Diário Oficial do Município de São Paulo 01/11/2017 | DOMSP-SP

Padrão

JABAQUARA
GABINETE DA PREFEITA REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-201

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

ENDERECO: .

PROCESSOS DA UNIDADE PR-JA/CPDU/CAD

2017-0.157.687-9 MANUEL LACERDA BRITO

DEFERIDO

PARA O SQL N° 091.279.0013-4, MANTER O NUMERAL 156 E CONCEDER O NUMERAL 160 PARA RUA JOSE OROSCO, CODLOG 13213-6. REQUERENTE MANUEL LACERDA BRITO.

PROCESSOS DA UNIDADE PR-JA/CPDU/SFISC

2017-0.159.910-0 LUCIANO SILVA RODRIGUES DEFERIDO

COM BASE NOS ARGUMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NO PRESENTE , DEFIRO O PEDIDO CANCELANDO O AUTO DE MULTA N° 22-039.058-4 , NOS TERMOS DA LEI 15442/11 E DECRETO 52903/12 .

LAPA
GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

PORTARIA N° 045/PR-LA/GABINETE/2017

O Prefeito Regional da Lapa, CARLOS EDUARDO BATISTA FERNANDES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n° 13.399, de 1° de agosto de 2002, e pelo Decreto n° 57.576 de 01 de janeiro de 2017;

CONSIDERANDO o disposto pela Portaria n° 102 de 05 de março de 2015;

RESOLVE:

I - Nomear os membros para compor o “Comitê Regional de Combate ao Aedes", desta Prefeitura Regional:

a) Coordenador:

1. Prefeito Regional - Carlos Eduardo Batista Fernandes.

b) Membros:

1. Representantes da Supervisão Técnica de Saúde: Titular - Valéria C. S. Franzese - RF 662.035.3;

Suplente - Diva Maria Faleiros Camargo Moreno - RF 610.072.4.

2. Representantes da Supervisão de Vigilância em Saúde: Titular - Patrícia Pereira de Salve - RF 597.833.5;

Suplente - Viviane Cristina Mendonça Martins - RF 783.671.6.

3. Representantes do Conselho Gestor da STS Lapa:

Titular - Alexandra Swerts- RG 18114130-9;

Suplente - Nilce Nadeu - RG: 4454752.

4. Representantes da Secretaria da Educação: Titular - Fabiana Di Pieri - RF 723.684.1;

Suplente - Vanessa Bolani Pareja - RF 729.979.6/3.

5. Representantes da Prefeitura Regional Lapa:

Titular - Ademilson Ribeiro Santos - RF 842.955.3/1;

Suplente - Jorge da Silva Santos - RF 746.910.1/2.

6. Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente: Titular - Valter José de Lima - RF 677.912-3;

Suplente - Fernanda Cristina Silva de Campos Luiz - RF 788.393-5.

7. Representantes da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social:

Titular - Cleide Leonel Amaro Mendes - RF 512.551.1;

Suplente - Regina Aparecida Gonçalves dos Reis - RF 592.359.0/2.

8. Representantes da Defesa Civil:

Titular - Nelson Masashiro Suguieda - RF 714.355-9;

Suplente - Edson dos Santos Carvalho - RF 740.797-1.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e revoga, automaticamente, todas as disposições em contrário.

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-201

COORDENADORIA DE PROJETOS E OBRAS

ENDERECO: .

PROCESSOS DA UNIDADE PR-LA/CPO/SPO

2011-0.008.364-9 CIA DE SANEAMENTO BASICO DO EST.SP.SABESP

DEFERIDO

DESPACHO: A VISTA DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO PRESENTE E, COM BASE NA MANIFESTAÇÃO DA STPO, DEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA NOS TERMOS DA PORTARIA 03/SMSP/GAB/2004

M'BOI MIRIM
GABINETE DA PREFEITA REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-201

PREFEITURA REGIONAL M.BOI MIRIM

ENDERECO: AV GUARAPIRANGA, 1265

PROCESSOS DA UNIDADE PR-MB/PE

2017-0.163.580-8 AMPARO TRANSPORTES EIRELI DEFERIDO

A EMPRESA AMPARO TRANSPORTES EIRELI CNPJ 28941291000131 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.

EM ATENÇÃO A PORTARIA 3005/SAR-GAB, PUBLICADA NO DOM DE 24/12/98, PUBLICAMOS A RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ESTARÃO DE PLANTÃO, PARA ATENDIMENTO ÀS EMERGÊNCIAS, NO PERÍODO DE 01/11/2017 À 30/11/2017.

Plantão para Atendimento às Emergências

Engenheiros/Arquitetos

01/11 Alexandre Augusto da Silva 686.998.0

02/11 Alexandre Augusto da Silva 686.998.0 03/11 Alexandre Augusto da Silva 686.998.0 04/11 Alexandre Augusto da Silva 686.998.0 05/11 Alexandre Augusto da Silva 686.998.0 06/11 Alexandre Augusto da Silva 686.998.0 07/11 Alexandre Augusto da Silva 686.998.0 08/11 Alex Sandro Cordeiro da Silva 794.386.5 09/11 Alex Sandro Cordeiro da Silva 794.386.5 10/11 Alex Sandro Cordeiro da Silva 794.386.5 11/11 Alex Sandro Cordeiro da Silva 794.386.5 12/11 Alex Sandro Cordeiro da Silva 794.386.5 13/11 Alex Sandro Cordeiro da Silva 794.386.5 14/11 Alex Sandro Cordeiro da Silva 794.386.5 15/11 Jacqueline Rosa Faita Garcia 782.295.2 16/11 Jacqueline Rosa Faita Garcia 782.295.2 17/11 Jacqueline Rosa Faita Garcia 782.295.2 18/11 Jacqueline Rosa Faita Garcia 782.295.2 19/11 Jacqueline Rosa Faita Garcia 782.295.2 20/11 Jacqueline Rosa Faita Garcia 782.295.2 21/11 Jacqueline Rosa Faita Garcia 782.295.2 22/11 Joelma Alves Pinheiro 810.524.3

23/11 Joelma Alves Pinheiro 810.524.3 24/11 Joelma Alves Pinheiro 810.524.3 25/11 Joelma Alves Pinheiro 810.524.3 26/11 Joelma Alves Pinheiro 810.524.3

27/11 Joelma Alves Pinheiro 810.524.3

28/11 Joelma Alves Pinheiro 810.524.3

29/11 Jose Roberto Passarella 753.332.2

30/11 Jose Roberto Passarella 753.332.2

Agentes Vistores

01/11 Robson Lopes Primo 504.441.3

02/11 Jorge Ribeiro de Souza 508.440.7

03/11 Rodrigo de Brito Moreira 736.406.7

04/11 Eduardo Mitsuo Ohno 724.818.1

05/11 Claudia Fatima Zensque 708.188.0

06/11 Marcelo Alvarenga Dias 724.962.4

07/11 Gustavo Lopes 733.982.8

08/11 Drausio dos Santos Vida 728.850.6

09/11 Jose Alexandre da Costa Galvão 714.476.8

10/11 Robson Lopes Primo 504.441.3

11/11 Jorge Ribeiro de Souza 508.440.7

12/11 Rodrigo de Brito Moreira 736.406.7

13/11 Eduardo Mitsuo Ohno 724.818.1

14/11 Claudia Fatima Zensque 708.188.0

15/11 Marcelo Alvarenga Dias 724.962.4

16/11 Gustavo Lopes 733.982.8

17/11 Drausio dos Santos Vida 728.850.6

18/11 Jose Alexandre da Costa Galvão 714.476.8

19/11 Robson Lopes Primo 504.441.3

20/11 Jorge Ribeiro de Souza 508.440.7

21/11 Rodrigo de Brito Moreira 736.406.7

22/11 Claudia Fatima Zensque 708.188.0

23/11 Marcelo Alvarenga Dias 724.962.4

24/11 Gustavo Lopes 733.982.8

25/11 Drausio dos Santos Vida 728.850.6

26/11 Jose Alexandre da Costa Galvão 714.476.8

27/11 Drausio dos Santos Vida 728.850.6

28/11 Gustavo Lopes 733.982.8

29/11 Robson Lopes Primo 504.441.3

30/11 Jorge Ribeiro de Souza 508.440.7

Equipe Permanente de Apoio

Rita de Cassia Correa Madureira Prefeita Regional 305.620.1 Silvio Ricardo Pereira dos Santos Chefe de Gabinete 786.436.1 Tunyo Kobuta Assessor Executivo de Defesa Civil 839.125.4 Antonio Carlos Ganem Coordenador CPO 530.573.0 Rudolph Antoine Yacoub Terzian Coordenador CPDU 839.316.8 Rejane Florencia da Silva Coordenadora CAF 549.808.2 Plantão de SAS MB publicado por SMADS

Plantão do Conselho Tutelar MB não informado

MOOCA
GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-201

PREFEITURA REGIONAL MOOCA

ENDERECO: RUA TAQUARI, 549

2015-0.222.723-8 ALECIO MARCON

DEFERIDO

DEFIRO PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO DE EDIFICA-CAO NOVA NOS TERMOS DO DECRETO N 54.786/14., LEI N 11.228/92, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 32.329/92, LEI N 13.885/04 E DECRETO N 45.817/05, LEI N 15.831/13, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 54.202/13, LEI N 16.050/14.

2017-0.163.394-5 ANDREIA SCAVACIN EMPREENDIMENTOS

DEFERIDO

A EMPRESA ANDREIA SCAVACIN EMPREENDIMENTOS CNPJ 28958419000170 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.

2017-0.163.395-3 ANDREIA SCAVACIN EMPREENDIMENTOS

DEFERIDO

A EMPRESA ANDREIA SCAVACIN EMPREENDIMENTOS CNPJ 28958419000170 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.

2017-0.163.396-1 ANDREIA SCAVACIN EMPREENDIMENTOS

DEFERIDO

A EMPRESA ANDREIA SCAVACIN EMPREENDIMENTOS CNPJ 28958419000170 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.

2017-0.163.397-0 ANDREIA SCAVACIN EMPREENDIMENTOS

DEFERIDO

A EMPRESA ANDREIA SCAVACIN EMPREENDIMENTOS CNPJ 28958419000170 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.

2017-0.163.467-4 JAQUELINE COELHO COSTA DEFERIDO

CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2017-0.163.478-0 A.G. MARINO EIRELI

DEFERIDO

A EMPRESA A.G. MARINO EIRELI CNPJ 28922316000150 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.

2017-0.163.479-8 A.G. MARINO EIRELI

DEFERIDO

A EMPRESA A.G. MARINO EIRELI CNPJ 28922316000150 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.

2017-0.163.480-1 A.G. MARINO EIRELI

DEFERIDO

A EMPRESA A.G. MARINO EIRELI CNPJ 28922316000150 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.

2017-0.163.481-0 A.G. MARINO EIRELI

DEFERIDO

A EMPRESA A.G. MARINO EIRELI CNPJ 28922316000150 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.

2017-0.163.482-8 A.G. MARINO EIRELI

DEFERIDO

A EMPRESA A.G. MARINO EIRELI CNPJ 28922316000150 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

ENDERECO: .

PROCESSOS DA UNIDADE PR-MO/CPDU/SFISC

2017-0.114.919-9 LARISSA STEIN E DE ARAUJO LEITE INDEFERIDO

INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE DESINTERDIÇÃO DO IMOVEL DA RUA CAPITÃO FERRAIUOLO N° 663, CONFORME SOLICITADO NA INICIAL, POR NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE.

2017-0.133.264-3 CRISTIANE VILELLA CASTRO DE OLIVEIRA

INDEFERIDO

INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE DESINTERDIÇÃO DO IMOVEL DA RUA SILVIO PENTEADO N° 10, CONFORME SOLICIIA-DO NA INICIAL, POR NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE.

2017-0.135.009-9 JOELMA SILVA SANTOS

INDEFERIDO

INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE DESINTERDIÇÃO DO IMOVEL DA RUA SILVIO PENTRADO N° 5, CONFORME SOLICITADO NA INICIAL, POR NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE.

2017-0.135.020-0 ADRIANA MARQUES DE OLIVEIRA INDEFERIDO

INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE DESINTERDIÇÕ DO IMOVEL DA RUA SILVIOPENTEADO N° 4, CONFORME SOLICITADO NA INICIAL, POR NÃO ATENDIMENTODO COMUNIQUE-SE.

2017-0.135.027-7 RAFAEL DIAS

INDEFERIDO

INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE DESINTERDIÇÃO DO IMOVEL DA RUA SILVIO PENTEADO, 16, CONFORME SOLICITADO NA INICIAL, POR NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE.

6021.2017/0013174-6

Int.: PGM/FISC-23

Ass.: Reconhecimento judicial de prescrição - Cancelamento de Autos de Multa.

DESPACHO

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a determinação de FISC. 23 (4862169) e manifestação da Assessoria Jurídica desta Prefeitura Regional (5218095), em cumprimento à decisão judicial (4851364), DETERMINO o CANCELAMENTO dos Autos de Multa n°s. 08-193.646-0, 08179.935-7, 08-193.961-2, 08-194.046-7 e 08.131.147-8, por prescrição de fundo.

6021.2017/0014051-6

Int.: PGM/FISC-23

Ass.: Reconhecimento judicial de prescrição - Cancelamento de Autos de Multa.

DESPACHO

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a determinação de FISC. 23 (5030650) e manifestação da Assessoria Jurídica desta Prefeitura Regional (5223910), em cumprimento à decisão judicial (5029399), DETERMINO o CANCELAMENTO dos Autos de Multa n° 08-063.407-9, 08-180.2196, 08-180.227-7, 08-162.438-7, 08-193.366-5, 08-179.835-1, 08-180.689-2 e 08-192.417-2, por prescrição de fundo.

PENHA
GABINETE DA PREFEITA REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-201

PREFEITURA REGIONAL PENHA

ENDERECO: RUA CANDAPUI,492

PROCESSOS DA UNIDADE PR-PE/PE

2016- 0.220.103-6 EVANDRO PACHECO JANUARIO DEFERIDO

DEFIRO, NOS TERMOS DA LEI 16.402/16, LEI 11.228/92, DECRETO 32.329/92, LEI 15.831/13, DECRETO 54.202/13, DECRETO 57.521/16

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

ENDERECO: .

PROCESSOS DA UNIDADE PR-PE/CPDU/UNAI

2015-0.014.721-0 AENES DE ALMEIDA FERREIRA DEFERIDO

CANCELE-SE O AM 07.379.100.8

2017- 0.002.406-6 ISMAEL RODRIGUES CID DOCUMENTAL

TORNO PREJUDICADA A ANALISE DO AM 07.379.804.5 POR INGRESSO NO PPI, CONFORME TELA DE FLS 22

2017-0.037.085-1 JOSE VICENTE CERA

INDEFERIDO

MANTENHAM-SE OS AMS 07.351.245.1;07.368.799.5;07.3 69.278.6;07.369.668.4;07.371.226.4

2017-0.123.726-8 JORGE BATISTA DE FREITAS DEFERIDO

CANCELEM-SE OS AMS 07.375.243.6;07.375.244.4

2017-0.152.851-3 LPS SAO PAULO CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA

DOCUMENTAL

TORNO PREJUDICADO O PRESENTE RECURSO POR TRATAR-SE DE INSTANCIA RECURSAL ENCERRADA.RECURSO EX-TEMPORANEO MANTIDO.

2017-0.157.298-9 PREFEITURA REGIONAL PENHA DEFERIDO

CANCELE-SE O AM 07.381.853.4

2017-0.157.320-9 PREFEITURA REGIONAL PENHA DEFERIDO

CANCELE-SE O AM 07.381.855.1

2017-0.157.333-0 PREFEITURA REGIONAL PENHA DEFERIDO

CANCELE-SE O AM 07.381.852.6

PROCESSOS DA UNIDADE PR-PE/CPDU/SUSL/LIC

2007-0.211.430-4 STUDIO OHNIROD FASHION LTDA INDEFERIDO

INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 14.223/06, DECRETO 47.950/06 E PORTARIA 012/SMSP/GAB/07, EM FACE DO ENDE-RECO DO REQUERIMENTO ESTAR DIVERGENTE DO ENDERECO QUE CONSTA NO CCM DO ESTABELECIMENTO.

2007-0.233.063-5 DROGA PENHA DE FRANCA LTDA INDEFERIDO

INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 14.223/06, DECRETO 47.950/06 E PORTARIA 012/SMSP/GAB/07, EM FACE DO CCM DO ESTABELECIMENTO ESTAR CANCELADO.

2007-0.293.134-5 BANCO ABN AMRO REAL S/A

INDEFERIDO

INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 14.223/06, DECRETO 47.950/06 E PORTARIA 012/SMSP/GAB/07, EM FACE DO CCM DO ESTABELECIMENTO ESTAR CANCELADO.

2007-0.323.499-0 PERFUMARIA MORIZONO LTDA ME INDEFERIDO

INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 14.223/06, DECRETO 47.950/06 E PORTARIA 012/SMSP/GAB/07, EM FACE DO ENDE-RECO DO REQUERIMENTO ESTAR DIVERGENTE DO ENDERECO QUE CONSTA NO CCM DO ESTABELECIMENTO.

2007-0.324.203-9 LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA

INDEFERIDO

INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 14.223/06, DECRETO 47.950/06 E PORTARIA 012/SMSP/GAB/07, EM FACE DO CCM DO ESTABELECIMENTO ESTAR CANCELADO.

2007-0.324.212-8 LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA

INDEFERIDO

INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 14.223/06, DECRETO 47.950/06 E PORTARIA 012/SMSP/GAB/07, EM FACE DO CCM DO ESTABELECIMENTO ESTAR CANCELADO.

2007-0.381.972-7 CACIQUE PROMOTORA DE VENDAS LTDA

INDEFERIDO

INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 14.223/06, DECRETO 47.950/06 E PORTARIA 012/SMSP/GAB/07, EM FACE DO CCM DO ESTABELECIMENTO ESTAR CANCELADO.

2007- 0.397.136-7 NAUBER BIEMANN ME

INDEFERIDO

INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 14.223/06, DECRETO 47.950/06 E PORTARIA 012/SMSP/GAB/07, EM FACE DO ENDE-RECO DO REQUERIMENTO ESTAR DIVERGENTE DO ENDERECO QUE CONSTA NO CCM DO ESTABELECIMENTO.

2008- 0.074.961-4 JUNCAL CRUZ ADVOCACIA

INDEFERIDO

INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 14.223/06, DECRETO 47.950/06 E PORTARIA 012/SMSP/GAB/07, EM FACE DO CCM DO ESTABELECIMENTO ESTAR CANCELADO.

2008-0.165.153-7 ALEXANDRE DOMINGOS ROCHA-ME INDEFERIDO

INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 14.223/06, DECRETO 47.950/06 E PORTARIA 012/SMSP/GAB/07, EM FACE DO CCM DO ESTABELECIMENTO ESTAR CANCELADO.

2008-0.237.440-5 CASA BAHIA COMERCIAL LTDA INDEFERIDO

INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 14.223/06, DECRETO 47.950/06 E PORTARIA 012/SMSP/GAB/07, EM FACE DO CCM DO ESTABELECIMENTO ESTAR CANCELADO.

2008-0.246.056-5 KI BEBE MODA INFANTIL LTDA EPP INDEFERIDO

INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 14.223/06, DECRETO 47.950/06 E PORTARIA 012/SMSP/GAB/07, EM FACE DO ENDE-RECO DO REQUERIMENTO ESTAR DIVERGENTE DO ENDERECO QUE CONSTA NO CCM DO ESTABELECIMENTO.

2008-0.250.816-9 S.BATTISTUZZO ASS.DE IMOV.LTDA -EPP INDEFERIDO

INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 14.223/06, DECRETO 47.950/06 E PORTARIA 012/SMSP/GAB/07, EM FACE DO ENDE-RECO DO REQUERIMENTO ESTAR DIVERGENTE DO ENDERECO QUE CONSTA NO CCM DO ESTABELECIMENTO.

2008- 0.317.659-3 SUELY LUCAS DE BARROS

INDEFERIDO

INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 14.223/06, DECRETO 47.950/06 E PORTARIA 012/SMSP/GAB/07, EM FACE DO CCM DO ESTABELECIMENTO ESTAR CANCELADO.

2009- 0.096.153-4 LU LANGERIE E CONFECCOES LTDA INDEFERIDO

INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 14.223/06, DECRETO 47.950/06 E PORTARIA 012/SMSP/GAB/07, EM FACE DO ENDE-RECO DO REQUERIMENTO ESTAR DIVERGENTE DO ENDERECO QUE CONSTA NO CCM DO ESTABELECIMENTO.

2009-0.239.140-9 ELENILDO JACINTO DE MELO ME

INDEFERIDO

INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 14.223/06, DECRETO 47.950/06 E PORTARIA 012/SMSP/GAB/07, EM FACE DO CCM DO ESTABELECIMENTO ESTAR CANCELADO.

2009-0.247.238-7 POINT CHIC CABELEIREIROS LTDA ME INDEFERIDO

INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 14.223/06, DECRETO 47.950/06 E PORTARIA 012/SMSP/GAB/07, EM FACE DO CCM DO ESTABELECIMENTO ESTAR CANCELADO.

2011-0.125.800-0 BANCO SANTANDER(BRASIL) S.A.

INDEFERIDO

INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 14.223/06, DECRETO 47.950/06 E PORTARIA 012/SMSP/GAB/07, EM FACE DO ENDE-RECO DO REQUERIMENTO ESTAR DIVERGENTE DO ENDERECO QUE CONSTA NO CCM DO ESTABELECIMENTO.

2011-0.187.383-0 S.BATTISTUZZO ASS.DE IMOV.LTDA -EPP INDEFERIDO

INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 14.223/06, DECRETO 47.950/06 E PORTARIA 012/SMSP/GAB/07, EM FACE DO ENDE-RECO DO REQUERIMENTO ESTAR DIVERGENTE DO ENDERECO QUE CONSTA NO CCM DO ESTABELECIMENTO.

2011-0.221.111-3 CP PROMOTORA DE VENDAS S.A.

INDEFERIDO

INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 14.223/06, DECRETO 47.950/06 E PORTARIA 012/SMSP/GAB/07, EM FACE DO CCM DO ESTABELECIMENTO ESTAR CANCELADO.

2011-0.342.192-8 MAVI PRESTADORA DE SERVICOS DE CREDITO LTDA EPP

INDEFERIDO

INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 14.223/06, DECRETO 47.950/06 E PORTARIA 012/SMSP/GAB/07, EM FACE DO CCM DO ESTABELECIMENTO ESTAR CANCELADO.

2011- 0.359.090-8 PLUMAS MOTEL LTDA

INDEFERIDO

INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 14.223/06, DECRETO 47.950/06 E PORTARIA 012/SMSP/GAB/07, EM FACE DO CCM DO ESTABELECIMENTO ESTAR CANCELADO.

2012- 0.041.826-0 FLEURY S/A

INDEFERIDO

INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 14.223/06, DECRETO 47.950/06 E PORTARIA 012/SMSP/GAB/07, EM FACE DO CCM DO ESTABELECIMENTO ESTAR CANCELADO.

2012-0.106.120-9 TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO SA

INDEFERIDO

INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 14.223/06, DECRETO 47.950/06 E PORTARIA 012/SMSP/GAB/07, EM FACE DO CCM DO ESTABELECIMENTO ESTAR CANCELADO.

2012- 0.169.881-9 FERNANDO CANHADAS DE ARAU-JO - ME

INDEFERIDO

INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 14.223/06, DECRETO 47.950/06 E PORTARIA 012/SMSP/GAB/07, EM FACE DO CCM DO ESTABELECIMENTO ESTAR CANCELADO.

2013- 0.320.422-0 PLURAL IMOVEIS LTDA

INDEFERIDO

INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 14.223/06, DECRETO 47.950/06 E PORTARIA 012/SMSP/GAB/07, EM FACE DO ENDE-RECO DO REQUERIMENTO ESTAR DIVERGENTE DO ENDERECO QUE CONSTA NO CCM DO ESTABELECIMENTO.

2013- 0.365.937-5 BAZAR E ARMARINHOS NICOLESTE LTDA EPP

INDEFERIDO

INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 14.223/06, DECRETO 47.950/06 E PORTARIA 012/SMSP/GAB/07, EM FACE DO ENDE-RECO DO REQUERIMENTO ESTAR DIVERGENTE DO ENDERECO QUE CONSTA NO CCM DO ESTABELECIMENTO.

2014- 0.058.928-9 DNA GROUP-DESTRI & NOGUEIRA ASS.ADM.COR.SEGUR.LTDA

INDEFERIDO

INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 14.223/06, DECRETO 47.950/06 E PORTARIA 012/SMSP/GAB/07, EM FACE DO ENDE-RECO DO REQUERIMENTO ESTAR DIVERGENTE DO ENDERECO QUE CONSTA NO CCM DO ESTABELECIMENTO.

PINHEIROS
GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

DESPACHO - DOAÇÃO

2017-0.105.892-4 - I - No uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei n° 13.399/02, e pelo Decreto n° 57.576/17, com fundamento nos Decretos 40.384/2001, 48.909/07 e 52.062/10, ainda, com base nos elementos constantes no processo administrativo n° 2017-0.105.892-4, em especial as manifestações técnicas da Coordenadoria de Projetos e Obras e da Assessoria de Assuntos Jurídicos, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, nos termos da minuta retro:

II - O recebimento da doação de serviços referentes à conservação e manutenção de área municipal localizada na Av. Brigadeiro Faria Lima, esquina com a Rua Coronel Joaquim Ferreira Lobo, ofertados pelo Condomínio Edifício Praça Faria Lima, inscrito no CNPJ n° 21.322.255/0001-40, no valor estimado de R$ 107.761,00 (cento e sete mil setecentos e sessenta e um reais).

DESPACHO - RETI-RATI.

2017-0.112.902-3 - I - No uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei n° 13.399/02 e pelo Decreto n° 57.576/17, DETERMINO A RETI-RATIFICAÇÃO do Termo de Doação n° 22/PR-PI/2017, firmado nos autos do processo administrativo n° 2017-0.112.902-3, publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo no dia 29/09/2017, pág. 07, para fazer constar conforme segue:

• ONDE SE LÊ: “OBJETO DA DOAÇÃO: 15 (QUINZE) COMPUTADORES MODELO OPTIPLEX 5040 SFF";

• PASSARÁ A LER: “OBJETO DA DOAÇÃO: 15 (QUINZE) MICROCOMPUTADORES DELL MODELO OPTIPLEX 5040 SFF, 15 (QUINZE) MOUSES OPTICO DELL MODELO MS116, 30 (TRINTA) MONITORES DELL DE 19 POLEGADAS E 15 (QUINZE) TECLADOS ALFANUMÉRICOS DE 107 TECLAS".

II - Permanecem inalteradas as demais disposições do referido Termo que não colidirem com o presente.

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quarta-feira, 1 de novembro de 2017 às 02:58:34.