2017 | DOMSP-SP

Padrão

Francisco Antonio Alves Magalhães Grajaú 21.207.756-9

Ari Israel da Silva Grajaú 19.832.353-0

Lourival Ferreira Dias Grajaú 14.151.842.000-5

Eliude Nicolau Araujo Grajaú 52.334.226-3

Sergio Silveira Grajaú 13.135.744-X

Floripes Andrade Fernandes Grajaú 17.391.349-0

Patricia Miranda de Abreu Grajaú 25.899.557-9

Antonio Severino de Souza Grajaú 17.439.920-0

José Severino Gomes Grajau 36.870.924-3

Fernando de Lima Neto Grajaú 20.811.920-6

Neusa Maria de Araujo Grajaú 13.608.737-11

Suely Esteves Rodrigues Grajaú 11.832.582-6

Sara Maria Mariano Ferreira Grajaú 21.397.686-9

Danilo Henrique de Oliveira Gajaú 42.943.665-8

Debora Jose dos Prazeres da Luz Grajaú 36.158.050-2

Elieide de Jesus Araujo Grajaú 36.787.519-6

Rosenilda de Jesus Ribeiro Grajaú 30.706.399-9

Janes Batista da Costa Grajaú 54.300.558-6

Cintia Lucia de Castilho Grajaú 26.751.170-X

Sara Talita dos Santos Amaral Grajaú 49.487.279-2

LISTA DE CANDIDATOS COM A INSCRIÇÃO INDEFERIDA AO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL MANDATO 2018/2019:

Nome Distrito RG ou CPF N° MOTIVOS (ITENS DESCUMPRIDOS)

José Geraldo Pinheiro Grajaú 15.529.361-8 Item 16.3 do Edital-Título de Eleitor Ex-

Peres pedido na Cidade de São Paulo

VILA MARIA/VILA GUILHERME

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-196

SUBPREFEITURA VILA MARIA-VILA GUILHERME

ENDERECO: RUA GENERAL MENDES, 111 2017-0.053.378-5 ADRIANO JUSTO MARCOS INDEFERIDO

INDEFERIDO, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 57 DA LEI N 16.642/17 POR NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE NO PRAZO REGULAMENTAR.

2017-0.160.241-1 GAMALIEL CAMILO TIBIRICA DEFERIDO

DEFERIDOCONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329 /92.

VILA MARIANA

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

PROCESSO SEI N° 6059.2017/0000275-7

Interessado: PR-VM/CAF

Assunto: Pagamento por indenização referente a locação de uma Central Telefônica Digital (PABX) com serviços de manutenção preventiva e corretiva do objeto.

DESPACHO

I - No exercício da competência que me foi conferida pela Lei Municipal n° 13.399/2002, consoante os dados e elementos que instruem o presente, de modo especial, as informações da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Supervisão de Finanças e da Assessoria Jurídica; que adoto como razões de decidir, AUTORIZO, em consonância com a Lei Federal n° 8.666/93, artigos 40, XI e 55, III, e na forma estabelecida pelo §1° do artigo 6° do Decreto n° 53.751/13, a liquidação do valor de R$ 4.627,53 (quatro mil, seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta e três centavos), para fazer face ao pagamento referente à locação de uma Central Telefônica Digital (PABX) com serviços de manutenção preventiva e corretiva do objeto, em favor da EMPRESA ALLNET TELECOMUNICAÇÕES E INFORMATICA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 01.227.675/0001-30 devendo onerar a dotação orçamentária de n° 52.10.15.122.30 24.2.100.3.3.90.39.00.00.

II - Publique-se;

III - Ato contínuo, os autos deverão ser encaminhados à Supervisão de Finanças para adoção das providências subsequentes.

TID16984795

DESPACHO

Considerando o teor do laudo técnico constante do presente procedimento administrativo às fls. 01, elaborado e subscrito por Engenheiro Agrônomo competente, DEFIRO A REMOÇÃO DE 01 (UM) LIGUSTRO NO PASSEIO PUBLICO NA RUA RODRIGO VIEIRA, 469, E O PLANTIO DE 01(UMA) MUDA DE PEQUENO PORTE COMO COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, nos termos da Lei 10.365/87.

Publique-se, com as formalidades de estilo.

Após, à Coordenadoria de Manutenção e Infra-Estrutura Urbana, Supervisão Técnica de Limpeza Pública, para prosseguimento.

DO PROCESSO N° 2015.0.262.072-0 - CARTA DE INTENÇÃO DE COOPERAÇÃO DE ÁREA VERDE SITUADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. HÉLIO PELLEGRINO TRECHO DA AV. SANTO AMARO ATÉ A AV. REPÚBLICA DO LÍBANO - HOSPITAL MORIAH.

DESPACHO: TERMO DE COOPERAÇÃO

1 - Considerando as manifestações constantes do presente, em especial da Assessoria de Gabinete desta Prefeitura Regional à fl.n°115 , DECLARO PREJUDICADA a solicitação que consta na carta de intenção de cooperação da área Verde localizada no canteiro central da Av Hélio Pelegrino no trecho da Av: Santo Amaro até a Av: República do Líbano , protocolada pelo interessado Hospital Moriah, do processo administrativo n° 2015.0.262.072-0 , a vista da desistência do requerente conforme fls.n°s 109 e 110.

2- Publique-se

3- Arquive-se.

TID 16984795

DESPACHO

Publique-se, com as formalidades de estilo.

Após, à Coordenadoria de Manutenção e Infra-Estrutura Urbana, Supervisão Técnica de Limpeza Pública, para prosseguimento.

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-196

PREFEITURA REGIONAL VILA MARIANA

ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500 2013-0.112.600-0 ANTONIA PEREIRA

INDEFERIDO

INDEFIRO, NOS TERMOS DO ITEM 4.A.8 DO DEC. 32.329/92 E INFORMADO NO TID 15489349/VM

2015-0.014.937-0 RODRIGO BRAGA SIMOES MATHIAS DEFERIDO

DEFIRO, NOS TERMOS:1) LEI N 11.228/92, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 32.329/92. 2) LEI N 13.885/04 E DECRETO N 45.817/05. 3) LEI N 15.831/13, REGULAMENTADA PELO DE

CRETO N 54.202/13. 4) LEI N 16.0 50/14. 5) RESOLUCAO CEUSO 118/14. 6) RESOLUCAO/CEUSO/117/2014

2015- 0.304.021-2 REGINALDO DE CASTRO MAROPO DEFERIDO

DEFIRO, NOS TERMOS:1) LEI N 11.228/92, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 32.329/92. 2) LEI N 13.430/02. 3) LEI N 13.885/04 E DECRETO N 45.817/05. 4) LEI N 15.831/13, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 54.2 02/13. 5) RESOLUCAO/ CEUSO/117/2014

2016- 0.150.824-3 SERGIO LUIZ FERNANDES FILHO DEFERIDO

DEFIRO, NOS TERMOS:1) ART. 28 DO DECRETO N 57.521/16.

2) LEI N 1 1.228/92, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 32.329/92. 3) LEI N 15.831 /13, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 54.202/13. 4) LEI N 16.050/14. 5) LEI N 16.402/16. 6) RESOLUCAO/CEUSO/117/2014

2017- 0.027.267-1 SERGIO FIORENTINI

DEFERIDO

DEFIRO, NOS TEMOS:1) ARTIGO 162 DA LEI N 16.402/16 E ARTIGOS 26 E 27 DO DECRETO N 57.521/16. 2) LEI N 15.831/13, REGULAMENTADA PEL O DECRETO N 54.202/13.

3) LEI N 16.050/14. 4) LEI N 16.402/16. 5) LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. 6) RE SOLUCAO/ CEUSO/117/2014

2017-0.095.628-7 CARLOS PIVARO

DEFERIDO

DEFIRO, NOS TERMOS:1) LEI N 11.228/92, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 32.329/92. 2) LEI N 15.831/13, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 54 .202/13. 3) LEI N 16.050/14. 4) LEI N 16.402/16.

2017-0.099.120-1 CARLOS PIVARO

DEFERIDO

DEFIRO, NOS TERMOS:1) LEI N 16.050/14. 2) LEI N 16.402/16 E DECR ETO N 57.558/16. 3) LEI N 16.402/16.

2017-0.105.446-5 THIAGO XERFAN MELHEM

INDEFERIDO

INDEFIRO, NOS TERMOS DO ART. 9 DO DEC. 56.059/15 E ART. 1 DO DEC. 54.213/13.

PROCESSOS DA UNIDADE PR-VM/G

2013-0.206.868-3 PREFEITURA REGIONAL VILA MA-RIANA

DEFERIDO

I - NO USO DAS ATRIBUICOES A MIM CONFERIDAS POR LEI, E A VISTA DO CONTIDO NO PRESENTE, INTIMO A PERMIS-SIONARIA LUZIMARA FERREIRA DE ARAUJO, PARA SE ASSIM DESEJAR, APRESENTAR SUAS ALEGACOES EM SEDE DE DEFESA A PROPOSTA DE CASSACAO DO TERMO DE PERMISSAO DE USO, N 013/2012, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, COM FUNDAMENTO NA LEI 10.072/86 REGULAMENTADA PELO DECRETO 22.709/86.

2013-0.352.888-2 PREFEITURA REGIONAL VILA MA-RIANA

DEFERIDO

I - NO USO DAS ATRIBUICOES A MIM CONFERIDAS POR LEI, E A VISTA DO CONTIDO NO PRESENTE, INTIMO O PER-MISSIONARIO GILVANDO PEREIRA NOBRE, PARA SE ASSIM DESEJAR, APRESENTAR SUAS ALEGACOES EM SEDE DE DEFESA A PROPOSTA DE CASSACAO DO TERMO DE PERMISSAO DE USO, N 141/1996, NO PRAZO DE 15 DIAS, COM FUNDAMENTO DO DECRETO 22.709/86.

2017-0.114.256-9 GASTRONOMIA ARABE COM. DE ALIMENTOS LTDA-ME

INDEFERIDO

INDEFERIDO O PEDIDO DE TPU PARA MESA E CADEIRA, CONFORME MANIFESTACAO DE CPDU/SUSL SOB FLS. 29 VERSO E 30, NOS TERMOS DO ARTIGO 1 DO DECRETO 36.594/96.

2017-0.139.856-3 MASSUKO MORITA

DEFERIDO

REVOGO - O TERMO DE PERMISSAO DE USO RELATIVO A BANCO DE JORNAIS E REVISTAS, DO TERMO DE PERMISSAO DE USO N 10/05, LOCALIZADA NA AL. DOS GUAIOS, LADO OPOSTO AO N 273, SETOR 047 E QUADRA 168, DA PERMIS-SIONARIA MASSUKO MORITA, RG.: 5.016.961-0 SSP/SP E CPF.: 157.505.938-00, CONSIDERANDO A SUA SOLICITACAO DE DESISTENCIA DE CONTINUAR NO EXERCICIO DE USO DA PERMISSAO DE USO, MANIFESTADA ATRAVES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2017-0.139.856-3, APOS ANALISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS, NOS TERMOS DA LEI 10.072/86, COMBINADO COM O DECRETO 22.709/1986.

2017-0.149.816-9 JULIO CAMILO PEREDA

DEFERIDO

DEFERIDO O PEDIDO DE CERTIDAO DE NUMERACAO, DA EDIFICACAO LOCALIZADA NA RUA DOM BERNARDO NOGUEIRA, N 38, CONTRIBUINTE 309.023.0004-8, CONFORME MANIFESTACAO DE UNICAD E CPDU A FLS. 09 E 09 VERSO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2017-0.149.816-9, NOS TERMOS DA LEI 14.141/06.

2017-0.150.548-3 GILBERTO ALVES MONTEIRO

DEFERIDO

DEFERIDO O PEDIDO DE CERTIDAO DE NUMERACAO, DA EDIFICACAO LOCALIZADA NA RUA PARANAPANEMA, N 169, CONTRIBUINTE 047.261.0014-9, CONFORME MANIFESTACAO DE UNICAD E CPDU A FLS. 14 E 14 VERSO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2017-0.150.548-3, NOS TERMOS DA LEI 14.141/06.

2017-0.153.357-6 CAMILA ARAUJO SERRANO

DEFERIDO

DEFERIDO O PEDIDO DE CERTIDAO DE MULTA, DA EDI-FICACAO LOCALIZADA NA RUA GREGORIO SERRAO, 204, INFORMANDO QUE NAO CONSTAM MULTAS ADMINISTRATIVAS EMITIDAS POR ESTA PREFEITURA REGIONAL PARA O SQL 038.072.0043-6, CONFORME MANIFESTACAO DE CPDU A FLS. 29, DO PRESENTE PROCESSO E TELA ANEXA EM FLS. 27, NOS TERMOS DA LEI 14.141/06.

VILA PRUDENTE

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA CPM-VP

LOCAL: SALÃO DE EVENTOS DA PREFEITURA REGIONAL ENDEREÇO: AVENIDA DO ORATÓRIO N°172

DATA: 13 DE SETEMBRO DE 2017

HORÁRIO: 19h30 AS 21h38

COORDENAÇÃO: ADRIANA RAMOS COSTA MATEUS

SECRETÁRIA GERAL: DALVA DE OLIVEIRA

CONFORME CONVOCAÇÃO DO D.O.M.: 07/09/2017 pagina 013

PAUTA: Prestação de contas semestral com o Prefeito Regional de Vila Prudente conforme artigo 50 do regimento interno do Conselho Participativo.

Quais as ações que estão sendo realizadas pela CET nos distritos do São Lucas e Vila Prudente e quais mudanças de itinerários estão sendo realizadas pela mesma na região.

O Conselho Participativo Municipal de Vila Prudente reuniu-se no dia treze de setembro de dois mil e dezessete às 19h30, no salão de eventos da Prefeitura Regional de Vila Prudente. Estavam presentes na reunião dezenove conselheiros titulares: Adriana Ramos Costa Mateus, Georgina Helena de Freitas, Marcos Oliveira Batista, Dalva de Oliveira, Osmar Lemes dos Santos, Gilberto de Souza Macedo, Sérgio Nascimento, Aparecida da Silva, Apolinário Carvalho de Souza, Ângela Maria da Silva, Maria Gomes da Costa, Marlene Arroyo Terçariol, Orien Tateshita, Elaine Maria Araújo Santa Ana, Antonio Zanon, Elza Muraga Zanon, Maria Aparecida Giacomin, Lucineide S. Souza, Luciana Jacob Brito. Estiveram ausentes cinco conselheiros titulares: Marcelo Rojas Martini, Gian Hiller Pisano, Clesia Lopes Alfinis,

Fernando Loureiro Lima Coelho, Juliana Barreto de França; também estiveram presentes cinco convidados: Elizângela Orosco (assessora do gabinete prefeito regional), Maria Macedo Costa (Coordenadora do Movimento Popular da Saúde), Sandra Bar-ros Marques, Mario José S. Campos e Fábio de Jesus. Adriana faz uma rodada de apresentação. Elizangela Orosco: Representante do Prefeito informa que o mesmo está em uma reunião na Secretaria de Transportes e que está trabalhando muito com as Secretarias para trazer benfeitorias para a região; informa também que ficou sabendo hoje que o Prefeito Regional conseguiu mais 25% de massa asfáltica, e que está indo também na busca de podas de árvores e de tudo que a região realmente precisa, ele esta tentando resolver o problema do Córrego Águas Vermelha e o Córrego Oratório, e que ela esta participando das reuniões do CONSEG e do Participativo passando tudo para o prefeito regional. Adriana informa que o Prefeito Regional se comprometeu a estar presente na próxima reunião do Conselho. Adriana informa que foi apresentado um ofício solicitando a presença de um representante da CET. A próxima pauta é com a CET com as seguintes questões: quais são as ações que estão sendo realizadas nos distritos do São Lucas e Vila Prudente, quais as mudanças de itinerário que estão sendo realizadas pela mesma na região. Foram encaminhados os ofícios para a CET e não houve resposta, os ofícios foram reenviados e até agora não houve devolutiva. Helena diz que a ausência dela deve constar em ata como falta por tratamento médico. Marcos informa que não há necessidade de constar em ata o motivo da falta porque as faltas já estão justificadas no conselho. A ata anterior foi aprovada. Osmar diz que o Conselho Participativo Municipal tem as seguintes atribuições: São seis atribuições no parágrafo 8, diz o inciso terceiro: zelar para que os direitos da população e os interesses públicos sejam atendidos, comunicar aos órgãos competentes em caso de deficiência desses atendimentos, diz também que se faz a reclamação no 156, depois envia o ofício e se não resolver vai para a ouvidoria, não resolvendo MINISTÉRIO PÚBLICO. Adriana diz que em uma reunião com a comissão executiva o Prefeito Guilherme disse: o que for da competência dele pode cobrar, mas o que não for ele não garante que irá resolver. Fábio diz que pode fazer a reclamação na OUVIDORIA, porque inclusive pelo TID dá pra saber onde está a demanda, outra coisa é o projeto do Sítio Pinheirinho. Adriana diz que o projeto existe e está no caderno do plano diretor; nós também temos obras paradas, na questão do CÉU, temos a informação que a obra só será retomada o ano que vem e que pode ser também um polo esportivo. Marcos diz que Guilherme informou que eles querem colocar uma ONG no Ginásio poliesportivo para que se apropriem do espaço até que as obras do CÉU sejam retomadas. Adriana diz que em relação ao grupo de planejamento da CPDU da Regional o Prefeito Regional Guilherme Kopke Brito, explicou que foi revogado pelo Prefeito Regional anterior Jorge Farid por 180 dias e ele esta vendo isso e que serão convidados três representantes do Conselho Participativo, um membro da sociedade civil e mais o pessoal aqui da Prefeitura Regional e disse que iria retomar essa questão. Orien questiona com algumas perguntas como ficara a obra do céu. Gilberto diz estar de posse de um laudo do engenheiro da SIURB que é da secretaria da saúde e que há irregularidades na obra da UBS de vila Ema e que traria na próxima reunião para o conselho. Maria Macedo diz desconhecer essa informação, mas de qualquer forma esse problema foi levado ao secretário da saúde, existe uma comissão legítima publicada em Diário Oficial que esta acompanhando, nem conselho participativo, nem conselho de saúde pode passar por cima dessa comissão, estão falando muita coisa que não procede, tem que alinhar a comissão porque a mesma esta dando passos individuais sem discutir com o seu consenso, sem saber o que é verídico e o que não é. Helena diz que a falta de alinhamento entre as Secretarias é que causa todo esse transtorno, se houvesse a Secretaria de Relações Governamental que levava todos os subprefeitos para alinhamento de obras e de zeladoria da Prefeitura tudo o que a gente aqui discute seria resolvido. Adriana pergunta se o conselho aprova pedir uma resposta das obras paradas do CÉU e da UBS Vila Ema. Foi solicitada a presença da comissão local e encaminhar um ofício para a supervisão técnica de saúde sobre o andamento da obra. Adriana informa que o CPM-VP tem uma reserva de R$ 15.000,00, uma dotação para serviços de terceiros, que pode ser usado como: Dotação: 2803.3900, Disponibilidade de R$ 15.000,00 reais, nesta dotação pode ser realizada os seguintes serviços: locação de máquinas e equipamentos (tais como impressoras e microcomputadores), serviços de vigilância, locação de veículos, fornecimento de alimentação (Refeições preparadas, inclusive lanches e similares), festividades e homenagens (Serviços utilizados na organização de eventos, tais como, coquetéis, recepções e afins). Foi realizada votação para utilização da verba de R$ 15.000,00 e ficou definido que a verba disponível possa ser utilizada para locação de equipamentos que o conselho vem pleiteando a quatro anos que é uma impressora, um gravador, um notebook e como não tivemos o pedido do kit lanche atendido desde abril de 2017, pleiteamos um jantar de confraternização do conselho. Como foi discutido que para a locação de equipamentos a licitação poderia demorar alem do prazo e que não conseguiría-mos esses equipamentos para esse ano estávamos pleiteando que saísse pelo menos o jantar de confraternização no qual foi colocado em votação por aclamação quem seria a favor contra ou se abstém Portanto 10 votos a favor, dos seguintes conselheiros Maria Aparecida da Silva, Marcos Oliveira Batista, Dalva de Oliveira, Gilberto de Souza Macedo, Sergio Nascimento, Maria Gomes da Costa, Luciana Jacob Brito Antonio Zanon, Elaine Maria Araujo Santa Ana, Lucineide Santana de Souza; que votaram contra cinco: Osmar Lemes dos Santos, Ângela Maria da Silva, Apolinário Carvalho de Souza, Elza Muraga Zanon e Maria Giacomin se abstiveram dois: Adriana ramos costa Mateus e Georgina Helena de Freitas e 2 conselheiros foram embora antes da votação, não votaram Orien Tateshita e Marlene Arroyo Terçariol. No total de 19 conselheiros presentes. Adriana informa que o Marcelo Rojas Martini entregou uma carta de renúncia e já enviou a carta para a secretaria e o Fernando o pleno decidiu substituí-lo por faltas, e no lugar do Jamil quem assumiu foi à conselheira Clésia Alfinis. Adriana abre para informes. Elisangela avisa que a casa de bonecas foi inaugurada agora em setembro e esta aberta para visitas, para crianças do EMEI e das escolas municipais, é só entrar no facebook que tem o telefone da prefeitura verificar os horários onde terá teatro e leitura. A visita é agendada, têm que procurar a Cida que é a Supervisora de Cultura, vocês serão informados da virada esportiva que irá começar no dia 23 e 24 às 9h da manhã vai ter corrida de 6 km, banda de música e conta com a presença e colaboração de todos os presentes, vai ser no Arthur Friedenrich, e também na segunda feira dia 18 audiência pública da ciclo faixa no Círculo dos Trabalhadores, se coloca a disposição para qualquer dúvida. Adriana informa que as inscrições para o Conselho Participativo serão do dia 30 de agosto ao dia 30 de setembro. Adriana diz que a controladoria esta pedindo uma data ainda este mês para ministrar uma oficina. Marcos informa que sábado agora no Galpão Cultural que é na Rua Planalto da Conquista 161, das 9h às 17h vai acontecer a exposição de artesanato do grupo Artesãs em Ação é Saúde e pede o comparecimento de todos. Fábio informa sobre o baile da primavera que acontecerá no dia 14 das 20h à 1h da manhã. Osmar informa que na próxima sexta feira terá o bazar da pechincha da Capela do Sagrado Coração Santo Emidio na Rua Pires Pimentel 337. Adriana pergunta que dia pode ser realizada a oficina da controlado-ria, fica definida para 26/09 na terça feira, a reunião foi encerrada às 21h38. Essa ata foi elaborada e redigida por mim Dalva de Oliveira secretária geral do Conselho Participativo.

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-196

PREFEITURA REGIONAL VILA PRUDENTE

ENDERECO: AVENIDA DO ORATORIO, 172

PROCESSOS DA UNIDADE PR-VP/PE

2017-0.160.001-0 NIFORTE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE CONTROLE DE A

DEFERIDO