Diário Oficial do Município de São Paulo 25/10/2017 | DOMSP-SP

Pamela Cristina Nascimento 347.978.618-94 Sumare Pedagogia 12/10/2018

Pamela Ramires Queiroz 407.376.108-08 Unicsul Pedagogia 02/10/2018

Patricia Cristina da Guarda Rodrigues 386.910.158-02 Sumare Pedagogia 11/09/2018

Priscila Cristina da Silva 224.915.098-22 Inst de Ensino Sup Santo Andre Pedagogia 31/12/2017

Ronivalda Santos Rios 380.686.328-83 Sumare Pedagogia 31/12/2017

Rosangela Maria Martins O 146.801.548-61 Sumare Pedagogia 11/09/2018

Sandra Pinheiro Jacinto 270.500.308-80 Faculdade Claretiano Pedagogia 31/12/2017

Sara Regina de Souza Silva 378.854.418-06 Uniesp Pedagogia 12/10/2018

Tais Gonçalves da Silva 052.502.655-02 Sumare Pedagogia 12/10/2018

Thays de Oliveira Lima 342.595.888-77 Sumare Pedagogia 31/12/2017

Wanessa Paula Marques 198.616.938-31 Unipaulistana Pedagogia 11/09/2018

A Coordenação de Estágios da Diretoria de Educação-São Mateus, conforme Portaria 006/SMG/2009, divulga a relação dos estagiários DESLIGADOS no período de 01/09/2017 a 30/09/2017.

NOME CPF INSTITUIÇÃO CURSO DATA DO DESLIGAMENTO

Gisele Antoniassi 330.806.288-70 Sumare Pedagogia 15/09/2017

Maria Aparecida de Souza 146.806.268-95 Unisantanna Pedagogia 23/09/2017

Nubiane Pereira Bomfim da Silva 367.730.758-90 Uniesp Pedagogia 13/09/2017

Sheila Luiza Rodrigues Godoy 215.942.158-80 Uninove Pedagogia 30/09/2017

Simone Cardozo Tegani 254.899.128-80 Anhanguera Pedagogia 13/09/2017

Solange de Sousa Petrica 247.387.978-83 Associação Unificado Paulista de Em Ren Objetivo Pedagogia 13/09/2017

ESTAGIÁRIOS DO PROGRAMA PARCEIROS DA APRENDIZAGEM

TA Coordenação de Estágios da Diretoria de Educação-SÃO MATEUS, conforme Portaria 006/SMG/2009, divulga a relação dos estagiários CONTRATADOS no período de 01/09/2017 a 30/09/2017.

NOME CPF INSTITUIÇÃO CURSO PERÍODO DE VIGÊNCIA

Andreia Pereira da Silva 168.908.978-46 Unicsul Pedagogia 25/09/2017 a 24/09/2018

Cristiane Medeiros da Silva 134.315.548-73 Unicsul Pedagogia 25/09/2017 a 224/09/2018

Daniele Tavares Santo 411.146.078-00 Associação Unificado Paulista de Em Ren Objetivo Pedagogia 25/09/2017 a 24/09/2018

Denise Caetano Prates Rocha 366.962.398-12 Unicsul Pedagogia 25/09/2017 a 24/09/2018

Eliana Maria dos Santos 128.783.648-80 Faculdade Paschoal Dantas Pedagogia 25/09/2017 a 24/09/2018

Elizangela Carvalho Santos 291.379.328-29 UNICSUL Pedagogia 25/09/17 a 24/09/2018

Mara Rosangela Souza Conceição 070.813.278-26 Universidade Brasil Pedagogia 25/09/2017 a 24/09/2018

Sirleide Silva Santos 330.350.428-88 Universidade Brasil Pedagogia 25/09/2017 a 24/09/2018

ADITAMENTOS dos estagiários no período de 01/09/2017 a 30/09/2017.

NOME CPF INSTITUIÇÃO CURSO VIGÊNCIA ATÉ

Adna Perez Cizino Miranda 346.019.898-25 Faculdade Santa Izildinha Uniesp Pedagogia 11/09/2018

Adriana Gonçalves do Nascimento 343.322.048-40 Faculdade Santa Izildinha Uniesp Pedagogia 01/02/2018

Debora Lima Botelho 296.694.698-99 Unicid Pedagogia 30/06/2018

Karen Cristina dos Santos Araujo 340.618.468-50 Unicid Pedagogia 31/12/2018

Leticia de Lemos Santos Silva 456.659.808-03 Unisantanna Pedagogia 31/12/2018

Macicleide Lopes Mais da Silva 035.782.584-58 Centro Universitário Herminio Ometto Pedagogia 31/10/2018

A Coordenação de Estágios da Diretoria de Educação-SÃO MATEUS, conforme Portaria 006/SMG/2009, divulga a relação dos estagiários DESLIGADOS no período de 01/09/2017 a 30/09/2017.

NOME CPF INSTITUIÇÃO CURSO DATA DO DESLIGAMENTO

ESTAGIÁRIOS DO PROGRAMA DIVERSOS

A Coordenação de Estágios da Diretoria de Educação-SÃO MATEUS, conforme Portaria 006/SMG/2009, divulga a relação dos estagiários DESLIGADOS no período de 01/09/2017 a 30/09/2017.

NOME CPF INSTITUIÇÃO CURSO DATA DO DESLIGAMENTO

Indhyra da Costa 134.743.878-55 Uninove Pedagogia 18/09/2017

ESPORTES E LAZER

COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA DOS EQUIPAMENTOS

COMUNICADO: 272/2017

DO: CGEE

PARA: Todas as Unidades e Secretarias

O Departamento de Gestão de Equipamentos Esportivos

- DGEE, no uso de suas atribuições faz publicar em DOC o fechamento do “C.E. CERET " no dia 30/10/2017 para dedeti-zação e desratização na Unidade , inviabilizando o atendimento ao público.

COMUNICADO 273/2017.

DO:DGEE

PARA: Clube da Comunidade, “União Nordeste", o Departamento de Gestão dos Equipamentos Esportivos- DGEE, no uso de suas atribuições faz publicar em DOC o resultado da eleição realizada durante a Assembleia Geral Extraordinária do dia 10/08/2017.

A atual Diretoria, eleita para o biênio de 2017/2019, ficou assim constituída: Presidente: Antonio Barbosa dos Santos; Vice-Presidente: Suely Gomes da Silva; Secretário: Luiz Carlos da Silva; Primeiro Tesoureiro: Antonio Carlos de Faria dos Santos; Segundo Tesoureiro: Cláudio Garcia; Presidente do Conselho Fiscal: Moacir Celestino Vice-Presidente do Conselho Fiscal: Adenilson Dias dos Santos; Conselheiro: Cláudio Moreira dos Santos; Primeiro Conselheiro Suplente: Gerado Magela Jeróni-mo; Segundo Conselheiro Suplente: Divino Lídio Ferreira.

COMUNICADO 274/2017.

DO: CGEE

PARA: Clube da Comunidade, “DÉCIO DA SILVA" A Coor-denadoria de Gestão Estratégica dos Equipamentos - CGEE, no uso de suas atribuições faz publicar em DOC o resultado da eleição realizada durante a Assembléia Geral do dia 18/08/2017.

A atual Diretoria, eleita para o biênio de 2017/2019, ficou assim constituída: Presidente: PAULO CESAR DUTRA; Vice-Presidente: CLAUDINEI RICCIO FRANCISCATO; 1°Tesoureiro: DANIEL SOARES GONÇALVES;2°tesoureiro: CARLOS ROBERTO LISBOA; SECRETÁRIO: SIDNEY PEREIRA CASSEMIRO; Presidente do Conselho Fiscal: ELIO MARQUES; Vice Presidente Conselho Fiscal: ROSE MARY CHASTELL DE SOUZA, Conselheiro: WASHINGTON LUIZ DA SILVA; 1° Suplente: ROERTO TADEU PROTASSIO DE SANTANA, 2° Suplente: DANILO COUTINHO CORREA.

ASSISTÊNCIA E

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

GABINETE DO SECRETÁRIO

COMUNICADO 03/2017/SAS MOOCA -DESIGNAÇÃO DE TÉCNICOS SUPERVISORES DE SERVIÇOS CONVENIADOS

A Supervisora da Supervisão de Assistência Social MOOCA

- SAS/MO, no uso das suas atribuições, DESIGNA os Técnicos Supervisores dos serviços socioassistenciais, conforme previsto na Portaria n° 07/SMADS/2010, de 09 de março de 2010.

Este Comunicado substitui o anteriormente publicado.

TÉCNICO: VERA LUCIA LANGELLOTTI VELLO - RF. 573.812.1

SERVIÇOS:

CCA Cristo Rei

CCA Nosso Lar CCA São Pedro Apóstolo

NCI Santa Vicenza Gerosa

NCI Nosso Lar

TÉCNICO: MARIA ESTELA DE SOUSA PAIOTTI - RF. 533.196.0

SERVIÇOS:

CCA Padre José

CCA A Nossa Casa

CCA Perserverança I

CCA Mororó

CCA São Francisco de Assis

TÉCNICO: FRANCINETE MUNIZ - RF. 590.291.6

SERVIÇOS:

CCA Núcleo Lar Sírio

CCA Nosso Lar Tatuapé

CCA UNIBES

CEDESP UNIBES

TÉCNICO: IONE FARIAS DE ESPINDOLA GARCIA - RF. 787.714.5

SERVIÇOS:

MSE-MA Mooca

SAICA Casa Santa Bakhita

SAICA Menino Jesus

SAICA Casa Vida I

SAICA Casa Vida II

NAISPD - NOVA 4 E

TÉCNICO: KELLY MARGARETH SANTOS DA CUNHA - RF. 823.551.1

SERVIÇOS:

SAICA Casa Coração de Maria

SAICA Casa Edith Stein

SAICA Casa Maria Maymard

RI Residência Lar Nova 4E I

NAISPD - CENHA

TÉCNICO: GLEYCIARA LIMA DE SOUZA MACHADO - RF. 823.527-9

SERVIÇOS:

NPJ Mooca

ILPI Canindé

ILPI Tulipas Mooca

Centro Dia para Idosos - SEFRAS

TÉCNICO: JUPIRA KUPPER DA SILVA - RF. 549.666.7

SERVIÇOS:

CA II 24h Complexo de Serviços à População em Situação de Rua - Arsenal da Esperança

FAMÍLIA EM FOCO - Espaço Dom Luciano Mendes de Almeida I

CA I 16 h

CAE p/ FAMÍLIAS - Lar de Nazaré

CA II 24h Centro Temporário de Atendimento - CTA Brás República para Adultos - República Mooca I - II - III - IV CA II 24 h com Inserção Produtiva - Casa São Lázaro CA II 24h Estação Vivência

CA II 24h Olarias

CA II 24h Morada São Martinho de Lima

CA II 24h Centro de Acolhida Missão Scalabriniana

TÉCNICO: MARCIA ROTHEN - RF. 823.567.8

SERVIÇOS:

CAE p/ IDOSOS - Casa de Simeão

CAE p/ IDOSOS - Sítio das Alamedas

SEAS Mooca

TÉCNICO: JULIANA MARQUES DE LIMA SILVA - RF. 823.578.3

SERVIÇOS:

CAE p/ MULHERES Casa de Marta e Maria

CAE p/ MULHERES Casa de Apoio Maria Maria

BAGAGEIRO

TÉCNICO: FABIANA DE ALMEIDA LIMA - RF. 525.273.3

SERVIÇOS:

CA II 24 h Samaritanos

CA II 24h Vivenda da Cidadania

CA II 24h C.A. Frei Leão

Núcleo de Convivência p/ Adultos em Situação de Rua -Casa Restaura-me

Núcleo de Convivência p/ Adultos em Situação de Rua -Centro Comunitário São Martinho de Lima - Povo de Rua I

Núcleo de Convivência p/ Adultos em Situação de Rua -Centro Comunitário São Martinho de Lima - Povo de Rua III

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS - SP

COMUNICADO - COMAS - SP N°177/2017

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS-SP, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI 12.524, DE 01.12.97, REGULAMENTADA PELO DECRETO 38.877, DE 21.12.99; COM AS DISPOSIÇÕES DE SEU REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO COMAS-SP N° 568/2012), VEM PELO PRESENTE DAR CIÊNCIA À POPUALÇÃO QUE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2018 ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E ESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS, NÃO FOI A MESMA APROVADA POR ESTE CONSELHO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, PARA TAL FINALIDADE, REALIZADA NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2017:

A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E O PLANO PLU-RIANUAL 2018-2021 APROVADOS POR ESTE CONSELHO, CONFORME RESOLUÇÃO COMAS-SP N° 1249/2017 CONTEMPLARAM PARÂMETROS ESTABELECIDOS NO ARTIGO 1°, INCISOS I E II DA RESOLUÇÃO COMAS - SP N° 1127/2016:

I - Inclusão de Verba de Humanização correspondente a uma parcela mensal adicional do repasse dos convênios e/ou

parcerias para manutenção dos serviços, programas, projetos e benefícios;

II - Reajuste da tabela de custeio dos elementos de despesas da Assistência Social dos serviços conveniados de, no mínimo, o importe do índice de inflação apurado pelo IPC-FIPE do período de um ano correspondente entre 01 de julho do ano anterior a 30 de junho de cada ano, acrescido de 10% sobre o índice aplicado;

a) Os parâmetros relativos a índices e percentuais do presente inciso poderão ser alterados pelo Conselho, conforme a necessidade e em Resolução específica.

b) Os parâmetros previstos nos incisos I e II referem-se à inclusão na proposta orçamentária do FMAS, bem como as diretrizes específicas do Plano Municipal Decenal do SUAS.

Sendo assim, a RESOLUÇÃO COMAS-SP n° 1249/2017 estabeleceu os seguintes requisitos na aprovação da Proposta Orçamentária de 2018 e do Plano Plurianual - PPA 2018-2021 da Assistência Social:

I - O cumprimento da Resolução COMAS 1127/2016, artigo 1°, incisos I e II, que deverá ser materializada na peça orçamentária a ser encaminhada à Câmara;

II - Retirada da rubrica prevista para os CTA’s e Atende, devido à não apresentação, apreciação e normatização dos referidos serviços;

III - Ampliação de 10% na Proteção Social Básica, incluindo na PLOA e no PPA;

IV - Ampliação no PPA o percentual de 10% em 2018, 20% em 2019, 20% em 2020 e 20% em 2021 na Proteção Social Básica.

Em resposta ao oficio COMAS-SP n° 445/2017, a Sra. Gita-ne Natache Leão - Secretária Adjunta de Assistência e Desenvolvimento Social informou: “que o PPA 2018-2021 encaminha-

com os parâmetros estabelecidos pela Secretaria Municipal da Fazenda" (Oficio n° 1254/SMADS/GAB/2017).

Fernanda Campana

Presidente - COMAS/SP

FAZENDA

GABINETE DO SECRETÁRIO

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

2017-0.088.051-5 PAULO ANGELO RABELO FILHO

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2017-0.089.493-1 EDUARDO KATSUMI OKAMOTO

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2017-0.098.271-7 ANA PAULA SILVA EYMERY

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2017-0.124.248-2 LEANDRO ALVES DE SOUZA BRAGA

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2017-0.136.773-0 KARLA DAYANE GENTIL

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2017-0.151.731-7 DIEGO ARGOLLO PIRUTTI SILVA

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

EDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)

OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER

EM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS OU; 60 (SESSENTA)

DIAS CORRIDOS PARA O AUTO DE REGULARIZACAO (ANIS

TIA) - LEIS 11.522/94 OU 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13876/04, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

GABINETE DO SECRETARIO

PROCESSO SQL/INCRA NOME

2003-1015237-9 0003304800085-1 3 SILVIA DE OLIVEIRA ROLIM MARQUES

2003-1032127-8 0000508700061-1 7 FUNDACAO ESCOLA DE COM. ALVARES PENTEADO

2003-1050775-4 0003800500221-1 14 SOCIEDADE INSTRUCAO E SOCORROS

2003-1054988-0 0008716700031-1 5 CAMARA AMERICANA DE COMERCIO BRASIL

2003- 1067041-8 0029904609371-1 1 BRAZIL REALTY S/A EMP PARTICIPACOES

2004- 1007498-1 0030405000259-1 8 TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO TELESP

2004-1011875-0 0009903600143-1 1 VIACAO MOTTA LTDA

2004-1013235-3 6383580223492-2 1 NUNO MARIO VICENTE

COORDENADORIA EDIFIC. USO RESIDENCIAL - SEL/

RESID

2009-0229043-2 0003012903577-1 2 EDMUNDO SCATENA.

2017-0144939-7 0004122400163-1 1 MAC 67 EMPREENDIMENTOS IMOBILIA 2016-0058549-0 0018906700351-1 1 VANDER MICHEL PEREIRA DA SILVA

2015- 0336481-6 0030007800018-1 1 ALTOS DO REAL PARQUE EMPREENDIM

IMOBILIARIOS SPE LTDA 2014-0131901-3 0006815100065-1 1 CELSO BAZEIO 2014-0109519-0 0011106600869-1 1 MIRIAM MARQUEZINE NEGRAO

COORD.EDIF.SERVICO E USO INSTITUCIONAL - SEL/ SERVIN

PROCESSO SQL/INCRA NOME

2016- 0044179-0 0006717100532-1 2 HAT SERVIÇOS DE COBRANÇA E PAGAMENTOS LTDA EPP

N° 02/2017

O S^eC^ret^áriO M^unicip^al díl ^Fazenda ^faz sab^{er a} q^uem pS®><0263688-1 0023303500061-1 1 TETSUOTENGUAN interessar que a partir do 30° ^{dia su}bs^eq^{uente à} d^ata d^e puOoftD. EDIF. USO COMERCIAL E INDUSTRIAL - SEL/COMIN cação deste Edital no Diário Oficial da Cidade, se não houvCESSO SQL/INCRA NOME oposição, a Secretaria Municipal da Fazenda eliminará066047676-3 0001511603933-1 9 BANCO SANTANDER (BRASIL) SA metros lineares de documentos relativos às Guias (12B) e (209T0025100-3 0005420400359-1 10 JBS S/A e Protocolo Certidões sobre Tributos Imobiliários, do períod-Ó⁰⁶⁵¹⁸⁶'^{7 0006633200420-1 3 pL}AS^TILA^NDIA ^IND. E COM. D^{E pL}A^STIÇ0 LTDA de 1989 a 2012, do Departamento de Administração Finan^PRc^Oe^Ci^E-^{SSO SQL/INCRA NOME}

ra, nos termos da Relação de Eliminação de DocumerUoW²™^ ^“J ² ™ ^EMpREEN=““^{LIARI0S LTDA} _m' 1 -y/rr/ri iTFM/DFrnM/Dirnr 2016-0266663-2 0003404800052-1 8 JORGE LUIZ DE ARRUDA FERES RIBEIRO

^0l/20ln^/;^r/~^UIEM/rD^ECON/UIC;^C^ x £■ ' 2017-0079667-0 0005816400592-1 2 W F RUBIRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

A ^{Relação de Eliminação de Docume}n^{tos ficará dispoi}j01^144952-4 6383580109100-2 4 CIA DESENV HABITAC E URBANO DO EST SAO PAULO CDHU ^{no sítio elet}rÔn^{ico da Secretaria Munici}p^{al de Gestão}, ^{no e} 2101^0153260-0 0009416400017-1 3 CIA METROPOLITANA DE HABITACAO DE SAO PAULO COHAB reço http://www.prefeitura.sp.gov.br/processos. 2017-0153259-6 0009416500021-1 3 CIA METROPOLITANA DE HABITACAO DE SAO PAULO COHAB

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas107311-7 0005917100306-1 4 MARCELO ABBALLE expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias0dé168764-4 0010205500047-1 2 EDUARDO PIERETTI PESSOA peças dos documentos a serem eliminados, mediante petição^{COORD.ATIV. ESPECIAL E SEGURANCA DE USO - SEL/} contendo a respectiva qualificação, fundamentos de fato e^S/^Eo^Gu^UR

de direito do pedido, dirigida ao Secretário Municipal da^PRF^Oa^CE-^{SSO SQL/INCRA NOME}

□0'05-0158892-9 0008009401013-1 3 POSTO DE SERVICOS MODELO LTDA ^{zenda e} p^{rotocolada em} S^F/S^UTEM/DECON/D^ICO^{C - Rua} ^282541-/ 0007210402934-1 7 LAR DRUZO BRASILEIRO ^Américo, ^{32 - 15}° ^andar, ^{de segunda a sexta feira no h}°2^áf5<0094271-1 0006418100719-1 13 BEIRA MINHO-COMERCIO VAREJISTA DE CONBUSTIVEIS SJ BSECRETAffiA DA RECEITA MUNICIPAL ltd

„ , 2015-0310079-7 0008134102913-1 1 UNIVERSAL COMUNICACOES LTDA

DIVISÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO - DIMOB 2017-0158815-0 0007327200010-1 133 PROVOCA producao de EVENTOS LTDA ME

DIVISÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO - ™7™ 00 5' 507'ÍF!RR^^ORZ!AZ_IA

^DIMOB 2017-0148337-4 0008117300036-1 11 MADALOCA CHOPPERIA E DANCETERIA LTDA-ME

INTIMAÇÃO 2017-0148112-6 0000107900009-2 1 MITRA ARQUIDIOCESANA DE SAO PAULO

ATENDER AS CONVOCAÇÕE^S D^{0S SRS}. A^UD^{IT0RES FISÇ}A^IS 2017-0098690-9 0006613000213-1 21 M14 AUTO POSTO E CONVENIENCIA LTDA

^{NO pRAZO DE} J^{0 (DEZ) DIAS}: 2017-0096036-5 0015009700572-1 25 CENTRO AUTOMOTIVO CASTANHEIRA LTDA

^INTIMAÇÃO ^{DE RE}CL^AM^{AÇÃO TRIBUTARIA}: 2017-0094502-1 0018600211327-1 4 COMERCIO VAREJISTA DE COMB RT DEZOITO E MEIO LTDA

^2017-0.⁰⁶8.^{088-5, ROMÃO BISpO} DA ^SILVA, ¹⁵3.⁰⁹1.⁰⁰ 3 ^8- 2017-0092116-5 0013101300028-1 13 AUTO POSTO 7100 LTDA.

⁴ 2017-0083577-3 0001907300295-1 8 AUTO POSTO AZES JUNIOR LTDA

^{201 7-0}.⁰⁶⁰.441^-0, ^EDNALDO A^{LVES DOS SANTOS}, 2017-0083573-0 0001907300295-1 7 AUTO POSTO AZES JUNIOR LTDA

¹⁵².⁰⁹9.^0016-8 2017-0058197-6 0016713100200-1 7 AUTO POSTO RAMPA LTDA

^2017-0.⁰⁶⁰.^840-8, A^{RIOVALDO SILVESTRE RAMOS}, 2016-0278029-0 0030904300428-1 16 H.B. AUTO POSTO E SERVICOS LTDA

^{0 50}.^{0 5} 5.^{00 04-9} 2016-0237676-6 0007001400017-1 13 PORTAL DO HORTO COM E SERVICOS AUTOMOTIVOS

DEPARTAMENTO DE CADASTROS - DECAD ^{LTDA - EPP}

mlfmrimivilimiu ul ulihu--------- 2016-0201179-2 0005005400788-1 9 SANTA CLARA MANUF E COSMÉTICOS LTDA

PORTARIA SF/DECAD N° 19, DE 23 DE OUTU- 2015-0323729-6 0009607500202-1 7 CLARO S/A

_BRO DE ₂0₁₇ 2015-0283768-0 0009805500950-1 2 ALFA ERB TELECOMUNICACOES LTDA

Designa Auditor-Fiscal Tributário Municipal para a execução ²⁰¹⁴-^0257021-6 ^{0000603305490}-1 ^{2 CONDOMINI0 EDIFICI0 SAINT PATRICK}

_{de ativid}a_{de enquadrada no subitem 511} ^p_da T_{abela Anexa III} 2012-0279409-9 0015530000230-1 2 AMERICAN TOWER D0 BRASIL C. INFRA-ESTRUTURAS LTDA de aOrta^d_rTa^dCVni^q_unaa^rSF_/sMJG ^s_n^u°^b03^em_de⁵.2⁷_de_mTa^b_o^ed^a_e A0e? 2013-0356141-3 0000707605271-1 5 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL

da Portaria Conjunta SF/SMG n°. 03, de 27 de maio de 2015.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CADASTROS, no uso de ^SENAC

_{suas atribuições legais} 2014-0030566-3 0013110600071-1 29 AUTO POSTO UNIAO DA ZONA LESTE LTDA

CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do artigo 2014-0073106-9 0002207800423-1 8 COLÉGIO SAGRADO CORACAO DE JESUS 13 da Portaria Conjunta SF/SMG n°. 03, de 27 de maio de 2015, ~

_RES0LVE: DEPARTAMENTO DE USO DO SOLO

Art. 1° Designar o Auditor-Fiscal Tributário Municipal -

AFTM Marcelo Tamada Takemoto - RF 686.987-4, lotado na ^COMUNIQUE-SE

Divisão do Cadastro Imobiliário - DIMOB, para realizar, sem ²⁰¹⁷-⁰.¹58.789-7-^Niss ^corporações e ^Participações

prejuízo das demais funções, em regime de teletrabalho, as ^Ltda

_{atividades de:} ; LOCAL: Rua Gaspar lourenço, 260 a 284, Vila Mariana,

I. Testes intensivos de homologação e validação do sistema ^{São Paulo, SP;}

N_ovo IPTU; ASSUNTO: Certidão de Transferência de Potencial Cons-

II. Testes intensivos de homologação e validação do sistema ^trutivo.

FACWEB; O interessado deverá apresentar:

III. Revisão / ajustes de manual do usuário do sistema 1) IPTU de 2017 do imóvel cedente e receptor.

Novo IPTU. 2) Certidão de matrícula do imóvel cedente dentro da vali-

Parágrafo único. As atividades descritas no caput não per- dade prevista pelo órgão registral em relação ao protocolo do

mitem a aferição da produtividade por critérios objetivos. pedido, constando a averbação de sua respectiva Declaração de

Art. 2° Para fins de cálculo da Gratificação da Produtividade Potencial Construtivo Passível de Transferência..

Fiscal, a contribuição individual do AFTM designado será apura- 3) Certidão de matrícula do imóvel receptor dentro da da pela pontuação prevista no subitem 5.1.1 da Tabela Anexa III validade prevista pelo órgão registral em relação ao protocolo da Portaria SF/SMG n° 03 de 27/05/2015, em todos os dias úteis do pedido.

do período de 23/10/2017 a 29/12/2017. 4) Cópia autenticada de Atestado de Conservação ou de

Art. 3° Esta portaria entra em vigor nesta data, produzindo Termo de Compromisso válido emitido pela Secretaria Mu-^{efeitos no período indicado}. nicipal de Cultura - SMC, nos termos da Resolução 23/CON-

MAURICIO MARIANO _PRESP/2015.

^{Diretor do Departamento de Cadastros} 5) Projeto da Edificação no qual conste o quadro de áreas

conforme categorias e subcategorias de uso correspondentes e planilha de cálculo do valor da outorga onerosa de acordo com URBANISMO E LICENCIAMENTO a Lei 16.402/2016, aprovada pela área de licenciamento.

Os documentos solicitados deverão ser apresentados no GABINETE DA SECRETÁRIA prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da

publicação deste no D.O.C. O não atendimento no prazo estabe-SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM- lecido será considerado como desistência deste.

PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2017-1-196 mMllMinilF SF

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIA- ^COMUNIQUE-SE

_MENTO 2017-0.124.119-2 SÃO PAULO GOLF CLUB ; LOCAL:

ENDEREÇO: RUA SAO BENTO, 405 - 18 ANDAR Praça Dom Francisco de Souza, 540, Santo Amaro, São Paulo/SP;

2017-0.062.504-3 AXAL CONSULTORIA E PROJETOS ASSUNTO: Certidão de Transferência de Potencial Construtivo.

LTDA Solicitamos comunicar aos interessados dos imóveis ceden-

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR ^{te e receptor:}

2017-0.067.443-5 LUIZ HENRIQUE DE PAULA 1) Para a emissão da Declaração de Saldo de Potencial

HTTPS_://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR Construtivo Passível de Transferência SMUL/DEUSO ZEPAM

2017-0.067.444-3 MARCELO ARAKELIAN 001B/17 ( retificada ) e da Certidão de Transferência de Poten-

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR cial Construtivo SMUL/DEUSO ZEPAM 002/17 ( retificada ), de-

2017-0.0⁷⁷.002-⁷ VICTOR CASADO PETILLO verá ser registrado junto aos respectivos Cartórios de Registro

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR de Imóveis os valores referentes à transferência de potencial

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quarta-feira, 25 de outubro de 2017 às 01:53:09.