2017 | DOMSP-SP

Padrão

data, enviar ofício convidando o Secretário de Transporte para participar da próxima reunião do Conselho Participativo e convidar os Conselheiros que estão faltando e pessoas da comunidade para participarem, da próxima reunião do Conselho Participativo. O Chefe de Gabinete, senhor Silvinho, cumprimentou a todos e disse que a semana está sobrecarregada, devido a ação encaminhada pelo ministério público, área de risco de grau 4, houve demolição de casas e remoção de famílias, no Boulevard da Paz, na Chácara Três Marias. Informou sobre oportunidade de trabalho temporário, cargo Agente de Trânsito, idade de 25 anos a 45 anos e cargo de Supervisor, que irá cuidar das equipes, idade 35 a 45 anos, os candidatos devem possuir o Ensino Fundamental, 6 horas de trabalho por dia, de segunda a sexta feira. Haverá uma reunião na próxima sexta feira, na Prefeitura Regional de M’Boi Mirim, às 14h00, os interessados devem entregar curriculum para Gilmara ou Rosan-gela. A Interlocutora, Gilmara, informou sobre o Decreto 57.829,

selho Participativo Municipal passará a ser composto por no máximo 41 Conselheiros e no mínimo 5 Conselheiros. Convidou todos os Conselheiros e a comunidade para participar da 1^a Conferencia Zonal Sul, no dia 24/08/2017, às 19h00, no CEU Casa Blanca, organizada pela Secretaria de Relações Governamentais. Informou que no dia 23/08/2017, às 19h00, na Prefeitura Regional de M’Boi Mirim, haverá uma plenária para eleger a comissão eleitoral local, para eleger o Conselho Participativo Municipal, da Prefeitura Regional de M’Boi Mirim, para a gestão 2018/2020. Informou também que, a Prefeita, senhora Rita de Cassia Correia Madureira, da Prefeitura Regional de M’Boi Mirim, recebeu uma doação de computadores e disponibilizará para a Sala do Conselho Participativo, um computador mais atualizado, para uso dos Conselheiros. E que, a São Paulo Aberta estará oferecendo oficinas, uma vez por mês, para os Conselheiros, durante a semana, à noite e aos sábados. Nessa reunião, a Prefeitura Regional de M’Boi Mirim, forneceu kit lanches para os Conselheiros. Nessa reunião faltaram 33 conselheiros, sendo que justificaram suas ausências os seguintes: Cristiana da Silva Casaes, Claudete Duque dos Santos Silva, Deni-valdo da Silva Santana, Jilsomar Pinheiro da Silva, José Avelino Alves, Maria de Fátima Gomes Rodrigues e Odete Jacinto Cavalcante. Nessa reunião compareceram 13 conselheiros, conforme relacionados abaixo e lista de presença anexa: Antonia Pereira dos Santos, Clarice Pires Acioli dos Santos, Davi Pedro Rodrigues de Araújo, Everaldo dos Santos, José Henrique Martins Moreira, José Vianês da Silva, Josefa Barbosa do Nascimento, Josefa da Conceição, Maria das Graças da Silva Liborges, Maria de Lourdes Barbosa Meireles, Mauro Serafim da Silva, Nailson dos Santos Costa e Terezinha de Andrade Santos. Nessa reunião compareceram 7 convidados, conforme relacionados abaixo e lista de presença anexa: Gilmara A. de Oliveira, Maria do Socorro Alves da Silva, Maria Ildete Souza Lima, Rita de Cassia Correia Madureira, Rita Monteiro, Silvio Norberto Mendes e Silvio Ricardo. Nada mais, havendo a tratar, o coordenador, Mauro Serafim da Silva, ofereceu a palavra a quem dela desejasse fazer uso e, como não houve manifestação, declarou encerrada a reunião, da qual eu, Maria de Lourdes Barbosa Meireles, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e pelos demais presentes. São Paulo, 16 de agosto de 2017.

ATA - CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DA PREFEITURA REGIONAL DE M’BOI MIRIM

São Paulo, 20 de setembro de 2017.

Prefeitura Regional de M’Boi Mirim

8a REUNIÃO ORDINÁRIA - INÍCIO ÀS 19H10 - TÉRMINO 21H20

Aos vinte dias, do mês de setembro, de 2017, às dezenove horas e dez minutos, no auditório, da Prefeitura Regional de M’Boi Mirim, conforme convite da Prefeita, senhora Rita de Cassia Correia Madureira, foi realizada a oitava reunião ordinária com os conselheiros eleitos para a gestão de 2016 / 2018, para discutir a seguinte pauta:

I - Leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior;

II - O Secretário de Transporte, senhor Sergio Henrique Passos Avelleda, apresentará Proposta de Transporte Coletivo, Mobilidade Urbana e Construção do Terminal Trimodal Jardim Ângela para os Distritos do Jardim São Luiz e Jardim Ângela;

III - Informes gerais.

Essa reunião foi coordenada e secretariada pela senhora Maria de Lourdes Barbosa Meireles. Lourdes iniciou a reunião, dando boas-vindas a todos. Chamou para compor a mesa os representantes do Secretário de Transporte, os senhores Comelio Almeida da Silva e Adelgenor Ferreira Santos. O Conselheiro, Everaldo, foi convidado a fazer parte da mesa, em atendimento a solicitação dos demais Conselheiros. O Conselheiro, Everaldo, cumprimentou a todos, agradeceu a presença dos Conselheiros, da comunidade e dos representantes da SPTrans, que vieram ouvir as reinvindica-ções dos Conselheiros e da comunidade. O senhor Almeida, da SPTrans, cumprimentou a todos e agradeceu o convite para participar da reunião, se apresentou e informou que é Gerente da SP-Trans, desenvolve o trabalho da M’Boi Mirim Segura, voltado para segurança da população. O senhor Ferreira, da SPTrans, cumprimentou a todos e agradeceu o convite para participar da reunião, se apresentou e informou que é Assessor de Articulação Comunitária, voltado ao atendimento da população. Dando continuidade, a Secretária, Lourdes, passou a fazer a leitura da ata, da reunião de 16/08/2017. Após a leitura da ata, Lourdes consultou o plenário para saber se havia alguma alteração a fazer, como não houve manifestação, solicitou que os conselheiros, votassem a aprovação da mesma, que foi aprovada por unanimidade. Em seguida, o Conselheiros, Everaldo, sugeriu que os representantes da SPTrans, ouvissem as reivindicações dos Conselheiros e da comunidade e depois dessem retorno. Essa sugestão foi aceita por todos. E falou que um dos pontos da pauta, é tratar da reestruturação do transporte, das linhas que foram extintas e saber como está o projeto de construção do Terminal Trimodal, do Jardim Ângela. A Conselheira, Josefa Barbosa, informou que antes tinham reunião com a Secretaria de Transporte uma vez por mês, falou que há dois pesos e duas medidas, tem transportes novos, com ar condicionado, mas para o Fundão tiraram os ônibus novos, só ônibus velho, o transporte público é grave, ônibus coletivos Capão Redondo, Horizonte Azul, Linha 10, ônibus quebrado, motorista dormindo, falta limpeza no transporte, motorista passa por psicólogo é no bar da esquina, pediu para fiscalizem, porque o valor do ônibus é mais caro, tem que fiscalizar e ver as condições, disse que tem fotos no celular, de ônibus com bancos quebradas e informou que houve acidente, porque o motorista estava dormindo, queremos transporte digno para a população. Conforme a Conselheira, Josefa da Conceição, disse que não enxergam os moradores da periferia, tem descaso, nesta gestão, pediu respeito a população. Três ônibus quebrados, recentemente, travaram o trânsito no Jardim São Luiz, duas horas e meia para chegar no Centro Empresarial. O motorista da perua Chácara Santa Maria, deixou o povo, nos prédios para ir andando, o trânsito estava interditado, ficamos no meio do caminho. O Conselheiro, Jilsomar, informou que há ônibus parados em frente ao Hospital M’Boi Mirim, na opinião dele há risco de despencar. A linha de ônibus Vila Remo/Jardim São Lourenço demora muito para passar, na Estrada do M’Boi Mirim alguns pontos de ônibus, não tem cobertura, principalmente, no percurso da linha de ônibus Parque do Lago /Terminal Campo Limpo até a Estrada de Itapecerica e na Estrada do M’Boi Mirim, no ponto de ônibus, em frente a ocupação Palestina, tem um farol, que causa trânsito sentido bairro, é importante fazer uma baia, naquele local. Conforme o Conselheiro, Jonas, há muito trânsito da Ponte da Avenida João Dias até o Parque Santo Antonio. No Jardim São Luiz, no sentido bairro centro, há pontos de ônibus descoberto, na Avenida Maria Coelho Aguiar, altura do número 15 e no 201, próximo ao Centro Empresarial. Houve mudança de ponto de ônibus na Rua Saturnino de Oliveira, 501, para o número 800, esse local não é seguro para a população, tem assalto quase todos os dias e aconteceu um homicídio lá, a comunidade quer que o ponto de ônibus, retorne para o número 501. O Senhor Genésio perguntou se a Linha 7004 vai ser extinta e informou que foram extintas as Linhas Terminal Capelinha/Jabaquara, Linha Jardim Guarujá/Jabaquara sem nenhum diálogo com a população e que na Estrada do M’Boi Mirim, há vários pontos de ônibus em locais inadequados e inseguros para a população. Perguntou também, como estava o andamento do Projeto terminal Baronesa. Conforme a senhora Ivonete, a Linha Terminal Capelinha/Jabaquara, não passa mais, dificultou para a população, que não foi comunicada sobre a extinção dessa

Linha. Informou que a população está sofrendo, principalmente, os idosos, devido falta de cobertura em um ponto de ônibus, na Rua Quimilim, 354, Jardim Alfredo, próximo a rotatória, CEP 04909100. Conforme o Conselheiro, Henrique Martins, a responsabilidade de verificar o local, onde precisa de abrigo e ponto de ônibus é da SPTrans. Na Rua Deocleciano de Oliveira Filho, a comunidade solicita que seja reinstalado o ponto de ônibus, no número 532. Informou que estamos passando um abaixo assinado para que seja revisto a extinção, ou mudança de itinerário das Linhas de ônibus. Disse que convidamos vários Secretários para virem as reuniões do Conselho Participativo, só vieram representantes. Hoje, não temos a presença de representes, da Prefeitura Regional de M’Boi Mirim. Conforme o Conselheiro, Everaldo e a senhora Jesuí-na, a Linha 6045/21, Valo Velho/Terminal Capelinha, não passa no Valo Velho, causa transtorno entre os operadores de linha e a comunidade, solicitam que seja corrigido o letreiro para Terminal Ca-

Vianês, a demanda para Secretaria de Transporte não foi resolvida, Perua Terminal Santo Amaro/Jardim Riviera Paulista 6021, passa no Jardim Herculano e demora retornar Centro/ Bairro, na parte da manhã, no horário das 7h00 ás 9h00, pior horário. Conforme a Conselheira Jane, é preciso rever a altura dos ônibus de todas linhas, principalmente, os ônibus velhos, é mais difícil para os idosos, os funcionários da SPTrans, não ajudam os munícipes, importante pensar uma estratégia. Informou que todos os dias, de manhã, tem ônibus quebrado, porque mandaram ônibus velho para a periferia. Tínhamos ônibus novos com ar condicionada, wi--fe e carregador de celular. Gostaria de saber, porque a SPTrans tirou os ônibus novos das Linhas Praça da Árvore, Santa Cruz e Largo São Francisco. As Linhas de ônibus Guarapiranga/Jabaquara e Linha Shopping Interlagos, estão sobrecarregadas, devido a extinção das Linhas de ônibus, que iam direto para o Jabaquara. A Conselheira, Antonia, também reclamou da extinção da Linha Terminal Capelinha/Jabaquara. A Conselheira, Graça, informou que a Linha 6014, Terminal Santo Amaro/Jardim Jacira e as demais Linhas que passam pela Rua Estima Filho, tem dificuldade de transitar, devido a caminhões parados, que fazem entregas nos mercados, é preciso que a CET, coloque placa de proibido parar, nesses locais, porque prejudica o trânsito. A Linha 6015, Vila Calu e a Linha 6812, Jardim Capela, não param no ponto certo, é preciso fiscalização. O Conselheiro, Marcio, agradeceu a presença dos representantes da Secretaria de Transporte, considerou descaso dessa gestão com o Conselho Participativo, a ausência de um representante da Prefeitura Regional de M’Boi Mirim e cobrou a presença da Prefeita, ou do Chefe de Gabinete, da Prefeitura Regional de M’Boi Mirim, nessa reunião. Informou que a Linha Aracati /Termi-nal Sto. Amaro demora, a partir das 9h00 da manhã, de 10 a 15 minutos para sair, é importante que o SPTrans fiscalize. Há reclamação da comunidade, de ponto de ônibus sem cobertura, no percurso da Linha 7001 Jardim Ângela/Vila Gilda. Solicitou colocação de uma faixa de pedestre, na Estrada da Cumbica, após a Ponte do Jardim Aracati, no próximo ponto de ônibus, devido a questão de segurança para atravessar. Conforme o Conselheiro, João, é preciso respeitar o tempo de fala. As Linhas de ônibus que foram extintas e colocaram no Terminal Guarapiranga, uma bagunça, antes isto não acontecia. Na Avenida Guarapiranga altura do número 1942, tem ponto de ônibus e um condomínio, os motoristas não respeitam a sinalização, é importante que a SPTrans fiscalize e regule o tempo daquele semáforo para dar mais tempo para o pedestre, porque as pessoas perdem a condução, porque o semáforo demora muito para abrir. O Conselheiro, Ademar, falou da necessidade de colocar semáforo de três fases para entrar na Avenida Fim de Semana, no cruzamento com a Rua Antonio Ramos Rosa, para o motorista que vem do Parque Santo Antonio, entrar com segurança a esquerda. É importante também, colocar placa naquele local, informando acesso ao Hospital Campo Limpo. A Secretária, Lourdes, em nome do Fórum de Políticas para Mulheres de Campo Limpo e M’Boi Mirim, pediu para os Conselheiros e convidados fazerem, um minuto de silêncio, em homenagem a companheira Domingas, que faleceu ontem, portanto, não se encontra mais, entre nós. A Coordenadora passou a palavra para o Senhor Almeida, da SPTrans, que falou que gostaria de atender a todas as reivindicações e informou que os veículos que estão circulando, tem registrado a data de fabricação e possuem dez anos de vida útil, que estão sempre adequando as frotas, ônibus com mais de 10 anos, não circulam e comprometeu-se em verificar a reclamação da Conselheira Jane. Com relação a comportamento do motorista imprudente, pediu para anotarem os dados do veículo e horário para que possa tomar providências, toda linha está programada, deve operar conforme programação, tem os intervalos programados. Ônibus quebrado tem que passar por inspeção, o objetivo é melhorar. E com relação a ônibus parado em frente ao Hospital M’Boi Mirim, o senhor Almeida passou a palavra para o senhor Manoel, da SPTrans, presente no plenário. Conforme o senhor Manoel, da SPTrans, os ônibus parados em frente ao Hospital M’Boi Mirim, ocorre devido acordo entre a SPTrans e a CET, tem uma baia no local. O senhor Almeida, da SPTrans, informou que irá verificar esses ônibus parados em frente ao Hospital M’Boi Mirim. Outras demandas serão encaminhadas as demais áreas da SP-Trans. O senhor Ferreira, da SPTrans, disse para o Conselheiro Jo-nas, que desconhece o que está acontecendo, na Rua Saturnino de Oliveira, será feita uma análise de tudo que foi apresentado. Informou que para colocar abrigo nos pontos de ônibus, a calçada tem que ter 2 metros e 50 centímetros de largura, a maioria das calçadas mal cabe o poste, fará vistoria, as calçadas que tiver largura, irá colocar cobertura. Com relação a solicitação da senhora Ivone-te, fará uma vistoria no local, ônibus não pode parar em rotatória. Disse que irá conversar com o gerente e com a SPTrans, para marcar uma visita conjunta na comunidade com uma comissão do Conselho Participativo e a presença de um técnico para conhecer os problemas apresentados para fazer as melhorias adequadas e resolver o que foi apresentado, falou que na gestão passada foi feito isso na M’Boi Mirim e deu resultado. Com relação a Linha 6045/21, Terminal Capelinha/Valo Velho, irá fazer vistoria e encaminhar para o setor de planejamento, fazer a mudança no letreiro para Terminal Capelinha/ Chácara Santa Maria. Conforme senhor Ferreira, da SPTrans, graças as lutas, a Estrada do M’Boi Mirim está monitorada, igual a Avenida 9 de Julho. Conforme senhor Almeida, da SPTrans, a notícia boa é que, a partir da engenharia da SPTrans, existe projeto para melhora do Jardim Ângela até a divisa do Município de Itapecerica da Serra. Com relação as Linhas de ônibus, nas próximas modificações irá se comunicar com o Conselho Participativo. O Conselheiro, Everaldo, disse que gostaria de ter uma resposta sobre o terminal trimodal do Jardim Ângela, pediu ao senhor Almeida para se comunicar com o Conselho Participativo, através da Secretária do Conselho. Solicitou ao Senhor Ferreira, da SPTrans, para agendar uma data com a Secretaria para receber o Conselheiros, essas agendas conjuntas, contribui para resolver muitos problemas. A Conselheira, Jane, reclamou do lanche que não deu para todos. De acordo com a Conselheira, no ano de 2016/2017, foram realizadas licitações para contratação de uma empresa para fornecer os lanches para 51 Conselheiros Participativos de M’Boi Mirim, no entanto esses lanches não estão de acordo, conforme a licitação. A Conselheira, Josefa da Conceição, convidou a todos para participar, da feira de artesanato, que será realizada no dia 30/09/2017, das 10h00 ás 16h00, na Creche São Luiz I. A senhora Ivonete convidou a todos para participar da festa do dia das crianças, promovida pela comunidade, que será realizada no dia, 12/10/2017, no horário das 12h00 às 17h00, na Rua Areia Alvas, 287, onde haverá brinquedos para as crianças e comes e bebes, solicitou para as pessoas levarem brinquedos e balas. O Conselheiro, Henrique Martins, convidou a todos para participar do bairro lindo, no dia 30/09/3017. O Conselheiro, Jilsomar convidou a todos para participar do Evento, que será realizado na Ocupação Novo Sonho, na Estrada do M’Boi Mirim, altura do número 5.700, em frente ao pesqueiro, Vila Calu, no dia 15/10/2017, a partir das 12h00 às 17h00. O Coordenador, Mauro Serafim da Silva, esteve presente, mas precisou retirar-se, atendendo a chamado da família. A interlocutora, Gilmara, havia informado a Secretaria, do Conselho Participativo, que devido a curso, não estaria presente, nessa reunião. Nessa reunião, a Prefeitura Regional de M’Boi Mirim, forneceu kit lanches para os Conselheiros. Nessa reunião faltaram 29 conselheiros, sendo que justificaram suas ausências os seguintes: Clarice Pires Acioli dos Santos e Odete Jacinto Cavalcante. Nessa reunião compareceram 17 conselheiros, conforme relacionados abaixo e lista de presença anexa: Antonia Pereira dos

Santos, Everaldo dos Santos, Jane Santos Lira, Jilsomar Pinheiro da Silva, João Jose Neves, Jonas Lino Souza, José Ademar de Oliveira, José Henrique Martins Moreira, José Vianês da Silva, Josefa Barbosa do Nascimento, Josefa da Conceição, Marcio José Aparecido Oliveira, Maria das Graças da Silva Liborges, Maria de Fatima Gomes Rodrigues, Maria de Lourdes Barbosa Meireles, Mauro Serafim da Silva e Rosenilda de Jesus Ribeiro. Nessa reunião compareceram 11 convidados, conforme relacionados abaixo e lista de presença anexa: Adelgenor Ferreira Santos, Ana Paula Santos, Carlos Fernando Silva, Comelio Almeida da Silva, Everaldo dos Santos, Genésio da Silva, Ivonete A. Costa, Jesuína Pinto, Josefa Minervina Jesus, Manoel M. C. Santos e Silvana P. Campo. Nada mais, havendo a tratar, a coordenadora, Maria de Lourdes Barbosa Meireles, ofereceu a palavra a quem dela desejasse fazer uso e, como não houve manifestação, declarou encerrada a reunião, da qual eu, Maria de Lourdes Barbosa Meireles, lavrei a presente ata, que vai

tembro de 2017.

MOOCA

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-196

PREFEITURA REGIONAL MOOCA

ENDERECO: RUA TAQUARI, 549

PROCESSOS DA UNIDADE PR-MO/PE

2017-0.095.711-9 SERGIO PACHECO DE QUEIROZ DEFERIDO

DEFIRO PEDIDO DE CERTIFICADO DE CONCLUSAO NOS TERMOS DO DECRETO N 53.289/12 ALTERADO PELO DECRETO N 54.787/14, E LEI N 11.228/92, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 32.329/92.

2017-0.141.770-3 BISA SP-34 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

DEFERIDO

DEFIRO PEDIDO DE ALVARA DE EXECUCAO DE DEMOLI-CAO NOS TERMOS DA LEI N 16.050/14, LEI N 16.402/16, E LEI N 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17.

2017-0.159.986-0 ALLAN H. MEDEIROS INFORMATICA DEFERIDO

A EMPRESA ALLAN H. MEDEIROS INFORMATICA CNPJ 28470173000192 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.

2017-0.160.014-1 PORTUGAS BAR E TABACARIA LTDA DEFERIDO

A EMPRESA PORTUGAS BAR E TABACARIA LTDA CNPJ 28542460000160 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.

2017-0.160.047-8 EDISON TAKASHI YAMADA

DEFERIDO

CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

ENDERECO: .

PROCESSOS DA UNIDADE PR-MO/CPDU/UNAI

2017-0.153.225-1 LEONARDO FERNANDES LABATE

DEFERIDO

DEFIRO O PEDIDO DE CERTIDAO DE MULTAS, CONFORME ART. 41 DA LEI 14.141/06. O(A) INTERESSADO(A) TERA 30(TRINTA) DIAS PARA A RETIRADA DA CERTIDAO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICACAO. APOS, ARQUIVE-SE.

2017-0.156.570-2 MAURO CARLOS BENTO TOZI

DEFERIDO

DEFIRO O PEDIDO DE CERTIDAO DE MULTAS, CONFORME ART. 41 DA LEI 14.141/06. O(A) INTERESSADO(A) TERA 30(TRINTA) DIAS PARA A RETIRADA DA CERTIDAO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICACAO. APOS, ARQUIVE-SE.

PROCESSOS DA UNIDADE PR-MO/CPDU/SFISC

2017-0.106.329-4 ACH ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA

INDEFERIDO

INDEFIRO O PEDIDO DE CERTIDÃO DE DEMOLIÇÃO PARA O SQL 027.052.0018.5

TERMO DE COOPERAÇÃO N° 001/PR-MO/ TC/2017

COOPERANTE: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC ENDEREÇO DO COOPERANTE: Avenida Àlvaro Ramos, n°991 - Belenzinho / CNPJ - 03.667.884/0001-20

OBJETO DA COOPERAÇÃO: Praça ANTÔNIO JOSÉ MARTINS ÁREA DOS SERVIÇOS: extensão total de 271,00 metros quadrados.

SERVIÇOS PROPOSTOS:

Serviços de manutenção limpeza, manutenção e revitalização ambiental.

NÚMERO DE PLACAS INDICATIVAS DA COOPERAÇÃO: 01 (uma) unidade.

TAMANHO DAS PLACAS OU ADESIVOS:

Será permitida a colocação de 01 (uma) placa, com dimensões máximas de 0,60m (zero metro e sessenta centímetros) de altura por 0,40m (zero metro e quarenta centímetros) de largura, afixadas à altura máxima de 0,50m (zero metro e cinqüenta centímetros) do solo.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de assinatura deste Termo.

DO PROCESSO N.° 2017-0.100.445-0

A municipalidade de São Paulo, por intermédio da Prefeitura Regional Mooca, representada, neste ato, pelo Exmo. Senhor Prefeito Regional, Eng° Paulo Sergio Criscuolo, e a (o) COOPERANTE SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO SESC ADM REG NO ESTADO DE SÃO PAULO. CNPJ - 03.667.884/0001-20, neste ato, representada pelo Sr. DANILO SANTOS DE MIRANDA, RG. n.° 4.710.115-5 - SSP/SP e CPF n° 054.775.908-82, objetivando a execução e manutenção de melhorias urbanas, ambientais e paisagísticas, e a conservação de áreas públicas, com base no Decreto n.° 57.583/17, tem entre si assente o que segue:

1. A (O) COOPERANTE compromete-se a executar pelo prazo mencionado acima, e nos termos da legislação vigente, a execução de serviços de limpeza, manutenção e revitalização ambiental na Praça ANTÔNIO JOSÉ MARTINS, tal como descritos na proposta apresentada, aprovada por esta Prefeitura Regional, em relação ao objeto desta cooperação.

2. A participação da Municipalidade, através da Prefeitura Regional Mooca consistirá em fiscalizar a execução dos serviços propostos, promovendo os entendimentos necessários junto aos demais órgãos públicos envolvidos.

3. A Prefeitura Regional Mooca fornecerá as instruções necessárias à perfeita execução deste Termo, dirimindo as dúvidas eventualmente existentes.

4. A (O) COOPERANTE será a (o) única (o) responsável pela realização dos serviços descritos na sua proposta de cooperação, arcando com todas as despesas decorrentes da execução do presente Termo, sem qualquer ônus para a Prefeitura do Município de São Paulo, ficando responsável por qualquer dano causado à Administração Pública e a terceiros.

5. A (O) COOPERANTE compromete-se a iniciar os serviços propostos no prazo máximo de 05 (cinco) dias, após a assinatura deste Termo de Cooperação, executando-os durante o seu prazo de vigência.

6. A (O) COOPERANTE tem interesse na colocação de mensagens indicativas de cooperação, conforme manifestada na proposta.

7. A critério da Prefeitura Regional Mooca, as placas educativas instaladas nos canteiros, tipo: “conserve a grama” e/ ou “favor recolher os dejetos de seu cachorro”, poderão ter sua localização alterada, devido a razões de interesse público, como a realização de obras no local.

8. A (O) COOPERANTE se responsabilizará pela instalação e segurança das placas educativas, bem como, pela reparação de danos que porventura causar, direta ou indiretamente, às pessoas ou à propriedade municipal, ou de terceiros, especialmente no que se refere a acidentes de qualquer natureza, inclusive com seus prepostos.

9. A (O) COOPERANTE não poderá, em qualquer hipótese, sob pena de imediata rescisão do Termo de Cooperação, promover o fechamento da área objeto da cooperação ou, por qualquer modo, restringir seu uso público, bem como não poderá utilizá-la para fins diversos daqueles estabelecidos neste Termo.

10. A Prefeitura Regional Mooca exercerá permanente fiscalização sobre os serviços propostos, bem como, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, poderá rescindir o presente Termo de Cooperação, sem direito a qualquer indenização ou

COOPERANTE será notificado para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, comprovar a regularização dos serviços, sob pena de sua imediata rescisão, sem prejuízo da adoção das medidas judiciais cabíveis.

12. Encerrada a cooperação, as melhorias dela decorrentes passarão a integrar o patrimônio público municipal, sem qualquer direito de retenção ou indenização, devendo as placas serem retiradas no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas.

13. Encerrado o prazo previsto nos itens 11 e 12 supra, não sendo retiradas as placas, serão as mesmas consideradas anúncios irregularmente instalados, ficando sujeitas às penalidades previstas na Lei n.° 14.223/06.

14. A (O) COOPERANTE aceita todas as condições deste Termo, o qual lido e achado conforme, vai assinado pelas partes.

PENHA

GABINETE DA PREFEITA REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-196

PREFEITURA REGIONAL PENHA

ENDERECO: RUA CANDAPUI,492

PROCESSOS DA UNIDADE PR-PE/PE

2017-0.160.134-2 CINTIA M. OGURA

DEFERIDO

A EMPRESA CINTIA M. OGURA CNPJ 28902478000126 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

ENDERECO: .

PROCESSOS DA UNIDADE PR-PE/CPDU/UNAI

2001-0.093.429-0 DEPARTAMENTO JUDICIAL JUD

DOCUMENTAL

TORNO PREJUDICADO O PRESENTE RECURSO, POIS O MESMO ASSUNTO FOI TRATADO ATRAVÉS DO PA 2007.0.004.861.4 - AM 07.343.006.4 CANCELADO

2017-0.057.129-6 MARCELO DE SOUZA REGO

DEFERIDO

CANCELE-SE O AM 07.382.662.6

2017-0.090.895-9 POSTO DE SERVICOS ELYON LTDA INDEFERIDO

MANTENHA-SE O AM 07.382.668.5 COM BASE NO ART 141 DA LEI 16402/16

2017-0.122.455-7 PAULO MAIELLO FILHO

INDEFERIDO

MANTENHAM-SE OS AMS 07.382.661.8 E 07.382.658.8 POR TRATAR-SE DE RECURSO FORA DO PRAZO

2017-0.133.056-0 FLAVIO ROMEU PACAGNAM

DEFERIDO

CANCELE-SE O AM 07.382.684.7

2017-0.139.259-0 MARCIA PINHEIRO FERREIRA

INDEFERIDO

MANTENHA-SE O AM 07.382.683.9 POR TRATAR-SE DE RECURSO FORA DO PRAZO

2017-0.143.096-3 ROSA MARIA PEREIRA DOS SANTOS

INDEFERIDO

MANTENHA-SE O AM 07.382.681.2 POR TRATA-SE DE RECURSO FORA DO PRAZO

2017-0.151.174-2 CARLOS MATHEUS FILHO

DEFERIDO

CANCELEM-SE OS AMS 07.382.324.4 E 07.382.325.2

2017-0.152.962-5 MARIA ROSENY CAVALCANTE

INDEFERIDO

MANTENHA-SE O AM 07.382.330.9

2017-0.154.700-3 DAISY APARECIDA CARDOSO

DEFERIDO

CANCELE-SE O AM 07.382.399.6

PERUS

COORDENADORIA DE PROJETOS E

OBRAS NOVAS

SEI n° 6049.2017/0000045-8 (antigo PA de autorização n° 2012-0.157.173-8)

Termo de Recebimento Definitivo

Interessado: PADOCK MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.

I - DEFERIDO, face ao relatório elaborado pelo servidor designado para Recebimento Definitivo no SEI 5052709, lavra-se o Termo de Recebimento Definitivo, referente a contratação de prestação de serviços de locação de uma pá carregadeira de pneus, CAT 930T Michigan 55-C ou similar, ano de fabricação 2007 ou mais recente, com operador, combustível e equipada com sistema de rastreamento tipo GPS, com utilização total de 2.304h/anuais, sendo estimado 192h/mensais, através de Pregão n° 05/SP/PR/2012 e Termo de Contrato n° 12/ SP/PR/2012, na Prefeitura Regional Perus, celebrado pela empresa “PADOCK MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA."

PINHEIROS

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

PORTARIA N° 023/PR-PI/GABINETE/2017

O Prefeito Regional de Pinheiros, PAULO MATHIAS DE TARSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n° 13.399, de 1° de agosto de 2002, e pelo Decreto N° 57.576 de 01 de janeiro de 2017, alterado pelo Dec. 57.898, de 22 de setembro de 2017.

RESOLVE:

Art.1° - O recesso compensado será adotado na Prefeitura Regional Pinheiros, nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e de Fim de Ano, que compreendem, respectivamente, os períodos de 24 a 30 de dezembro de 2017 e 31 de dezembro de 2017 a 06 de janeiro de 2018, mediante a formação de duas turmas de trabalho que se revezarão nas respectivas semanas, nos termos do Dec. 57.639, de 31 de março de 2017, alterado pelo Dec. 57.898, de 22 de setembro de 2017, obedecida a jornada de trabalho de cada unidade.

§1° O servidor que integrar as turmas de recesso compensado, no período mencionado, não poderá ter faltas abonadas;

§2° Os servidores que gozarem de férias no período ora tratado, ainda que parcialmente, não poderão participar do recesso compensado.

Art. 2° - A Prefeitura Regional de Pinheiros organizará as turmas de trabalho de forma a evitar prejuízos às suas atividades, estabelecendo, inclusive, quem responderá na ausência de seu titular.

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quarta-feira, 25 de outubro de 2017 às 01:48:34.