Processo Eletrônico n° 6210.2017/0002995-7, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão n° 416/2017, cujo objeto é MEDICAMENTOS. O pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

II- CLASSIFICAÇÃO/HABILITAÇÃO: Após a rodada de lances a proposta primeira colocada para os itens foram:

ITEM 01: Cancelado por inexistência de proposta.

ITEM 02: Cancelado na aceitação. Motivo: Produto ofertado diferente do exigido em edital.

ITEM 03: Cancelado por inexistência de proposta.

ITEM 04: Cancelado na aceitação. Motivo: Valor acima da disponibilidade financeira.

ITEM 05: Cancelado por inexistência de proposta.

ITEM 06: Aceito para: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (CNPJ: 04.027.894/0003-26), pelo melhor lance de R$ 662,40 e com valor negociado a R$ 566,28.

Recebida a documentação que verificadas, constam de acordo com o especificado no edital, sendo a empresa habilitada. Foi aberto o prazo de recurso, onde não houve registro de intenção de recorrer.

III - ADJUDICAÇÃO: O Sr. Pregoeiro adjudica o item 06 à empresa DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (CNPJ: 04.027.894/0003-26), no valor total de R$ 566,28 (quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos). Restando DESERTOS os itens 01, 03 e 05 e PREJUDICADOS os itens 02 e 04. Será encaminhado os autos à Superintendência para a HOMOLOGAÇÃO do certame.

IV - PUBLIQUE-SE. Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melhores classificados foram declarados vencedores dos respectivos itens. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 26, do Decreto 5450/2005. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 16:41 horas do dia 15 de dezembro de 2017, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.

A Ata na íntegra encontra-se disponível no endereço www. comprasnet.gov.br - UASG 925102.

SHÉLIDA APARECIDA REINJAK INONE

Pregoeira

HELOISA ALMEIDA DE SOUZA

Equipe de Pregão

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 416/2017

PROCESSO ELETRÔNICO N° 6210.2017/0002995-7

OBJETO: **AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.**

I - À vista dos elementos constantes do presente e com fundamento no artigo 18, inciso I do Decreto 44.279/03, artigo 3° inciso VI do Decreto Municipal 46.662/2005 e artigo 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGO a decisão em fls. 141 a 143 que ADJUDICOU o objeto do Pregão Eletrônico n° 416/2017, pelo critério de menor preço o item 06 à empresa DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (CNPJ: 04.027.894/0003-26), no valor total de R$ 566,28 (quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos). Declaro DESERTOS os itens 01, 03 e 05 e PREJUDICADOS os itens 02 e 04.

II - AUTORIZO a aquisição mencionada, onerando-se a dotação 02.00.02.10.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00.00, conforme Nota de Reserva n° 1.990, conforme fls. 43 e emissão da Nota de Empenho.

III - Publique-se.

COMPRAS

DESPACHO

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo n° 6210.2017/0001242-6 - I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, considerando a solicitação da Sra. Responsavel pelo Expediente do Departamento de Apoio Técnico, que acolho, e pela competência a mim atribuída por força do artigo 4° da Lei n° 13.766/2004, AUTORIZO o cancelamento do saldo da Nota de Empenho n°. 1569/2017, no valor de R$ 105,30 (cento e cinco reais e trinta centavos), emitida em favor da empresa GUSTAVO AUGUSTO YOSHIDA EPP, CNPJ: 07.429.534/0001-87, decorrente do Termo 301/2017 de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 6210.2017/0002979-5 HSPM. TERMO 604/2017 DE CONTRATO.Contratada: 99 TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa ou cooperativa especializada na intermediação ou agenciamento de serviços de transporte individual remunerado de passageiros via aplicativo custo-mizável web e mobile com apoio operacional e tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem da internet, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet. Prazo: 12 (doze) meses a partir de 11/12/2017. Valor Contratual: R$ 17.712,00. Dotação Orçamentária: 02.10.10.302.3003.4.103.3.3.90.33.00.06.09.0 1 NE 2.898/2017.

SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

PROCESSO: 6018.2017/0012831-5

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 106/2017-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de 200.000 FRASCOS DE AZITROMI-CINA 40 MG/ML SUSPENSAO ORAL FRASCO 15 ML , por meio da Ata de Registro de Preços n° 106/2017-SMS-G, cuja detentora é a empresa PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. CNPJ n° 73.856.593/0001-66., pelo valor de R$ 670.800,00, onerando a dotação n° 84.10.10.303.3003.4.106.3.3.90.30.00.0 2, por meio da Nota de Reserva n° 70.573/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0002771-3

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

TERMO DE CONTRATO N° 131/2013/SMS-1/CONTRATOS

(Processo: 2012-0.273.816-4)

PENALIDADE

DESPACHO D0 DIRETOR

À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO, nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS-G, à empresa CIENTIFI-CALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA. - CNPJ: 04.539.279/0001-37, pelo não a contento dos serviços prestados no mês de setembro/2017, pactuados através do Termo de Contrato n° 131/2013/SMS-1/Contratos (SEI 4876138), multa de 1% (um por cento) pelo atraso na entrega dos resultados dos exames, conforme item 12.1.1.3: - CRS SUL - no valor de R$ 1.793,05 (SEI 5128773) e multa de 5% sobre o valor correspondente a parcela dos exames considerados não conforme na CRS SUL no valor de R$ 6.838,90 (SEI 5128558), conforme item 12.1.1.4, Cláusula Décima Segunda - Das penalidades do Termo de Contrato n° 131/2013/SMS-1/CONTRATOS e na Lei Federal n° 8.666/93.

PROCESSO: 6018.2017/0009830-0

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS SEI: 5651478

EXTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 482/2017-SMS.G

PREGÃO ELETRÔNICO N° 395/2017-SMS.G

ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DETENTORA: SANOFI-AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA.

CNPJ: 02.685.377/0008-23

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quarta-feira, 20 de dezembro de 2017 às 03:45:47.

OBJETO: INSULINA GLULISINA, para Atendimento de Determinações do Poder Judiciário, Ministério Público e Conselhos Tutelares - Ações Judiciais

VIGÊNCIA: 27/11/2017 A 27/11/2018

Item 01 - AÇÃO JUDICIAL - INSULINA GLULISINA, 100 UI/ mL, FRASCO 10 mL (APIDRA)

R$ 64,00/FR

MARCA: APIDRA

FABRICANTE: SANOFI - AVENTIS DEUSTCHLAND GmbH EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: 01 FR C/ 10 mL REGISTRO NO M. S.: 11300.0969/001-1 PROCEDÊNCIA: ALEMANHA

Código Supri: 11.064.009.044.0054-5

Item 02 - AÇÃO JUDICIAL - INSULINA GLULISINA, 100 UI/ mL, REFIL 3 mL, ( APIDRA )

R$ 19,00/CÁRPOLE

MARCA: APIDRA

FABRICANTE: SANOFI - AVENTIS DEUSTCHLAND GmbH EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: 01 CÁRPULE C/ 03 mL REGISTRO NO M. S.: 1.1300.0969/003-8 PROCEDÊNCIA: ALEMANHA

Código Supri: 11.064.028.001.0091-1

Item 03 - AÇÃO JUDICIAL - INSULINA GLULISINA, 100 UI/mL, CANETA DESCARTÁVEL, 3 mL (APIDRASOLOSTAR)

R$ 19,00/CANETA

MARCA: ADIPRA SOLOSTAR

FABRICANTE: SANOFI - AVENTIS DEUSTCHLAND GmbH EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: 01 CANETA C/ 03 mL REGISTRO NO M. S.: 11300.0969/007-0 PROCEDÊNCIA: ALEMANHA

Código Supri: 11.064.009.044.0053-7

Consumo Médio Mensal Estimado:

Item 01: 309

Item 02: 501

Item 03: 75

Consumo Médio Anual Estimado:

Item 01: 3.708

Item 02: 6.012

Item 03: 900

PROCESSO: 6018.2017/0000162-5

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS SEI: 5651693

EXTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 483/2017-SMS.G

PREGÃO ELETRÔNICO N° 394/2017-SMS.G

ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DETENTORA: PAMP & VAMD COMÉRCIO VAREJISTA LTDA - EPP CNPJ: 16.622.225/0001-10

OBJETO: FRALDAS PAMPERS, para Atendimento de Determinações do Poder Judiciário, Ministério Público e Conselhos Tutelares

- Ações Judiciais

VIGÊNCIA: 27/11/2017 A 27/11/2018

Item 01 - AÇÃO JUDICIAL - FRALDA DESCARTÁVEL, INFANTIL, TAMANHO P (PAMPERS CONFORT SEC)

R$ 0,75/UNID.

MARCA: PAMPERS CONFORT SEC.

FABRICANTE: P & G

EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: PCT C/ 50 UNID.

REGISTRO NO M. S.: ISENTO

PROCEDÊNCIA: NACIONAL

Código Supri: 11.065.003.012.0086-0

Item 02 - AÇÃO JUDICIAL - FRALDA DESCARTÁVEL, INFANTIL, TAMANHO M (PAMPERS CONFORT SEC)

R$ 0,85/UNID.

MARCA: PAMPERS CONFORT SEC.

FABRICANTE: P & G

EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: PCT C/ 44 UNID.

REGISTRO NO M. S.: ISENTO

PROCEDÊNCIA: NACIONAL

Código Supri: 11.065.003.012.0087-9

Item 03 - AÇÃO JUDICIAL - FRALDA DESCARTÁVEL, INFANTIL, TAMANHO G (PAMPERS CONFORT SEC)

R$ 0,98/ UNID.

MARCA: PAMPERS CONFORT SEC.

FABRICANTE: P&G

EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: PCT C/ 38 UNID.

REGISTRO NO M. S.: ISENTO

PROCEDÊNCIA: NACIONAL

Código Supri: 11.065.003.012.0088-7

Item 04 - AÇÃO JUDICIAL - FRALDA DESCARTÁVEL, INFANTIL, TAMANHO XG (PAMPERS CONFORT SEC)

R$ 1,10/ UNID.

MARCA: PAMPERS CONFORT SEC.

FABRICANTE: P & G

EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: PCT C/ 34 UNID.

REGISTRO NO M. S.: ISENTO

PROCEDÊNCIA: NACIONAL

Código Supri: 11.065.003.012.0089-5

Consumo Médio Mensal Estimado:

ITEM 01: 1.020

ITEM 02: 1.620

ITEM 03: 1.200

ITEM 04: 2.000

Consumo Médio Anual Estimado:

ITEM 01: 12.240

ITEM 02: 19.440

ITEM 03: 14.400

ITEM 04: 24.000

PROCESSO: 6018.2017/0011561-2

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS.3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 117/2017-SMS.G PENALIDADE

DESPACHO DO DIRETOR

I - À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13-SMS.G, à empresa PRATI, DONADUZZI & CIA. LTDA., CNPJ n° 73.856.593/0001-66, detentora da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 117/2016-SMS.G

- SEI 4702819, através da Ordem de Fornecimento n° 2.542/17-1 - SEI 5087240, em razão do atraso injustificado na entrega dos medicamentos, consubstanciado pela Nota de Empenho n° 93.573/2017 - SEI 4900751, a penalidade de multa correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor da Nota Fiscal n° 539.229 - SEI 5393902, com fundamento na ATA de RP e no art. 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II - Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, mediante o recolhimento das custas de preparo.

PROCESSO: 6018.2017/0000622-8

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 229/2017-SMS.G

ANÁLISE DE RECURSO

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE

À vista dos elementos constantes deste processo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Secretaria, que acolho como razão de decidir, e nos termos do artigo 109, § 4°, da Lei federal n° 8.666/93, CONHEÇO do recurso apresentado pela empresa INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA., CNPJ n° 43.295.831/0001-40, porém, no mérito NEGO-LHE PROVIMENTO, tendo em vista não ter sido apresentado nenhum argumento convincente, capaz de alterar os fundamentos que alicerçaram a decisão recorrida; ficando, portanto, mantido o despacho SEI (4039484).