2017 | DOMSP-SP

Padrão

PROCESSO: 6018.2017/0009179-9

COMISSÃO DE PADRONIZAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS - CPME

PREGÃO ELETRÔNICO N° 420/2017-SMS.G

OBJETO:

ITEM 01 - BROCA, GATES, NR. 01,28 MM.

ITEM 02 - BROCA, GATES, NR. 02, 28 MM.

ITEM 03 - BROCA, GATES, NR. 03, 28 MM.

ITEM 04 - BROCA, GATES, NR. 04, 28 MM ITEM 05 - BROCA, GATES, NR. 01,32 MM ITEM 06 - BROCA, GATES, NR. 02, 32 MM ITEM 07 - BROCA, GATES, NR. 03, 32 MM ITEM 08 - BROCA, GATES, NR. 04, 32 MM COMUNICADO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS A Comissão de Padronização de Materiais e Equipamentos

- CPME/SMS comunica aos interessados que, conforme preconizado no Edital e nos termos ali descritos, a análise técnica das amostras apresentadas pelos licitantes vencedores no certame supramencionado se dará em 22/12/2017, com início às 11:00 e término às 11:30 horas, à Rua General Jardim, 36 -

PROCESSO: 6018.2017/0008932-8

REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO DOC/SP DE 09/8/2017 - PÁGINA 58

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 046/2016-SMS.G

AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de METRONIDAZOL 100 MG/G (10%) CREME OU GEL VAGINAL - 80.000 BISNAGAS C/ 50 G, por meio da Ata de Registro de Preços n° 046/2016-SMS-G, cuja detentora é a empresa PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ n° 73.856.593/0001-66, pelo valor de R$ 249.600,00, onerando a dotação n° 84.10.10.303.3003.4.106.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva n° 41.296/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/ CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0000398-9

SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 001/17 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 180/2017-SMS.G

Secretaria Municipal da Saúde

CONTRATADA / DETENTORA: Farma Vision Distribuidora de Medicamentos Ltda. - CNPJ 14.310.834/0001-08.

OBJETO DO ADITAMENTO: Troca de fabricante e apresentação do Item 03 - GLICONATO DE CÁLCIO 100 mg/mL (10%-0,45 mEq/mL DE CA++ ) sol. injetável amp. 10 mL que passará a constar como: MARCA: Genérico - FABRICANTE: Isofarma - EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: Caixa com 200 ampolas c/ 10 mL

- REG. M.S: 1517000200036, conforme despacho autorizatório publicado no DOC/SP de 15/11/17 - pág. 262, ficando mantidas e inalteradas as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o citado Termo.

PROCESSO: 6018.2017/0009669-3

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS SEI: 5885748

EXTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 521/2017-SMS.G

PREGÃO ELETRÔNICO N° 363/2017-SMS.G

ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DETENTORA: E. C. DOS SANTOS COMERCIAL EIRELI CNPJ: 02.136.854/0001-25

OBJETO: MATERIAL ODONTOLÓGICO: PASTA ZINCOENÓLICA VIGÊNCIA: 08/12/2017 A 08/12/2018

Item 01 - PASTA ZINCOENÓLICA

R$ 21,49/CONJUNTO

MARCA: LYSANDA

FABRICANTE: LYSANDA

EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CONJUNTO

REGISTRO NO M. S.: 10052220001

PROCEDÊNCIA: NACIONAL

Código Supri: 11.065.007.010.1487-8.

Consumo Médio Mensal Estimado: 375 CONJUNTOS Consumo Médio Anual Estimado: 4.500 CONJUNTOS

PROCESSO: 6018.2017/0009669-3

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS SEI: 5962575

EXTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 522/2017-SMS.G

PREGÃO ELETRÔNICO N° 363/2017-SMS.G

ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

DETENTORA: R. DE F. TORRES - EPP

CNPJ: 19.231.616/0001-00

OBJETO: MATERIAL ODONTOLÓGICO: PASTA ZINCOENÓLICA VIGÊNCIA: 12/12/2017 A 12/12/2018

Item 02 - PASTA ZINCOENÓLICA

R$ 21,49/CONJUNTO

MARCA: LYSANDRA

FABRICANTE: LYSANDRA

EMABALAGEM/APRESENTAÇÃO: CONJUNTO

REGISTRO NO M. S.: 10052220001

PROCEDÊNCIA: NACIONAL

Código Supri: 11.065.007.010.1487-8.

Consumo Médio Mensal Estimado: 126 CONJUNTOS Consumo Médio Anual Estimado: 1.512 CONJUNTOS

PROCESSO: 6018.2017/0002248-7

SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 001/17 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 235/2017-SMS.G

Secretaria Municipal da Saúde

CONTRATADA / DETENTORA: Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para a Saúde Ltda. - CNPJ 11.896.538/0001-42.

OBJETO DO ADITAMENTO: Troca de fabricante e apresentação do ITEM 05 - PARACETAMOL 200 mg/mL SOLUÇÃO ORAL GOTAS 15 mL que passará a constar como: MARCA: Genérico -FABRICANTE: Hipolabor - EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: Caixa com 200 Frascos C/ 15mL - REG. M.S: 1134301100027, conforme despacho autorizatório publicado no DOC/SP de 14/06/17

- pág. 98, ficando mantidas e inalteradas as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o citado Termo.

PROCESSO: 6018.2017/0011345-8

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS.3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 483/2016-SMS.G PENALIDADE

DESPACHO DO DIRETOR

I - À vista dos elementos noticiados no presente, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica desta Secretaria, que acolho e pela competência conferida pela Portaria 890/2013-SMS.G, APLICO à empresa D-HOSP DISTRIB. HOSPITALAR, IMP. E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 08.076.127/0008-72, pelo atraso decorrido na entrega dos medicamentos pactuados através da nota de empenho n° 96.575/17 (SEI 5051263), multa de 12% sobre o valor da Nota Fiscal n° 14.142 (SEI 5517789), com fundamento na ATA DE RP e no art. 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II - Outrossim, fica a empresa NOTIFICADA do prazo de cinco dias úteis para interposição de eventual recurso; a contar da publicação deste despacho, mediante o recolhimento das respectivas custas.

PROCESSO: 6018.2017/0001738-6

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-1 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 254/2017-SMS.G PENALIDADE

DESPACHO DO DIRETOR

I - À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, à empresa PROFARMA SPECIALTY S/A, CNPJ n° 81.887.838/0007-36, em razão do atraso injustificado na entrega dos produtos, através da Proposta SEI 2483710, referente a Nota de Empenho n° 52.856/2017 - SEI 3515615, a penalidade de multa correspondente a 8% (oito por cento) sobre o valor da Nota Fiscal n° 141.114 - SEI 4543451, com fundamento no anexo da Nota de

PROCESSO: 6018.2017/0004562-2

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS SEI: 5962156 EXTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 525/2017-SMS.G PREGÃO ELETRÔNICO N° 304/2017-SMS.G

ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

DETENTORA: MICROSUTURE INDÚSTRIA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA.

CNPJ: 07.415.772/0001-33

OBJETO: FIO CIRÚRGICO NYLON II

VIGÊNCIA: 12/12/2017 A 12/12/2018

ITEM 03- FIO CIRÚRGICO, NYLON 3-0, NÃO ABSORVÍVEL, 75 CM, AGULHA 1/2 CÍRCULO, CILÍNDRICA, 3,5 CM.

R$ 1,34/ENV MARCA: MICRONYLON FABRICANTE: MICROSUTURE

II - Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo _{REGISTRO NO M. S.: 80336880003}de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, _{PROCEDÊNCIA: NACIONAL}mediante o recolhimento das custas de preparo. _CÓ_DIGO S_UPRI: 11.065.002.001.1373-3

PROCESSO: 6018 2017/0011358-0 Consumo Médio Mensal Estimado: 2.532 ENV.

DIVISÃO TÉCNICA dE SUPRIMENTOS, SMS.3 ^{Consumo Médio Anual Estimado: 30}.^{384 ENV}'

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 426/2017-SMS.G PROCESSO: 6018.2017/0009912-9

DKPACHOM _DIRF_TOR DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

DESPACHO DO DIRETOR

I - À vista dos elementos constantes nestes autos, em SETOR DElAT^ D^{E REGISTRO DE PREÇOS}

especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, ^{S: 55 3}

⁵ FYTRATO

que acolho como razão de decidir, APLICO, nos termos da _competê_nci_a d_el_egad_{a pe}l_a P_ort_ari_{a n}° 890/2013-SMS G à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 505/2017-SMS.G LUll ipeLel ILId Uclcyalld pela rui Ldl Id II O27V/Z.V I Olvla ~

empresa MEDPOA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSP. LTDA. - ME, ^{PREGÃO ELETRÔNICO N}° ^377/2017-SMS.^G

CNPJ 10.807.173/0001-70, detentora da ATA DE REGISTRO DE ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

PREÇOS N° 426/2017-SMS.G (SEI 4654501), em razão do atraso , ^{DETENTORA: PHO PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTO-}injustificado na entrega dos produtos, consubstanciado pela ^{LÓGICOS LTDA. - EPP}

Nota de Empenho n° 96.894/17 (SEI 5067827), a penalidade CNPJ: 08.211.767/0001-71

de multa correspondente a 7% sobre o valor da Nota Fiscal n° OBJETO: ATADURA DE BORRACHA (FAIXA DE SMARCH)

15353 (SEI 5495816), com fundamento na ATA DE RP e no art. N° 20, ATADURA ALGODÃO 08X180CM, ATADURA ELÁSTICA 86 da Lei Federal n° 8.666/93. BRANCA 05 X 200 CM

II - Outrossim, fica a empresa NOTIFICADA do prazo de VIGÊNCIA: 04/12/2017 A 04/12/2018

cinco dias úteis para interposição de eventual recurso; a contar Item 01 - ATADURA DE BORRACHA (FAIXA DE SMARCH)

da publicação deste despacho, mediante o recolhimento das N° 20.

respectivas custas. R$ 32,90/ROLO

PROCESSO: 6018.2017/0011811-5, ^MARCA:TAYLOR

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 271/2017-SMS.G

^PENALIDADE REGISTRO NO M. S.: 10229659021

^{DESPACHO DO DIRETOR} PROCEDÊNCIA: NACIONAL

I - À vista dos elementos constantes nestes autos, emzódigo Supri: 11.065.003.007.4674-6. especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, queConsumo Médio Mensal Estimado: 150 acolho como razão de decidir, APLICO nos termos da competên-Consumo Médio Anual Estimado: 1.800 cia delegada pela Portaria n° 890/13-SMS.G, à empresa AIRMEÇ^ROCESSO: 6018 2017/0013893-0 EIRELI - EPP, CNPJ n° 23.637.718/0001-99, detentora da ATA DE_rnimi' __AÍr^

_n___ICTn_ ' _nn____{c M0 /nn<l} ' _cr. _A-,-,_rr^_{r +} REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO NO ^REGISTRO D^{E PREÇO}S ^N. ^271/2017-S^M5.^G S^{EI 4776006}, DOC/sp DE 09/12/2017 - PÁGINA 112 ^{vés da Ordem de} F^orn^ecim^en^to n° ².^575/17^{-1 -} SH ^5210757divisÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 em razão do atraso injustificado na entrega dos produtosATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2016-SMS.G consubstanciado pela Nota de Empenho n° 97.533/17 - SEAUTORIZAÇÃO

5093081, a 10% (dez por cento) sobre o valor da Nota Fiscal n°DESPACHO DO DIRETOR

218 - SEI 5553109, com fundamento na ATA de RP e no art. 86À vista dos elementos contidos no presente e nos termos d_a L_ei F_ederal n° 8 666/93 da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G,

II - Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do pAHTP^{RIZO a a}q^uisiç^{ão de} J^{500 unidades de DETERGENT},^E, de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual -e^?'^,. D./'PRA' ^:"'.. ^da

. ' ... _x^r . x i ATA .DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2016-SMS.G, cuja deten-

^medf^aRtJCE5SÓ^h80‘182017/00t)01'2_i«^e|)^aro. tora é a empresa SIMMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.,

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS.3 CNPJ n° 14.571.126/0001-20, pelo valor de R$ 247.500,00,

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 302/2017-SMS.G onerando a dotação n° 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00

PENALIDADE .00, por meio da Nota de Reserva n° 64.585/2017. A detentora

DESPACHO DO DIRETOR receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido

I - À vista dos elementos noticiados no presente, em es- ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva

pecial da manifestação da Assessoria Jurídica desta Secreta- Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira

^ria, ^{que acolho e pela competência conferida pela portaria} Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,

890/2013-SMS.G, APLICO à empresa PROFARMA SPECIALTY conforme PORTARIA SMS n° 1.246/2016.

S.A., CNPJ 81.887.838/0006-55, pelo atraso decorrido na en

trega dos produtos pactuados através da dispensa de licitação, PROCESSO: 6018.2017/0008459-8

multa correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor da REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO NO Nota Fiscal n° 141.910 (SEI 4544933), consubstanciado pela DOC/SP DE 19/12/2017 _- PÁGINA 87

Nota de Empenho n°. 50.907/17 (SEI 3473811), com fundamen- DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 to no art. 86 da Lei Federal n° 8.666/93. SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

II - Outrossim, fica a empresa NOTIFICADA do prazo de SEI: 5958165 cinco dias úteis para interposição de eventual recurso; a contar _EXTRATO

^da p^ublicaç^{ão deste des}p^acho, ^{mediante o recolhimento das} ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 476/2017-SMS.G ^{respectivas custas}. PREGÃO ELETRÔNICO N° 360/2017-SMS.G

PROCESSO: 6018 2017/0004562-2 ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 D™™! ^{HOSPITALARES LTD}A.

SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ^CNPJ: ⁰⁵.⁸⁴⁷.^630/0001-10

_SEI: _5962423 ^Ç OBJETO: MEDICAMENTOS ANTI-INFECCIOSOS IV

_EXT_RATO VIGÊNCIA: 08/11/2017 A 08/11/2018

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 523/2017-SMS G (A_mpl_a ^{Item 01 - BENZILPENICILINA BENZATINA 1}.²⁰⁰.^{000 UI Pó}

_{concorrência 75%)} PARA SUSPENSÃO INJETÁVEL OU SUSPENSÃO PRONTA PARA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 304/2017-SMS.G ^{USO FAM}

ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE ^R$ ⁸,^10/FAM

DETENTORA: MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ^{MARCA: BEPEBEN}

CNPJ: 50.247.071/0001-61 ^FABRICANTE: T^TO

OBJETO: FIO CIRÚRGICO NYLON II EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX. C/ 50 FAM

VIGÊNCIA: 13/12/2017 A 13/12/2018 REGISTRO NO M. S.: 1037001000092

ITEM 01 - FIO CIRÚRGICO, NYLON 3-0, NÃO ABSORVÍVEL, PROCEDÊNCIA: NACIONAL

45 CM, AGULHA 3/8 CÍRCULO, TRIANGULAR, 3,0 CM. Código Supri: 11.064.010.052.0041-2

R$ 1,55/ENV. Consumo Médio Mensal Estimado: 109.300

MARCA: QUALTRUS Consumo Médio Anual Estimado: 1.311.600

FABRICANTE: JOHNSON & JOHNSON CADASTRO RESERVA

EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: Caixa com 120 envelopes 2° CLASSIFICADA: MAJELA MEDICAMENTOS LTDA.

REGISTRO NO M. S.: 10132590062 CNPJ n° 02.483.928/0001-08

PROCEDÊNCIA: NACIONAL Item 01 - BENZILPENICILINA BENZATINA 1.200.000 UI PÓ

CÓDIGO SUPRI: 11.065.002.001.1490-0 PARA SUSPENSÃO INJETÁVEL OU SUSPENSÃO PRONTA PARA

PROCESSO: 6018.2017/0004562-2

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS SEI: 5961956 EXTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 524/2017-SMS.G (Cota reservada 25%)

PREGÃO ELETRÔNICO N° 304/2017-SMS.G

ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

DETENTORA: MICROSUTURE INDÚSTRIA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA.

CNPJ: 07.415.772/0001-33

OBJETO: FIO CIRÚRGICO NYLON II

VIGÊNCIA: 12/12/2017 A 12/12/2018

ITEM 02- FIO CIRÚRGICO, NYLON 3-0, NÃO ABSORVÍVEL, 45 CM, AGULHA 3/8 CÍRCULO, TRIANGULAR, 3,0 CM.

R$ 1,50/ENV

MARCA: MICRONYLON

FABRICANTE: MICROSUTURE

EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: caixa com 24 envelopes.

REGISTRO NO M. S.: 80336880003

PROCEDÊNCIA: NACIONAL

CÓDIGO SUPRI: 11.065.002.001.1490-0

Consumo Médio Mensal Estimado: 4.439 ENV.

Consumo Médio Anual Estimado: 53.262 ENV.

R$ 8,10/FAM

MARCA: BENZETACIL

FABRICANTE: MOMENTA FARMACÊUTICA

EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 50 FAM x 4 mL

REGISTRO NO M. S.: 1004306860064

PROCEDENCIA: NACIONAL

Código Supri: 11.064.010.052.0041-2

PROCESSO: 6018.2016/0005313-5

2^a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2017-SMS.GAB

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DE ANÁLISES CLINICAS, ANATOMIA PATOLÓGICA E CI-TOLOGIA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS ITENS NECESSÁRIOS PARA COLETA E TRANSPORTE DAS AMOSTRAS, PROCESSAMENTO DOS EXAMES, EMISSÃO E ENTREGA DOS LAUDOS TAIS COMO: MÃO-DE-OBRA, INSUMOS PARA COLETA DE EXAMES E MATERIAIS DE CONSUMO DE ACORDO COM AS NORMAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS PARA A REDE DE SAÚDE MUNICIPAL .

COMUNICADO DE SUSPENSÃO DO CERTAME

Comunicamos aos interessados no PE 024/2017, que fica SUSPENSA “SINE DIE” a sessão de abertura do Pregão referenciado, tendo em vista a determinação de Suspensão do Tribunal de Contas do Município - TCM. Por conseguinte, a Sessão de Abertura prevista para o dia 21/12/2017, não ocorrerá.

PROCESSO: 6018.2017/0006579-8

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 490/2016-SMS.G RECURSO - NEGANDO PROVIMENTO

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE

À vista dos elementos constantes deste processo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Secretaria, que acolho como razão de decidir, e nos termos do artigo 109, § 4°, da Lei Federal n° 8.666/93, CONHEÇO do recurso apresentado pela empresa ML COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 04.909.848/0002-70, porém, no mérito NEGO-LHE PROVIMENTO, tendo em vista não ter sido apresentado nenhum argumento convincente, capaz de alterar os fundamentos que alicerçaram a decisão recorrida, ficando, portanto, mantido o despacho (SEI 5255081).

PROCESSO: 6018.2017/0009778-9

REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO NO DOC/SP DE 19/12/2017 - PÁGINA 87

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 488/2017-SMS.G PREGÃO ELETRÔNICO N° 389/2017-SMS.G

ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

DETENTORA: A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - EPP

CNPJ: 12.664.453/0001-00

OBJETO: MEDICAMENTOS FITOTERÁPICOS I

VIGÊNCIA: 27/11/2017 A 27/11/2018

Item 01 - HARPAGOPHYTUM PROCUMBENS ( GARRA DO DIABO )

R$ 0,58/CÁPSULA

MARCA: REUMALIV

FABRICANTE: VITALAB

EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 24 FR C/ 45 CÁPSULAS

REGISTRO NO M. S.: 1.5400.0037.002-5

PROCEDÊNCIA: NACIONAL

Código Supri: 11.064.019.071.0250-3.

Item 03 - MAYTENUS ILICIFOLIA EX REISS, CELASTRACEAE ( ESPINHEIRA SANTA ).

R$ 0,36/CÁPSULAS

MARCA: GASTRINON

FABRICANTE: VITALAB

EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 24 FR C/ 45 CÁPSULAS

REGISTRO NO M. S.: 1.5400.0043

Consumo Médio Mensal Estimado:

Item 01: 200.000

Item 03: 150.000

Consumo Médio Anual Estimado:

Item 01: 2.400.000

Item 03: 1.800.000

CADASTRO RESERVA

2° CLASSIFICADA: ART VITA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E ALIMENTOS LTDA.

CNPJ n° 09.340.228/0001-03

Item 03 - MAYTENUS ILICIFOLIA EX REISS, CELASTRACEAE ( ESPINHEIRA SANTA ).

R$ 0,36/CP

MARCA: GASTRILESS 380

FABRICANTE: BIONATUS

EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 45 CP

REGISTRO NO M. S.: 1.2009.0014.004-4

PROCEDENCIA: NACIONAL

Código Supri: 11.064.019.071.0252-0.

PROCESSO: 6018.2017/0008459-8

REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO NO DOC/SP DE 19/12/2017 - PÁGINA 87

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

SEI: 5958165

EXTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 476/2017-SMS.G

PREGÃO ELETRÔNICO N° 360/2017-SMS.G

ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DETENTORA: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 05.847.630/0001-10

OBJETO: MEDICAMENTOS ANTI-INFECCIOSOS IV

VIGÊNCIA: 08/11/2017 A 08/11/2018

Item 01 - BENZILPENICILINA BENZATINA 1.200.000 UI Pó PARA SUSPENSÃO INJETÁVEL OU SUSPENSÃO PRONTA PARA USO FAM

R$ 8,10/FAM

MARCA: BEPEBEN

FABRICANTE: TEUTO

EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX. C/ 50 FAM

REGISTRO NO M. S.: 1037001000092

PROCEDÊNCIA: NACIONAL

Código Supri: 11.064.010.052.0041-2

Consumo Médio Mensal Estimado: 109.300

Consumo Médio Anual Estimado: 1.311.600

CADASTRO RESERVA

2° CLASSIFICADA: MAJELA MEDICAMENTOS LTDA.

CNPJ n° 02.483.928/0001-08

Item 01 - BENZILPENICILINA BENZATINA 1.200.000 UI PÓ PARA SUSPENSÃO INJETÁVEL OU SUSPENSÃO PRONTA PARA USO FAM

R$ 8,10/FAM

MARCA: BENZETACIL

FABRICANTE: MOMENTA FARMACÊUTICA

EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 50 FAM x 4 mL

REGISTRO NO M. S.: 1004306860064

PROCEDENCIA: NACIONAL

Código Supri: 11.064.010.052.0041-2

HOSP. MUN. E MAT. ESCOLA DR. MÁRIO

2a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

PREGÃO ELETRÔNICO 135/2017-HMEC 6018.2017/0011210-9

ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO ININTERRUPTO DE GASES MEDICINAIS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE ESCOLA DR. MÁRIO DE MORAES ALTENFELDER SILVA (HMEC).

PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO

Trata o presente de impugnação tempestiva apresentada pela empresa Air Liquide Brasil LTDA inscrita no CNPJ: 00.331.788/0023-24, referente ao Pregão Eletrônico 135/2017-HMEC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO ININTERRUPTO DE GASES MEDICINAIS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE ESCOLA DR. MÁRIO DE MORAES ALTENFELDER SILVA (HMEC).

1. A empresa discorre que o edital fere o principio da isonomia quando solicita que o ar medicinal seja produzido exclusivamente por meio de sistema de misturador, afirmando que esta tecnologia é utilizada apenas por uma empresa do mercado de gases medicinais, o que torna o edital direcionado, impossibilitando a competitividade.

2. Afirma que o prazo para instalação dos tanques crio-gênicos é inexequível e solicita que seja estendido para 60 (sessenta) dias.

3. Alega que a exigências de cilindros de alumínio para os subitens 2.2 e 2.4 restringem a competitividade, além de não existir fundamento técnico para tanto.

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quarta-feira, 20 de dezembro de 2017 às 03:45:47.