2017 | DOMSP-SP

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DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO

PROCESSO N°. 6018.2017/0011095-5 EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. 432/2015-SMS.G

I) À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assistente Técnica II desta unidade (documento SEI n°. 5051471), com fundamento no artigo 58 da Lei Federal n°. 4.320/64, e nos termos da competência delegada

600 bolsas de dieta parenteral individualizada 1 (item 01), 25 bolsas de dieta parenteral individualizada 2 (item 02), 15 bolsas de dieta parenteral individualizada 3 (item 03), 15 bolsas de dieta parenteral individualizada 4 (item 04), 750 ml de N(2) - L - alanil L - glutamina (item 05), 120 ml de emulsão de lipídeos a 10% (TCM) (item 06) e 6.000 ml de emulsão de lipídeos a 20% (TCM) (item 07), pelo valor unitário de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) para o item 01, de R$ 62,93 (sessenta e dois reais e noventa e três centavos) para o item 02, de R$ 107,00 (cento e sete reais) para o item 03, de R$ 118,00 (cento e dezoito reais) para o item 04,

05, de R$ 0,25 (vinte e cinco centavos) para o item 06 e de R$ 0,34 (trinta e quatro centavos) para o item 07, totalizando o valor de R$ 48.155,75 (quarenta e oito mil cento e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), conforme Requisição de Compra n°. 001/17 (documento SEI n°. 4544079), por meio da Ata de Registro de Preço n°. 432/2015-SMS.G (documento SEI n° 4544075), cuja detentora é a empresa HOSP PHARMA MANIPULAÇÃO E SUPRIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 00.610.681/0001-00, a serem entregues no prazo máximo de 4 (quatro) horas, após o recebimento do pedido.

II) Emita-se a Nota de Empenho em favor da empresa su-pramencionada, no valor total de R$ 48.155,75 (quarenta e oito mil cento e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), onerando a dotação orçamentária n°. 84.21.10.302.3003.4.103. 3.3.90.30.00.00 do presente exercício, conforme nota de Reserva de Recursos n° 58.081/2017 (documento SEI n°. 5042216).

III) DESIGNO a servidora Renata Nunes Baima, portadora do RF 749.708.3V1, como fiscal da presente contratação.

IV) A CONTRATADA deverá, se necessário, atualizar todos os documentos de regularidade fiscal, quando da retirada da Nota de Empenho.

DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO

PROCESSO N°. 6018.2017/0013750-0 EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. 404/2016-SMS.G

I) À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assistente Técnica II desta unidade (documento SEI n°. 5094348), com fundamento no artigo 58 da Lei Federal n°. 4.320/64, e nos termos da competência delegada pela Portaria n°. 459/2017-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 480 frascos com 100 ml de metronidazol 5 mg/ml em solução injetável, pelo valor unitário de R$ 1,85 (um real e oitenta e cinco centavos), totalizando o valor de R$ 888,00 (oitocentos e oitenta e oito reais), conforme Requisição de Compra n°. 455/17 (documento SEI n°. 5018075), por meio da Ata de Registro de Preço n°. 404/2016-SMS.G (documento SEI n°. 5018213), cuja detentora é a empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o n°. 49.324.221/0001--04, a serem entregues no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data do recebimento da Ordem de Fornecimento pela DETENTORA.

II) Emita-se a Nota de Empenho no valor total, onerando a dotação orçamentária n°. 84.21.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.0 0.00, conforme Nota de Reserva de Recursos n°. 58.604/2017 (documento SEI n°. 5087960).

III) Nos termos do artigo 9° do Decreto Municipal n°. 57.578/2017, DESIGNO a servidora Renata Nunes Baima, RF n°. 749.708.3v1, como fiscal do contrato.

IV) A CONTRATADA deverá, se necessário, atualizar todos os documentos de regularidade fiscal, quando da retirada da Nota de Empenho.

DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO

PROCESSO N° 6018.2017/0008564-0

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 402/2016-SMS.G REVOGAÇÃO DE DESPACHO

I) À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assistente Técnica II desta unidade (Documento SEI n° 5088454), com fundamento no artigo 49 da Lei 8.666/93 e na Súmula n° 473 do STF, e nos termos da competência delegada pela Portaria n°. 459/2017-SMS.G, REVOGO o despacho (documento SEI n° 4181650) de autorização para emissão da Nota de Empenho em favor da empresa ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA., publicado no DOC/SP de 19/08/2017, página 19, visando a aquisição de 19 frascos-ampola com 8 ml de beractanto suspensão intra-traqueal 25 mg/ml, Ata de Registro de Preço n°. 402/2016-SMS.G (documento SEI n°. 3923124), em virtude da perda do interesse público na aquisição, conforme documentos SEI n°s 5055914, 5041550, 5048572 e 5088202.

II) Fica também a DETENTORA REVOGO do prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, a contar da publicação do presente despacho, conforme previsto na alínea "c" do inciso I do artigo 109 da Lei Federal n°. 8.666/1993, mediante o recolhimento do preço público devido.

TORNANDO SEM EFEITO

PROCESSO N°. 6018.2017/0010530-7 EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. 372/2017-SMS.G

TORNO SEM EFEITO o Despacho Autorizatório referente ao processo em epígrafe, publicado no D.O.C./SP do dia 21/10/2017, páginas 22 e 23, por ter saído indevidamente.

COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

6018.2017/0014129-0

DESPACHO DA COORDENADORA

À vista do noticiado no presente processo administrativo, em especial da manifestação da Gerência de Administração e Finanças no SEI n° 5066019 a qual acolho em face da competência delegada pelas Portarias n°. 1021/2013-SMS.G e 012/2017-SMS-G/CGP/NCC, AUTORIZO a emissão do ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA requerido pela empresa Exitus Comercial Produtos e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob n.° 14.163.479/0001-91, referente ao fornecimento, observadas as formalidades legais vigentes, conforme Nota de Empenho N.° 79457/2016

6018.2017/0011708-9

DESPACHO DA COORDENADORA

I - À vista dos elementos contidos no presente, nos termos da competência delegada pela Portaria n°. 459/2017-SMS.G c/c Portaria 012/2017-SMS-G/CGP/NCC, com fundamento nos artigos 19 e 20 da Lei Municipal n° 13.278/2002 c/c os artigos 1° a 3° do Decreto n°. 46.662/2005 e nas disposições contidas nos Decretos n°. 43.406/2003, n° 55.427/2014 e 56.475/2015 AUTORIZO a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico para participação exclusiva de microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas, que será realizada pela 1^aComissão Permanente de Licitação desta COVISA, constituída pela Portaria n°. 618/2017-SMS.G, e APROVO a minuta de Edital acostada em SEI 5009988, visando a aquisição de PLACA DE

ACRILICO PARA ARMADILHA DE GATOS; CAPA DE PROTEÇAO PARA ARMADILHA DE GATOS; ARMADILHA PARA CAPTURA DE FELINOS E PUÇA-TIPO FREEMAN, para atender as necessidades da Divisão de Vigilância de Zoonoses Saúde desta Coordenado-ria , conforme requisiçao n° 225/2017 (SEI 4745816).

A aquisição onerará a dotação orçamentária n° 84.00.84.2 2.10.304.3003.4.130.3.3.90.30.00.00 conforme nota de reserva emitida (SEI 4818873) .

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE

LESTE

DESPACHO DA COORDENADORA REGIONAL DE SAÚDE

RETIRRATIFICAÇÃO DE DESPACHO - LEIA COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU, POR CONTER INCORREÇÕES - DOC 07/10/2017, PÁG. 25

6018.2017/0001865-0 - À vista dos elementos constantes do presente, e, no exercício das atribuições a mim conferidas pela Portaria 459/2017-SMS.G., e a manifestação da AJ/CRS.Les-te 4896717, que acolho como razão de decidir, e observando-se

-Contrato 03/2015-CRS.Leste, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 01/11/2017, referente a serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores da marca Ergo, existentes no Hospital Dia Rede Hora Certa São Miguel, junto a empresa ERGO 3RX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELEVADORES LTDA, CNPJ 07.421.656/0001-27, com fundamento no inciso II do artigo 57 da Lei Federal 8.666/93 c/c a Lei Municipal 13.278/02 e Decreto Municipal 44.279/03. AUTORIZO, a emissão das Notas de Empenho, para cobrir o período de 01/11/2017 à 31/12/2017, no valor de R$ 3.230,00 (três mil e duzentos e trinta reais), principal e R$ 281,72 (duzentos e oitenta e um reais e setenta e dois centavos), reajuste, em consonância com a disponibilidade de cotas definidas, nos termos dos arts. 58 e 60 da Lei Federal 4.320/64, e Decreto Municipal 57.578/17, para cobrir despesas mencionadas, onerando a dotação 84.26.10.30 1.3003.4101.3390.3900.00, do orçamento vigente..

RETIRRATIFICAÇÃO DE DESPACHO - LEIA COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU, POR CONTER INORREÇÕES - DOC 04/10/2017, PÁG. 26

6018.2017/0005762-0 - À vista dos elementos constantes do presente, e, no exercício das atribuições a mim conferidas pelas normas em vigência, em especial a Portaria 459/2017-SMS.G., e a manifestação da AJ/CRS.Leste em no link 4828669, que acolho como razão de decidir, e observadas as cautelas de estilo, AUTORIZO as PRORROGAÇÕES do Contrato 03/2013-CRS.Leste, por 12 (doze) meses, a partir de 07/10/2017, referente aos serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos com reposição de peças, para as unidades de saúde da CRS.Leste (lote 01), junto a empresa VESTATECH EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EPP., CNPJ 05.047.357/0001-49, e do Contrato 04/2013-CRS.Leste, por 12 (doze) meses, a partir de 07/10/2017, referente aos serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos com reposição de peças, para as unidades de saúde da CRS.Leste (lote 02), junto à empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. ME., CNPJ 59.055.921/0001-02, com fundamento no inciso II do artigo 57 da Lei Federal 8.666/93 c/c a Lei Municipal 13.278/02 e Decreto Municipal 44.279/03. Outrossim, AUTORIZO ainda, a emissão das Notas de Empenho, para cobrir o período de 07/10/2017 à 31/12/2017, no valor de R$ 23.809,66 (vinte e três mil oitocentos e nove reais e sessenta e seis centavos), principal e R$ 2.690,97 (dois mil, seiscentos e noventa reais e noventa e sete centavos), reajuste, em favor da empresa VESTATECH EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EPP., CNPJ 05.047.357/0001-49, e para o período de 07/10/2017 à 31/12/2017, no valor de R$ 40.589,61 (quarenta mil quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta e um centavos), principal e R$ 10.308,14 (dez mil trezentos e oito reais e quatorze centavos), reajuste, em favor da empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. ME., CNPJ 59.055.921/0001-02, nos termos dos arts. 58 e 60 da Lei Federal 4.320/64, e Decreto Municipal 57.578/17, para cobrir despesas mencionadas, onerando a dotação 84.26.10.301.3003.4101.3390.3900.00, do orçamento vigente.

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL

ALTERAÇÃO PORTARIA N°145/C.R.S.-SUL/2017

A Coordenadoria Regional de Saúde Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDOo disposto na Lei 13.325, de 08 de fevereiro de 2002, e alterações posteriores, que dispõe sobre a organização de Conselhos Gestores nas Unidades do Sistema Único de Saúde e CONSIDERANDO o disposto no artigo 6° do Decreto 44.658/04, de 23 de abril de 2004, que regulamenta a Lei 13.325, de 08 de fevereiro de 2002;RESOLVE:I-ALTERAR: O Conselho Gestor da EMAD SANTO AMARO ,eleito em 25/08/2017, para gestão 2017/2019;EXCLUIR -a conselheira MARIA TEREZA DOS SANTOS RG 5.634.575 INCLUIR a conselheira CÉLIA DALE CAIUBY DALMASO RG 4.993.979-7.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PROCESSOS DE ADIANTAMENTOS APROVADOS PELO TITULAR DA UNIDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA:

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos do artigo 16 do Decreto n° 48.592/07, APROVO as prestações de contas que tratam da concessão de Adiantamento previsto na Lei n° 10.513/88, dos seguintes servidores pertencentes à Coordenadoria Regional de Saúde Sul:

ADIANTAMENTOS APROVADOS - Incisos I, II e III - art. 2° da Lei n° 10.513/88

PROCESSO RESPONSÁVEL MÊS VALOR

6018.2017/0008567-5 TANIA REGINA HENRIQUES 08/2017 R$ 3.000,00

6018.2017/0008573-0 MAURICIO FERNANDO LOPES 08/2017 R$ 600,00

6018.2017/0008686-8 ANTONIO LUIZ MAMEDE NETO 08/2017 R$ 1.500,00

6018.2017/0008826-7 ANA LUCIA DE LIMA GABRIEL 08/2017 R$ 1.000,00

6018.2017/0009647-2 ROSIEYNE VANESSA BELLO LINS 08/2017 R$ 1.500,00

6018.2017/0009648-0 RENATA ZAMBERLAN DOS SANTOS 08/2017 R$ 1.000,00

6018.2017/0010361-4 LILIAN HONDA DE SORDI 09/2017 R$ 150,00

6018.2017/0010363-0 GLAUCIA MICHELASSI C. BARBOSA 09/2017 R$ 1.000,00

6018.2017/0010368-1 HELENA D. TORRE DOS S. GALINARI 09/2017 R$ 200,00

6018.2017/0010369-0 DIRCE MIYUKI UEDA KATO 09/2017 R$ 300,00

6018.2017/0010371-1 PATRICIA VAZ DE LIMA BRENTAN 09/2017 R$ 1.000,00

6018.2017/0010412-2 RENATO COSTA SOUZA 09/2017 R$ 2.500,00

ADIANTAMENTO DIRETO - SUPLEMENTAÇÃO

À vista dos elementos do presente, AUTORIZO a emissão de Notas de Empenho e Liquidação relativos a suplementação no mês de Outubro/2017, através de Adiantamentos Direto para atendimento de pessoas carentes em tratamento no Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais da Universidade de São Paulo - HRAC, conforme Decreto n° 23.639/87, Lei Municipal n° 10.513/88, art. 2°, Incisos IV, Decreto 46.209/05, Decreto 48.592/07, Port. Intersec. 01/05-SMS/SMSP/SMG, Portaria 032/2013, publicado no DOC em 01/11/2012, folha 18, onerando a dotação: 84.24.10.301.3003.4.101.3390.4800, para atendimento da(s) seguinte(s) Unidade(s) pertencente(s) a COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL:

PROCESSO UNIDADE RESPONSÁVEL CPF VALOR

6018.2017/0011588-4 STS-SA/AD REGINA BARBA PIRES DE 037.416.328-64 790,00

PALATAIS CAMPOS

2011-0.161.736-1

DESPACHO:

I - À vista dos elementos contidos no presente, em especial na manifestação da Assessoria Jurídica em fls. retro, que ratifico e uso como razão de decidir, e no uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria/SMS 459/17 e nos termos do Decreto Municipal 40.384/2001 e do Decreto Municipal 53.484/2012, ACEITO a doação sem encargos de um aparelho de TV LCD 23 " Samsung, uma impressora Deskjet F4280 marca

duas portas 458 litros Brastemp e um sofá de três lugares de madeira maciça, por parte da Congregação das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus, por força do Termo de Convênio 001/2010-SMS.G, no valor total de R$ 5.442,84 (cinco mil e quatrocentos e quarenta e dois reias e oitenta e quatro centavos), para que passe a integrar o patrimônio desta Coor-denadoria Regional de Saúde Sul.

AUTARQUIA HOSPITALAR

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

DEPARTAMENTO HOSPITALAR PROF. WALDOMIRO DE PAULA

PORTARIA 067/2017

Dr. Paulo de Tarso Vieira de Campos - Diretor Técnico do Hospital Municipal Prof. Waldomiro de Paula, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, considerando o Artigo 24 do Capítulo VII do Regimento Interno do Conselho Gestor do Hospital Prof. Waldomiro de Paula.

RESOLVE

I - Constituir a Comissão Eleitoral para Processo de Eleição do Conselho Gestor da Unidade:

Presidente

Célia Cristina Moreira Bandeira - RF. 829.734.7/1

Membros

Daniela Cristina Silva, RF 830.198.1/1

Wilson de Melo Moreira, RF 733.331.5/1

DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA

DESPACHOS

Do Processo 6110.2017/0000121-8

À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso IV, da Lei Municipal 13.271/02, alterada pela Lei Municipal 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal 50.478, de 10 de março de 2009, RATIFICO, nos termos do artigo 3°, do Decreto n° 57.630, de 17 de Março de 2017, as despesas que deram ensejo ao requerimento da empresa ENDOQUALITY EN-DOSCOPIA GASTROINTESTINAL DIAGNOSTICA E TERAPÊUTICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.432.642/0001-71, relativamente a Nota Fiscal n° 1153, no valor de R$ 384.357,65 (trezentos e oitenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta e cinco centavos) e AUTORIZO o pagamento a título de D.E.A (Despesas de Exercícios Anteriores), onerando a dotação orçamentária 01.10.10.302.3003.4.103.33909200.02 , deste exercício.

Do Processo 6110.2017/0000009-2

À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso IV, da Lei Municipal 13.271/02, alterada pela Lei Municipal 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal 50.478, de 10 de março de 2009, RATIFICO, nos termos do artigo 3°, do Decreto n° 57.630, de 17 de Março de 2017, as despesas que deram ensejo ao requerimento da empresa COLSAN - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE COLETA DE SANGUE, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 61.047.007/0001-53, relativamente as Notas Fiscais n° 3252, 3250, 3249, no valor de R$ 159.495,76 (cento e cinquenta e nove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos) e AUTORIZO o pagamento a título de D.E.A (Despesas de Exercícios Anteriores), onerando a dotação orçamentária 01.10.10.302.3003.4.103.33909200.02, deste exercício.

Do Processo 6110.2017/0000032-7

À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso IV, da Lei Municipal 13.271/02, alterada pela Lei Municipal 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal 50.478, de 10 de março de 2009, RATIFICO, nos termos do artigo 3°, do Decreto n° 57.630, de 17 de Março de 2017, as despesas que deram ensejo ao requerimento da empresa BEM BAIXADA SANTISTA EMEGÊNCIAS MÉDICAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.446.705/0001-86, relativamente às Notas Fiscais n°. NF’s 2484, 2481, 2483, 8480, 2485 e 2482 no valor de R$ 138.830,98 (cento e trinta e oito mil, oitocentos e trinta reais e noventa e oito centavos), correspondente a 50% do valor total das referidas notas fiscais e AUTORIZO o pagamento a título de D.E.A (Despesas de Exercícios Anteriores), onerando a dotação orçamentária 01.10.10.302.3003.4.103.33909200.00 .02, deste exercício.

Do Processo 6110.2017/0000116-1 - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso IV, da Lei Municipal 13.271/02, alterada pela Lei Municipal 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n.° 50.478, de 10 de março de 2009, RATIFICO, nos termos do artigo 3°, do Decreto n° 57.630, de 17 de Março de 2017, as despesas que deram ensejo ao requerimento da empresa BEM BAIXADA SANTISTA EMEGÊNCIAS MÉDICAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.446.705/0001-86, relativamente às Notas Fiscais n°. 2486 e 2487 no valor de R$54.833,16 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e trinta e três reais e dezesseis centavos), correspondente a 50% do valor total das referidas notas fiscais e AUTORIZO o pagamento a título de D.E.A (Despesas de Exercícios Anteriores), onerando a dotação orçamentária 01.10.10.302.3003.4.10 3.33909200.00.02, deste exercício.

Do Processo 6110.2017/0001350-0

À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso IV, da Lei Municipal 13.271/02, alterada pela Lei Municipal 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal 50.478, de 10 de março de 2009, AUTORIZO o pagamento a título de D.E.A (Despesas de Exercícios Anteriores), à empresa BIO IMPLANTES PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 17.085.673/0001-94, referente a Nota Fiscal de n° 1629, no valor de R$ 759,88 (Setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos), onerando a dotação orçamentária 01.10.10.302.3003.4.103.33909200.02 , deste exercício.

Do Processo 6110.2017/0000100-5

À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso IV, da Lei Municipal 13.271/02, alterada pela Lei Municipal 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal 50.478, de 10 de março de 2009, RATIFICO, nos termos do artigo 3°, do Decreto n° 57.630, de 17 de Março de 2017, as despesas que deram ensejo ao requerimento da empresa VIDA ATENDIMENTOS E ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA - EPP., inscrita no CNPJ/ MF sob o n° 10.869.276/0001-64, relativamente à Nota Fiscal n°. 935 (cento e cinquenta e cinco mil, seiscentos de dezeseis reais e oitenta e oito centavos) e AUTORIZO o pagamento correspondente no valor de R$ 155.616,88 (cento e cinquenta e cinco mil, seiscentos de dezeseis reais e oitenta e oito centavos) a título de D.E.A (Despesas de Exercícios Anteriores), onerando a dotação orçamentária 01.10.10.302.3003.4.103.33909200.00 .02, deste exercício.

SERVIÇO FUNERÁRIO

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

PROCESSO ELETRÔNICO N° 6410.2017/0001470-1.

Pregão Eletrônico n° 14/SFMSP/2017.

Objeto: Ata de Registro de Preços de material de construção para uso nas necrópoles e no setor de manutenção do

05 (cinco) itens, divididos em 02 (dois) lotes de participação, observada as especificações técnicas e condições de fornecimentos constantes no Anexo I - Termo de Referência parte integrante da Minuta de Edital.

DESPACHO

I - A vista dos elementos que constam no Processo Eletrônico n° 6410.2017/0001470-1, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 14/SFMSP/2017, objetivando o registro de preços para a aquisição de material de construção para uso nas necrópoles e no setor de manutenção do Serviço Funerário do Município

e condições de fornecimento constantes no Anexo I - Termo de Referência parte integrante da Minuta de Edital (497028), conforme solicitação do Departamento Técnico de Cemitérios (4075455 e 4075863), com fundamento nos Decretos Municipais n°s 44.279/2003, 46.662/2005, 52.091/2011, 54.102/2013, 55.427/2014, 56.475/2015 e 57.580/2017, Leis Municipais n° 13.278/2002 e 15.944/2013, das Leis Federais n°s 8.666/1993 e 10.520/2002, Leis Complementares n°s 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e demais normas complementares aplicáveis, onerando a Dotação Orçamentária n° 04.10.15.4 52.3011.8.857.3.3.90.30.00.06.

II - Para o processamento do certame, DESIGNO como pre-goeira a Sra. Vilma Vieira, RF n° 2957/1, da CPL-02, através da Portaria n° 075/SFMSP/2017, publicado no DOC de 08/08/2017.

DEPARTAMENTO DE CEMITÉRIOS

DIVISÃO DE APROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

Translado - Processo DEFERIDO.

2017-0.135.672-0 Elizabeth Machado da Silva

DIVISÃO DE REGISTRO E CONTROLE DE CONCESSÕES

Exumações- Autorizadas

2017-0.000.361-1 Jose Aparecido da Cunha

2017-0.045.244-0 Joira Braga Santiago

2017-0.120.992-2 Fernando Soares dos Santos

2017-0.132.930-8 Fernando Roberto Furtado Baldin

2017-0.090.888-6 Ana Paula Bernardes

MOBILIDADE E TRANSPORTES

GABINETE DO SECRETÁRIO

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-195

DEPARTAMENTO DE OPERACAO DO SISTEMA VIARIO

ENDERECO: RUA SUMIDOURO,740

PROCESSOS DA UNIDADE SMT/DSV/AE

2017-0.016.470-4 NEW VISION PRODUCOES LTDA - ME DEFERIDO

COM A EMISSÃO DAS AUTORIZAÇÕES PARA COBERTURA JORNALÍSTICA N° 00778 A 00792/2017-DSV.

2017-0.019.543-0 EMPRESA JORNALISTICA FOLHA METROPOLITANA LTDA

DEFERIDO

COM A EMISSÃO DAS AUTORIZAÇÕES PARA COBERTURA JORNALÍSTICA N° 00844 E 00845/2017-DSV.

2017-0.030.096-9 FLAMBOYANT COMUNICACOES LTDA-EPP

DEFERIDO

COM A EMISSÃO DAS AUTORIZAÇÕES PARA COBERTURA JORNALÍSTICA N° 00760 A 00763/2017-DSV.

2017-0.044.732-3 ABRIL COMUNICACOES S.A

DEFERIDO

COM A EMISSÃO DAS AUTORIZAÇÕES PARA COBERTURA JORNALÍSTICA N° 00803 A 00843/2017-DSV.

2017-0.071.434-8 INFOGLOBO COMUNICACAO E PAR-TICIPACOES S.A.

DEFERIDO

COM A EMISSÃO DAS AUTORIZAÇÕES PARA COBERTURA JORNALÍSTICA N° 00794 A 00797/2017-DSV.

2017-0.073.139-0 CONDOMINIO EDIFICIO GRANDE SAO PAULO

DEFERIDO

COM A EMISSÃO DA AUTORIZAÇÃO DE ACESSO N° 00631/2017-DSV.

2017-0.074.169-8 TVSBT - CANAL 4 DE SAO PAULO S.A.

DEFERIDO

COM A EMISSÃO DAS AUTORIZAÇÕES PARA COBERTURA JORNALÍSTICA N° 00798 A 00800/2017-DSV.

2017-0.088.620-3 TVSBT - CANAL 4 DE SAO PAULO S.A.

DEFERIDO

COM EMISSÃO DAS AUTORIZAÇÕES PARA COBERTURA JORNALÍSTICA N° 00859 A 00861/2017-DSV.

2017-0.106.073-2 GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA

DEFERIDO

COM A EMISSÃO DAS AUTORIZAÇÕES PARA COBERTURA JORNALÍSTICA N° 00921 A 00926/2017-DSV.

2017-0.116.363-9 REDE PALAVRA DE TELEVISAO LTDA DEFERIDO

COM A EMISSÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA COBERTURA JORNALÍSTICA N° 00929/2017-DSV.

2017-0.121.265-6 RADIO E TELEVISAO RECORD S.A

DEFERIDO

COM A EMISSÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA COBERTURA JORNALÍSTICA N° 00930/2017-DSV.

2017-0.124.844-8 E C BARRETO TURISMO EIRELI - ME

DEFERIDO

COM A EMISSÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA COBERTURA JORNALÍSTICA N° 00931 /2017-DSV.

2017-0.125.049-3 CONDOMINIO EDIFICIO GRANDE SAO PAULO

DEFERIDO

COM A EMISSÃO DA AUTORIZAÇÃO DE ACESSO N° 00633/2017-DSV.

2017-0.125.985-7 CLEBER AUGUSTO PEREIRA - ME

DEFERIDO

COM A EMISSÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA COBERTURA JORNALÍSTICA N° 00932/2017-DSV.

2017-0.126.038-3 REDE PALAVRA DE TELEVISAO LTDA DEFERIDO

COM A EMISSÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA COBERTURA JORNALÍSTICA N° 00933 E 00934/2017-DSV.

2017-0.131.061-5 TVSBT - CANAL 4 DE SAO PAULO S.A.

DEFERIDO

COM A EMISSÃO DAS AUTORIZAÇÕES PARA COBERTURA JORNALÍSTICA N° 00935 A 00942/2017-DSV.

2017-0.142.382-7 TVSBT - CANAL 4 DE SAO PAULO S.A.

DEFERIDO

COM A EMISSÃO DAS AUTORIZAÇÕES PARA COBERTURA JORNALÍSTICA N° 00973 A 00974/2017-DSV.

2017-0.150.203-4 FUNDACAO CASPER LIBERO

DEFERIDO

COM A EMISSÃO DAS AUTORIZAÇÕES PARA COBERTURA JORNALÍSTICA N° 00975 A 00981/2017-DSV.

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terça-feira, 24 de outubro de 2017 às 03:00:14.