2017 | DOMSP-SP

Padrão

2017-0.155.046-2 ERGO 3RX INDUSTRIA E COMERCIO DE ELEVADORES LTDA

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA

2017-0.155.050-0 ERGO 3RX INDUSTRIA E COMERCIO DE ELEVADORES LTDA

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA

2017-0.155.052-7 ERGO 3RX INDUSTRIA E COMERCIO DE ELEVADORES LTDA

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA

2017-0.155.060-8 AB-ABRIENS ELEV.COM.MAN.SERVS. LTDA-EPP

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA.

2017-0.155.063-2 AB-ABRIENS ELEV.COM.MAN.SERVS. LTDA-EPP

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA

2017-0.155.079-9 QUALITA ELEVADORES LTDA ME

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA

2017-0.155.186-8 ASSISTENCIA TEC E MANUT DE ELEVADORES ELEFOR LTDA

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA

2017-0.155.191-4 PRIMAC COMERCIO E MANUTEN-CAO DE ELEVADORES LTDA

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA

2017-0.155.298-8 PROM ASSISTENCIA TECNICA EM ELEVADORES LTDA

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA

2017-0.155.445-0 MC DESIGN COM. DE PCS. PARA ELEVADORES LTDA ME

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA

2017-0.155.722-0 CREL ELEVADORES LTDA

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA.

2017-0.155.723-8 CREL ELEVADORES LTDA

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA

2017-0.155.727-0 CREL ELEVADORES LTDA

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA

2017-0.155.849-8 ALTERNATIVA ELEVADORES LTDA--ME

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA COM EXCECAO.

2017-0.156.015-8 THYSSENKRUPP ELEVADORES SA

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA.

2017-0.156.049-2 CYBERDYNE COMERCIO E MANU-TENCAO DE ELEVADORES LTDA

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA

2017-0.156.465-0 DELEV ELEVADORES COMERCIAL LTDA - ME

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA

2017-0.156.486-2 CESAR S.MENDES ELEVADORES, COME.E ASSIST.TECNICA L

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA.

2017-0.157.064-1 CREL ELEVADORES LTDA

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA

2017-0.157.113-3 ELEVADORES GLOBO QUAD EIRELI--ME

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA.

2017-0.157.133-8 RC ASSISTENCIA TECNICA DE ELEVADORES LTDA ME

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA.

2017-0.157.135-4 RC ASSISTENCIA TECNICA DE ELEVADORES LTDA ME

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA

2017-0.157.178-8 MC DESIGN COM. DE PCS. PARA ELEVADORES LTDA ME

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA

2017-0.157.283-0 ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA.

2017-0.157.288-1 ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA

2017-0.157.344-6 RS ELEVADORES, COMERCIO E AS-SISTENCIA TECNICA LTDA

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA

2017-0.157.974-6 PORTAL ELEVADORES LTDA ME

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA.

2017-0.157.980-0 PORTAL ELEVADORES LTDA ME

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA

2017-0.158.002-7 BASS ELEVADORES LTDA - EPP

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA

2017-0.158.373-5 CONSERVEL ELEVADORES LTDA

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA

EDITAL DE DESPACHO (SISACOE)

GABINETE DO SECRETARIO

RUA SAO BENTO, 405 - 18 ANDAR - SE

DESPACHOS DO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO

2005-0145127-3 SQL/INCRA 0009903900554-1 003 SERGIO PACHECO DE QUEIROZ

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA

INDEFERIDO:

I - INDEFERIDO O PRESENTE RECURSO DE PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA, NOS TERMOS DA DA LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92 - (ITEM 7.1 DA LEI 11.228/92 - REFORMA NÃO PERMITIDA EM EDIFICAÇÃO IRREGULAR) ;

2014- 0197893-9 SQL/INCRA 0007438200051-1 007 BELCHIOR SARAIVA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO

INDEFERIDO:

I - INDEFERIDO O PRESENTE RECURSO DE PEDIDO DE AUTO DE REGULARIZACAO, NOS TERMOS DA DA LEI 8382/76 COMBINADA COM A LEI 11.228/92 E LEI 13.885/04 E ART° 59 DA LEI 16.642/17 - (NÃO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE);

DESPACHOS DO(A) COMISSAO DE EDIFICACOES E USO DO SOLO - SEL/CEUSO

2005-0216381-6SQL/INCRA 0011321700211-1 001 AKIRASATO

RECONSIDERACAO DE DESPACHO ALVARA DE LICENCA PARA RESIDENCIAS UNIFAMILIARES

INDEFERIDO:

I - INDEFERIDO. A SMUL/CEUSO, EM SUA 1302^a REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE SETEMBRO DE 2017, DELIBEROU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, INDEFERIR E ENCERRAR INSTÂNCIA DO PEDIDO DE RECONSIDERACAO DE DESPACHO ALVARA DE LICENCA PARA RESIDENCIAS UNIFA-MILIARES, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 3° DO ARTIGO 107 DO DECRETO N° 57.776/17 COMBINADO COM ARTIGO 69 DA LEI N° 16.642/17,E PARÁGRAFO 1° E 2° DO ARTIGO 10 DO DECRETO N° 32.329/92.

DESPACHOS DO(A) UNIDADE DE GESTAO TECNICA DE ANALISE - SEL/GTEC

2003-1037537-8 SQL/INCRA 0009309600306-1 009 EMBALAGENS CAPELETTI LTDA

RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO LEI N:13.558/2003

DEFERIDO:

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N° 13.558/03, ALTERADA PELA LEI N° 13.876/04 E DECRETO N° 45.324/04. EXPEÇA-SE O AUTO DE REGULARIZAÇÃO.

2003-1042390-9 SQL/INCRA 0003604800765-1 001 ELEVADORESATLAS SCHINDLER S/A

RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO LEI N:13.558/2003

DEFERIDO:

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N° 13.558/03, ALTERADA PELA LEI N° 13.876/04 E DECRETO N° 45.324/04. EXPEÇA-SE O AUTO DE REGULARIZAÇÃO.

SUPERVISAO GERAL DE ADMINIST. E FINANCAS - SEL/ SGAF

RUA SAO BENTO, 405 - SE

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TEC.DE EDIFICACAO DE USO RESID. VERTICAL SEL/RESID 2

2016- 0116892-2 SQL/INCRA 0001910500364-1 009 BAYA R D EMPREENDIMENTOS

IMOBILIARIOS LTDA

APOSTILAMENTO DE ALVARA DE APROVACAO E EXE-CUCAO DE EDIFICACAO NOVA

DEFERIDO:

DEFERIDO O PEDIDO DE APOSTILAMENTO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA, NOS TERMOS DA LEI N° 16.642/17 E DECRETO N° 57.776/17, PAGAS AS TAXAS DEVIDAS

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TEC. DE CONJ. RESID. DE GRANDE PORTE SEL/RESID 3

2015- 0298922-7 SQL/INCRA 0003707106985-1 001 JORGE MUNIFABUSSAMRA

ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA

DEFERIDO:

DEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA, NOS TERMOS DA LEI N° 11.228/92, LEI N° 16.050/14, LEI N° 13.885/04, DECRETO N° 56.089/15, DECRETO N° 56.538/15, DECRETO N° 32.329/92, DECRETO N° 45.817/05, OFÍCIO N° 0630/CONPRESP/2016 E DELIBERAÇÃO FAVORÁVEL DE CONDEPHAAT, ATRAVÉS DO PROCESSO N° 77157/2016.

COORD.EDIF.SERVICO E USO INSTITUCIONAL - SEL/ SERVIN

RUA SAO BENTO, 405 - SE

DESPACHOS DO(A) GABINETE DO COODENADOR - SEL/ SERVIN G

2014-0110352-5 SQL/INCRA 0000801700231-1 004 PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO DE EDIFICACAO NOVA

INDEFERIDO:

INDEFERIDO, FACE AO NÃO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE, NOS TERMOS DO ITEM 4.1.1.1 DA LEI 11.228/92.

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TEC.EDIF.SERV.E USO INST. GRANDE PORTE SEL/SERVIN 3

2017- 0126754-0 SQL/INCRA 0000901428604-1 039 FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS,

SERVICOS E TURISMO

ALVARA DE APROVACAO DE REFORMA

INDEFERIDO:

INDEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO DE REFORMA NOS TERMOS DO DO ITEM I DO ART. 59 DA LEI N° 16.642/2017, COMBINADO COM A PORTARIA N° 221/SMUL--G/2017 E A PORTARIA N° 18/SEL-G/2017 ALTERADA PELA PORTARIA N° 19/SEL-G/2017 (AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA E PROJETO APRESENTADO COM INSUFICIÊNCIA DE INFORMAÇÕES)..

COORD. EDIF. USO COMERCIAL E INDUSTRIAL - SEL/ COMIN

RUA SAO BENTO, 405 - SE

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE EDIFICACAO DE USO COMERCIAL SEL/COMIN 1

2017-0089446-0 SQL/INCRA 0011920601006-1 012 GIAFARMAIMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA.

AUTO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

A INICIAL, INDEFIRO O PEDIDO DE AUTO DE REGULARIZACAO, NOS TERMOS DAS LEI 13.558/03 (PROTOCOLAMENTO DE ANISTIA FORA DO PRAZO E ACRÉSCIMO DE ÁREA SUPERIOR AO C.A. BÁSICO EM REGULARIZAÇÃO, NA VIGÊNCIA DA LEI 16.402/16).

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE EDIFICACAO DE USO INDUSTRIAL SEL/COMIN 2

2016- 0062072-4 SQL/INCRA 0008625101747-1 016 A C E R L A N D DO BRASIL

DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTD

ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA

DEFERIDO:

A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA, NOS TERMOS DA(S) LEIS 11.228/92, 16.050/14 E 13.885/04, EXPEÇA-SE O ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA

2017- 0038080-6SQL/INCRA 0013413300333-1 001 DANTECOMI

ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA

INDEFERIDO:

A INICIAL, INDEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE APROVA-CAO E EXECUCAO DE REFORMA, NOS TERMOS DO ART. 59 DA LEI 16.642/17 (AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO EXISTENTE REGULAR), ART. 55 DA LEI 16..050/14 E QUADRO 3 DA LEI 16.402/16 (INVASÃO DE RECUO DE FRENTE)

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TEC.EDIF.USO COMERCIAL E INDUST. GRANDE SEL/COMIN 3

2017-0033671-8SQL/INCRA 0005426005028-1 017 INTERPRIME EMPREENDIMENTOS E

PARTICIPACOES LTDA

ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA DEFERIDO:

A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE APROVA-CAO E EXECUCAO DE REFORMA, NOS TERMOS DA(S) LEI(S) LEIS 16.050/14, 16.4025/16, DECRETO 56.089/15, DECRETO 55.036/14 E ORDEM DE SERVIÇO 003/SEL-G/2014 , EXPEÇA-SE O ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA

COORD.PARC.SOLO E HAB.INTERESSE SOCIAL - SEL/ PARHIS

RUA SAO BENTO, 405 - SE

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL SEL/PARHIS 1

2015- 0311788-6 SQL/INCRA 0012320000142-1 001 ASSOCIACAO ESPERANCA DE UM NOVO

MILENIO

ALVARA DE APROVACAO DE EDIFICACAO NOVA

DEFERIDO:

DEFERIDO ALVARA DE APROVACAO DE EDIFICACAO NOVA NOS TERMOS LEIS 11.228/92, 16.050/14, 13.885/04 E DECRETOS 32.329/92, 55.036/14, 56.089/2015 E 56.759/16

2016- 0149910-4 SQL/INCRA 0006728000021-1 002 FERNANDA FERRAZ DAL LAGO

ALVARA DE APROVACAO DE EDIFICACAO NOVA

DEFERIDO:

DEFERIDO ALVARA DE APROVACAO DE EDIFICACAO NOVA NOS TERMOS LEIS 11.228/92, 16.050/14, 16.402/16 E DECRETOS 32.329/92, 56.089/2015 E 56.759/16

2017- 0109422-0 SQL/INCRA 0004309600311-1 002 EMERSON ANDRE GOMES

ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA

INDEFERIDO:

INDEFERIDO ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMANOS TERMOS DO DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17, TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO DO ART. 1° DO DECRETO 54.213/13.

2017-0125506-1 SQL/INCRA 0011410400564-1 004 MSM DE FARIAS INCORP. IMOB. E PRESTACAO DE SERVICO

PROJETO MODIFICATIVO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA

DEFERIDO:

DEFERIDO PROJETO MODIFICATIVO DE ALVARA DE APRO-VACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA NOS TERMOS LEIS 11.228/92, 13.885/04, 16.050/14 E DECRETOS 32.329/92, 56.759/2016.

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE HABITACAO DE MERCADO POPULAR SEL/PARHIS 2

2016- 0278237-3 SQL/INCRA 0006904900903-1 001 HERLON BONAVENTURA TAKAHASHI

ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA

DEFERIDO:

DEFERIDO NOS TERMOS DAS LEIS 16.402/16, 16.050/14, 11.228/92, 16.642/17, DECRETOS 32.329/92, 44.703/04, 56.089/15, 57.377/16 E PORTARIA N° 019/SEL.G/2016, EXPEÇA-SE O ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA.

2017- 0033073-6 SQL/INCRA 0005222900142-1 001 CHAO ADMINISTRACAO PARTIPACOES E

EMPR.LTDA

ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA

DEFERIDO:

2017-0134334-3 SQL/INCRA 0005205801050-1 001 WAGNER GASPULA

APOSTILAMENTO DE ALVARA DE APROVACAO E EXE-CUCAO DE EDIFICACAO NOVA

DEFERIDO:

COORD.ATIV. ESPECIAL E SEGURANCA DE USO - SEL/ SEGUR

RUA SAO BENTO, 405 - SE

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE ATIVIDADE ESPECIAL SEL/SEGUR 1

2010-0278132-5 SQL/INCRA 0008542701607-1 010 CONDOMINIO JATOBA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO

INDEFERIDO:

A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE RECONSI-DERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 60 E 114 DA LEI 16.642/17, TENDO EM VISTA QUE O MESMO FOI AUTUADO FORA DO PRAZO LEGAL. CONSIDERA-SE ENCERRADA A INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA, PORTANTO NÃO CABE RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO OU RECURSO.

2013-0020320-6 SQL/INCRA 0020304300177-1 001 CLARO S/A

ALVARA DE EXECUCAO DE ESTACAO DE RADIO BASE INDEFERIDO:

A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE EXECUCAO DE ESTACAO DE RADIO BASE, NOS TERMOS DA LEI 13.756/04 REGULAMENTADA PELO DECRETO 44.944/04, ARTIGO 55 DA LEI 16.642/17 E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR, TENDO EM VISTA QUE CONFORME INFORMAÇÕES NO PROCESSO A ERB JÁ ENCONTRA-SE INSTALADA. O INTERESSADO DEVERÁ REQUERER MUDANÇA DE ASSUNTO PARA AUTO DE REGULARIZAÇÃO, RECOLHENDO EMOLUMENTOS A PREÇO PÚBLICO PARA A ÁREA DE 34,21 M2 , SOB PENA DE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 35° DA LEI 14.1

2013- 0169862-4 SQL/INCRA 0015228400401-1 002 CLARO S/A

AUTO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE AUTO DE REGULARIZACAO, DE ESTAÇÃO DE RADIO BASE NOS TERMOS DA LEI 13.756/04 REGULAMENTADA PELO DECRETO 44.944/04, ARTIGO 6° DO DECRETO 46.067/05,BEM COMO ARTIGOS 59 E 114 DA LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/17, TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO SATISFATÓRIO DO ^COMUNIQUE-SE^ PUBLICADO EM 27/4/2017.

2014- 0050570-0 SQL/INCRA 0001201603811-1 001 CLARO S/A

ALVARA DE EXECUCAO DE ESTACAO DE RADIO BASE

INDEFERIDO:

A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE EXECUCAO DE ESTACAO DE RADIO BASE, NOS TERMOS DA LEI 13.756/04 REGULAMENTADA PELO DECRETO 44.944/04, BEM COMO ARTIGOS 59 E 114 DA LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/17, TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO DO ^COMUNIQUE-SE^ PUBLICADO EM 17/8/2017.

2014- 0242830-4SQL/INCRA 0002803001349-1 003 TIM CELULAR SA

AUTO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE AUTO DE REGULARIZACAO, DE ESTAÇÃO DE RADIO BASE NOS TERMOS DA LEI 13.756/04 REGULAMENTADA PELO DECRETO 44.944/04, ARTIGO 6° DO DECRETO 46.067/05, BEM COMO ARTIGOS 59 E 114 DA LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/17, TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO DO ^COMUNIQUE-SE^ PUBLICADO EM 18/10/2017.

2015- 0116865-3 SQL/INCRA 0016417800074-1 001 QMC TELECOM DO BRASIL CESSAO DE

INFRAESTRUTURA LTD

ALVARA DE EXECUCAO DE ESTACAO DE RADIO BASE INDEFERIDO:

2017-0093783-5 SQL/INCRA 0016703400139-1 002 SBATORRES BRASIL LTDA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE EXE-CUCAO DE ESTACAO RADIO BASE

INDEFERIDO:

A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE EXECUCAO DE ESTACAO RADIO BASE, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 60 E 114 DA LEI 16.642/17, TENDO EM VISTA QUE O MESMO FOI AUTUADO FORA DO PRAZO LEGAL. CONSIDERA-SE ENCERRADA A INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA, PORTANTO NÃO CABE RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO OU RECURSO.

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3

2016- 0221482-0 SQL/INCRA 0020005800011-1 213 RJR GASTRONOMIA EVENTOS LTDA-ME

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE

INDEFERIDO:

A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE RECONSIDE-RACAO DE DESPACHO DE CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE, TENDO EM VISTA O NO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.O.C EM 14/7/2017

2017- 0146370-5 SQL/INCRA 0030607901877-1 126 FENAUTO - FEDERACAO NAC. ASSOC.

REVEND. VEIC. AUTOMOTORES

ALVARA DE AUTORIZACAO

DEFERIDO:

A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O *VI CONGRESSO FENAUTO 2017* A SER REALIZADO NO(A) CENTRO DE EVENTOS PRO MAGNO - DATA DO EVENTO: 24 A 25/10/2017, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 500 PESSOAS.

2017-0147586-0 SQL/INCRA 0005429200050-1 110 M2G3 MARKETING E EVENTOS LTDA

ALVARA DE AUTORIZACAO

DEFERIDO:

A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O *CINE DRIVE IN* A SER REALIZADO NO(A) SHOPPING ANALIA FRANCO - ESTACIONAMENTO DESCOBERTO - DATA DO EVENTO: 24 A 26/10/2017, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 260 PESSOAS.

2017-0148343-9 SQL/INCRA 0029914800015-1 504 CONDOMINIO WTORREJK

APOSTILAMENTO DE ALVARA DE AUTORIZACAO

DEFERIDO:

A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DE APOSTILAMEN-TO DO APOSTILAMENTO DE ALVARA DE AUTORIZACAO N° 2017/20024-00 PARA O *IGUATEMI TALKS* A SER REALIZADO NO(A) ESPAÇO JK, NO(S) DIA(S) 23 A 25/10/2017 CONFORME SEGUE: ONDE SE LÊ: LOTAÇÃO MÁXIMA 500 PESSOAS, LEIA-SE: LOTAÇÃO MÁXIMA 580 PESSOAS.

2017-0148429-0 SQL/INCRA 0008731401708-1 722 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA

ALVARA DE AUTORIZACAO

DEFERIDO:

A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORI-ZACAO PARA O *XXXV CBP - CONGRESSO BRASILEIRO DE PSIQUIATRIA* A SER REALIZADO NO(A) TRANSAMERICA EXPO CENTER - PAVILHÕES A, F, G & MEZANINO - DATA DO EVENTO: 25 A 28/10/2017, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 4000 PESSOAS.

2017-0152362-7 SQL/INCRA 0015801100074-1 409 F.M.LOPES PARTICIPACOES EIRELI EPP

ALVARA DE AUTORIZACAO

INDEFERIDO:

A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O *METODO CIS*, A SER REALIZADO NO(A) *SÃO PAULO EXPO EXHIBITION & CONVENTION CENTER, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N° 2017/07567-00, PUBLICADO NO D.O.C EM 19/4/2017, PARA O USO, LOCAL E LOTAÇÃO PRETENDIDOS, CONFORME O DISPOSTO NO DECRETO 49.969/2008, ARTIGO 5°, § 4.

2017-0153102-6 SQL/INCRA 0010109999999-2 003 SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO

ALVARA DE AUTORIZACAO

INDEFERIDO:

A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O *2a CAMINHADA ROSA*, A SER REALIZADO NO(A) PRAÇA DO PATRIARCA, NO(S) DIA(S) 22/10/2017,TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO INTEGRAL DO COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM 11/10/2017..

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TEC.MANUTENCAO DE INST. DE SEGURANCA SEL/SEGUR 4

2008-0037780-6 SQL/INCRA 0007037300349-1 002 AUTO POSTO JARDIM PARAISO LTDA

RECONS. DE DESPACHO DE ALVARA DE APROV. E EXEC. P/ INSTALACAO DE EQUIPAMENTO

INDEFERIDO:

INDEFIRO DE PLANO O PRESENTE RECURSO, NOS TERMOS DO ANEXO 4.A.8 E DOS PARÁGRAFOS 1° E 2° DO ART° 10° DO DECRETO N° 32.329/92, POR TRATAR-SE DE PEDIDO INTEMPESTIVO COM INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA ENCERRADA. DO PRESENTE DESPACHO NÃO CABE RECURSO

2011-0060572-6 SQL/INCRA 6383580379581-2 005 SA RAPHAEL AUTO POSTO LTDA

ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO PARA INSTALA-CAO DE EQUIPAMENTO

INDEFERIDO:

INDEFIRO O PEDIDO DA INICIAL, TENDO EM VISTA QUE O ASSUNTO ESTÁ SENDO TRATADO PELO PROCESSO N° 20110.060.572-6.

2016-0100052-5 SQL/INCRA 0013450901159-1 027 AUTO POSTO MC DO ITAIM LTDA

ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO INDEFERIDO:

INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO, NOS TERMOS DO ANEXO 4, SEÇÃO 4.A.8, ITEM I, DO DECRETO N° 32.329/1992, PELO NÃO ATENDIMENTO DO ^COMUNIQUE-SE^ PUBLICADO NO D.O.M. DE 11/8/2017, IMPOSSIBILITANDO O PROSSEGUIMENTO DA ANÁLISE.

2016-0183554-6 SQL/INCRA 0007019201113-1 011 AUTO POSTO TUCURUVI LTDA

ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO PARA INSTALA-CAO DE EQUIPAMENTO

INDEFERIDO:

INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO, NOS TERMOS DO ANEXO 4, SEÇÃO 4.A.8, ITEM I, DO DECRETO N° 32.329/1992, PELO NÃO ATENDIMENTO DO ^COMUNIQUE-SE^ PUBLICADO NO D.O.M. DE 7/4/2017, IMPOSSIBILITANDO O PROSSEGUIMENTO DA ANÁLISE. A SOLICITAÇÃO DE PRAZO NÃO FOI CONCEDIDA, TENDO EM VISTA SE TRATAR DE SEGUNDO PEDIDO CONSECUTIVO, SEM AMPARO LEGAL, NOS TERMOS DO ANEXO 4, SÇÃO 4.7.4 DO DECRETO 32.329/92.

2016- 0254316-6 SQL/INCRA 0002009415027-1 025 AUTO POSTO VEIGA FILHO LTDA

REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO

INDEFERIDO:

INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO, NOS TERMOS DO ANEXO 4, SEÇÃO 4.A.8, ITEM I, DO DECRETO N° 32.329/1992, PELO NÃO ATENDIMENTO DO ^COMUNIQUE-SE^ PUBLICADO NO D.O.M. DE 13/7/2017, IMPOSSIBILITANDO O PROSSEGUIMENTO DA ANÁLISE.

2017- 0034434-6 SQL/INCRA 0017118200221-1 036 AUTO POSTO STATUS DO MORUMBI

REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO

INDEFERIDO:

INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO, NOS TERMOS DO ANEXO 4, SEÇÃO 4.A.8, ITEM I, DO DECRETO N° 32.329/1992, PELO NÃO ATENDIMENTO DO ^COMUNIQUE-SE^ PUBLICADO NO D.O.M. DE 9/8/2017, IMPOSSIBILITANDO O PROSSEGUIMENTO DA ANÁLISE.

2017-0054692-5 SQL/INCRA 0004722600155-1 013 RAFFAELLEVESTENIUSMASI

ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO PARA INSTALA-CAO DE EQUIPAMENTO

INDEFERIDO:

INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO, NOS TERMOS DO ANEXO 4, SEÇÃO 4.A.8, ITEM I, DO DECRETO N° 32.329/1992, PELO NÃO ATENDIMENTO DO ^COMUNIQUE-SE^ PUBLICADO NO D.O.M. DE 27/7/2017, IMPOSSIBILITANDO O PROSSEGUIMENTO DA ANÁLISE.

2017-0066387-5 SQL/INCRA 0006307708204-1 058 ATACADAOS/A

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quarta-feira, 25 de outubro de 2017 às 01:48:35.