2017 | DOMSP-SP

Padrão

SERVIÇOS E OBRAS

GABINETE DO SECRETÁRIO

2016- 0.275.613-5

Ass.: Concorrência n° 045160100 - Contratação de empresa especializada em engenharia, arquitetura e urbanismo para elaboração de projetos executivos e execução das obras de requalificação e reurbanização do Vale do Anhangabaú - Adjudicação e Contratação.

DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes do presente, da existência de recursos financeiros às fls. 1.606, em especial do despacho às fls. 1.596, que homologou a decisão proferida pela Comissão de Licitação de SPObras, bem como da SMSO/ATAJ às fls. retro e nos termos do disposto no art.43, inciso IV, da Lei Federal n° 8666/93, ADJUDICO o objeto da Concorrência n° 045160100 à primeira classificada no certame ao Consórcio Central constituído pelas empresas: Lopes Kalil Engenharia e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 60.403.235/0001-56 e empresa FBS Construção Civil e Pavimentação Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 66.806.555/0001-33, sendo certo que o objeto consiste na contratação de empresa especializada em engenharia, arquitetura e urbanismo para elaboração de projetos executivos e execução das obras de requalificação e reurbanização do Vale do Anhangabaú. Outrossim, AUTORIZO a contratação do referido Consórcio, em conformidade com as regras estabelecidas neste edital e seus anexos, pelo valor total de R$ 79.934.920,45 (setenta e nove milhões, novecentos e trinta e quatro mil, novecentos e vinte reais e quarenta e cinco centavos).

II - AUTORIZO a emissão de empenho no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para suportar as despesas que a contratação ensejará neste exercício, onerando a dotação orçamentária indicada por SMSO/CONT, às fls.1.605.

III - RATIFICO o despacho de homologação exarado às fls. 1.596

2015-0.015.851-6

Int.: Secretaria Municipal de Educação - SME

Ass.: Retirratificação - Abertura de Licitação - Tomada de Preços

Obj.: Contratação de empresa para construção de estrutura e instalação de elevador no CEI Indireto Menino Jesus (Rua Antonieta Leitão, 375 - PR/FB).

DESPACHO: Em face dos elementos constantes do processo, especialmente da manifestação da ATAJ às fls. retro, a qual acolho e adoto como razão de decidir e de acordo com o previsto no inciso I do parágrafo único do Decreto Municipal n° 56.003/2015, observadas as formalidades legais e cautelas de praxe, RETIRRAFICO o despacho de fls.134, para fazer constar: (a) que o presente procedimento licitatório deverá ser processado sem inversão de fases, conforme preceitua o inciso I do parágrafo único, do Decreto Municipal n° 56.003/2015; (b) que o valor retificado deste certame licitatório, de R$ 291.230,14 passou para R$ 360.155,14 (trezentos e sessenta mil, cento e cinquenta e cinco reais e quatorze centavos), conforme planilha de orçamento sem desoneração de fls. 189/205, na data base julho/2017 e cronograma físico-financeiro de fls. 205; e (c) que APROVO os preços extratabela às fls. 202/204, ratificando os demais termos do referido despacho.

DIVISÃO DE LICITAÇÕES

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE CADASTRO

- CJCAD-SMSO

INSCRIÇÃO CADASTRAL

Processo n° 2017-0.090.042-7

Interessado: MACOR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA.

Aos 27 dias do mês de OUTUBRO do ano de dois mil e dezessete, às 10:00 horas, na Divisão Técnica de Licitações

- SMSO-G2, reuniram-se os membros ao final nomeados da Comissão de Julgamento de Cadastro, instituída pela Portaria n° 056/SMSO-G/2017, a seguir designada Comissão. Foram concluídos os trabalhos relativos à análise da solicitação para atualização no Registro Cadastral, após proceder à verificação da documentação concernente ao pedido formulado pela empresa MACOR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA., CNPJ 57.646.374/0001-04, deliberando a comissão: I. CONVOCAR a interessada a apresentar os seguintes documentos no prazo de 05 (cinco) dias úteis: Copia da cédula de identidade do sócio Henrique Donati Corio. II. ATUALIZAR os documentos abaixo elencados: a) Certidão Negativa de Falência, Concordata, Recuperações Judiciais Extrajudiciais á vencer em 04/11/2017; b) Prova regularidade com a Fazenda Estadual; c) Prova de regularidade perante Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Nada mais havendo a tratar foi a presente ata por mim lavrada.

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE CADASTRO

- CJCAD-SMSO

INSCRIÇÃO CADASTRAL

Processo n° 2017-0.104.992-5

Interessado: PAVTER INFRAESTRUTURA LTDA.

Aos 26 dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezessete, às 11:00 horas, na Divisão Técnica de Licitações

- SMSO-G2, reuniram-se os membros ao final nomeados da Comissão de Julgamento de Cadastro, instituída pela Portaria n° 056/SMSO/2017, a seguir designada Comissão. Após proceder à verificação da documentação concernente ao pedido de atualização do Registro Cadastral, formulado pela empresa em epígrafe, delibera a comissão: I. ACOLHER o pedido de desistência da inscrição do cadastro, formulado pela empresa PAVTER INFRAESTRUTURA LTDA. CNPJ n° 13.203.294/0001-09, acostada às fls. 105 dos autos. Nada mais havendo a tratar foi a presente ata por mim lavrada

DEPTO DE CONTROLE E USO DE VIAS PÚBLICAS

2017- 0.160.438-4 - TIM CELULAR - DEFERIDA APROVAÇÃO DO PROJETO. A TIM CELULAR fica intimada a proceder a retirada e entrega das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU/Alvará, sob pena de indeferimento por abandono.

Processo 2016-0.278.152-0 - NETELL - INDEFIRO o pedido de Prorrogação do Alvará de Instalação n° 0148/2017, considerando que, conforme publicação no D.O.C. de 08/12/2009, o pedido de prorrogação deve ser solicitado uma única vez e dentro do prazo de validade.

Processo 2016-0.278.151-2 - NETELL - INDEFIRO o pedido de Prorrogação do Alvará de Instalação n° 0147/2017, considerando que, conforme publicação no D.O.C. de 08/12/2009, o pedido de prorrogação deve ser solicitado uma única vez e dentro do prazo de validade.

Processo 2016-0.278.137-7 - NETELL - INDEFIRO o pedido de Prorrogação do Alvará de Instalação n° 0175/2017, considerando que, conforme publicação no D.O.C. de 08/12/2009, o pedido de prorrogação deve ser solicitado uma única vez e dentro do prazo de validade.

Processo 2016-0.278.132-6 - NETELL - INDEFIRO o pedido de Prorrogação do Alvará de Instalação n° 0146/2017, considerando que, conforme publicação no D.O.C. de 08/12/2009, o pedido de prorrogação deve ser solicitado uma única vez e dentro do prazo de validade.

Processo 2016-0.278.148-2 - NETELL - INDEFIRO o pedido de Prorrogação do Alvará de Instalação n° 0173/2017, considerando que, conforme publicação no D.O.C. de 08/12/2009, o pedido de prorrogação deve ser solicitado uma única vez e dentro do prazo de validade.

2017-0.084.844-1 - ASCENTY - DEFERIDO CANCELAMENTO DO TPU N° 0626/2017.

2017-0.128.844-9 - SABESP

COMUNIQUE-SE - A SABESP fica intimada a apresentar toda documentação solicitada, conforme Email enviado no dia 31/10/2017, em até 04 dias úteis da data da publicação. No caso de não recebimento, retirar cópia na Divisão de Com-patibilização e Coordenação de Projetos e Serviços das Concessionárias - CONVIAS 1, Praça da República, 154 - 8° andar, na recepção das 9:00 às 13:00 horas.

2017-0.151.016-9 - SABESP

COMUNIQUE-SE - A SABESP fica intimada a apresentar toda documentação solicitada, conforme Email enviado no dia 31/10/2017, em até 10 dias úteis da data da publicação. No caso de não recebimento, retirar cópia na Divisão de Com-patibilização e Coordenação de Projetos e Serviços das Concessionárias - CONVIAS 1, Praça da República, 154 - 8° andar, na recepção das 9:00 às 13:00 horas.

2017-0.156.445-5 - TIM CELULAR

COMUNIQUE-SE - A TIM CELULAR fica intimada a apresentar toda documentação solicitada, conforme Email enviado no dia 31/10/2017, em até 10 dias úteis da data da publicação. No caso de não recebimento, retirar cópia na Divisão de Compatibilização e Coordenação de Projetos e Serviços das Concessionárias - CONVIAS 1, Praça da República, 154 - 8° andar, na recepção das 9:00 às 13:00 horas.

2017-0.150.320-0 - SABESP

2017-0.146.630-5 - SABESP

2017-0.150.947-0 - SABESP

2017-0.151.011-8 - SABESP

2017-0.156.793-4 - TIM CELULAR

2017-0.151.059-2 - SABESP

2017-0.161.791-5 - TELEFONICA

COMUNIQUE-SE - A TELEFONICA fica intimada a apresentar toda documentação solicitada, conforme Email enviado no dia 31/10/2017, em até 10 dias úteis da data da publicação. No caso de não recebimento, retirar cópia na Divisão de Compatibilização e Coordenação de Projetos e Serviços das Concessionárias - CONVIAS 1, Praça da República, 154 - 8° andar, na recepção das 9:00 às 13:00 horas.

2017-0.151.015-0 - SABESP

2017-0.155.815-3 - MIGTEL

COMUNIQUE-SE - A MIGTEL fica intimada a apresentar toda documentação solicitada, conforme Email enviado no dia 31/10/2017, em até 10 dias úteis da data da publicação. No caso de não recebimento, retirar cópia na Divisão de Com-patibilização e Coordenação de Projetos e Serviços das Concessionárias - CONVIAS 1, Praça da República, 154 - 8° andar, na recepção das 9:00 às 13:00 horas.

2017-0.156.444-7 - TIM CELULAR

2010-0.091.168-0 - COMGAS

COMUNIQUE-SE - A COMGAS fica intimada a apresentar toda documentação solicitada, conforme Email enviado no dia 31/10/2017, em até 30 dias da data da publicação. No caso de não recebimento, retirar cópia na Divisão de Cadastro Setorial - CONVIAS 2, Praça da República, 154 - 7° andar, na recepção das 9:00 às 16:00 horas.

RETIFICO AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NA PUBLICAÇÃO DE 31/10/2017. PÁGINA 24, TERCEIRA COLUNA.

ONDE SE LÊ:

2015- 0.271.968-0 - TIM CELULAR

COMUNIQUE-SE - A TIM CELULAR fica intimada a apresentar toda documentação solicitada, conforme Email enviado no dia 30/10/2017, em até 30 dias da data da publicação. No caso de não recebimento, retirar cópia na Divisão de Cadastro Setorial - CONVIAS 2, Praça da República, 154 - 7° andar, na recepção das 9:00 às 16:00 horas.

LEIA -SE:

2016- 0.271.968-0 - TIM CELULAR

2010-0.202.841-4 - TIM CELULAR Deferido pedido de prorrogação de 30 dias para atendimento de Comunique-se.

2015-0.192.462-8 - COMGAS COMUNIQUE-SE - A COMGÁS fica intimada a apresentar toda documentação para a solicitação do CCO, conforme item 4 e anexo IX da Portaria n° 60/SMSP/2011, em até 05 dias da publicação deste comunique-se, sob pena de APLICAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

2015-0.167.787-6 - COMGAS COMUNIQUE-SE - A COMGÁS fica intimada a apresentar toda documentação para a solicitação do CCO, conforme item 4 e anexo IX da Portaria n° 60/SMSP/2011, em até 05 dias da publicação deste comunique-se, sob pena de APLICAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

2015- 0.290.158-3 - COMGAS COMUNIQUE-SE - A COMGÁS fica intimada a apresentar toda documentação para a solicitação do CCO, conforme item 4 e anexo IX da Portaria n° 60/SMSP/2011, em até 05 dias da publicação deste comunique-se, sob pena de APLICAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

2016- 0.001.348-8 - COMGAS COMUNIQUE-SE - A COMGÁS fica intimada a apresentar toda documentação para a solicitação do CCO, conforme item 4 e anexo IX da Portaria n° 60/SMSP/2011, em até 05 dias da publicação deste comunique-se, sob pena de APLICAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

2015- 0.264.860-8 - COMGAS COMUNIQUE-SE - A COMGÁS fica intimada a apresentar toda documentação para a solicitação do CCO, conforme item 4 e anexo IX da Portaria n° 60/SMSP/2011, em até 05 dias da publicação deste comunique-se, sob pena de APLICAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

2016- 0.045.915-0 - COMGAS COMUNIQUE-SE - A COMGÁS fica intimada a apresentar toda documentação para a solicitação do CCO, conforme item 4 e anexo IX da Portaria n° 60/SMSP/2011, em até 05 dias da publicação deste comunique-se, sob pena de APLICAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

2015- 0.334.563-3 - COMGAS COMUNIQUE-SE - A COMGÁS fica intimada a apresentar toda documentação para a solicitação do CCO, conforme item 4 e anexo IX da Portaria n° 60/SMSP/2011, em até 05 dias da publicação deste comunique-se, sob pena de APLICAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

2016- 0.111.827-5 - COMGAS COMUNIQUE-SE - A COMGÁS fica intimada a apresentar toda documentação para a solicitação do CCO, conforme item 4 e anexo IX da Portaria n° 60/SMSP/2011, em até 05 dias da publicação deste comunique-se, sob pena de APLICAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

2016-0.111.826-7 - COMGAS COMUNIQUE-SE - A COMGÁS fica intimada a apresentar toda documentação para a solicitação do CCO, conforme item 4 e anexo IX da Portaria n° 60/SMSP/2011, em até 05 dias da publicação deste comunique-se, sob pena de APLICAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

2015-0.166.452-9 - COMGAS COMUNIQUE-SE - A COMGÁS fica intimada a apresentar toda documentação para a solicitação do CCO, conforme item 4 e anexo IX da Portaria n° 60/SMSP/2011, em até 05 dias da publicação deste comunique-se, sob pena de APLICAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

2015-0.166.455-3 - COMGAS COMUNIQUE-SE - A COMGÁS fica intimada a apresentar toda documentação para a solicitação do CCO, conforme item 4 e anexo IX da Portaria n° 60/SMSP/2011, em até 05 dias da publicação deste comunique-se, sob pena de APLICAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

2015-0.290.155-9 - COMGAS COMUNIQUE-SE - A COMGÁS fica intimada a apresentar toda documentação para a solicitação do CCO, conforme item 4 e anexo IX da Portaria n° 60/SMSP/2011, em até 05 dias da publicação deste comunique-se, sob pena de APLICAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

2015- 0.166.442-1 - COMGAS COMUNIQUE-SE - A COMGÁS fica intimada a apresentar toda documentação para a solicitação do CCO, conforme item 4 e anexo IX da Portaria n° 60/SMSP/2011, em até 05 dias da publicação deste comunique-se, sob pena de APLICAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

2016- 0.050.283-7 - COMGAS COMUNIQUE-SE - A COMGÁS fica intimada a apresentar toda documentação para a solicitação do CCO, conforme item 4 e anexo IX da Portaria n° 60/SMSP/2011, em até 05 dias da publicação deste comunique-se, sob pena de APLICAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

2015- 0.166.460-0 - COMGAS COMUNIQUE-SE - A COMGÁS fica intimada a apresentar toda documentação para a solicitação do CCO, conforme item 4 e anexo IX da Portaria n° 60/SMSP/2011, em até 05 dias da publicação deste comunique-se, sob pena de APLICAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

2016- 0.064.915-3 - COMGAS COMUNIQUE-SE - A COMGÁS fica intimada a apresentar toda documentação para a solicitação do CCO, conforme item 4 e anexo IX da Portaria n° 60/SMSP/2011, em até 05 dias da publicação deste comunique-se, sob pena de APLICAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

2016-0.089.962-1 - COMGAS COMUNIQUE-SE - A COMGÁS fica intimada a apresentar toda documentação para a solicitação do CCO, conforme item 4 e anexo IX da Portaria n° 60/SMSP/2011, em até 05 dias da publicação deste comunique-se, sob pena de APLICAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

2016-0.097.617-0 - COMGAS COMUNIQUE-SE - A COMGÁS fica intimada a apresentar toda documentação para a solicitação do CCO, conforme item 4 e anexo IX da Portaria n° 60/SMSP/2011, em até 05 dias da publicação deste comunique-se, sob pena de APLICAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

2016-0.135.652-4 - COMGAS COMUNIQUE-SE - A COMGAS fica intimada a apresentar toda documentação para a solicitação do CCO, conforme item 4 e anexo IX da Portaria n° 60/SMSP/2011, em até 05 dias da publicação deste comunique-se, sob pena de APLICAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

2015- 0.211.838-2 - COMGAS COMUNIQUE-SE - A COMGAS fica intimada a apresentar toda documentação para a solicitação do CCO, conforme item 4 e anexo IX da Portaria n° 60/SMSP/2011, em até 05 dias da publicação deste comunique-se, sob pena de APLICAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

2016- 0.054.264-2 - COMGAS COMUNIQUE-SE - A COMGAS fica intimada a apresentar toda documentação para a solicitação do CCO, conforme item 4 e anexo IX da Portaria n° 60/SMSP/2011, em até 05 dias da publicação deste comunique-se, sob pena de APLICAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

2015- 0.333.553-0 - COMGAS COMUNIQUE-SE - A COMGAS fica intimada a apresentar toda documentação para a solicitação do CCO, conforme item 4 e anexo IX da Portaria n° 60/SMSP/2011, em até 05 dias da publicação deste comunique-se, sob pena de APLICAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

2016- 0.069.085-4 - COMGAS COMUNIQUE-SE - A COMGAS fica intimada a apresentar toda documentação para a solicitação do CCO, conforme item 4 e anexo IX da Portaria n° 60/SMSP/2011, em até 05 dias da publicação deste comunique-se, sob pena de APLICAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

2016-0.132.626-9 - COMGAS COMUNIQUE-SE - A COMGAS fica intimada a apresentar toda documentação para a solicitação do CCO, conforme item 4 e anexo IX da Portaria n° 60/SMSP/2011, em até 05 dias da publicação deste comunique-se, sob pena de APLICAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

2016-0.168.690-7 - COMGAS COMUNIQUE-SE - A COMGAS fica intimada a apresentar toda documentação para a solicitação do CCO, conforme item 4 e anexo IX da Portaria n° 60/SMSP/2011, em até 05 dias da publicação deste comunique-se, sob pena de APLICAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

2015-0.170.264-1 - COMGAS COMUNIQUE-SE - A COMGAS fica intimada a apresentar toda documentação para a solicitação do CCO, conforme item 4 e anexo IX da Portaria n° 60/SMSP/2011, em até 05 dias da publicação deste comunique-se, sob pena de APLICAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

2015-0.166.434-0 - COMGAS COMUNIQUE-SE - A COMGAS fica intimada a apresentar toda documentação para a solicitação do CCO, conforme item 4 e anexo IX da Portaria n° 60/SMSP/2011, em até 05 dias da publicação deste comunique-se, sob pena de APLICAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

2015- 0.234.342-4 - COMGAS COMUNIQUE-SE - A COMGAS fica intimada a apresentar toda documentação para a solicitação do CCO, conforme item 4 e anexo IX da Portaria n° 60/SMSP/2011, em até 05 dias da publicação deste comunique-se, sob pena de APLICAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

2016- 0.045.909-5 - COMGAS COMUNIQUE-SE - A COMGAS fica intimada a apresentar toda documentação para a solicitação do CCO, conforme item 4 e anexo IX da Portaria n° 60/SMSP/2011, em até 05 dias da publicação deste comunique-se, sob pena de APLICAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

2016-0.097.616-2 - COMGAS COMUNIQUE-SE - A COMGAS fica intimada a apresentar toda documentação para a solicitação do CCO, conforme item 4 e anexo IX da Portaria n°

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quarta-feira, 1 de novembro de 2017 às 02:59:52.

60/SMSP/2011, em até 05 dias da publicação deste comunique-se, sob pena de APLICAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

2015- 0.166.436-7 - COMGAS COMUNIQUE-SE - A COMGAS fica intimada a apresentar toda documentação para a solicitação do CCO, conforme item 4 e anexo IX da Portaria n° 60/SMSP/2011, em até 05 dias da publicação deste comunique-se, sob pena de APLICAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

2016- 0.020.206-0 - COMGAS COMUNIQUE-SE - A COMGAS fica intimada a apresentar toda documentação para a solicitação do CCO, conforme item 4 e anexo IX da Portaria n° 60/SMSP/2011, em até 05 dias da publicação deste comunique-se, sob pena de APLICAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

2016-0.038.196-7 - COMGAS COMUNIQUE-SE - A COMGAS fica intimada a apresentar toda documentação para a solicitação do CCO, conforme item 4 e anexo IX da Portaria n° 60/SMSP/2011, em até 05 dias da publicação deste comunique-se, sob pena de APLICAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

2015- 0.183.097-6 - COMGAS COMUNIQUE-SE - A COMGAS fica intimada a apresentar toda documentação para a solicitação do CCO, conforme item 4 e anexo IX da Portaria n° 60/SMSP/2011, em até 05 dias da publicação deste comunique-se, sob pena de APLICAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

2016- 0.022.645-7 - COMGAS COMUNIQUE-SE - A COMGAS fica intimada a apresentar toda documentação para a solicitação do CCO, conforme item 4 e anexo IX da Portaria n° 60/SMSP/2011, em até 05 dias da publicação deste comunique-se, sob pena de APLICAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

2015-0.166.443-0 - COMGAS COMUNIQUE-SE - A COMGAS fica intimada a apresentar toda documentação para a solicitação do CCO, conforme item 4 e anexo IX da Portaria n° 60/SMSP/2011, em até 05 dias da publicação deste comunique-se, sob pena de APLICAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

2015-0.166.457-0 - COMGAS COMUNIQUE-SE - A COMGAS fica intimada a apresentar toda documentação para a solicitação do CCO, conforme item 4 e anexo IX da Portaria n° 60/SMSP/2011, em até 05 dias da publicação deste comunique-se, sob pena de APLICAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

2015- 0.167.786-8 - COMGAS COMUNIQUE-SE - A COMGAS fica intimada a apresentar toda documentação para a solicitação do CCO, conforme item 4 e anexo IX da Portaria n° 60/SMSP/2011, em até 05 dias da publicação deste comunique-se, sob pena de APLICAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

2016- 0.062.246-8 - LEVEL 3 COMUNIQUE-SE - A LEVEL 3 fica intimada a apresentar toda documentação para a solicitação do CCO, conforme item 4 e anexo IX da Portaria n° 60/ SMSP/2011, em até 05 dias da publicação deste comunique-se, sob pena de APLICAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

2016-0.100.918-2 - LEVEL 3 COMUNIQUE-SE - A LEVEL 3 fica intimada a apresentar toda documentação para a solicitação do CCO, conforme item 4 e anexo IX da Portaria n° 60/ SMSP/2011, em até 05 dias da publicação deste comunique-se, sob pena de APLICAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

2016-0.077.172-2 - LEVEL 3 COMUNIQUE-SE - A LEVEL 3 fica intimada a apresentar toda documentação para a solicitação do CCO, conforme item 4 e anexo IX da Portaria n° 60/ SMSP/2011, em até 05 dias da publicação deste comunique-se, sob pena de APLICAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

2016-0.100.927-1 - LEVEL 3 COMUNIQUE-SE - A LEVEL 3 fica intimada a apresentar toda documentação para a solicitação do CCO, conforme item 4 e anexo IX da Portaria n° 60/ SMSP/2011, em até 05 dias da publicação deste comunique-se, sob pena de APLICAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

2016-0.100.919-0 - LEVEL 3 COMUNIQUE-SE - A LEVEL 3 fica intimada a apresentar toda documentação para a solicitação do CCO, conforme item 4 e anexo IX da Portaria n° 60/ SMSP/2011, em até 05 dias da publicação deste comunique-se, sob pena de APLICAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

2016-0.131.965-3 - LEVEL 3 COMUNIQUE-SE - A LEVEL 3 fica intimada a apresentar toda documentação para a solicitação do CCO, conforme item 4 e anexo IX da Portaria n° 60/ SMSP/2011, em até 05 dias da publicação deste comunique-se, sob pena de APLICAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

2016-0.044.948-0 - LEVEL 3 COMUNIQUE-SE - A LEVEL 3 fica intimada a apresentar toda documentação para a solicitação do CCO, conforme item 4 e anexo IX da Portaria n° 60/ SMSP/2011, em até 05 dias da publicação deste comunique-se, sob pena de APLICAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

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