2017 | DOMSP-SP

Padrão

COORDENADORIA DE CENTROS CULTURAIS E TEATROS

A Secretaria Municipal de Cultura, através do Centro Cultural Municipal Olido, à vista dos elementos constantes no processo administrativo n° 6025.2017/0008290-9, em especial no parecer da comissão de avaliação, e na manifestação da Assessoria Jurídica, com fundamento no artigo 6°, inciso II, do Decreto Municipal n° 19.512/1984 e no disposto nos "Procedimentos para a Cessão de Espaços da Secretaria Municipal de Cultura” e demais disposições constantes do anexo do Decreto Municipal n° 57.548/2016, RESOLVE:

1. AUTORIZAR a cessão onerosa do Centro Cultural Municipal Olido à NOUS - CAMINHOS DO SABER LTDA-ME., inscrita no CNPJ sob o n° 23.098.823/0001-05, representado por seus representantes legais, BÁRBARA ROSSI, CPF 327.778.568-85, BIANCA CAROLINE ROSSI RODRIGUES, CPF 222.962.918-21

dias 28 e 29 de outubro de 2017, para a realização do evento "Jung na Prática ao Vivo", nos termos da proposta (4861773) e demais informes, sendo que:

a) A cessionária deverá pagar o preço público calculado no montante de R$ 10.789,00 (dez mil setecentos e oitenta e nove reais), ficando autorizado o recebimento de bens e serviços indicados e especificados no processo administrativo n° 6025.2017/0008290-9 em dação em pagamento.

b) A cessionária deverá observar as normas internas do Centro Cultural Municipal Olido e atender às disposições e determinações dos responsáveis pela fiscalização.

c) A cessionária se responsabiliza pela integridade e conservação do equipamento público, bem como pela realização do evento nos termos de sua proposta.

d) A cessionária não poderá utilizar o Centro Cultural Municipal Olido para finalidade diversa da prevista nesta Portaria, bem como ceder sua área, no todo ou em parte, a terceiros estranhos ao evento.

e) As atividades desenvolvidas pela cessionária serão de sua exclusiva responsabilidade, devendo arcar com eventuais prejuízos que vier a causar ao patrimônio público e a terceiros, eximindo o Município de São Paulo de qualquer responsabilidade neste sentido.

2. O cumprimento das obrigações decorrentes desta cessão deverá ser fiscalizado pelo Centro Cultural Municipal Olido, através da fiscal Sueli Vicente Andreato, RF 697.243-8 e sua suplente Juliana Gervaes Barbosa, RF n° 823.043-9.

3. O efetivo uso do espaço apenas será autorizado após a apresentação de guia própria quitada que comprove o pagamento do preço público ou após o recebimento dos bens e dos serviços ofertados em dação em pagamento.

4. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DEPARTAMENTO DOS MUSEUS MUNICIPAIS

PORTARIA N° 137/2017 - SMC.G

A Secretaria Municipal de Cultura, através do Departamento de Museus Municipais, à vista dos elementos constantes no processo administrativo n° 6025.2017/0009037-5, om fundamento no artigo 6°, inciso II, do Decreto Municipal n° 19.512/1984 e no disposto nos "Procedimentos para a Cessão de Espaços da Secretaria Municipal de Cultura” e demais disposições constantes do anexo do Decreto Municipal n° 57.548/2016, RESOLVE:

1. ADITAR A PORTARIA 098/2107-SMC-G, para:

a) Alterar, conforme solicitação 5056477 o nome da exposição para "Nossa Itália Brasileira”, acrescentando um dia de auditório, o dia 31/10/2017, com a cobrança de preço público referente à cessão do espaço no valor de R$ 1.068,00 (um mil e sessenta e oito reais), ficando autorizado o recebimento de bens e serviços indicados e especificados no documento 5056552, em complemento aos bens já oferecidos no processo 6025.2017/0009037-5, em face do espaço supra, em dação em pagamento, mantendo-se os demais termos da Portaria.

2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CESSÃO DE IMAGEM

Expediente DMU / SMA / 2017- 044

Assunto: Autorização do uso de 03 (três) imagens do Acervo Fotográfico do Departamento dos Museus Municipais.

A Diretora do Departamento dos Museus Municipais, da Secretaria Municipal de Cultura, no uso das suas atribuições legais, após parecer favorável da Comissão de Avaliação das Solicitações de Materiais Integrantes dos Acervos da SMC, e com respaldo no Decreto n° 57.548 de 19 de dezembro de 2016, AUTORIZA a cessão de 03 (três) imagens pertencentes ao acervo do Departamento dos Museus Municipais para a Pique-Bandeira Produções Ltda, CNPJ 14.210.788/0001-75, tendo como representante legal o Sr. Igor Pontini Mesquita, CPF 094.045.827-60. O solicitante informa que as imagens serão usadas exclusivamente num documentário sobre habitação social intitulado: "Habitação Social - Projetos de um Brasil”. O programa será veiculado em TV pública e financiado pelo Fundo Setorial do Audiovisual. A Comissão entende que de acordo com o Decreto 57.548/2016, que regulamenta a cessão de imagens, mais precisamente item 28.1.2.4, código - 9587 - Para fins não comerciais - o valor unitário é de R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando R$ 180,00 (cento e oitenta reais) a ser depositado no FEPAC, mediante guia própria. Ficam, portanto, garantidas as conformidades legais da cessão de 03 (três) imagens do Acervo Fotográfico do Departamento dos Museus Municipais, deliberando que a imagem objeto da análise acima poderá ser cedida ao solicitante.

ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL

EXPEDIENTE AHM/2017-071

A Diretora Substituta do Arquivo Histórico Municipal, da Secretaria Municipal de Cultura, no uso das suas atribuições legais, após parecer favorável da Comissão de Avaliação das Solicitações de Materiais Integrantes dos Acervos da SMC e com respaldo no Decreto n° 57.548 de 19 de dezembro, AUTORIZA a cessão de 01 (uma) imagem para o DPH - Divisão de Preservação, tendo como representante legal o Sr°. Mario Francisco Simões Junior, R.F. 813.510.0, a fim de utilizar exclusivamente no estudo de processo de tombamento. A Comissão entende que de acordo com o Decreto 57.548/2016, que regulamenta a cessão de imagens, o item 9.7 reza que o preço público poderá ser dispensado "no caso de solicitações de entidades sem fins lucrativos ou de pessoas jurídicas de direito público, para eventos gratuitos ou com cobrança de ingressos a preços populares, condicionados à manifestação favorável da Comissão de Avaliação da existência de mérito cultural e interesse na cessão”. Ficam, portanto, garantidas as conformidades legais da cessão sem ônus de 01 (uma) imagem do Acervo Permanente do AHM, deliberando que as imagens objeto da análise acima poderá ser cedida ao solicitante.

EXPEDIENTE AHM/2017-072

A Diretora Substituta do Arquivo Histórico Municipal, da Secretaria Municipal de Cultura, no uso das suas atribuições legais, após parecer favorável da Comissão de Avaliação das Solicitações de Materiais Integrantes dos Acervos da SMC e com respaldo no Decreto n° 57.548 de 19 de dezembro, AUTORIZA a cessão de 78 (setenta e oito) imagens para a Sr^a. Viviane Comunale, CPF 354.931.548-03 e RG 26.262.561-1, a fim de utilizar exclusivamente para fins acadêmicos na pesquisa da tese de doutorado intitulada "Patrimônio funerário: o trabalho dos artistas italianos nos cemitérios de São Paulo”, sob a orientação do Prof° Dr° Percival Tirapeli Universidade Estadual Pau-lista-UNESP. A Comissão entende que de acordo com o Decreto 57.548/2016, que regulamenta a cessão de imagens, o item 9.6 reza que o preço público poderá ser dispensado "para estudantes, pesquisadores e professores, que tenham projeto recomendado pela instituição de ensino a que estejam vinculados, sendo a utilização do material cedido apenas para fins didáticos e sem

qualquer intuito de lucro, cabendo à Comissão avaliar e arbitrar a quantidade de material a ser cedido ou reproduzido de forma graciosa”. Ficam, portanto, garantidas as conformidades legais

Permanente do AHM, deliberando que as imagens objeto da análise acima poderão ser cedidas ao solicitante.

EXPEDIENTE AHM/2017-073

exemplares. A Comissão entende que de acordo com o Decreto 57.548/2016, que regulamenta a cessão de imagens, o item 9.5 reza que o preço público poderá ser dispensado "para interessados que sejam partícipes em convênio ou parceria firmada com a Secretaria Municipal de Cultura”. Ficam, portanto, garantidas as conformidades legais da cessão sem ônus de 16 (dezesseis) imagens do Acervo Permanente do AHM, deliberando que as imagens objeto da análise acima poderão ser cedidas ao solicitante.

EXPEDIENTE AHM/2017-074

A Diretora Substituta do Arquivo Histórico Municipal, da Secretaria Municipal de Cultura, no uso das suas atribuições legais, após parecer favorável da Comissão de Avaliação das Solicitações de Materiais Integrantes dos Acervos da SMC e com respaldo no Decreto n° 57.548 de 19 de dezembro, AUTORIZA a cessão de 05 (cinco) imagens para o Sr°. Leopoldo Alberto Teixeira Mendes Cruz, CPF 495.324.318-88 e RG 37.965.298-5, a fim de utilizar exclusivamente em pesquisa de iniciação científica intitulado "Hipódromo da Mooca: esquecimento de um oásis em meio a indústrias”, sob a orientação do Prof° Ms. Ralf J. C. Flôres no Centro Universitário Senac. A Comissão entende que de acordo com o Decreto 57.548/2016, que regulamenta a cessão de imagens, o item 9.6 reza que o preço público poderá ser dispensado "para estudantes, pesquisadores e professores, que tenham projeto recomendado pela instituição de ensino a que estejam vinculados, sendo a utilização do material cedido apenas para fins didáticos e sem qualquer intuito de lucro, cabendo à Comissão avaliar e arbitrar a quantidade de material a ser cedido ou reproduzido de forma graciosa”. Ficam, portanto, garantidas as conformidades legais da cessão sem ônus de 05 (cinco) imagens do Acervo Permanente do AHM, deliberando que as imagens objeto da análise acima poderão ser cedidas ao solicitante.

EXPEDIENTE AHM/2017-075

A Diretora Substituta do Arquivo Histórico Municipal, da Secretaria Municipal de Cultura, no uso das suas atribuições legais, após parecer favorável da Comissão de Avaliação das Solicitações de Materiais Integrantes dos Acervos da SMC e com respaldo no Decreto n° 57.548 de 19 de dezembro de 2016, AUTORIZA a cessão de 03 (três) imagens para o Sr°. Vinicius Langer Greter, CPF 230.901.378-10 e RG 43.631.6444, a fim de utilizar exclusivamente na pesquisa histórica para projeto de restauro. A Comissão entende que de acordo com o Decreto 57.548/2016, que regulamenta a cessão de imagens, o preço público a ser pago está classificado no item 28.1.15.4, código 9875 - "para fins não comerciais ou jornalísticos", e totaliza o valor de R$55,50 (cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos), devendo ser creditado ao Fundo Especial de Apoio à Cultura - Fepac, mediante guia própria. Ficam, portanto, garantidas as conformidades legais da cessão de 03 (três) imagens do Acervo Permanente do AHM, deliberando que as imagens objeto da análise acima poderão ser cedidas ao solicitante.

EXPEDIENTE AHM/2017-076

A Diretora Substituta do Arquivo Histórico Municipal, da Secretaria Municipal de Cultura, no uso das suas atribuições legais, após parecer favorável da Comissão de Avaliação das Solicitações de Materiais Integrantes dos Acervos da SMC e com respaldo do Decreto n° 57.548 de 19 de dezembro de 2016, AUTORIZA a cessão de 08 (oito) imagens para a Sra. Danielle Sobral Coelho de Almeida, CPF 446.149.898-02 e RG 39.128.483-6, a fim de utilizar exclusivamente para fins acadêmicos no trabalho sobre o patrimônio industrial da região da Mooca/Brás: Cia Antártica Paulista, sob a orientação do Prof° Dr° Lucas Fehr da Universidade Presbiteriana Mackenzie. A Comissão entende que de acordo com o Decreto 57.548/2016, que regulamenta a cessão de imagens, o item 9.6 reza que o preço público poderá ser dispensado "para estudantes, pesquisadores e professores, que tenham projeto recomendado pela instituição de ensino a que estejam vinculados, sendo a utilização do material cedido apenas para fins didáticos e sem qualquer intuito de lucro, cabendo à Comissão avaliar e arbitrar a quantidade de material a ser cedido ou reproduzido de forma graciosa”. Ficam, portanto, garantidas as conformidades legais da cessão sem ônus de 08 (oito) imagens do Acervo Permanente do AHM, deliberando que as imagens objeto da análise acima poderão ser cedidas a solicitante.

FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL

GABINETE DO PRESIDENTE

PORTARIA N° 021/FTMSP/2017

8510.2017/0000197-8. ANDRÉ LUIZ POMPÉIA STURM, Diretor Geral da FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XIV do art. 28, do Estatuto - Anexo I integrante do Decreto Municipal n° 53.225/2012 e diante do disposto nos artigos 6°, inciso XVI e artigo 51 da Lei Federal n° 8.666/1993.

RESOLVE:

Art. 1° - Compor a Comissão Permanente de Licitação da Fundação Theatro Municipal, para todas as modalidades, como segue:

Presidente: Anastacio Varsamis, RF n° 796.253.3 (Pregoeiro) Presidente Suplente: Almir Orestes Diogo, Matrícula n° 174 Equipe de Apoio:

Milena Baso - RG 42.264.173-X

Jéssica Elias Secco - RG n° 47.222.866-3

Emerson Rodrigo de Brito Araújo - RG n° 35. 970.712-9 Luciana Cadastra - RG n° 22.078.033-X

Marina Aparecida Barbosa Augusto - RG n° 14.012.649-1 Alexandro Robson Bertoncini - RG n° 14.839.344-5

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 55/FTMSP/2013.

PORTARIA N° 23/FTMSP/2017

8510.2017/0000201-0. ANDRÉ LUIZ POMPÉIA STURM, Diretor Geral da FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos I e XX do art. 28 de seu Estatuto - Anexo I integrante do Decreto Municipal n° 53.225/2012, concatenados com artigos 2°, inciso XI, e 35, inciso V, alínea h, da Lei 13.019/2014 e do artigo 4a, inciso I, do Decreto Municipal n° 57.575 de 29 de dezembro de 2016,

RESOLVE:

Art. 1° - Alterar a Portaria 012/FTMSP/2017, que designou os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação para acrescentar o servidor Emerson Rodrigo de Brito Araújo, matrícula n° 000172, ficando consolidado a seguinte composição da Comissão:

Patricia Maria de Oliveira RF 838.415.1

Renata Aparecida Pereira da Silva Araújo - RF 839.142.4 Eugênia Sansone - RF n° 635.408.4

Emerson Rodrigo de Brito Araújo - Matrícula n° 000172

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário.

RESOLUÇÃO 03/2017 - FTM

8510.2017/0000172-2. Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.497.548,00 (treze milhões, quatrocentos

RESOLVE:

Art. 1° - Fica constituído o Grupo de Trabalho - GT para a discussão e atualização do currículo da Educação de Jovens e

acordo com a Lei n° 16.608/2016.

O Diretor Geral da Fundação Theatro Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e na conformidade da autorização contida no artigo 16 da Lei n° 16.608 de 29/12/2016 e no art. 23 do Decreto n° 57.578 de 14/01/2017, alterado pelo Decreto n° 57.631, de 17 de março de 2017, visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Fundação Theatro Municipal,

RESOLVE:

Artigo 1° - Fica aberto crédito adicional de R$ 13.497.548,00 (treze milhões, quatrocentos e noventa e sete mil e quinhentos e quarenta e oito reais), suplementar às seguintes dotações:

Art. 2° - O Grupo de Trabalho será composto por membros da Secretaria Municipal de Educação e Professores das Unidades Educacionais com Educação de Jovens e Adultos - EJA indicados pelos diretores das Divisões Pedagógicas (DIPEDs) das respectivas Diretorias Regionais de Educação e convocados pela Secretaria Municipal de Educação.

Parágrafo Único: Poderão, ainda, participar como convidados para o GT: representantes das Divisões Pedagógicas - DI-PEDs da RME; Supervisores Escolares da RME e Coordenadores Pedagógicos das Unidades Educacionais de Educação de Jovens e Adultos.

Art. 3° - Compete ao Grupo de Trabalho:

I - realizar estudos e discussões com o objetivo de elaborar documentos técnicos para a composição do Currículo da Educa-

33503900.00

85.10.13.122.3001.6.439.

33503900.00

85.10.13.392.3001.6.490.

33503900.00

85.10.13.392.3001.6.491.

33503900.00

TOTAL

Theatro Municipal - programação Art Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ações de difusão cultural do Theatro Municipal - Administrativos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ações de difusão cultural do Theatro Municipal - Grupos Artísticos Técnicos e Administrativos -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ações de difusão cultural do T heatro Municipal - Patrimônio -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa

Artigo 2° - A cobertura do crédito que trata o artigo 1° far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações do orçamento vigente:

Código Nome Valor

85.10.13.122.3024.2.100. Administração da unidade -

Outros Serviços de Terceiros -

33503900.00 Pessoa Jurídica 6.792,75

85.10.13.122.3024.2.100. Administração da unidade -

33903000.00 Materiais de Consumo 60.825,75

85.10.13.122.3024.2.100. Administração da unidade -

Outros Serviços de Terceiros -

33903900.00 Pessoa Jurídica 1.705.384,75

85.10.13.122.3024.2.100. Administração da unidade -

33904700.00 Obrigações Tributárias 10.000,00

85.10.13.122.3024.2.100. Administração da unidade - Equipamentos e

44905200.00 Material Permanente 100.000,00

85.10.13.392.3001.6.432. Ações de difusão cultural da Praça das Artes -

33903900.06 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.087.400,00

85.10.13.392.3001.6.432. Ações de difusão cultural da Praça das Artes -

Outros Serviços de Terceiros -

33903900.00 Pessoa Jurídica 166.500,00

85.10.13.392.3001.6.434. Ações de formação das Escolas de

Música e Dança do Theatro Municipal e da

33903000.00 Praça das Artes - Materiais de Consumo 2.944,25

85.10.13.392.3001.6.434. Ações de formação das Escolas de

Música e Dança do Theatro Municipal e da

33903900.06 Praça das Artes - Outros Serviços de

Terceiros - Pessoa Jurídica 397.600,00

85.10.13.392.3001.6.434. Ações de formação das Escolas de

Música e Dança do Theatro Municipal e da

Praça das Artes - Outros Serviços

de Terceiros - Pessoa Jurídica

33903900.00 Praça das Artes - Outros Serviços de

Terceiros - Pessoa Jurídica 43.500,50

85.10.13.392.3001.6.438. Ações de difusão cultural do

Theatro Municipal - programação Artística -

33503900.06 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.846.600,00 TOTAL 13.497.548, 00

Artigo 3°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

ANDRE LUIZ POMPEIA STURM

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DOC DE 12 DE OUTUBRO DE 2015 - PÁGINA 12.

8510.2017/0000195-1. RETIFICAÇÃO - RESOLUÇÃO 02/2017 - FTM DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.

Onde se lê:

Código Nome Valor

85.10.13.122.3001.2100. Administração da Unidade

33901400.00 - Diárias - Civil 3.000,00

Leia-se:

Código Nome Valor

85.10.13.122.3024.2100. Administração da Unidade

33901400.00 - Diárias Civil 3.000,00

ADIANTAMENTO

8510.2017/0000196-0. À vista dos elementos constantes no presente e a fim de viabilizar o pagamento de despesas desta Unidade Orçamentária que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação, com fundamento nos incisos I, II e III do artigo 2° da Lei Municipal n° 10.513/88, nos Decretos Municipais n° 48.592/07 e 29.929/91, assim como na Portaria SF n°151/12, AUTORIZO o Adiantamento em nome de ALEXAN-DRO ROBSON BERTONCINI, RF n° 5391709, RG n° 14.839.3445, CPF n° 059.502.668-03, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), referente ao mês de novembro de 2017, onerando a dotação orçamentária 85.10.13.122.3024.2100.3390.3900.

ADIANTAMENTO

8510.2017/0000167-6. Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto n° 48.592 de 06/08/2007, APROVO a prestação de contas do Processo de Adiantamento n° 8510.2017/0000167-6, em nome de Alexandro Robson Ber-toncini, referente ao período de 18/09/2017 a 30/09/2017, na importância de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais).

EDUCAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

_JurídicI_aI - apresent₁a_.r₃₄u₉m_.7c₅u₄r_,r₈í₀culo estruturado com a definição dos eixos e objetivos de aprendizagem para cada ano/etapa da Educação de Jovens e Adultos, considerando os resultados Jjdo^estudos reatizjj^^gl^Grupo de Trabalho, tendo como referência os documentos Curriculares da RME e as discussões para a construção da Base Nacional Comum Curricular - BNCC.

Técnicos e Administrativos

Art. 4° - A composição e o cronograma dos encontros do GT . para a discussão e aaWjzação do Currículo da EJA na RME de ^aWaulo serão organizaao⁰ina seguinte conformidade:

I. Local dos encontros do GT: Instituto Mauá de Tecnologia . siíto à Rua Pedro de0To»le»^<0^c3 8471 - Vila Clementino - SP.

^uridicfl. Professores⁰cSlyQCa(íõs para participar do GT, datas e horários dos enc¹o³n^.4tr⁹o⁷s^.:^{548, 00}

GT Currículo da EJA

DRE - Butantã

André Luiz Correa - RF 793.162.0/1

Suelen Girotte do Prado - RF 822.572.9/1

Teluyo Fukasawa - RF 691.851.4/1

DRE - Campo Limpo

Clayton José do Nascimento - RF: 657.957-4/2

Edicleide Urbano da Silva Lopes - RF: 691.970-7/1

Samuel Frison - RF: 801.873-1/1

DRE- Capela do Socorro

Adriana dos Santos Araújo Lima RF: 743.800.1/1

Cléber Aparecido Batista Barreira RF: 805.952-7/1

Marli dos Santos Rodrigues R.F.: 673.938-5/1

DRE- Freguesia do Ó / Brasilândia

Marize de Jesus Everton Zanato - RF: 671.9171/1

Margarete Lopes - RF: 588.365-2/4

Maria Isabel Kastner - RF: 721.153.8/2

DRE-Guaianases

José Reinaldo Miranda de Sousa RF 592.908-3/2

Erika Câmara Silva. RF 790.996-9/1

Ivone dos Santos RF. 721.240-2/1

DRE- Ipiranga

Simone Futema da Silva R.F. 795.431.0/1

Roseli Aniteli Silvério R.F. 666.436.9/1

Cristiane de Carvalho Meirelles; R.F. 560.317.0/2

DRE- Itaquera

JOSÉ CARLOS AFONSO - RF 793.070.4/1

ADRIANA DEMARQUE SANTOS RF: 722.023.5/1

JOÃO BATISTA PIRES DA SILVA RF: 671.948.1/1

DRE - Jaçanã / Tremembé

Marcos Peter Pinheiro Eca RF - 749.156.5/1

Vilma de Souza Silva RF - 680.994.4/2

Mirgilina Chaves Barbosa Oliveira RF- 673.627-1/1

DRE- Penha

Cláudia Valéria dos Santos RF-576.741-5/2

Nilda Alves da Silva RF - 666.317-6/2

Francesco Antônio Capo RF - 772.647-3/1

DRE - Pirituba / Jaraguá

Alexandre Medeiros Sales da Silva - RF 754.944-0/2

Cristiane Maria Coutinho Fialho - RF 797.617-8/1

Dilma Sacramento de Sousa - RF. 728.140-4/1

DRE - Santo Amaro

Rita Valéria Garcia de Faria RF - 819.907-8/1

Dianna Melo e Silva RF - 783.956-1/1

Andre Pereira Mazini RF - 841.998.1/1

DRE- São Mateus

Conceição Aparecida de Paula RF. 734.879.7/2

Carla Pereira Sebastião. - RF: 836.227.1/1

Roberto Souza Meira RF: 802.441.3/2

DRE - São Miguel Paulista

Tatiane Aprigio de Oliveira. RF-712.625-5/2

Maria Imaculada Vaneli de Carvalho RF 716.191-3/4

Datas dos encontros: 01/09; 15/09; 29/09; 06/10; 20/10; 27/10; 10/11; 17/11; 24/11; 01/12; 08/12 e 15/12/2017.

Horário: das 13h30 às 17h30.

Art. 5° - Os Grupos de Trabalho serão coordenados pelo Núcleo Técnico de Currículo - NTC e pela Divisão de Educação de Jovens e Adultos - DIEJA da Coordenadoria Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 6° - A Coordenação dos Grupos de Trabalho poderá convidar representantes de outros órgãos e entidades públicas ou privadas, além de pesquisadores e especialistas, quando necessário, para o cumprimento das finalidades do trabalho.

Art. 7° - Os produtos resultantes das atividades desenvolvidas no âmbito do Grupo de Trabalho serão sistematizados e consolidados para compor o Currículo da Educação de Jovens e Adultos - EJA da RME de São Paulo.

Art. 8° - Os Profissionais convocados, terão dispensa de ponto das horas concomitantes com as dos encontros, resguardado o tempo destinado à locomoção, devendo apresentar o comprovante de participação à chefia imediata, no prazo de até 03 (três dias).

Art. 9° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/17, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA N° 8.232, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017

SEI N° 6016.2017/0032287-0

Constitui o Grupo de Trabalho - GT para a atualização do Currículo da Educação de Jovens e Adultos - EJA da Cidade de São Paulo.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO:

- o disposto na Constituição Federal de 1988, em seu Capítulo III, Seção I, Da Educação, § 1° do Artigo 208;

- a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 9.394/96, em especial o Inciso IV do seu art. 4°;

- o Plano Nacional de Educação - PNE, aprovado pela Lei n° 13.005/14, que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional entre 2014 e 2024;

- o Decreto n° 56.793/16, que dispõe sobre a organização, as atribuições e o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, regulamentado pela Portaria SME n° 7.849/16;

- a necessidade de realizar a atualização da organização curricular da Educação de Jovens e Adultos da Cidade de São Paulo, tendo em vista o amplo debate para a construção da Base Nacional Comum Curricular - BNCC, que norteará a elaboração do currículo para as diferentes etapas da EJA.

DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE

SME

DONATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -DOAÇÃO SEM ENCARGOS - À vista dos elementos constantes no presente, e em conformidade com o disposto no Decreto n° 38.171, de 23 de julho de 1999, AUTORIZO o recebimento em Doação, do(s) bem(ns) elencado(s) no(s) processo(s) a seguir:

6016.2017/0030038-9 - CIEJA ITAQUERA - DOADOR: APM--Associação de Pais e Mestres do(a) CIEJA ITAQUERA - C.N.P.J. n°: 01.822.466/0001-35

6016.2017/0030282-9 - EMEI VILA VERDE - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEI VILA VERDE -C.N.P.J. n°: 11.258.489/0001-12

6016.2017/0028523-1 - EMEF PROFESSOR AURÉLIO ARROBAS MARTINS - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEF PROFESSOR AURÉLIO ARROBAS MARTINS - C.N.P.J. n°: 58.630.518/0001-99

6016.2017/0026579-6 - EMEF VICENTINA RIBEIRO DA LUZ - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEF VICENTINA RIBEIRO DA LUZ - C.N.P.J. n°: 52.036.092/0001-63

6016.2017/0026823-0 - EMEF PROFESSOR AURÉLIO ARROBAS MARTINS - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEF PROFESSOR AURÉLIO ARROBAS MARTINS - C.N.P.J. n°: 58.630.518/0001-99

6016.2017/0027370-5 - EMEF DOUTOR JOÃO NAOKI SUMI-TA - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEF DOUTOR JOÃO NAOKI SUMITA - C.N.P.J. n°: 52.635.695/0001-81

6016.2017/0031180-1 - EMEF PROFESSORA ISABEL VIEIRA FERREIRA - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEF PROFESSORA ISABEL VIEIRA FERREIRA - C.N.P.J. n°: 51.536.134/0001-62

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quarta-feira, 25 de outubro de 2017 às 01:48:34.