2017 | DOMSP-SP

Padrão

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-201

PREFEITURA REGIONAL PINHEIROS

ENDERECO: AVENIDA DAS NACOES UNIDAS, 7123 PROCESSOS DA UNIDADE PR-PI/PE

2016-0.036.124-9 SEI GIRASSOL EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA

INDEFERIDO

PELO INDEFERIMENTO CONFORME PROPOSTO PELA UTAP .PUBLIQUE-SE

2016-0.036.125-7 SEI GIRASSOL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

INDEFERIDO

PELO INDEFERIMENTO CONFORME PROPOSTO PELA UTAP .PUBLIQUE-SE

2016-0.132.794-0 LETICIA PAULINO CHOLICI

DEFERIDO

PELO DEFERIMENTO CONFORME PROPOSTO PELA UTAP .PUBLIQUE-SE

2016- 0.210.663-7 ABRAO ELIAS FRANKEL

DEFERIDO

PELO DEFERIMENTO CONFORME PROPOSTO PELA UTAP .PUBLIQUE-SE

2017- 0.024.338-8 BRASILINCORP OFFICE PARK EM-PREEND. IMOBILIARIOS SP

DEFERIDO

PELO DEFERIMENTO CONFORME PROPOSTO PELA UTAP .PUBLIQUE-SE

2017-0.035.873-8 WILLIAN THIAGO CARDOSO

DEFERIDO

PELO DEFERIMENTO CONFORME PROPOSTO PELA UTAP. PUBLIQUE-SE

2017-0.041.963-0 MARCUS VINICIUS AZEVEDO NAVARRO MONTEIRO

INDEFERIDO

PELO INDEFERIMENTO CONFORME PROPOSTO .PUBLIQUE-SE 2017-0.065.915-0 WILLIAN THIAGO CARDOSO

INDEFERIDO

PELO INDEFERIMENTO CONFORME PROPOSTO .PUBLIQUE-SE 2017-0.079.948-3 MURILO RUIVO CERDEIRA

INDEFERIDO

PELO INDEFERIMENTO CONFORME PROPOSTO PELA UTAP .PUBLIQUE-SE

2017-0.080.166-6 TIAGO ROCCO MELONI

INDEFERIDO

PELO INDEFERIMENTO CONFORME PROPOSTO .PUBLIQUE-SE 2017-0.083.043-7 VILLAGIO 26 PARTICIPACOES LTDA

DEFERIDO

PELO DEFERIMENTO CONFORME PROPOSTO PELA UTAP .PUBLIQUE-SE

2017-0.097.445-5 MARCUS VINICIUS AZEVEDO NAVARRO MONTEIRO

DEFERIDO

PELO DEFERIMENTO CONFORME PROPOSTO PELA UTAP. PUBLIQUE-SE

2017-0.098.302-0 CARLOS ROBERTO PINTO

DEFERIDO

PELO DEFERIMENTO CONFORME PROPOSTO PELA UTAP. PUBLIQUE-SE

2017-0.116.309-4 ROBERTO BUENO JUNIOR INDEFERIDO

PELO INDEFERIMENTO CONFORME PROPOSTO .PUBLIQUE-SE 2017-0.116.831-2 RICARDO CHAHIN

DEFERIDO

PELO DEFERIMENTO CONFORME PROPOSTO PELO LICEN-CIAMENTOPUBLIQUE-SE

2017-0.131.585-4 WILLIAN THIAGO CARDOSO DEFERIDO

PELO DEFERIMENTO CONFORME PROPOSTO PELO LICEN-CIAMENTOPUBLIQUE-SE

2017-0.132.624-4 VIRGILIO VIEIRA DA SILVA INDEFERIDO

PELO INDEFERIMENTO CONFORME PROPOSTO .PUBLIQUE-SE 2017-0.133.382-8 SERGIO ATHIE

DEFERIDO

PELO DEFERIMENTO CONFORME PROPOSTO PELA UTAP. PUBLIQUE-SE

2017-0.137.500-8 OTAVIO NUNES DE SANCTIS PIRES DEFERIDO

PELO DEFERIMENTO CONFORME PROPOSTO PELA UTAP. PUBLIQUE-SE

2017-0.138.948-3 NEWTON JOSE RAVANI

DEFERIDO

PELO DEFERIMENTO CONFORME PROPOSTO PELA UTAP. PUBLIQUE-SE

2017-0.138.949-1 NEWTON JOSE RAVANI

DEFERIDO

PELO DEFERIMENTO CONFORME PROPOSTO PELA UTAP. PUBLIQUE-SE

2017-0.150.650-1 IPE JEQUITIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

DEFERIDO

PELO DEFERIMENTO CONFORME PROPOSTO PELA UTAP .PUBLIQUE-SE

2017-0.162.473-3 SERGIO PACHECO DE QUEIROZ INDEFERIDO

PELO INDEFERIMENTO CONFORME PROPOSTO .PUBLIQUE-SE 2017-0.163.406-2 LONGO & BORGES GESTAO EMPRE

SARIAL LTDA

DEFERIDO

A EMPRESA LONGO & BORGES GESTAO EMPRESARIAL LTDA CNPJ 28758408000146 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.

2017-0.163.407-0 LONGO & BORGES GESTAO EMPRESARIAL LTDA

DEFERIDO

A EMPRESA LONGO & BORGES GESTAO EMPRESARIAL LTDA CNPJ 28758408000146 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.

2017-0.163.408-9 LONGO & BORGES GESTAO EMPRESARIAL LTDA

DEFERIDO

A EMPRESA LONGO & BORGES GESTAO EMPRESARIAL LTDA CNPJ 28758408000146 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.

2017-0.163.410-0 LONGO & BORGES GESTAO EMPRESARIAL LTDA

DEFERIDO

A EMPRESA LONGO & BORGES GESTAO EMPRESARIAL LTDA CNPJ 28758408000146 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.

2017-0.163.417-8 MRCF SERVICOS DE ESTETICA LTDA DEFERIDO

A EMPRESA MRCF SERVICOS DE ESTETICA LTDA CNPJ 28757639000135 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.

2017-0.163.418-6 VON GLEHN, GOBBO & PARTNERS LTDA DEFERIDO

A EMPRESA VON GLEHN, GOBBO & PARTNERS LTDA CNPJ 28890238000159 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.

2017-0.163.419-4 VON GLEHN, GOBBO & PARTNERS LTDA DEFERIDO

A EMPRESA VON GLEHN, GOBBO & PARTNERS LTDA CNPJ 28890238000159 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.

2017-0.163.420-8 VON GLEHN, GOBBO & PARTNERS LTDA DEFERIDO

A EMPRESA VON GLEHN, GOBBO & PARTNERS LTDA CNPJ 28890238000159 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.

2017-0.163.421-6 VON GLEHN, GOBBO & PARTNERS LTDA DEFERIDO

A EMPRESA VON GLEHN, GOBBO & PARTNERS LTDA CNPJ 28890238000159 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.

2017-0.163.422-4 VON GLEHN, GOBBO & PARTNERS LTDA DEFERIDO

A EMPRESA VON GLEHN, GOBBO & PARTNERS LTDA CNPJ 28890238000159 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.

2017-0.163.461-5 JORGE PESSOA DE CARVALHO

DEFERIDO

CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2017-0.163.471-2 GIAN CARLO CASSONE

DEFERIDO

CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2017-0.163.476-3 VALERIA B CARVALHO

DEFERIDO

CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

PROCESSOS DA UNIDADE PR-PI/G

2017-0.149.455-4 TOMOHE NAKAURA

DEFERIDO

NOS TERMOS DO DECRETO 22.709/86 E LEI 10.072/86.

2017-0.155.450-6 JERONIMO - 198 RESTAURANTE, BAR E TABACARIA LTDA

INDEFERIDO

NOS TERMOS DA LEI N° 13.399/02 E DECRETO N° 57.576/17, COM FULCRO NO ARTIGO 8°, PARAGRAFO 2°, DO DECRETO MUNICIPAL N° 55.045/14.

COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA

Do Processo n° 2017-0.160.377-9-INTERESSADO: Bernardo Milgrom-ASSUNTO: Remoção de Árvore/I. À vista do parecer técnico da unidade hábil, de Áreas Verdes ás fls 38, que acolho, autorizo a remoção de 17 (dezessete) árvore(s) na Rua Hungria n° 720, Jd Europa, com fundamento no(s) inciso(s) IV do artigo 11° da Lei Municipal 10.365/87.II. - O referido despacho Atende o artigo 9° da Lei Municipal 10.365/87 e terá sua eficácia condicionada a autorização emitida pela Unidade de Áreas Verdes, a qual devera ser retirada pelo interessado.

COMUNICADO

PROCESSO N° 2017-0.160.558-5

A PREFEITURA REGIONAL DE PINHEIROS torna público que foi apresentada por ALMANARA RESTAURANTES E LANCHONETES LTDA. objetivando a celebração de Termo de Cooperação, em relação à Instalação e uso de extensão temporária de passeio público, denominada parklet, à Rua Oscar Freire em frente ao n° 523, Jardim Paulista abrindo-se o prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da publicação deste no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, para que outros interessados possam manifestar igual intenção ou objeção em relação ao mesmo objeto, apresentando missiva, dirigida a esta Prefeitura Regional, a qual deverá indicar, com precisão, o local objeto da cooperação, atendendo ao Decreto n° 55.045/2014. A carta (escrita ou por e-mail) deverá ser assinada e conter os dados mínimos de identificação e contato como nome, endereço, telefone, e-mail e n° de documento de identificação.

Do Processo n° 2017-0.154.179-0-INTERESSADO: Milene Braga Ferreira-ASSUNTO: Poda de Árvore/I.À vista do parecer técnico da Unidade hábil, de Áreas Verdes ás fls.11, que acolho, autorizo a poda de 01 (uma) árvore(s), na Av. Diógenes Ribeiro de Lima n° 2001- Bloco 41, Alto de Pinheiros, com fundamento no(s) inciso(s) IV do artigo 11° da Lei Municipal 10.365/87. II - O referido despacho Atende o artigo 9° da Lei Municipal 10.365/87 e terá sua eficácia condicionada a autorização emitida pela Unidade de Áreas Verdes, a qual devera ser retirada pelo interessado.

Do Processo n° 2017-0.160.375-2-INTERESSADO: Milene Braga Ferreira-ASSUNTO: Poda de Árvore/I.À vista do parecer técnico da Unidade hábil, de Áreas Verdes ás fls.17, que acolho, autorizo a poda de 05 (cinco) árvore(s), na Av. Diógenes Ribeiro de Lima n° 2001- Bloco 79, Alto de Pinheiros, com fundamento no(s) inciso(s) IV do artigo 11° da Lei Municipal 10.365/87. II - O referido despacho Atende o artigo 9° da Lei Municipal 10.365/87 e terá sua eficácia condicionada a autorização emitida pela Unidade de Áreas Verdes, a qual devera ser retirada pelo interessado.

Do Processo n° 2017-0.160.379-5-INTERESSADO: Milene Braga Ferreira-ASSUNTO: Poda de Árvore/I.À vista do parecer técnico da Unidade hábil, de Áreas Verdes ás fls.12, que acolho, autorizo a poda de 03 (três) árvore(s), na Av. Diógenes Ribeiro de Lima n° 2001-Bloco 55 e 66, Alto de Pinheiros, com fundamento no(s) inciso(s) II e IV do artigo 11° da Lei Municipal 10.365/87.II. A execução dos serviços será programada em conformidade com a Lei Municipal 10919/91. As pessoas ou entidades que discordarem da poda poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à PR - PI, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação, nos termos do artigo 4°, do Decreto 29.586/94.

Do Processo n° 2017-0.154.182-0-INTERESSADO: Milene Braga Ferreira-ASSUNTO: Remoção de Árvore/I. À vista do parecer técnico da unidade hábil, de Áreas Verdes ás fls. 12 que acolho, autorizo a poda 07 (sete) árvore(s) e a remoção de 01 (uma) árvore (s) seca na Av. Diógenes Ribeiro de Lima n° 2001 - Bloco 38, Alto de Pinheiros, com fundamento no(s) inciso(s) IV do artigo 11° da Lei Municipal 10.365/87.II - Determino que seja providenciado pelo requerente o plantio de 01 (um) novo(s) exemplar(es) arbóreo(s), de espécie(s) nativa(s), padrão DEPAVE de pequeno/médio porte, em área interna particular, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o artigo 15 da Lei Municipal n° 10.365/87.III - O referido despacho Atende o artigo 9° da Lei Municipal 10.365/87 e terá sua eficácia condicionada a autorização emitida pela Unidade de Áreas Verdes, a qual devera ser retirada pelo interessado.

Do Processo n° 2017-0.154.184-6-INTERESSADO: Milene Braga Ferreira-ASSUNTO: Remoção de Árvore/I. À vista do parecer técnico da unidade hábil, de Áreas Verdes ás fls. 15 que acolho, autorizo a remoção 01 (uma) árvore(s) na Av. Diógenes Ribeiro de Lima n° 2001 - Bloco 58, Alto de Pinheiros, com fundamento no(s) inciso(s) II e III do artigo 11° da Lei Municipal 10.365/87.II - Determino que seja providenciado pelo requerente o plantio de 01 (um) novo(s) exemplar(es) arbóreo(s), de espécie(s) nativa(s), padrão DEPAVE de médio porte, em área interna particular, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o artigo 15 da Lei Municipal n° 10.365/87.III - O referido despacho Atende o artigo 9° da Lei Municipal 10.365/87 e terá sua eficácia condicionada a autorização emitida pela Unidade de Áreas Verdes, a qual devera ser retirada pelo interessado.

Do TID 17072048-INTERESSADO: Condomínio Edifício Mont’Dor-ASSUNTO: Remoção de Árvore/I - À vista do parecer técnico da Unidade hábil, de Áreas Verdes ás fls 13, que acolho, autorizo a remoção de 01 (uma) árvore(s), na Rua Horácio Lafer n° 684, Itaim Bibi, com fundamento no(s) inciso(s) I do artigo 11° da Lei Municipal 10.365/87.II - A compensação ambiental será conforme o determinado no TCA n° 048/2016.III - A execução dos serviços será programada em conformidade com a Lei Municipal 10919/91. As pessoas ou entidades que discordarem da poda poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à SP - PI, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação, nos termos do artigo 4°, do Decreto 29.586/94.

PIRITUBA/JARAGUÁ

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

DESPACHO AUTORIZATORIO

Processo n° 6051.2017/0000473-0- À vista de todos os elementos constantes no presente Processo Administrativo e, com fundamentos no artigo 18, da Lei Municipal n° 13.278/2002; Decreto Municipal n.° 44.279/2003; Lei Municipal n.° 13.399/2002; Lei Municipal n.° 14.059/2005; Portaria Inter-secretarial n.° 06/2002 e Decreto Municipal 57.576/2017, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório, na modalidade CONVITE, bem como APROVO o edital para a CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO LIMA CER-QUEIRA, N° 100 - JD. CIDADE PIRITUBA , onde será feita a manutenção dos passeios e será instalado equipamentos de ginástica para terceira idade (ATI), ficando designada para a condução do certame a Comissão Permanente de Licitação constituída na Portaria n° 21/PR-PJ-GABINETE/2017.

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-201

SUBPREFEITURA PIRITUBA-JARAGUA

ENDERECO: RUA LUIS CARNEIRO 193 - 2 ANDAR

PROCESSOS DA UNIDADE PR-PJ/PE

2017-0.163.619-7 CAROLINA CAMAROTI GARCIA

DEFERIDO

DEFERIDOCONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329 /92.

SANTANA/TUCURUVI

GABINETE DA PREFEITA REGIONAL

SEI 6052.2017/0000387-9

INTERESSADO: Prefeitura Regional de Santana/Tu-curuvi

ASSUNTO: Reserva com Transferência

No exercício da competência que me foi legalmente conferida e, à vista dos elementos coligidos no presente, em especial, as manifestações da Coordenadoria de Projetos e Obras, da Supervisão de Finanças, e da Assessoria Jurídica desta Prefeitura Regional de Santana/Tucuruvi, as quais adoto como razões de decidir, AUTORIZO a emissão da Reserva com Transferência no valor de R$ 123.027,67 (cento e vinte e três mil vinte e sete reais e sessenta e sete centavos), para o Aditamento do Contrato de Conservação de Áreas Ajardinadas - Contrato n° 06/ SP/PR/2014, celebrado com a Prefeitura Regional de Perus com a empresa HIPLAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO URBANA LTDA CNPJ n° 65.034.654/0001-81, cujo objeto é a contratação de 01 (uma) equipe para prestação de serviços junto a esta Prefeitura Regional de Santana/Tucuruvi, que serão utilizados na manutenção dos locais pertinentes à região de Santana, Tucuruvi, Parada Inglesa e Mandaqui, pelo período de 06.11 a 31.12.17.

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-201

PREFEITURA REGIONAL SANTANA-TUCURUVI

ENDERECO: AVENIDA TUCURUVI, N 808

2016- 0.155.530-6 MARCIO CORDEIRO VAZ

DEFERIDO

DEFERIDO NOS TERMOS DO DECRETO 53415/12, LEI 11.228/92 E DECRETO 32.329/92

2017- 0.099.080-9 FABIO SOARES DE SOUZA RUSSO

DEFERIDO

DEFERIDO NOS TERMOS DO DECRETO 53415/12, LEI 16642/17 E DECRETO 57776/17

2017-0.113.778-6 FABIO SOARES DE SOUZA RUSSO

DEFERIDO

DEFERIDO NOS TERMOS DO DECRETO 53415/12, DECRETO 57521/16, LEI 16642/17 E DECRETO 57776/17

2017-0.151.721-0 FERNANDA LAMELAS FIGUEIREDO

DEFERIDO

DEFERIDO NOS TERMOS DO DECRETO 53415/12, LEI 16642/17 E DECRETO 57776/17

2017-0.154.973-1 FERNANDA LAMELAS FIGUEIREDO

DEFERIDO

DEFERIDO NOS TERMOS DO DECRETO 53415/12, DECRETO 57521/16, LEI 16642/17 E DECRETO 57776/17

2017-0.163.492-5 DAVAL EDUCACIONAL EIRELI DEFERIDO

A EMPRESA DAVAL EDUCACIONAL EIRELI CNPJ 28760264000162 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.

2017-0.163.493-3 DAVAL EDUCACIONAL EIRELI DEFERIDO

A EMPRESA DAVAL EDUCACIONAL EIRELI CNPJ 28760264000162 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.

2017-0.163.494-1 DAVAL EDUCACIONAL EIRELI DEFERIDO

A EMPRESA DAVAL EDUCACIONAL EIRELI CNPJ 28760264000162 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.

2017-0.163.495-0 DAVAL EDUCACIONAL EIRELI DEFERIDO

A EMPRESA DAVAL EDUCACIONAL EIRELI CNPJ 28760264000162 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.

2017-0.163.943-9 MAX TUCURUVI EIRELI

DEFERIDO

A EMPRESA MAX TUCURUVI EIRELI CNPJ 28817954000100 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

ENDERECO: .

PROCESSOS DA UNIDADE PR-ST/CPDU/CAD

2017-0.115.782-5 KOHAN OSHIRO

DEFERIDO

DEFIRO,CONFORME MINUTA CONSTANTE NO PRESENTE NOS TERMOS DO DECRETON.51.714/2010 E LEI N.14.141/2006.

2017-0.143.484-5 ROSELI MIRIAM BATISTA

DEFERIDO

DEFIRO,CONFORME MINUTA CONSTANTE NO PRESENTE NOS TERMOS DO DECRETON.51.714/2010 E LEI N.14.141/2006.

2017-0.145.306-8 EPSON BERNARDINO DE SEIXAS DEFERIDO

DEFIRO,CONFORME MINUTA CONSTANTE NO PRESENTE NOS TERMOS DO DECRETON.51.714/2010 E LEI 14.141/2006.

2017-0.146.283-0 ADILSON MARQUES FURLANI

DEFERIDO

DEFIRO,CONFORME MINUTA CONSTANTE NO PRESENTE TERMOS DO DECRETO N.

2017-0.151.634-5 DURVALINO PEREIRA ARANTES

DEFERIDO

DEFIRO,CONFORME ,INUTA CONSTATE NO PRESENTE, NOS TERMOS DO DECRETON. 51.714/2010 E LEI 14.141/2006.

2017-0.157.039-0 CLEO PELOIA

DEFERIDO

DEFIRO,CONFORME MINUTA CONSTANTE NO PRESENTE NO TERMOS DO DECRETO N.51.714/2010 E LEI 14.141/2006.

PROCESSOS DA UNIDADE PR-ST/CPDU/SFISC

2014-0.183.021-4 GOLD HAVANA EMPEEDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA

DEFERIDO

1- NO USO DAS ATRIBUIÇOES LEGAIS A MIM CONFERIDAS, EM RAZAO DO DISOSTO NO DECRETO N° 52.903/12 E AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELO DECREO N° 54.093/13, E A VISTA DO QUE CONSTA NO PRESENTE, EM ESPECIAL DS DOCUMENTOS APRESENTADOS NOS AUTOS, OS QUAIS ADOTO COMO RAZAO DE ECIDIR, DEFIRO O PEDIDO INICIAL, EM RAZÃO DO ATENDIMENTO DENTRO DOPRAZO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, PORTANTO, CANCELO O AUTO DE ULTA N° 03-227.792-0, COM FUNDAMENTO NA LEI N° 15.442/12, ALTERADAPELA LEI N° 15.733/13.

2016-0.149.131-6 ANEZIO GARCIA CAMACHO DEFERIDO

1 - NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS A MIM CONFERIDAS, EM RAZÃO DO DIPOSTO NO DECRETO N° 52.903/12 E AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELO DECRTO N° 54.039/13, E A VISTA DO QUE CONSTA NO PRESENTE, EM ESPECIAL OS DOCUMENTOS APRESENTADOS NOS AUTOS, OS QUAIS ADOTO COMO RAZAO DEDECIDIR, DEFIRO O PEDIDO INICIAL EM RAZAO DO ATENDIMENTO DENTRO DOPRAZO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, PORTANTO, CANCELO O AUTO DE ULTA N° 03-229.902-8, COM FUNDAMENTO NA LEI N° 15.441/11, ALTERADAPELA LEI N° 15.733/13.

2016-0.193.008-5 ROGERIO JOSE NUNES FERREIRA DEFERIDO

1 - NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS A MIM CONFERIDAS, EM RAZÃO DO DIPOSTO NO DECRETO N° 52.903/12 E AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELO DECRTO N° 54.039/13, E A VISTA DO QUE CONSTA NO PRESENTE, EM ESPECIAL OS DOCUMENTOS APRESENTADOS NOS AUTOS, OS QUAIS ADOTO COMO RAZAO DEDECIDIR, DEFIRO O PEDIDO INICIAL EM RAZAO DO ATENDIMENTO DENTRO DOPRAZO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, PORTANTO, CANCELO O AUTO DE MULTA N° 03-230.119-7, COM FUNDAMENTO NA LEI N° 15.442/11, ALTERADA PELA LEI N° 15.733/13.

2016-0.193.861-2 CARLOS EDUARDO MONTEIRO BORGES DEFERIDO

1- NO USO DAS ATRIBUIÇOES LEGAIS A MIM CONFERIDAS, EM RAZAO DO DISOSTO NO DECRETO N° 52.903/12 E AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELO DECREO N° 54.093/13, E A VISTA DO QUE CONSTA NO PRESENTE, EM ESPECIAL DS DOCUMENTOS APRESENTADOS NOS AUTOS, OS QUAIS ADOTO COMO RAZAO DE ECIDIR, DEFIRO O PEDIDO INICIAL, EM RAZÃO DO ATENDIMENTO DENTRO DOPRAZO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, PORTANTO, CANCELO O AUTO DE ULTA N° 03-229.340-2, COM FUNDAMENTO NA LEI N° 15.441/11, ALTERADAPELA LEI N° 15.733/13.

COORDENADORIA DE PROJETOS E OBRAS

ENDERECO: .

PROCESSOS DA UNIDADE PR-ST/CPO

2016- 0.200.991-7 TELEFONICA BRASIL S.A.

DEFERIDO

NOS TERMOS DA LEI N 13.614/03. EXPECA-SE A EMIS-SAO DO CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE OBRAS - CCO, A CONCESSIONARIA TELEFONICA BRASIL S.A., PROCESSO N 2016-0.200.991-7, EXECUCAO DE OBRA / SERVICOS NAS VIAS: RUA IBIRATINGA.

SANTO AMARO

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-201

PREFEITURA REGIONALSANTO AMARO

ENDERECO: PRACA FLORIANO PEIXOTO, 54 - 3 ANDAR

PROCESSOS DA UNIDADE PR-SA/PE

2017- 0.092.983-2 EDER COGUI DE OLIVEIRA INDEFERIDO

INDEFERIDO, NOS TERMOS DA LEI 16.642/17, DEC. 57.776/17

COORDENADORIA DE MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA

ENDERECO: .

PROCESSOS DA UNIDADE PR-SA/CMIU/MANUT

201 7-0.1 46.872-3 BRIGHTON-BEST INTERNATIONAL(BRASIL) COM.PARAFUSOS

DEFERIDO

PROPONHO, DE ACORDO COM A LEI 13.885/2004, REGULAMENTADA PELO DECRETO N. 45.904 DE 19/05/2005, DEFERIR O REBAIXAMENTO DE 12ML(DOZE METROS LINEARES) DE TESTADA DO IMOVEL DA R. MISSIONARIOS, N. 410, CONFORME PEDIDO INICIAL.

2017-0.149.306-0 PROVIG FORMACAO DE PROFISSIONAIS DE SEGURANCA LTD

DEFERIDO

NO EXERCICIO DAS ATRIBUICOES QUE ME FORAM CONFERIDAS POR LEI, E COM BASE NO PARECER TECNICO DA PR-SA/ CPO DESTA PREFEITURA REGIONAL, CONTIDO NO PRESENTE, INDEFIRO O PEDIDO DE REBAIXAMENTO DE GUIAS, POR NAO ATENDER AO "COMUNIQUE-SE", COM BASE NO ART. 56, INCISO III DA LEI 14.141/06.

2017-0.155.716-5 JOSE ROBERTO SEVIERI

INDEFERIDO

POIS AS GUIAS ESTAO REBAIXADAS.

COORDENADORIA DE PROJETOS E OBRAS

ENDERECO: .

PROCESSOS DA UNIDADE PR-SA/CPO/SPO

2016-0.045.073-0 LEVEL 3 COMUNICACOES DO BRASIL LTDA.

DEFERIDO