2017 | DOMSP-SP

Padrão

TODOS

Informativo: Juízo de Admissibilidade de Recursos 19/12/2017

15:05:37 Sistema BEC/SP

TODOS

Informativo: Elaboração da Ata 19/12/2017

15:08:31 Pregoeiro

TODOS

Sessão pública encerrada (com manifestações de interpor recurso). 19/12/2017

15:15:52

Sessão Pública Suspensa

Às 14:47:51h do dia 30 de maio de 2017, foi suspensa a sessão pública, em virtude de PREGÃO ELETRÔNICO 009/SVMA/2017

- PA - 6027.2017/0000262-0 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de zeladoria de sanitários para o Grupo Norte, conforme discriminados no Anexo II - Especificações Técnicas do Objeto. A COMISSÃO PERMA-

Às 10:35:11h do dia 30 de agosto de 2017, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade e respectivos membros da equipe de apoio para dar continuidade aos trabalhos relativos ao pregão n° 801020801002017OC00010.

Às 10:39:37h do dia 18 de setembro de 2017, foi suspensa a sessão pública, em virtude de COMUNICADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009/SVMA/2017 - PA - 6027.2017/0000262-0 OBJETO: Contratação de empresa

especializada na prestação de serviços técnicos de zeladoria de sanitários para o Grupo Norte, conforme discriminados no Anexo II - Especificações Técnicas do Objeto. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL.2 comunica aos interessados que em

SUSPENDEMOS o presente certame sine die, até posterior deliberação. Publicado no DOC de 16/09/2017 pág. 80. .

Às 09:40:39h do dia 01 de novembro de 2017, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade e respectivos membros da equipe de apoio para dar continuidade aos trabalhos relativos ao pregão n° 801020801002017OC00010.

Às 14:15:31h do dia 21 de novembro de 2017, foi suspensa a sessão pública, em virtude de PREGÃO ELETRÔNICO 009/ SVMA/2017 - PA - 6027.2017/0000262-0 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de zeladoria de sanitários para o Grupo Norte, conforme discriminados no Anexo II - Especificações Técnicas do Objeto. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL.2 comunica aos interessados que a sessão de abertura do certame em epígrafe, agendada para às 14:00h do dia 21/11/2017, fica suspensa “sine die”. A nova data da sessão será divulgada oportunamente no D.O.C. e nos endereços eletrônicos http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.gov.br. .

Às 10:00:21h do dia 08 de dezembro de 2017, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade e respectivos membros da equipe de apoio para dar continuidade aos trabalhos relativos ao pregão n° 801020801002017OC00010.

Às 12:14:35h do dia 08 de dezembro de 2017, foi suspensa a sessão pública, em virtude de Srs Licitantes estamos suspendendo o certame para analise dos documentos originais a serem enviados. O mesmo será reativado no dia 14/12/2017 às 14h30min. Agradecemos a todos a participação até o momento..

Às 14:30:27h do dia 14 de dezembro de 2017, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade e respectivos membros da equipe de apoio para dar continuidade aos trabalhos relativos ao pregão n° 801020801002017OC00010.

Às 15:22:41h do dia 14 de dezembro de 2017, foi suspensa a sessão pública, em virtude de Senhores Licitantes, suspenderemos a sessão até 15/12/2017, as 10h30 min, para análise dos documentos apresentados. grato.

Às 10:30:18h do dia 15 de dezembro de 2017, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade e respectivos membros da equipe de apoio para dar continuidade aos trabalhos relativos ao pregão n° 801020801002017OC00010.

Às 11:45:25h do dia 15 de dezembro de 2017, foi suspensa a sessão pública, em virtude de Srs Licitantes estamos suspendendo o certame para analise dos documentos originais a serem enviados. O mesmo será reativado no dia 19/12/2017 às 14h30min. Agradecemos a todos a participação até o momento..

Às 14:30:29h do dia 19 de dezembro de 2017, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade e respectivos membros da equipe de apoio para dar continuidade aos trabalhos relativos ao pregão n° 801020801002017OC00010.

Encerramento realizado.

Considerações finais: Senhores licitantes, informamos a recorrente que a motivação do recurso foi analisada e aceita pelo pregoeiro, assim a recorrente poderá apresentar memoriais de recurso, no prazo de 3 dias e ao licitante recorrido, poderá apresentar contrarrazões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos, no endereço definido no edital. Agradecemos a participação de todos.

Data 19/12/2017 às 15:15:39

ÇÕES, ADAPTAÇÕES E MODIFICAÇÕES, DE SEGUNDO ESCALÃO ÇFRVimÇ F ORRAÇ de acordo com o decreto n° 29.929/91 e alterações

^{SERVIÇOS E} UD^RAS POSTERIORES, EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E EM LOCAIS ONDE

r arimftf nn çrrRFTÁRin a execução destes serviços seja de responsabilidade

^GAB1^NE1^E-^DO-^SECRE1^ÁR1^O-------------- DA MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO COM FORNECIMENTO

DIVISÃO DE LICITAÇÕES _CIALIZADA.

SEÇÃO ADMINISTRATIVA - SMSO-G. 201. Aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de dois mil

EXTRATO DE CARTA-CONTRATO e dezessete, às 17:00 horas, na Sala de Licitações da Secretaria

PROCESSO: 2017-0 177 571-5 Municipal de Serviços e Obras, reuniram-se os membros da

MODALIDADE - CONTRATAÇÃO DIRETA - POR DISPEN- ^{Comissão Especial}, ^nome^ados, mstitwda ^{pela Portari}a ⁿ° ^015/

SA DE LICITAÇÃO SMSO.G/2017, a seguir designada Comissão, com a finalidade

OBJETO - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS PARA ^{de dar} p^rp^{sseguimento ao certame em epí}g^rafe, ^{em face da}

ADPTAÇÃO DE SALA PARA BRINQUEDOTECA NO CENTRO ^{interposição de recurso administrativo pela} Hdtante mAIWA

DA CIDADANIA DA MULHER, NAS UNIDADES DE PARELHEI- ^{ENGENHARIA E DESENVOLV|MENTO AMB|ENTAL S/}A, _ ^{em face}

ROS - RUA TEREZINHA DO PRADO OLIVEIRA, 119, SANTO ^{de sua inabilitação}. ^{A recorrente justifica a tempestividade de}

AMARO - PRAÇA SALIM FARAH MALUF E CAPELA DO SO- ^sua p^eç^{a recursal}, ^{com base no Comunicado divul}g^ado p^ela

CORRO - RUA PROF. OSCAR BARRETO FILHO, 350. C^{omissão em 15/12/201}7, ^{agendando data para a realização da}

CARTA-CONTRATO 031/SMSO/2017. escolha dos agrupamentos pelas empresas classificadas. Quan-

VALOR _- R$13.715,81. to ao mérito, a recorrente alega vícios na fase de habilitação

CONTRATADA - CONTATO ENGENHARIA LTDA. do certame, suscetíveis de conduzi-lo à anulação. A recorrente

_{PRAZO - O prazo da presente Carta-Contrato será de 20} alegou ter identificado que foram classificadas empresas com

dias corridos, contados da data da emissão da Ordem de Início ^{evidente falha na documentação comprobatória de sua aptidão}

emitida pela PMSP. O prazo acima mencionado poderá ser pror- ^técnica. ^Aleg^ou q^{ue foram aceitas foto}g^{rafias de em}p^resas

rogado, por igual ou menor período, desde que seja necessário classificadas em fase recursal, e que estas fotografias possuem

e haja interesse das partes e seja respeitado o limite máximo ^{natureza de documento}, ^{sendo que}, ^a C^{omissão não agiu da}

permitido pela legislação. Ressalva-se a possibilidade de alte- ^{mesma forma, uma vez que não aceitou o documento com-}

ração das condições contratadas, em face da superveniência de ^{probatório de que as unidades de saúde estavam em funciona-}

normas federais ou municipais, disciplinado a matéria. mento durante as reformas realizadas pela recorrente. Alegou

REAJUSTE - Conforme legislação em vigor. que empresa habilitada apresentou atestado de praça para

comprovar a execução de campo de futebol. Alegou que várias

^{SEÇÃO ADMINISTRATIVA - SIURB-G}. ²⁰¹. empresas não comprovaram a execução de serviços de troca de

EXTRATO DE CARTA-CONTRATO. relê. Alegou, ainda, que outra empresa deixou de comprovar

PROCESSO: 2017-0.177.568-5. a execução de conexão exotérmica. E, por estes fundamentos,

MODALIDADE - CONTRATAÇÃO DIRETA - POR DISPEN- questionou a aplicação do princípio da isonomia, requerendo o SA DE LICITAÇÃO. integral provimento de suas razões recursais. A Comissão infor-

OBJETO - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS PARA ma que o recurso é INTEMPESTIVO, na medida em que o prazo

^{ADAPTAÇÃO DE SALA PARA BRINQUEDOTECA NO CENTRO} para a interposição de recurso quanto a decisão de habilitação

^{DA CIDADANI}A DA ^MULHER, ^{NA ZONA NORTE NAS UNI-} das demais licitantes findou-se em 07/11/2017, e, o prazo para

^DADES: B^RASILÂ^{NDIA - RUA SI}M^O B^{UENO PERUCHE}, ⁵³⁸ a impugnação às razões recursais apresentadas por licitantes

^{- PERUS - RUA JOAQUIM} ANTOMO ^ARRUDA, 74. inabilitadas findou-se em 24/11/2017. Portanto, a Comissão

^{CARTA-CONTRATO 032/SMSO/201}7. entende que o recurso NÃO PODE SER CONHECIDO, pois, há de

^{VALOR - R}$¹⁰.4⁷⁸,⁹⁶. se ressaltar ocorrência de preclusão lógica e temporal para a

^{CONTRATADA - CONTATO ENGENHARIA LTDA}^. arguição de irregularidades na documentação habilitatória das

^{PRAZO - O prazo da presente Carta-Contrato será de 20} demais empresas participantes do certame, uma vez que, a fase

dias corridos, contados da data da emissão da Ordem de Início _{para a apresentação dos argumentos expostos pela recorrente}

^emitida p^{ela pMSp}. ⁰ p^{razo acima mencionado} p^{oderá ser} p^ror- em sua peça processual está preclusa, pois a recorrente teve

rogado, por igual ou menor período, desde que seja necessário _{a oportunidade de recorrer da decisão que a inabilitou, bem}

^e h^aja _ ^intere^sse d^as |>.>^rte^{s e se}j.> rapado _o limite máx™ como habilitou as demais concorrentes. A referida decisão foi

pecmtòdo p^ela ^le^gisla^ção. ^Ressalva-^{se a} p^ossibilidad^e d^e aRe- publicada em 27/10/2017, logo, o prazo para a apresentação

^raç^ão ^{das c}o^ndiçoe^s contratada, ^em tace da mpmwmmrn d^e _das razões recursais findou-se em 07/11/2017. Salienta-se que

^normas fedCTéúü ^ou miinrapate, dfcdpHnado a ^matéria _{a re}corrente apresentou recurso em face de sua inabilitação,

^{REAJUSTE - Co}nf^orm^{e le}g^islaçâ^{o em} wjor todavia, quedou-se inerte quanto à habilitação dos demais con-

SEÇÃO ADMINISTRATIVA _- SIURB-G 201. correntes. Naquela ocasião a recorrente deveria ter esgotado

_{EXTRATO DE CARTA-CONTRATO.} todos os questionamentos que entendesse pertinentes e que

EXTRATO DE CARTA-CONTRATO.

PROCESSO: 2017 0 177 570 7 tivessem o condão de alterar a decisão da Comissão, seja no

MODALIDADE - CONTRATAÇÃO DIRETA - POR DISPEN- q^ue d™ ^res[’^e_i^i,° à ^{sai ina}b^ilitaç^ão, ^seja ao q.m d^{izia res}p^eito

SA DE LICITAÇÃO à habilitação das demais recorrentes. No que diz respeito às

_{OBJETO - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS PARA} fotografias que instruíram as razões recursais de 02 licitantes,

A_DAPTA_ÇÃO D_E SALA PARA B_RIN_QU_ED_OTECA _NO C_ENT_RO ^{a C}°^missão _^{entende també}m _^estar prac^a ^a Iam para eüta

DA CIDADA_NIA DA _MULHE_R NA _UN|_DA_DE D_E l_TA_QU_ERA _- atgumentaçM, ^na exata medtàa e^m qita, e^m 1^5/11^/201^{7 foi}

RUA IBIAJARA, 495 - BAIRRO XV DE NOVEMBRO. dⁱv^u|J^ad⁰ Avto ^ace’<a da mterpraçM d^este^s recutws, teⁿd^o

_Car_TA-CONTr_{ATO 033}/_SMSO/₂₀₁₇ sido fixado o prazo de 05 (cinco) dias úteis para impugnação à

VALOR _- R$3 351 39 referidos recursos. E, a recorrente mais uma vez quedou-se iner-

_CONTRATADA _- C_{ONTATO ENGENHARIA LTDA} te quanto à manifestação de seu inconformismo. Ocorreu, no

_{PRAZO - O prazo da presente Carta-Contrato será de 20} caso em tela, preclusão temporal e consumativa, perfeitamente

dias corridos, contados da data da emissão da Ordem de Início ^ap.^{licável nos} p^rocessos admhfctratlva e ^nos procedrnenteü

emitida pela PMSP. O prazo acima mencionado poderá ser pror- Hdtatórtes, tuna ^vez qiie ^{a em}pre^sa rerorrente teve ^{a opor}-

rogado, por igual ou menor período, desde que seja necessário ^{tunidade de apresentar suas razões recursais e contrarrazões}

e haja interesse das partes e seja respeitado o limite máximo ÚmpugnaçTO aü ^{razões recursais} da^s trnpretaü mabdrtadas), ^e,

permitido pela legislação. Ressalva-se a possibilidade de alte- ^{naquele momento, deveria ter esgotado todos os argumentos}ração das condições contratadas, em face da superveniência de ^{que entendesse pertinentes e que tivessem o condão de fazer}

normas federais ou municipais, disciplinado a matéria ^{com que a C}°^missão m°dⁱf^icasse a ded^são qtranto ^à hab^ili-

REAJUSTE - Conforme legislação em vigor. tação de algumas empresas, e mantivesse a decisão quanto

à habilitação de outras. Assim, incidiu a preclusão temporal e

^ATA DA ^SESSÃO D^{E J}U^LGAMENTO D^{E RE}CU^RSO consumativa, pois, com a apresentação das razões recursais

CONCORRÊNCIA N° 002/17/SMSO apenas quanto á decisão quanto à inabilitação da própria recor-

PROCESSO N° 2015-0.339.767-6 rente, e a ausência de impugnação aos recursos apresentados,

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO operou-se a preclusão (consumativa), razão pela qual deveria a À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE: SERVIÇOS recorrente ter apresentado toda argumentação que entendesse GERAIS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORREÇÃO, REPARA- pertinente, porque lhe seria vedada a apresentação de nova

peça face ao exercício válido de sua faculdade processual, posto que, aplicando-se por analogia o artigo 505, do Código de Processo Civil, a Administração não pode decidir novamente as questões já decididas, a cujo respeito se operou a preclusão. Já a preclusão temporal operou-se no sentido de que decorrido o prazo para a apresentação de recurso quanto à habilitação das demais concorrentes, bem como decorrido o prazo para a impugnação aos recursos apresentados pelas concorrentes inabilitadas, a recorrente quedou-se inerte deixando transcorrer in albis o prazo para a prática destes atos. Diante do exposto, a Comissão entende que o Recurso Administrativo apresentado pela empresa VILLANOVA ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL S/A. não deve ser recebido face à sua intempestivi-dade, bem como, não deve ser conhecido, face à ocorrência de

do disposto no artigo 109, parágrafo 4°, da Lei Federal n° 8.666/93. Nada mais

Assunto: JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

INTERESSADO: VILLANOVA ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL LTDA.

sente, em especial da manifestação da ATAJ às fls. retro, nos termos do disposto no artigo 109, parágrafo 4.°, da Lei Federal 8.666/93 e, no uso da competência delegada pela Portaria 002/ SMSO-G/17, ACOLHO e ADOTO como razão de decidir a decisão proferida pela Comissão Especial de Licitação, de acordo com informação da Ata da Sessão de Julgamento de Recurso da CONCORRÊNCIA 002/17/SMSO às fls. retro, que ficam fazendo parte integrante do presente, NÃO RECEBO, por intempestivo, bem como, DEIXO DE CONHECER do recurso apresentado pela empresa VILLANOVA ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL LTDA face à ocorrência de preclusão temporal e consumativa.

CÂMARA MUNICIPAL

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES

COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO n° 56/2017 Exclusivo para ME/EPP PROCESSO(S) CMSP n°(s) 1158/2017 TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço

OBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços para aquisição futura e eventual de materiais de carpintaria, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência - Especificações Técnicas, parte integrante do Edital.

OFERTA DE COMPRA N° 801086801002017OC00235

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.

bec.fazenda.sp.gov.br

DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 08/01/2018

DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/01/2018 às 14h30

- Poderá o interessado obter o edital gratuitamente no sp.gov.br/ ou www.bec.sp.gov.br ou solicitar via "e-mail", no endereço eletrônico: cjl@camara.sp.gov.br.

MESA DA CÂMARA

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.

CONTRATADA: POS-DADOS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - EPP.

CNPJ: 57.334.195/0001-23.

TERMO: 2° Termo de Aditamento ao Contrato n° 51/2015.

OBJETO: Locação de envelopadora.

VALOR ANUAL: R$ 37.067,40 (trinta e sete mil, sessenta e

sete reais e quarenta centavos).

PROCESSO: 920/2017.

NOTA DE EMPENHO: 840/2017.

DOTAÇÃO: 3.3.90.39-OST/PJ.

VIGÊNCIA: Prorrogada por mais 12 (doze) meses, a partir

de 11 de dezembro de 2017.

ASSINATURA: 28 de novembro de 2017.

DECISÃO DE MESA n° 3724/2017

PROCESSO(S) CMSP n°(s) 980/2017

"Tendo em vista as informações dos presentes autos, em especial, o relatório preliminar do Comitê de Planejamento da Continuidade do Sistema de Recursos Humanos, instituído pelo Ato 1392/17, às fls. 143 a 218, e o Parecer da Procuradoria n°

tamento ao Termo de Contrato n. 01/16, celebrado com a WIZ SYSTEM DO BRASIL CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA., que tem como objeto a execução de serviços referentes às atividades necessárias para hospedagem, manutenção e plena utilização do sistema de informações SIGEM/RH, cuja vigência expirará em 10/01/18, com redução de 9,32377%, em relação ao Termo inicial atualizado."

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES

DECISÕES DA MESA DIRETORA

DECISÃO DE MESA n° 3726/2017

PROCESSO(S) CMSP n°(s) 791/2017

"À vista das informações processadas nos presentes autos, a MESA DECIDE:

1 - HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO n° 46/2017, visando à formação de Ata de Registro de preços para aquisição futura e eventual de material bibliográfico de origem nacional, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência - Especificações Técnicas, parte integrante do Edital do mencionado pregão, cuja vencedora foi a empresa LIVRARIA GP LTDA - EPP, CNPJ n° 11.093.505/0002-45; e,

2 - AUTORIZAR a emissão da Nota de Empenho quando necessários, após verificação da regularidade da empresa nos órgãos competentes assim como devolver as vias da Ata de Registro de Preços, devidamente assinadas."

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES

DECISÕES DA MESA DIRETORA DECISÃO DE MESA n° 3727/2017

PROCESSO(S) CMSP n°(s) 1131/2014

"Tendo em vista as informações processadas nos presentes autos, em especial o Parecer n.° 901/2017, da Procuradoria Legislativa e considerando que o Termo de Contrato n° 01/2017, expirará em 17/01/2018, e que nesta data não estará concluído o processo que trata da nova contratação, a E. MESA DETERMINA que a empresa BRAVO METALS ASSESSORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI - EPP, continue a prestação de serviços de ascensoristas e recepção, durante um período de até 90 (noventa) dias, a partir de 17/01/2018 ou até que se conclua o processo que trata da nova contratação, o que ocorrer pri-

do TC n° 01/2017, a fim de evitar a solução de continuidade dos serviços."

MESA DA CÂMARA

ÓRGÃO GERENCIADOR: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.

DETENTORA: RSF COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI - EPP.

CNPJ: 18.883.357/0001-20.

TERMO: 1° Termo de Aditamento à Ata de Registro de Preços n° 07/2016.

OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de divisórias.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 83.865,00 (oitenta e três mil, oitocentos e sessenta e cinco reais).

ITEM DESCRIÇÃO DOS ITENS MARCA

1 BAGUETE DE ALUMÍNIO PARA USO EM DIVISÓRIAS DE 35MM, DE BOA QUALIDADE, FORNECIDA EM BARRAS DE 06 METROS. Alcoa

2 BATENTE DE PORTA EM ALUMÍNIO COM FRISO PARA USO EM DIVISÓRIAS, DE 35MM, PARA MODULAÇÃO 2,10M x 0,82M. Alcoa

3 CANTONEIRA NAVAL PADRÃO, LÂMINAS METÁLICAS EM FORMATO DE L, EM AÇO, PARA USO EM DIVISÓRIAS DE 35MM. Rolfor

4 COLUNA EM ALUMÍNIO, SISTEMA X, PARA USO EM DIVISÓRIAS, DE 35MM, DE BOA QUALIDADE, FORNECIDA EM BARRAS DE 03 METROS. Alcoa

5 ENCABEÇAMENTO DE PORTA EM ALUMÍNIO COM FRISO PARA USO EM DIVISÓRIAS DE 35MM, MODULAÇÃO 2,10M x 0,82M Alcoa

6 GUIA SUPERIOR (CIMÁLIA) EM ALUMÍNIO PARA USO EM DIVISÓRIAS DE 35MM, DE BOA QUALIDADE, FORNECIDA EM BARRAS DE 06 METROS. Alcoa

7 PORTA BAGUETE DE ALUMÍNIO PARA USO EM DIVISÓRIAS DE 35MM, DE BOA QUALIDADE, FORNECIDA EM BARRAS DE 06 METROS. Alcoa

8 TRAVESSA H EM ALUMÍNIO PARA USO EM DIVISÓRIAS DE 35MM, DE BOA QUALIDADE, FORNECIDA EM BARRAS DE 06 METROS Alcoa

QTDE PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL

300 barras R$ 21,00 R$ 6.300,00

180 un. R$ 43,00 R$ 7.740,00

1.300 un. R$ 2,10 R$ 2.730,00

250 barras R$ 53,50 R$ 13.375,00

180 un. R$ 39,00 R$ 7.020,00

300 barras R$ 41,00 R$ 12.300,00

300 barras R$ 52,00 R$ 15.600,00

400 barras R$ 47,00 R$ 18.800,00

PROCESSO: 929/2017.

VIGÊNCIA: Fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, a partir de 12 de dezembro de 2017.

ASSINATURA: 11 de dezembro de 2017.

MESA DA CÂMARA

ÓRGÃO GERENCIADOR: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.

DETENTORA: RSF COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI - EPP.

CNPJ: 18.883.357/0001-20.

TERMO: 1° Termo de Aditamento à Ata de Registro de Preços n° 06/2016.

OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de vidros e mangueiras plásticas

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 21.180,00 (vinte e um mil, cento e oitenta reais).

ITEM DESCRIÇÃO QTDE. TOTAL ESTIMADA

2 VIDRO COMUM INCOLOR, NA MEDIDA 1,20 X 0,80 X 0,004M, CORTADO LIMPO E NO ESQUADRO 60 PLACAS

3 VIDRO COMUM INCOLOR, NA MEDIDA 1,20 X 0,70 X 0,004M, CORTADO LIMPO E NO ESQUADRO 80 PLACAS

4 VIDRO COMUM INCOLOR, NA MEDIDA 1,20 X 1,05 X 0,004M, CORTADO LIMPO E NO ESQUADRO 60 PLACAS

5 VIDRO COMUM FUME, NA MEDIDA 1,95 X 1,10 X 0,006M, CORTADO LIMPO E NO ESQUADRO 30 PLACAS

6 VIDRO COMUM FUME, NA MEDIDA 1,10 X 1,00 X 0,006M, CORTADO LIMPO E NO ESQUADRO 50 PLACAS

7 MANGUEIRA PLÁSTICA TRANSPARENTE E FLEXÍVEL COM 3/8" DE BITOLA E 1MM DE ESPESSURA DE PAREDE, PARA FIXAÇÃO DE VIDROS 1.000 MTS

PROCESSO: 923/2017.

VIGÊNCIA: Fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, a partir de 12 de dezembro de 2017.

ASSINATURA: 11 de dezembro de 2017.

VALOR UNITÁRIO

R$ 45,00

R$ 39,00

R$ 59,00

R$ 194,00

R$ 99,00

R$ 1,05

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES

DECISÕES DA MESA DIRETORA

DECISÃO DE MESA n° 3725/2017

PROCESSO(S) CMSP n°(s) 746/2016

"À vista das informações processadas nos presentes autos, especialmente os Pareceres n° 902/2017 e n° 878/2017 da Procuradoria Legislativa, a Mesa DECIDE:

1) CONHECER o recurso interposto pela empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ n. 00.482.840/0001-38 e no mérito NEGAR provimento, mantendo a penalidade de multa conforme Decisão de Mesa n° 3637/2017; e

2) APLICAR à empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ n. 00.482.840/0001-38 a penalidade de multa expressa no item 14 tabela 2 do item 10.1.2, com o acréscimo previsto no item 10.1.2.2, todos da Cláusula Décima do Ajuste 32/2015, no valor de R$ R$ 29.649,14, (vinte e nove mil, seiscentos e quarenta e nove reais e quatorze centavos), motivado pelas faltas de funcionários sem a reposição dos mesmos relativas ao mês de setembro de 2017, ficando facultado o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, nos termos dos artigos 54, VII, e 55 do Decreto Municipal n° 44.279/03, e do artigo 109, I, f, da Lei Federal n° 8.666/93."

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES

DECISÕES DA MESA DIRETORA

DECISÃO DE MESA n° 3728/2017

PROCESSO(S) CMSP n°(s) 784/2017

"À vista das informações constantes do presente, manifestação da Unidade Gestora, fl. 350 e Parecer Chefia n°486/2017 da Procuradoria, a MESA AUTORIZA:

1) Celebrar contrato com a FUNDAÇÃO PADRE AN-CHIETA - CENTRO PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVA,

com fundamento no art. 24, XIII e 26, parágrafo único, inciso II e III da Lei n° 8.666/93, para prestação de serviços na área de produção televisiva para operar, produzir e exibir a programação da TV Câmara;

2) AUTORIZAR a emissão da respectiva Nota de Empenho, após verificação da regularidade da empresa junto aos órgãos competentes, bem como devolver as 03 (três) vias do Termo de Contrato, devidamente assinadas."

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES

DECISÕES DA MESA DIRETORA

DECISÃO DE MESA n° 3729/2017

PROCESSO(S) CMSP n°(s) 1900/2016

"À vista das informações processadas nos presentes autos, a MESA DECIDE:

1 - HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO n° 43/2017, visando à aquisição de diversos materiais de telefonia, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência - Especificações Técnicas, parte integrante do Edital do mencionado pregão, cujas vencedoras foram as empresas:

a) MASTERVOX TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA - EPP para os lotes 1 e 3 da Oferta de Compra n° 182, no valor de R$ 18.200,00;

b) LUIZ MARCOS ROSA GARCIA - ME, CNPJ n° 71.769.012/0001-23, vencedora dos lotes 1, 2, 5, 6 e 7, da Oferta de Compra n° 211, no valor total de R$ 13.494,16; e;

c) GRADUAL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E IMPORTAÇÃO LTDA, vencedora dos lotes 3 e 4, da Oferta de Compra n° 211, no valor total de R$ 8.680,00.

2 - AUTORIZAR a emissão da Nota de Empenho, após verificação da regularidade das empresas nos órgãos competentes."

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quarta-feira, 20 de dezembro de 2017 às 03:47:08.