2017 | DOMSP-SP

Padrão

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

- Retificação da Publicação datada do dia 05/09/1979 da Rua Republica do Iraque - cadlog 11.526-6, para constar os contribuintes onde se lê:

- antigo numero 1703 atual 1745 leia-se: contribuinte 086.172.0029-4 antigo numero 1703 atual numero 1745 casa

- antigo numero 1703 atual 1745 leia-se: contribuinte 086.172.0028-6 antigo numero 1703 atual numero 1745 casa

- antigo numero 1703 atual 1745 leia-se: contribuinte 086.172.0027-8 antigo numero 1703 atual numero 1745 casa

- antigo numero 1703 atual 1745 leia-se: contribuinte 086.172.0026-1 antigo numero 1703 atual numero 1745 casa

- antigo numero 1703 atual 1745 leia-se: contribuinte 086.172.0025-1 antigo numero 1703 atual numero 1745 casa 6 e 7.

- Retificação da Publicação datada do dia 11/07/2001 da Rua Morais de Barros - cadlog 14.226-3, para constar os contribuintes onde se lê:

- antigo numero 740 atual 391 leia-se: contribuinte 086.136.0037-9 antigo numero 740 atual numero 391 casa 1,

- antigo numero 740 atual 391 leia-se: contribuinte 086.136.0038-7 antigo numero 740 atual numero 391 casa 2,

- antigo numero 740 atual 391 leia-se: contribuinte 086.136.0039-5 antigo numero 740 atual numero 391 casa 3,

- antigo numero 740 atual 391 leia-se: 086.136.0040-9 antigo numero 740 atual numero 391 casa 4,

- antigo numero 740 atual 391 leia-se: contribuinte 086.136.0041-7 antigo numero 740 atual numero 391 casa 5,

- antigo numero 740 atual 391 leia-se: contribuinte 086.136.0042-5 antigo numero 740 atual numero 391 casa 6,

- antigo numero 740 atual 391 leia-se: contribuinrte 086.136.0043-3 antigo numero 740 atual numero 391 casa 7.

- Retificação da Publicação datada do dia 02/10/1979 da Rua Acalifas - cadlog 69.571-3, para constar os contribuintes onde se lê:

- antigo numero 57 atual 30 leia-se: contribuinte 086.371.0023 antigo numero 57 atual 30 numero,

- antigo numero 51 atual 34 leia-se: contribuinte 086.371.0032 antigo numero 51 atual numero 34,

- antigo numero 45 atual 42 leia-se: contribuinte 086.371.0033 antigo numero 45 atual numero 42,

- antigo numero 41 atual 52 leia-se: contribuinte 086.371.0009 antigo numero 41 atual numero 52,

- antigo numero 37 atual 60 leia-se: contribuinte 086.371.0008 antigo numero 37 atual numero 60,

- antigo numero 33 atual 64 leia-se: contribuinte 086.371.0007 antigo numero 33 atual numero 64,

- antigo numero 29 atual 70 leia-se: contribuinte 086.371.0006 antigo numero 29 atual numero 70,

- antigo numero 23 atual 80 leia-se: contribuinte 086.371.0005 antigo numero 23 atual numero 80,

- antigo numero 19 atual 84 leia-se: contribuinte 086.371.0004 antigo numero 19 atual numero 80,

- antigo numero 15 atual 94 leia-se: contribuinte 086.371.0003 antigo numero 15 atual numero 94,

- antigo numero 11 atual 96 leia-se: contribuinte 086.371.0002 antigo numero 11 atual numero 96,

- antigo numero 7 atual 104 leia-se: contribuinte 086.371.0001 antigo numero 7 atual numero 104,

- antigo numero 68 atual 15 leia-se: contribuinte 086.370.0016 antigo numero 68 atual numero 15,

- antigo numero 64 atual 17 leia-se: contribuinte 086.370.0017 antigo numero 64 atual numero 17,

- antigo numero 60 atual 21 leia-se: contribuinte 086.370.0018 antigo numero 60 atual numero 21,

- antigo numero 56 atual 31 leia-se: contribuinte 086.370.0019 antigo numero 56 atual numero 31,

- antigo numero 52 atual 35 leia-se: contribuinte 086.370.0020 antigo numero 52 atual numero 35,

- antigo numero 46 atual 45 leia-se: contribuinte 086.370.0021 antigo numero 46 atual numero 45,

- antigo numero 42 atual 53 leia-se: contribuinte 086.370.0022 antigo numero 42 atual numero 53,

- antigo numero 38 atual 59 leia-se: contribuinte 086.370.0023 antigo numero 38 atual numero 59,

- antigo numero 34 atual 65 leia-se: contribuinte 086.370.0024 antigo numero 34 atual numero 65,

- antigo numero 30 atual 69 leia-se: contribuinte 086.370.0025 antigo numero 30 atual numero 69,

- antigo numero 24 atual 79 leia-se: contribuinte 086.370.0026 antigo numero 24 atual numero 79,

- antigo numero 20 atual 83 leia-se: contribuinte 086.370.0027 antigo numero 20 atual numero 83,

- antigo numero 16 atual 93 leia-se: contribuinte 086.370.0028 antigo numero 16 atual numero 93,

- antigo numero 12 atual 99 leia-se: contribuinte 086.370.0029 antigo numero 12 atual numero 99,

- antigo numero 8 atual 105 leia-se: contribuinte 086.370.0030 antigo numero 8 atual numero 105,

COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA

Supervisão Técnica de Limpeza Pública

No exercício das atribuições a mim delegadas, pela Portaria n° 006/SUBSA/GAB/14, publicada no DOC de 01 e 07/03/2014 e, considerando o teor do laudo técnico do Eng°. Agrônomo desta Prefeitura:

REQ. 2017-280

INDEFIRO o pedido de REMOÇÃO DE 01 (UM) EXEMPLAR ARBÓREO POR FALTA DE AMPARO LEGAL E AUTORIZAR (Lei n.° 10.365/87 e Decreto n.° 26.535/88) e PUBLICAR (Lei n.° 10.919/90 e Decreto n.° 29.586/91) os serviços de poda de 01 (um) exemplar arbóreo, localizado no passeio público à RUA CONDE DE ITU, 94 AO LADO DO N° 157 - JD SANTO AMARO.

REQ. 2017-294

SIGRC 20608830

DEFIRO, com base na Lei 10.365/87, Decreto n° 26.535/88, Lei 10.919/90 e Decreto n° 29.586/91 os serviços de poda de 01 (um) exemplar arbóreo, localizado no passeio público à RUA MENOTTI SAINATI, 57 AO LADO DO N° 51 JARDIM PETRÓPOLIS - com base na Lei Municipal 10.365/87.

SIGRC 20455075

DEFIRO, com base na Lei 10.365/87, Decreto n° 26.535/88, Lei 10.919/90 e Decreto n° 29.586/91 os serviços de poda de 01 (um) exemplar arbóreo, localizado no passeio público à AV WASHIGTON LUIS, 2691 SANTO AMARO.

SIGRC 20594604

DEFIRO, com base na Lei 10.365/87, Decreto n° 26.535/88, Lei 10.919/90 e Decreto n° 29.586/91 os serviços de poda de 01 (um) exemplar arbóreo, localizado no passeio público à RUA CD D’EU, 375 SANTO AMARO.

SIGRC 20455205

DEFIRO, com base na Lei 10.365/87, Decreto n° 26.535/88, Lei 10.919/90 e Decreto n° 29.586/91 os serviços de poda de 01

(um) exemplar arbóreo, localizado no passeio público à AL DAS QUARESMEIRAS, 80 - CHÁCARA SANTO ANTONIO.

SIGRC 20067623

DEFIRO, com base na Lei 10.365/87, Decreto n° 26.535/88, Lei 10.919/90 e Decreto n° 29.586/91 os serviços de poda de 02 (dois) exemplares arbóreos, localizados no passeio público à RUA JOÃO BATISTA DI VITORIANO, 125 - JARDIM CONSORCIO.

SIGRC 20504606

DEFIRO, com base na Lei 10.365/87, Decreto n° 26.535/88, Lei 10.919/90 e Decreto n° 29.586/91 os serviços de poda de 02 (dois) exemplares arbóreos, localizados no passeio público à RUA DR. RUBENS DE AZEVEDO MARQUES, 325 CHÁCARA MONTE ALEGRE.

SIGRC 20538947

SIGRC 20602909

DEFIRO, com base na Lei 10.365/87, Decreto n° 26.535/88, Lei 10.919/90 e Decreto n° 29.586/91 os serviços de poda de 04 (quatro) exemplares arbóreos, localizados em RUA

SAC 12841232

DEFIRO, com base na Lei 10.365/87, Decreto n° 26.535/88, Lei 10.919/90 e Decreto n° 29.586/91 os serviços de remoção de 02 (dois) exemplares arbóreos e reposição de 02 (duas) mudas de médio porte e poda de 02 (dois) exemplares arbóreos, localizados no passeio público à RUA PADRE JOSE DE ANCHIE-TA, 1191- SANTO AMARO.

SAC 13079146

DEFIRO, com base na Lei 10.365/87, Decreto n° 26.535/88, Lei 10.919/90 e Decreto n° 29.586/91 os serviços de remoção de 01 (um) exemplar arbóreo e reposição de 01 (uma) muda de médio porte) e poda de 04 (quatro) exemplares arbóreos, localizados no passeio público à RUA BAXIUVA, 384- SANTO AMARO.

SAC 13849205

DEFIRO, com base na Lei 10.365/87, Decreto n° 26.535/88, Lei 10.919/90 e Decreto n° 29.586/91 os serviços de remoção de 01 (um) exemplar arbóreo e reposição de 01 (uma) muda de médio porte) e poda de 01(um) exemplar arbóreo, localizados no passeio público à RUA PADRE JOSE DE ANCHIETA, 1165 -SANTO AMARO.

Os serviços em áreas particulares só poderão ser executados após a retirada da autorização original na PR-SA.

As pessoas ou entidades que discordarem das presentes autorizações, poderão apresentar recurso devidamente fundamentado, junto à PR-SA, no prazo de 6 (seis) dias, contados da data desta publicação, nos termos do artigo 4° do Decreto n° 29.586/91.

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Supervisão de Finanças

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

Processo: 6053.2017/0000054-9

ATA de RP 014/SEMPLA-COBES/2013

Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo comutado -STFC, na modalidade local e longa distância nacional, por meio de entroncamentos digitais (E1) e discagem direta a ramal (DDR) para prédio sede da Prefeitura Regional Santo Amaro.

Através do presente instrumento retifique-se o Despacho publicado em DOC do dia 16/09/2017, página 62, para que dele passe a constar o quanto segue:

Onde se lê:

do valor de R$ 2.283,69 (dois mil, duzentos e oitenta e três reais e sessenta e nove centavos)

Leia-se:

do valor de R$ 2.185,83 (dois mil, cento e oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos

■

SÃO MATEUS

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-201

PREFEITURA REGIONAL SAO MATEUS

ENDERECO: AVENIDA RAGUEB CHOHFI, 1400

PROCESSOS DA UNIDADE PR-SM/PE 2013-0.336.416-2 CARLOS HIROSHI WATANABE

INDEFERIDO

INDEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE REMEMBRAMENTO E DESDOBRO DE LOTE NOS TERMOS DA LEI 9.413/81.

2013-0.336.421-9 CARLOS HIROSHI WATANABE

INDEFERIDO

INDEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE REMEMBRAMENTO E DESDOBRO DE LOTE NOS TERMOS DA LEI 9.413/81.

2015- 0.059.649-0 ROGERIO NUNES TEIXEIRA

INDEFERIDO

INDEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO DE EDIFI-CACAO NOVA NOS TERMOS DA LEI 15.831/13.

2016- 0.126.290-2 EMERSON APARECIDO DA SILVA DEFERIDO

DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE EXECUCAO DE DEMOLI-CAO NOS TERMOS DA LEI 11.228/92.

2016- 0.237.268-0 VALENTIM E ROSA COMERCIAL LTDA-ME

DEFERIDO

DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE EXECUCAO DE DEMOLI-CAO NOSW TERMOS DA LEI 11.228/92.

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

ENDERECO: .

PROCESSOS DA UNIDADE PR-SM/CPDU/UNAI

2003-0.179.842-3 APARECIDA SCAGLIANTE BARTHO-LACCI

DEFERIDO

EM FACE DOS ELEMENTOS QUE INSTRUEM O PRESENTE, EM ESPECIAL A MANIFESTACAO DO SR. SUPERVISOR TECNICO DE FISCALIZACAO EM COTA DE FLS. 109 E DO SR. ASSESSOR JURIDICO EM COTA DE FLS. 111, ACOLHO A DECISAO QUANTO AO CANCELAMENTOS DOS AUTOS DE MULTA ABAIXO RELACIONADOS; TORNANDO SEM EFEITO O DESPACHO DE FLS. 53, PUBLICADO NO DOC DE 01.04.2015, PAG. 16: 19-040.640-2, 19-040.985-1, 19-042.771-0, 19-043.764-2 E 19-045.013-4, DEVIDO O PRAZO PRESCRICIONAL, RESULTANDO NA PERDA DO DIREITO DE ACAO.

PROCESSOS DA UNIDADE PR-SM/CPDU/SUSL

2017- 0.018.828-0 DIEGO DE OLIVEIRA ANTUNES DEFERIDO

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 10.072/86

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

UNIDADE DE AUTOS DE INFRAÇÃO

RECURSO DE AUTO DE MULTA

TORNANDO SEM EFEITO

Torna sem efeito a publicação do DOC de 31/10/2017, pg. 09, para o processo 2003-0.179.842-3, por ter sido publicado indevidamente.

■

SÃO MIGUEL

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

PROCESSO - 2003 - 1.040.450 - 5

CANCELO o Despacho de Indeferimento exarado às fls. 142, publicado no DOM do dia 21/10/2017, em face do despacho ser de competência do senhor prefeito.

PROCESSO - 2013 - 0.297.634 - 2

CANCELO o Despacho exarado às fls. 89.(verso), publicado no DOC do dia 26/10/2016, face o deferimento do pedido de revisão de despacho.

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-201

PREFEITURA REGIONAL SAO MIGUEL PAULISTA

ENDERECO: RUA DONA ANA FLORA PINHEIRO DE SOUZA, 76 PROCESSOS DA UNIDADE PR-MP/G

2017-0.151.935-2 ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SP

INDEFERIDO

I- RETI - RATIFICO O DESPACHO DE INDEFERIMENTO EXARADO AS FLS. 17, PUBLICADO NO DOM DO DIA 19/10/2017, ONDE SE LE O A.M. 04-298.915-5, LEIA-SE A.M. 04-298-917-5.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6055.2017/0000283-6 CONTRATANTE: PREFEITURA REGIONAL SÃO MIGUEL CONTRATADA: NORTE SUL HIDROTECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA.

OBJETO DO ADITAMENTO: ACRÉSCIMO CONTRATUAL, acréscimo de mais 01 (um) equipamento extra para serviços de manutenção do sistema de microdenagem, através de limpeza mecânica em galerias, ramais, poços de visita, tubos e conexões com fornecimento de equipe Hidrojato/Sugador, pelo período de 03 (três) meses a partir de 01/10/2017 a 31/12/2017

DESPACHO:

1. À vista dos elementos informadores do presente, nota-damente da manifestação da Supervisão Técnica de Limpeza Pública, e anuência da Empresa Contratada, bem como a manifestação da Assessoria Jurídica, no uso da competência que me foi delegada, "AUTORIZO" ACRÉSCIMO CONTRATUAL de R$ 221.011,88 (duzentos e vinte e um mil, onze reais e oitenta e oito centavos) correspondente a contratação de mais 01 (um) equipamento extra para serviços de manutenção do sistema de microdenagem, pelo período de 03 (três) meses a partir de 01/10/2017 a 31/12/2017.

2. O valor total de Referência a aumentar é de R$ 221.011,88 (duzentos e vinte e um mil, onze reais e oitenta e oito centavos). Nota de Reserva n° 58.761., para a Empresa NORTE SUL HIDROTECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 38.980.710/0001-06, nos termos do artigo 57, Inciso II, § 1° da Lei 8.666/93 e respectiva Legislação Municipal.

3. Onerando a Dotação Orçamentária n° 63.10.17.512.300 8.2.367.3.3.90.39.00.00

PROCESSO SEI N° 6055.2017/0000115-5

CONTRATANTE: PREFEITURA REGIONAL SÃO MIGUEL CONTRATADA: ELEVADORES SÃO PAULO LTDA - ME OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 24/11/2017 À 23/11/2018.

DESPACHO:

1. À vista dos elementos informadores do presente, notada-mente da manifestação da Supervisão Técnica de Administração e Suprimentos, Anuência da Empresa Contratada, bem como a manifestação da Assessoria Jurídica, no uso da competência que me foi delegada, "AUTORIZO" a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, da Empresa ELEVADORES SÃO PAULO LTDA -ME, CNPJ sob n° 05.209.385/0001-15, por mais 12 (Doze) meses, a contar de 24/11/2017 até o dia 23/11/2018, nos termos do artigo 57, Inciso II, § 1° da Lei 8.666/93 e respectiva Legislação Municipal.

PROCESSO SEI N° 6055.2016/0000172-2

CONTRATANTE: PREFEITURA REGIONAL SÃO MIGUEL CONTRATADA: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA

OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01/11/2017 À 31/10/2018.

DESPACHO:

1. À vista dos elementos informadores do presente, notada-mente da manifestação da Supervisão Técnica de Administração e Suprimentos, Anuência da Empresa Contratada, bem como a manifestação da Assessoria Jurídica, no uso da competência que me foi delegada, "AUTORIZO" a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, da Empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ sob n° 00.604.122/0001-97, por mais 12 (Doze) meses, a contar de 01/11/2017 até o dia 31/10/2018, nos termos do artigo 57, Inciso II, § 1° da Lei 8.666/93 e respectiva Legislação Municipal.

Do Processo 6055.2017/0000439-1 31/10/2017 fls.

PROCESSO ADMINISTRATIVO-SEI N° 6055.2017/0000439-1 CONTRATANTE: PREFEITURA REGIONAL SÃO MIGUEL CONTRATADA:

OBJETO DO ADITAMENTO: READEQUAÇÃO DE REAJUSTE, COM CONCORDÂNCIA DO LOCADOR, NO ACEITE DE UM ÍNDICE DE REAJUSTE MAIS VANTAJOSO PARA A MUNICIPALIDADE, EM ATENDIMENTO AO DECRETO 57.580/2017. E PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, por mais 12 (doze) meses, de 01/11/2017 a 31/10/2018.

DESPACHO:

1. À vista dos elementos informadores do presente, nota-damente da manifestação da Supervisão Financeira, Anuência do Locador, bem como a manifestação da Assessoria Jurídica, no uso da competência que me foi delegada, "AUTORIZO" a READEQUAÇÃO DE REAJUSTE, pelo índice de Reajuste mais vantajoso para a Municipalidade, em conformidade com o Decreto 57.580/17, e PRORROGAÇÃO CONTRATUAL por mais 12 (doze) meses, de 01/11/2017 a 31/10/2018.

2. O valor total de Referência é de R$ 4.942,76(quatro mil, novecentos e quarenta e dois reais e setenta e seis centavos), para o ano de 2017, ficando o restante para o próximo exercício. Nota de Reserva n° 59.133, para o Sr. JOSÉ ANTERO FILHO, CPF/MF n° 451.081.458-53 nos termos dos artigos 57, Inciso II, da Lei 8.666/93 e respectiva Legislação Municipal.

3. Onerando a Dotação Orçamentária n° 63.10.14.243.301 3.2.157.3.3.90.36.00.00

Do Processo 6055.2017/0000178-3 31/10/2017 fls.

PROCESSO ADMINISTRATIVO-SEI N° 6055.2017/0000178-3 CONTRATANTE: PREFEITURA REGIONAL SÃO MIGUEL CONTRATADA: MASTER SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA EPP.

OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, por mais 12 (doze) meses, de 01/11/2017 a 31/10/2018.

DESPACHO:

2. O valor total de Referência é de R$ 69.383,36(sessenta e nove mil, trezentos e oitenta e três reais e trinta e seis centavos), para o ano de 2017. Ficando o restante para o próximo exercício. Nota de Reserva n° 61.553, para a Empresa MASTER SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA EPP, CNPJ n.° 14.276.029/0001-05 nos termos dos artigos 57, Inciso II, da Lei 8.666/93 e respectiva Legislação Municipal.

3. Onerando a Dotação Orçamentária n° 63.10.15.122.302 4.2.100.3.3.90.39.00.00

PROCESSO ADMINISTRATIVO-SEI N° 6055.2017/0000085-0 CONTRATANTE: PREFEITURA REGIONAL SÃO MIGUEL CONTRATADA: ANDORINHA SERVIÇOS OPERACIONAIS EIRELLI ME

OBJETO DO ADITAMENTO: READEQUAÇÃO DE REAJUSTE, COM CONCORDÂNCIA DA EMPRESA CONTRATADA, NO ACEITE DE UM ÍNDICE DE REAJUSTE MAIS VANTAJOSO PARA A MUNICIPALIDADE, QUAL SEJA, PELO CENTRO DE META DE INFLAÇÃO, FIXADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, EM ATENDIMENTO AO DECRETO 57.580/2017. E PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, por mais 12 (doze) meses, de 01/11/2017 a 31/10/2018.

DESPACHO:

1. À vista dos elementos informadores do presente, notada-mente da manifestação da Supervisão Técnica de Manutenção, Anuência da Empresa Contratada, bem como a manifestação da Assessoria Jurídica, no uso da competência que me foi delegada, "AUTORIZO" a READEQUAÇÃO DE REAJUSTE, haja vista Concordância da Empresa Contratada no aceite de um índice de Reajuste mais vantajoso para a Municipalidade, qual seja, Pelo Centro de Meta de Inflação, fixada pelo Banco Central do Brasil, em conformidade com o Decreto 57.580/17, e PRORROGAÇÃO CONTRATUAL por mais 12 (doze) meses, de 01/11/2017 a 31/10/2018.

2. O valor total de Referência é de R$ 48.150,32(quarenta e oito mil, cento e cincoenta reais e trinta e dois centavos, para o ano de 2017, ficando o restante para o próximo exercício). Nota de Reserva n° 61.543, para a Empresa ANDORINHA SERVIÇOS OPERACIONAIS EIRELLI ME, CNPJ n° 17.894.410/0001-26 nos termos dos artigos 57, Inciso II, da Lei 8.666/93 e respectiva Legislação Municipal.

3. Onerando a Dotação Orçamentária n° 63.10.15.122.302 4.2.100.3.3.90.39.00.00

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO EM DOC DE 24/10/2017 PÁGINA 10

3° TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO N° 008/ SPMP/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/SPMP/2016

PROCESSO : SEI 6055.2016/0000164-1

CONTRATANTE : PMSP - Prefeitura Regional São Miguel

CONTRATADA : POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

OBJETO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANEJO E CONSERVAÇÃO DOS PARQUES URBANOS,DOS VIVEIROS MUNICIPAIS DOS PARQUES NATURAIS E DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL.

OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, por um período de 30 (TRINTA) dias. DE 24/10/2017 À 23/11/2017.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

PREFEITURA REGIONAL SÃO MIGUEL

PORTARIA N° 085/PR-MP/GAB/AJ/2017

TPU N° 085/SMPR/PR-MP/2017

EDSON MARQUES PEREIRA, Prefeito Regional de São Miguel Paulista, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, à vista do requerimento da SEBRAE-SP - SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO - CNPJ.: 43.728.245/0052-92 com base no disposto no artigo 114, § 5° da Lei Orgânica do Município de São Paulo e no exercício da competência estabelecida no Artigo 9°, inciso XXVI, da Lei Municipal n° 13.399, de 1° de agosto de 2002.

RESOLVE:

Art. 1° - AUTORIZAR ao SEBRAE-SP - SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO , a utilizar por meio do Processo n° 2017-0.155.444-1 a área pública localizada na Praça Padre Aleixo Monteiro Mafra, (Praça do Forró), situada dentro da Jurisdição desta permitente, para a realização do evento "Mutirão de atendimento do SEBRAE, com veículo Van e veículo de passeio com tenda de atendimento" nos dias 06/11 a 10/11/2017; 21/11 a 24/11/2017; 04/12 a 08/12/2017 no horário das 09h às 17h (Nove às Dezessete horas).

Art. 2° - Ao autorizado, fica vedada a comercialização de quaisquer produtos, bens ou materiais na área do evento;

Art. 3° - Em cumprimento a resolução SSP-122, de 24 de setembro de 1985, o interessado deverá oficiar a Polícia Militar;

Art. 4° - O interessado fica obrigado a:

a) Não utilizar a área para finalidade diversa da estabelecida nesta Portaria;

b) O presente termo é cedido apenas e tão somente para os dias 06/11 a 10/11/2017; 21/11 a 24/11/2017; 04/12 a 08/12/2017 no horário das 09h às 17h (Nove às Dezessete horas).

c) Responsabilizar-se civil e criminalmente pelos danos decorrentes de sua ação ou omissão, bem como por quaisquer danos causados ao Patrimônio Público.

SÉ

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

DESPACHO

PROCESSO SEI N° 6056.2017/0000306-4

I . Nos termos da legislação vigente, em especial do artigo 3°, inciso VI, do Decreto Municipal n° 46.662/05, HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 017/PR-SÉ/2017, para aquisição de diversos materiais hidráulicos, especificações do objeto Anexo I, no valor total para o Grupo 01 (um) de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) e Grupo 02 (dois) no valor total de R$ 14.000,00 (catorze mil reais) e valor total global de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais) em favor da empresa Davop Comericial Ltda-EPP, CNPJ n° 04.463.413/0001-63, com sede a Rua Barcelona, 973 - Jaguaré - São Paulo/SP, CEP: 05.531-012, conforme declaração do Pregoeiro no Termo de Adjudicação (SEI n° 5196923) e valor unitário dos itens na Proposta de Preços LINK SEI n° 5196839.

II. AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho correspondente, onerando a dotação n° 49.10.15.122.3024.2.100.3.3. 90.30.00.00 do orçamento vigente, respeitado o princípio da anualidade.

ASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS

EXTRATO DE ADITAMENTO N° 050/PR-SÉ/2017

PREGÃO N° 0002/SP-SÉ/2015.

TERMO DE CONTRATO N° 012/SP-SÉ/2015

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2014-0.276.579-3.

CONTRATANTE: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO - SP-SÉ.

CONTRATADA: TRAJETO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 69.048.254/0001-86.

DO OBJETO: Contratação de serviços de apoio para remoções de volumes provenientes de desocupações em logradouros de interesse público para intervenção e reurbanização, incluindo a remoção de barracos, sucatas, madeiras, barracas, móveis e outros utensílios deixados por motivos de reintegração do espaço público, através de 216 (duzentas e dezesseis) equipes pelo período de 12 (doze) meses, equivalente a 18 (dezoito) equipes/ mês, conforme Especificações do Objeto - ANEXO I do Edital.

VALOR MENSAL ATUAL DO CONTRATO: R$ 708.763,55 (setecentos e oito mil setecentos e sessenta e três reais e cinquenta e cinco centavos)

VALOR TOTAL ATUAL DO CONTRATO: R$ 1.653.781,71 (um milhão seiscentos e cinquenta e três mil setecentos e oitenta e um reais e setenta e um centavos). de 25/09/2017 a 24/10/2017. (30) trinta dias com (04) quatro equipes.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA N° 49.10.15.452.3022.2.341. 3.3.90.39.00.00

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quarta-feira, 1 de novembro de 2017 às 02:58:34.