2017 | DOMSP-SP

Padrão

que integram o Grupo Orla, celebrado com a empresa Atento 06.069.276/0001-02, visando prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 28.10.2017. O valor contratual anual é de R$ 6.650.494,48 (seis milhões, seiscentos e cinquenta mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos), conforme consta na manifestação de DAF/SVMA (fls. 1.416/1.417), considerando a pesquisa de mercadológica resumida e certificada (fls. 1.351 à 1.387) e Nota de Reserva para este exercício sob n° 57.898 (fls.1.418).

SEI 6027.2017/0000794-0

Instituto Kairós -Ética e Atuação Responsável - projeto "

I - No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, RETIRRATIFICO o Despacho constante do SEI 5038029, publicado no DOC de 20/10/2017, que trata da autorização para celebração de Termo de Fomento entre esta Pasta e o Instituto Kairós -Ética e Atuação Responsável, CNPJ 07.037.770/0001-58, para realização do projeto " Viva Agroeco-

no SEI 5013640, que tem como valor total R$ 100.000,00 (cem mil reais) o repasse público, decorrente este de emenda parlamentar, o que justifica a ausência de chamamento para o caso, para acrescentar os seguintes dados:

a) a dotação orçamentária a ser onerada é 27.10.18.541.3020.1.608.3.3.50.39.00-00;

b) O prazo de execução e de vigência desta Parceria corresponderá ao período de 4 ( quatro) meses a partir da Ordem de Início.

II - Fica designado para gestor do ajuste o servidor José Manuguerra, RF: 838.512.2.

III - Ficam ratificados os demais elementos constantes do despacho de SEI 5038029.

SERVIÇOS E OBRAS

GABINETE DO SECRETÁRIO

SEÇÃO ADMINISTRATIVA - SMSO-G. 201..

PROCESSO: 6022.2017/0002341-8 - CISÃO DO CONTRATO 002/SES/15.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, INCLUINDO MOTORISTA, COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE, COMUNICAÇÃO MÓVEL, GPS E SISTEMA DE RASTREAMENTO VIA SATÉLITE, COM SEGURO TOTAL (SEM FRÂNQUIA), PARA UTILIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - ILUME.

Convocamos a empresa acima citada, para comparecer SMSO-G2 - Setor de Contratos - Av. São João, 473 - 21° andar os seguintes documentos: Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União; CADIN; FGTS; CNDT (Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas); ISS; (Caso a empresa não esteja cadastrada como contribuinte neste Município, deverá apresentar declaração firmada pelo seu representante legal, sob as penas da Lei, do não cadastramento e

vamente aos Tributos Mobiliários); Contrato social ou última al-

DIVISÃO DE LICITAÇÕES

PROCESSO ELETRÔNICO N° 6022.2017/0000103-1

Int.: Comavi Comércio de Máquinas e Visuais Ltda.

Ass.: Julgamento de Recurso

Ref.: PREGÃO ELETRÔNICO n° 003/17/SMSO - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reprodução de cópias eletrostáticas, digitalização, plotagem de arquivos digitais e correlatos, com fornecimento de todos os materiais necessários de consumo e mão de obra.

DESPACHO: À vista dos elementos constantes no presente, em especial a manifestação da ATAJ desta Pasta doc. Sei n° 5001521, bem como da Comissão de Pregão instituída e designada pela Portaria n° 045/SMSO/2017 - doc. Sei n° 4984747, as quais ACOLHO e ADOTO como razão de decidir, RECEBO e CONHEÇO o Recurso Administrativo apresentado pela empresa Comavi Comércio de Máquinas e Visuais Ltda., inscrita no CNPJ/ MF so o n° 44.932.077/0001-75, conforme doc. Sei n° 4816848, por tempestivo, bem assim por estarem presentes as condições de admissibilidade; e no mérito NEGO-LHE PROVIMENTO.

AVISO DE ESCLARECIMENTOS N° 002

EDITAL - CONCORRÊNCIA N° 006/17/SMSO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2016-0.201.221-7

OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONTROLE DE INUNDAÇÕES DO CÓRREGO ANHANGUERA E DA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS DE DRENAGEM, ESTRUTURAL E COMPLEMENTARES.

Seguem abaixo respostas aos questionamentos formulados pela empresa TELAR ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A.:

1) Após análise da planilha “PLAN. ORCAM. ONER." serviços tem um valor de R$ 2.995.268,71, porém ao fazer a soma dos serviços o valor real é de R$ 2.894.021,01. Sendo assim o valor final da planilha diminuirá. Solicitamos esclarecer.

RESPOSTA: O valor de R$ 2.995.268,71 está correto.

Esse valor é composto dos itens:

04.02.01 - Shaft - R$ 2.894.021,01

04.02.01.07 - Emboque -R$ 18.071,76

04.02.01.08 - Viga de Coroamento - R$ 37.315,85

Total - R$ 2.995.268,71

CÂMARA MUNICIPAL

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES

DECISÕES DA SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA

PROCESSO(S) CMSP n°(s) 1271/2016

ASSUNTO: Aplicação de penalidade

"À vista das informações processadas nos autos, e a competência atribuída pelo Ato n° 832/03, e alterações posteriores, em especial a manifestação da Contratada às fls. 361, concordando com a penalidade haja vista o descumprimento contratual, atraso na entrega do material, aplico à empresa MACERATTA LTDA - ME, CNPJ n° 07.272.391/0001-42, multa de mora no valor de R$ 902,29 (novecentos e dois reais e vinte e nove centavos), prevista no Anexo à Nota de Empenho n°. 613/2017, com base no Decreto Municipal n° 44.279/03 e na Lei Federal n° 8.666/93."

COMPANHIA DE ENGENHARIA

GABINETE DO PRESIDENTE

EXPEDIENTE 1.776/16

FORMALIZAÇÃO DO ADITAMENTO N° 087/17 ao Contrato n° 30/17, celebrado com a empresa INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 61.418.141/0001-13, cujo objeto é a prestação de serviços gráficos de confecção de talões de Auto de Infra-

o Contrato, pelo período de 06 (seis) meses, compreendidos entre 05.10.2017 e 05.04.2018 e acrescer no valor total do Contrato o importe de R$ 133.854,00 (cento e trinta e três mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais), alterando o valor total do contrato de: R$ 133.854,00 (cento e trinta e três mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais) para: R$ oito reais), em conformidade com o disposto no artigo 57

com os artigos 46 e 49 do Decreto Municipal n° 44.279/03. Formalizado em 05/10/2017.

EXPEDIENTE N° 00589/17-

Formalização do Contrato n° 86/17, celebrado com a empresa empresa FGB COMERCIAL LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 22.297.560-0001-92, para o fornecimento de chapa, barra chata retangular e perfil de alumínio, pelo valor total de R$ 21.499,75 (vinte e um mil, quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos) e prazo total 90 (noventa) dias, em conformidade com o pregão eletrônico n° 18/17, nos termos do disposto no Decreto Municipal n° 44.279/03, na Lei Municipal n° 13.278/02 e Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. Formalizado em 23/10/17.

EXPEDIENTE 1.314/16

FORMALIZAÇÃO DO ADITAMENTO N° 90/17 ao Contrato n° 007/17 celebrado com a empresa IMEDIATO COMERCIAL ELÉTRICA E FERRAMENTAS LTDA - ME, CNPJ N° 09.271.251/0001-85, cujo objeto é o fornecimento de materiais elétricos para manutenção predial, para atender as necessidades da CET, para alterar os quantitativos iniciais dos itens 7.2.1; 7.2.3; 7.2.14; 7.2.36; 7.2.53; 7.2.57; 7.2.58; 7.2.60; 7.2.63 e 7.2.66 e o valor total inicial do Contrato, acrescendo ao mesmo o importe de R$ 12.724,00 (doze mil, setecentos e vinte e quatro reais), em conformidade com o disposto no artigo 57 inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações, c/c os artigos 46 e 49 do Decreto Municipal n° 44.279/03. Formalizado em 23/10/2017.

EXPEDIENTE N° 0589/17

PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/17

OBJETO: FORNECIMENTO DE CHAPA, BARRA CHATA RETANGULAR E PERFIL DE ALUMÍNIO

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

À vista das informações constantes no expediente em referência, nos termos da delegação de competência estabelecida no ato do Presidente n° 47/11 de 25/10/2011, e conforme RD n° 82/17, às fls. 75, HOMOLOGO o presente procedimento licitatório e AUTO-

chapa, barra chata retangular e perfil de alumínio, pelo valor total de R$ 21.499,75 (vinte e um mil, quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos) e prazo total 90 (noventa) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato, para atender às necessidades da CET, nos termos do disposto no Decreto Municipal n° 44.279/03, da Lei Municipal n° 13.278/02 e Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações.

Item Descrição Marca/fabricante Unidade Quantidade Preço unitário R$

6.2.1 Barra chata retangular de 1. 1/2" x 1/4" (em barra de 6 metros), em liga de alumínio 6063, têmpera H-38 Alumínio PÇ 12 88,00

6.2.2 Perfil de alumínio ref. L-421 (em barra de 6 metros), conforme desenho CET 002 Rev B Alumínio pÇ 75 99,25

6.2.3 Chapa de alumínio de 1.000 x 3.000 mm, espessura de 1,5 mm, liga 5052, têmpera H-34 Alumínio pÇ 50 260,00

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

de chapa, barra chata retangular e perfil de alumínio, pelo valor total de R$ 68.555,64 (sessenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e prazo total 90 (noventa) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato, para atender às necessidades da CET, nos termos do disposto no Decreto Municipal n° 44.279/03, da Lei Municipal n° 13.278/02 e Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações.

Item Descrição Marca/fabricante Unidade Quantidade Preço unitá-rio R$

6.2.1 Barra chata retangular de 1. 1/2" x 1/4" (em barra de 6 metros), em liga de alumínio 6063, têmpera H-38 Alumínio PÇ 38 95,28

6.2.2 Perfil de alumínio ref. L-421 (em barra de 6 metros), conforme desenho CET 002 Rev. B Alumínio pÇ 225 60,00

6.2.3 Chapa de alumínio de 1.000 x 3.000 mm, espessura de 1,5 mm, liga 5052, têmpera H-34 Alumínio pÇ 150 342,90

Diretor Administrativo e Financeiro

PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/17

OBJETO:AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS PARA USO DE EQUIPES PRÓPRIAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL.

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO

Após analisado o resultado do Pregão Eletrônico n° 24/17, ADJUDICO o objeto do certame, à empresa GAMA COMÉRCIO DE MÁQUINAS, FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - EPP, CNPJ N° 21.500.755/0001-25, para o fornecimento de ferramentas e equipamentos para uso de equipes próprias de sinalização vertical, pelo valor total de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) e prazo contratual de 60 (sessenta) dias, com as seguintes quantidades e preços unitários:

Item Quantidade Unidade Descrição dos Itens Marca/Fabricante Preço Unitário R$

1 10 peça Alavanca ponta e pá-1,50m-1" FM 49,00

2 10 peça Alicate de pressão 10" TRAMONTINA PRO 39,00

3 10 peça Alicate universal 8" TRAMONTINA MASTER 23,00

10 peça

Arco serra reg.basico12"

10 peça Caixa de ferramenta metálica Sanfonada 5 gavetas 50x20x21

10 peça Cavadeira americana 2 cabos Madeira 1,20m

10 peça Chave de fenda 9,5 -3/8" x 8"

10 peça Chave combinada 11mm

10 peça Chave biela cv 15 mm

10 peça Chave fixa 16 x 17 mm

10 peça Chave estrela 18 x 19 mm

10 peça Chave fixa 18 x 19 mm

10 peça Colher de pedreiro 8"

THOMPSON 24,00

MARCON 67,00

PARABONI 31,50

BELZER 17,50

TRAMONTINA MASTER 10,00

TRAMONTINA PRO 29,00

TRAMONTINA MASTER 11,20

TRAMONTINA MASTER 20,00

TRAMONTINA MASTER 11,50

TRAMONTINA 14,50

16 10 peça

17 10 peça

18 10 peça

19 01 peça

20 10 peça

21 10 peça

Lanterna recarregável 12 led’sbivolt

Marreta aço forjado 2,0 kg com cabo quadrado Martelo unha carpinteiro 27 mm-cabo de madeira Morsa/torno linha-n° 6 - norma ABNT-FE 42012 Nível de alumínio 12" - 30 cm

Punção para mecânico 150x6 mm

BRASFORT 32,50

RIO CLARO 29,00

TRAMONTINA 38,00

METALSUL 290,00

SCHINEIDER 23,00

BELZER 19,00

23 10 peça

24 10 peça

25 02 peça

26 01 peça

27 01 peça

28 04 peça

29 03 peça

30 02 peça

31 01 peça

32 03 peça

Pregoeira

Talhadeira mecânica 200 x 19 mm

Trena de aço 5m

Gerador Diesel 10 kva 20 hp 110/220v

Martelo demolição enc. Sext - 28,6 mm-71,4

Torno de bancada fixo n° 6

Furadeira de impacto 1/2 - 650w-1vvr-0a-2600 rpm-220v

Martelete perfurador/rompedor - 24mm-2,7 kg - vvr 220v

Esmerillhadeira angular 7"-2.200w-8500 rpm

Moto esmeril de bancada - 1/2 hp -150mm-bivolt

Pistola de fixação ação indireta com regulagem

BELZER

LUFKIN

TAYAMA

MAKITA

MOTOMIL

BOSCH MAKITA

DEWALT MOTOMIL ANCORA

43,00

19,00

18.230,00

7.800,00

283,00

390,00

725,00

620,00

180,00

1.100,00

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SÃO PAULO URBANISMO

GABINETE DO PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO N° 7810.2017/0000157-7

Objeto: Intermediação ou agenciamento de serviços de customizável web e mobile com apoio operacional e tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem da internet, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet.

Contratante: SÃO PAULO URBANISMO.

CNPJ: 43.336.288/0001-82

Contratado(a): 99 TECNOLOGIA LTDA.

CNPJ: 18.033.552/0001-61

Valor: R$ 73.800,00 (setenta e três mil e oitocentos reais).

Prazo: 12 (doze) meses.

SÃO PAULO TRANSPORTE

GABINETE DO PRESIDENTE

GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES

RESUMO DE CONTRATOS, CONVÊNIO E TER-

CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS - DA/SAM/ GCA DA SÃO PAULO TRANSPORTE S.A.

CONTRATADA: GEOLOGÍSTICA CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA.

Prestação de serviços de suporte e manutenção dos sistemas Autobus e Tropics.

VALOR: R$ 521.540,00 - base julho/2017

PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.

REGISTRO: 2017/0402-01-00

CONVENIADO: INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO

Realização de perícias médicas aos solicitantes do Bilhete Único Especial - Pessoa com deficiência e Serviço Atende.

VALOR: R$ 46.468,80

PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 02 de outubro de 2017.

REGISTRO: 2017/0405-01-00

CONTRATADA: DIGICON S/A CONTROLE ELETRÔNICO PARA MECÂNICA

Prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva em 25 (vinte e cinco) máquinas inicializadoras de cartões smart card - issuing machine.

Objeto do termo aditivo: prorrogação de prazo.

VALOR: R$ 45.375,00 - base abril/2017

PRAZO: 06 (seis) meses, iniciando-se em 26 de setembro de 2017, encerrando-se em 25 de março de 2018.

REGISTRO: 2013/0533-01-09

■

SÃO PAULO TURISMO

GABINETE DO PRESIDENTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO

Processo de Compras 171/17- Contrato CCN/GCO

Worldcom Comercial Ltda -ME - CNPJ: 02.120.449/0001-19 - Objeto do Contrato: Prestação de serviços de instalação e manutenção elétrica para diversos eventos, incluindo equipe, materiais e ferramentas necessárias por um período de 12 meses.- Vigencia do contrato: 04/10/17 a 03/10/18 - Valor total estimado do contrato: R$ 234.000,00 - Data da assinatura: 04/10/17.

EXTRATO DE ADITAMENTO

Processo de Compras 169/15- Pregão Eletrônico n° 015/15 - Contrato CCN/GCO 065/15- Termo de Adita-

S/A - Contratada: Faqui Segurança e Vigilância LTDA - CNPJ: 02.428.619/0001-27 - Objeto do Contrato: Prestação de serviços de vigilância/segurança desarmada, para atendimento parcelado a diversos eventos - Objeto do Termo de Aditamento: A Contratada concede desconto nos valores unitários.- Data da assinatura: 05/10/17.

EXTRATO DE ADITAMENTO

Processo de Compras 164/16- Contrato CCN/GCO 057/16- Termo de Aditamento CCN/GCO n° 166/17 - Con-

Ltda -EPP - CNPJ: 13.520.672/0001-70- Objeto do Contrato: Prestação de serviços de apoio operacional para atendimento a diversos eventos - Objeto do Termo de Aditamento: A contratada concede desconto no valor unitário em atendimento ao Decreto Municipal 57.580/17 - Data da assinatura: 05/10/17.

EXTRATO DE ADITAMENTO

Processo de Compras 137/16- Contrato CCN/GCO 099/16- Termo de Aditamento CCN/GCO n° 162/17 - Contratante: São Paulo Turismo S/A - Contratada: Bandiassu Eventos Ltda - CNPJ: 00.663.619/0001-86- Objeto do Contrato: Locação de tendas 5 X 5 metros com piso de 40cm para atendi-

mento a diversos eventos - Objeto do Termo de Aditamento: A contratada concede desconto no valor unitário e a concordância na substituição do índice de reajuste em atendimento ao Decreto Municipal 57.580/17 - Data da assinatura: 05/10/17.

EXTRATO DE ADITAMENTO

Processo de Compras 198/15- Contrato CCN/GCO 057/15- Termo de Aditamento CCN/GCO n° 165/17 - Con-

Serviços Ltda-EPP- CNPJ: 11.239.339/0001-61- Objeto do Contrato: Prestação de serviços de sistema de sonorização tipo 6 para atendimento a diversos eventos - Objeto do Termo de Aditamento: A contratada concede desconto no valor unitário, em atendimento ao Decreto Municipal 57.580/17.- Data da assinatura: 05/10/17.

EXTRATO DE ADITAMENTO

Processo de Compras 708/15- Contrato CCN/GCO 007/16- Termo de Aditamento CCN/GCO n° 160/17 - Con-

Brasil S/A- CNPJ: 09.064.453/0001-56- Objeto do Contrato:

e responsabilidade civil- Objeto do Termo de Aditamento: Prorrogação do prazo contratual por 03 meses a partir de 05/10/2017. - Valor total do contrato: R$ 42.231,00 - Data da assinatura: 05/10/17.

EXTRATO DE ADITAMENTO

050/14 - Termo de Aditamento CCN/GCO n° 164/17 -

E Serviços Ltda-EPP - CNPJ: 11.239.339/0001-61 - Objeto do Contrato: Locação de pilotis para atendimento parcelado a diversos eventos- Objeto do Termo de Aditamento: A contratada concorda em reduzir o valor unitário, em atendimento ao Decreto Municipal 57.580/17. - Data da assinatura: 05/10/17

EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO

GABINETE DO PRESIDENTE

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

PROCESSO ELETRÔNICO N° 8610.2017/0000193-9

I- À vista dos elementos constantes do processo eletrônico n° 8610.2017/0000193-9, em especial do aditamento ao Contrato de Acompanhamento e Metas n° 07/SMC-G/2017, publicado no Diário Oficial da Cidade em 12/10/2017 (4990405), bem como da justificativa da área responsável pelo acompanhamento da execução contratual (4990431) e do parecer da assessoria jurídica (5062164), com fundamento no artigo 72 da Lei Federal n° 13303/2016 e no item 10.1 do Termo de Contrato n° 140/2017/Spcine, formalizado com LENIRA BRANDAO SILVA GRINSPUM-PRODUÇÕES-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 04.740.911/0001-06, que tem por objeto o patrocínio da Spcine ao evento "10° Festival de curtas-metragens de direitos humanos - Entretodos", observadas as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, AUTORIZO a suplementa-ção do aporte financeiro a ser concedido ao evento, no valor de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais), passando a totalizar R$ 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais).

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

PROCESSO ELETRÔNICO N° 8610.2017/0000334-6

1) À vista dos elementos constantes do processo eletrônico n° 8610.2017/0000334-6, em especial do resultado da seleção do Edital de Produção de Curta-Metragem n° 01/2016/Spcine, publicado no Diário Oficial da Cidade em 06/10/2017, pp. 83 e e da manifestação da assessoria jurídica, com fundamento no artigo 2°, I, II e IV, da Lei Municipal n° 15.929/2013, observadas as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, AUTORIZO o prosseguimento para a formalização de contrato com Gato do Parque Cinematográfica Ltda., inscrito no CNPJ sob o n° 11.687.817/0001-04, para formalizar o investimento na produção da obra audiovisual "Rã", no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) a cargo da Spcine.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

PROCESSO ELETRÔNICO N° 8610.2017/0000338-9

n° 8610.2017/0000338-9, em especial do resultado da seleção do Edital de Produção de Curta-Metragem n° 01/2016/Spcine, publicado no Diário Oficial da Cidade em 06/10/2017, pp. 83 e 84, bem como da manifestação da área responsável (5036238) e da manifestação da assessoria jurídica, com fundamento no artigo 2°, I, II e IV, da Lei Municipal n° 15.929/2013, observadas as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, AUTORIZO o prosseguimento para a formalização de contrato com Jorge Barbosa Guedes Produções - ME, inscrito no CNPJ sob o n° 04.351.082/0001-70, para formalizar o investi-

valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) a cargo da Spcine.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

PROCESSO ELETRÔNICO N° 8610.2017/0000341-9

1) À vista dos elementos constantes do processo eletrônico n° 8610.2017/0000341-9, em especial do resultado da seleção do Edital de Produção de Curta-Metragem n° 01/2016/Spcine, publicado no Diário Oficial da Cidade em 06/10/2017, pp. 83 e 84, bem como da manifestação da área responsável (5037127) e da manifestação da assessoria jurídica, com fundamento no artigo 2°, I, II e IV, da Lei Municipal n° 15.929/2013, observadas as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à

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terça-feira, 24 de outubro de 2017 às 03:04:19.